Uma história que parece não ter fim

A questão do futuro da Escola Básica Municipal Vidal Ferreira tem sido questionada há muitos anos. Já surgiram propostas de novas escolas, de aquisição de novo terreno, de reforma. E, dentre todas as ideias, o que mais se questiona é “como ficam os alunos?”.

O espaço também já sofreu com enchentes e enxurradas, causando grande transtornos e preocupações.

Atualmente, os cerca de 230 alunos da Escola Vidal Ferreira, de Pomerode Fundos, divididos em dois turnos, estão tendo aulas na Paróquia São Ludgero, no Centro.

A escola passa por reformas e o investimento chega a R$712.000,00, onde está sendo efetuada uma reforma geral na escola com ampliação de dependências, que compreende: reforço estrutural das fundações, melhoria nos acessos, sanitários e galpão, além de construção de novas dependências: secretaria, sala de direção, rampas para acessibilidade, lavanderia, depósitos, cozinha, despensa, sanitários, refeitório, laboratório de informática e mais duas salas de aula.

A reforma era necessária, mas uma das principais perguntas é: “Vale a pena investir em um local que pode ser atingido pela enchente novamente?”.

Para responder essa e outras dúvidas, foi efetuada uma reunião no dia 14 de março, que contou ainda com a presença das vereadoras Letícia Tribéss Volkmann e Karin Raduenz Hoeft, vereadores Claus Krahn, Nelson Fischer e Marcos Dallmann, o prefeito, Rolf Nicolodelli, secretários municipais, o procurador do município, direção da Instituição e Associação de Pais e Alunos (APP) da escola, além dos pais dos alunos.

No encontro, foi possível ouvir as mais diferentes opiniões, onde algumas concordavam com a reforma, enquanto outras mostravam-se resistentes a isso, além dos que ainda estavam em dúvida e aproveitaram a ocasião para tirar suas próprias conclusões.

O Jornal de Pomerode foi questionado sobre a divulgação desta reunião, uma vez que, em algumas oportunidades, os ânimos se alteraram. 

A educação é e sempre será pauta e, tendo em vista a necessidade de esclarecer a questão, pais, vereadores e prefeitura foram ouvidos.

Parecer dos pais – É fato que todo pai, mãe ou responsável tem como principal objetivo garantir segurança, educação de qualidade e preza pelo bem-estar de seus filhos.

Apesar da reunião, algumas questões ainda causam intrigas. Em encontro com um grupo de pais de alunos da instituição, os temas foram abordados e, na sequência, encaminhados à Prefeitura.

A primeira questão levantada foi a da tão divulgada enquete, que afirma que mais de 80% dos pais não quer a construção da escola no terreno adquirido no morro. No entanto, o que os pais enaltecem é que a pesquisa efetuada questionava o parecer contrário ou a favor da construção da escola no morro ou em outro terreno. “Na pesquisa nos foi questionado o local da nova escola. Também não foi cogitada a sua reforma, mas sim a construção de uma nova escola em outro espaço.

Acreditamos que se a questão tivesse sido reformulada, como no morro ou reforma, o resultado poderia ser diferente. A pesquisa nos levou ao erro e, desta forma seria mais honesta, pois se a administração já sabia que não haveria investimentos para construir uma escola nova deveria ser honesta em dizer que o terreno estava irregular, não tem condição de regularizar e não temos investimento para construir uma escola nova. Dizer ainda que primeira opção que teria é melhorar a escola antiga, para ver a resposta da comunidade. Não efetuar as coisas e depois comunicar”, ressaltam.

Outro ponto levantado foi a questão da opinião da comunidade ser respeitada, conforme prometido. “Lembramos da Secretária de Educação, em um discurso na Câmara, dizendo que a decisão da comunidade seria respeitada e a escola ia ser construída em local livre de enchentes, o que não aconteceu”, revelam.

Ainda sobre a reforma, a mágoa ocorre pois a comunicação de que os alunos seriam encaminhados a um espaço no Centro foi feita após o início das aulas e demorou-se muito tempo para esclarecer a situação. “Em dezembro, enquanto ainda havia aula, começaram obras. Por que não nos avisaram naquela época? Fomos comunicados quando começaram as aulas. Os alunos eram para ter aula junto com as obras. Na reunião desmentiram”, afirmam.

Referente ao novo espaço provisório utilizado pelos alunos, as dúvidas abrangem questões como velórios efetuados no mesmo terreno no período de aula, conforto em sala, como aquisição de ventiladores e perda de 45 minutos diários de aula. “Com o transporte efetuado diariamente, perde-se uma aula por dia. Como isso será reposto? Nas salas não haviam ventiladores, que foram adquiridos pela APP. No entanto, o que mais constrange é o fato dos velórios que acontecem na capela enquanto os alunos estão no pátio, famílias estão velando seus entes queridos”, ressaltam.

As aulas de informática também não estão sendo realizadas, pois não há laboratório, além da falta de professores de inglês e alemão.

O espaço livre dedicado ao lazer das crianças com a reforma no atual terreno também preocupa. “Ali não há a metragem mínima exigida pelo MEC. São necessários 20% de área livre para práticas de lazer e educação física”, questionam.

As obras têm prazo para terminar em maio, mas se o prazo tiver que ser prorrogado? “A previsão é até 30 de maio. Caso não esteja pronto, vai haver renovação de contrato com a Igreja? Além disso, nos foi informado que a obra de reforma possui um prazo de validade de oito anos. De que adianta investir esse dinheiro? O que fazer quando der nova enchente?”, perguntam.
Sobre o novo terreno no morro, algumas pendências ainda impedem uma decisão concreta. “Dizem que não foi regularizado. Demorou dois anos para tentar regularizar a situação. Hoje estamos nessa bagunça”, frisam.

Essas foram as principais questões abordadas. No entanto, a pergunta que não quer calar é: “Qual vai ser a solução?”.

Oparecer da Prefeitura

Os questionamentos efetuados pelos pais foram encaminhados à Prefeitura que respondeu a todos. Confira abaixo:

Novo terreno/nova escola – Já foram investidos no terreno do morro aproximadamente R$ 1.700.000,00. O valor mencionado se divide em, (1) R$400.000,00 pela compra do terreno, através de contrato administrativo, em novembro de 2010 e pago integralmente em 17/12/2010, (2) R$611.998,90 para o acesso ao terreno, através da licitação nº112/2011 modalidade tomada de preço nº 013/2011 e, (3)R$671.103,00 na terraplanagem do terreno, através da licitação nº 086/2012 modalidade tomada de preço nº 014/2012. E ainda não está nas condições ideais para abrigar uma nova unidade. Se fosse feita nova aquisição do terreno, seria necessário dispor de mais um considerável valor para aquisição e terraplanagem novamente. Então, analisando as opções, decidiu-se por reformar e ampliar a escola no local já existente.

Comunicação aos pais sobre locação dos alunos – Só durante as obras de reforço da estrutura, realizada em janeiro, é que foi verificada a necessidade de relocar os alunos. Isto atrasou o cronograma, onde antes era sim para os alunos permanecerem no local. Quando foi tomada a decisão da troca do local, a escola se mobilizou em rádio local e contatos diversos para avisar a comunidade.

Padrões MEC – Não há um padrão mínimo para unidades de ensino, por norma, o espaço para sala de aula deve proporcionar uma área mínima de 1,30 m² por aluno. A EBM Professor Vidal Ferreira atende. Só a quadra cimentada possui 22% de área livre, ou seja, atende.

Investimentos em reformas/ novas enchentes – Após o trabalho de desassoreamento da calha do Ribeirão do Salto, já houve um ganho em volume de escoamento de água. Há ainda o fato da substituição da ponte localizada na Rua Rudolfo Sell, onde houve um ganho de altura de vazão do ribeirão, mediante o levantamento da pista de rolamento. Somente com estes trabalhos já houve uma diminuição de aproximadamente 1,4 m de altura do ribeirão. Considerando estes fatores, R$700.000,00 é um valor adequado, ao invés de gastar o mesmo valor e mais um pouco para comprar e construir uma escola partindo do zero. A parte que mais sofria com as inundações foi toda elevada para um segundo piso. Então, se elas ocorrerem pode-se dizer que não haverá mais prejuízos, somente necessidade de limpeza. E com o trabalho já realizado exposto acima, vale dizer que há três anos a escola não tem tido problemas.

Cobertura Quadra de Esportes – A quadra cimentada não pode ser coberta, pois ela encontra-se em Área de Preservação Permanente, onde não pode ser construído nada novo, somente pode ser feita a sua manutenção. A obra de ampliação atende os parâmetros de distância da Área de Preservação Permanente. Não há impedimento de haver construção junto a calçada.

Contrato/Espaços compartilhados – O contrato com a Igreja vai até 30 de junho, mas previsão de utilização é até maio. Os alunos não têm aula onde outras pessoas são veladas. Nem nós, nem a Vigilância Sanitária, muito menos a Igreja permitiria isto. Está sendo pago R$ 1.200,00 por mês. Se houver atrasos, o que se está trabalhando e acompanhando para não haver, será negociado com a Igreja. Mas a previsão é que os alunos retornem o quanto antes.

Reposição de aulas perdidas – Os alunos chegam no local no horário estipulado e saem 15 min antes em virtude de os ônibus circulares da ETC Volkmann terem horários pré-fixados para levarem os alunos para casa e proceder os demais trajetos para a comunidade. Para tal cada aula encerra 5 min antes. A forma de reposição não foi determinada ainda. Serão verificadas quantidades de aulas e dias necessários para fazer o cômputo final.

Problemas durante a reforma – O problema estrutural foi pensado ao fazer o projeto de ampliação. Foi verificado que a estrutura antiga foi feita espelhada do projeto original, isto fez com que fundações fossem colocadas em locais inadequados. O projeto de ampliação contempla um reforço estrutural nas fundações antigas, impedindo de sofrer danos futuramente. O espaço onde era antigamente o refeitório e cozinha passa a ser uma área aberta para atividades recreacionais, um espaço livre onde os alunos poderão usar nos intervalos.

Terreno no morro – A administração passada não conseguiu fazer a retificação de área e desmembramentos, investindo no imóvel particular uma soma de aproximadamente R$1.700.000,00. A partir de 2013, foi dado impulso para regularização de vários imóveis pagos pelo município mas ainda não de propriedade do mesmo. Assim, também o terreno do morro foi dado início para regularização. Trabalho de retificação concluído e encaminhado à procuradoria em outubro de 2014. A procuradoria por sua vez contatou com o proprietário através de ligação telefônica e, posteriormente, em dezembro de 2014, através do ofício nº152/2014/PROGEM, para que o proprietário viesse assinar as plantas, requerimentos e autorizações. A resposta do proprietário veio negativa. Agora, a procuradoria está elaborando petição para ação judicial.

Atendimento às necessidades dos alunos – Pensando na funcionalidade da escovação e nas questões de sustentabilidade (economia de água, lixo, etc.) a escola providenciou recipientes plásticos (copinhos) de uso individual para os alunos procederem o enxágue bucal após a escovação. No mais a estrutura da Igreja tem sim atendido as necessidades da escola, pela qual temos muito a agradecer à comunidade católica e diretoria por todo apoio, colaboração e pronto atendimento.

O parecer na Câmara

A vereadora Letícia Tribéss Volkmann, que participou da reunião, também se pronunciou a respeito na última sessão da câmara. “Outro assunto repetitivo é a Escola Vidal Ferreira, onde em mais um capítulo, no sábado retrasado o Executivo finalmente resolveu reunir a Comunidade. Porém, tarde demais. Quer dizer, acredito que na oportunidade o objetivo não era o de ouvir a Comunidade e sim de apresentar os números para querer convencer a Comunidade de que a reforma no prédio, da forma como está sendo feita é a melhor medida a ser adotada pela Administração. Aqui, o “Pete” e o “Repete” parece que não param de aparecer, e a Comunidade Escolar é a que sofre com a situação. É uma sucessão de erros e equívocos de uma administração para outra, que não param de acontecer, dentre terreno sem escritura, aterro feito com licitação em terreno que ainda não era público, período sem que nenhuma atitude concreta fosse tomada pela atual administração, consulta feita com a comunidade que pretendia a construção da escola em outro terreno que foi totalmente ignorada, reforma feita em prédio e terreno onde pairam sérias suspeitas de que sofram com enxurradas, embora o Secretário de Planejamento tenha praticamente garantido de que a Escola não sofrerá mais com enchentes. Enfim, a Comunidade não foi ouvida no momento certo, quando deveria ter sido. E o que é pior, o dinheiro público vai sendo gasto pelas administrações, sem qualquer responsabilidade, visto que agora, os alunos continuarão sem uma quadra esportiva coberta, porque a que existe encontra-se em área de APP. Agora, novamente terá que ser comprado um novo terreno para a construção desta quadra esportiva coberta, que, segundo a Secretária de Educação na reunião, deve ocorrer em 2016. Daí pergunto: e o dinheiro gasto com a compra do morro? E o dinheiro gasto com a terraplanagem do morro? E o dinheiro gasto com a construção da quadra esportiva existente em área de APP? E o dinheiro que está sendo gasto com a reforma? E o dinheiro que será gasto com a compra de mais um terreno e mais a construção da quadra esportiva coberta? De quem é este dinheiro? E pergunto ainda:depois de tudo isso, a comunidade de Pomerode Fundos estará satisfeita?”.

Líder do governo, o vereador Marcos Dallmann também participou da reunião e emitiu parecer sobre o assunto. “Também acho que a reunião poderia ter acontecido antes, mas pelo que a Secretária Joana falou, houve uma conversa antes com a APP da Escola. Mas, nesse teor, talvez pudesse ter ocorrido antes. Vejo que havia muita gente e diversas opiniões, posso, inclusive, separá-las em escalas: pessoas que estavam lá para efetuar perguntas, entender o porquê e tirar suas conclusões; pessoas que foram para criticar e pessoas que foram para defender. E, infelizmente, em alguns casos, isso torna-se uma questão política onde alguns defendem, outros criticam. No meu ponto de vista, até conversando com alguns pais, hoje no terreno adquirido não se pode construir pois a documentação não está em dia. E se for para construir lá seria necessário investir mais um valor muito alto neste terreno. Se for para comprar um outro, gasta-se mais uma vez em um terreno para a mesma finalidade. O terreno foi pago, mas questões de acordos, conforme contrato que não foram cumpridos, atrasaram as questões burocráticas. Entendo bem a posição da Secretária de Educação e do Prefeito, que tiveram que tomar uma decisão.

Estão investindo naquele local, que na minha opinião não é o local ideal, mas nesse momento foi necessário. As salas serão nas áreas de cima e, caso ocorra futuras enchentes, esses espaços não serão atingidos. O engenheiro Maurício também disse que a probabilidade de novas enchentes é menor atualmente. Algumas medidas emergenciais tiveram que ser tomadas quanto as aulas que iniciaram, mas isso é provisório. São preocupações que foram atendidas dentro das possibilidades. É importante já imaginar um segundo plano caso o prazo das obras não seja cumprido. O espaço para as crianças também foi questionado, onde uma parte da área livre seria a construção abaixo das salas. Outra questão é a quadra de esportes, que necessita ser coberta, que na época já foi construída de forma irregular, em área de APP. Que também é um pedido que o projeto no terreno adquirido não contemplava. Então neste caso não há o que fazer no local atual, é necessário estudar outra hipótese, de repente um novo terreno adquirido em permuta ou da melhor forma que a legislação permita, pois trabalhar com dinheiro público é coisa séria e os responsáveis respondem por cada ato e gasto. Respeito muito a decisão tomada, onde tiveram que atender a comunidade, e sabemos que muitas vezes temos que tomar decisões que não agradem a todos, mas éra hora de decidir. Meu desejo, é que sejam atendidos da melhor forma possível, pois tudo começou errado desde a aquisição do terreno. Lamento, apenas, que a oportunidade dada nesta reunião não tenha sido bem utilizada por todos os vereadores presentes que, agora, utilizam da tribuna para fazer questionamentos, quando o espaço estava aberto anteriormente”.