Um prazo que não se encerra

A primeira matéria referente a pavimentação de 37 ruas pomerodenses foi divulgada em novembro de 2014, quando a Secretaria de Planejamento de Pomerode anunciou que as vias em questão seriam beneficiadas com o sistema de mutirão.

Em junho deste ano, uma nova matéria foi veiculada e, nesta, uma atualização do processo e negociação com os moradores.

Na oportunidade, ainda, a Secretaria informou que as vias Waldo Struck, Anna Utpadel e Augusto Krueger seriam as primeiras favorecidas.

Novembro de 2015. Das 37 promessas, três foram cumpridas. As ruas Waldo Struck, Alberto Spredemann e Ernesto Volkmann foram contempladas com a pavimentação. No entanto, os moradores das outras 34 vias pomerodenses ainda aguardam por pareceres e reuniões.

Como já foi divulgado, o sistema de mutirão funciona de modo que o poder público arca com 60 a 65% da obra, onde consta a obra desde sua base. Os moradores da rua a ser contemplada arcam somente com o custo do asfalto, ou piso escolhido a ser implantado.

A burocracia é o principal empecilho para o início das obras, segundo a Secretaria, uma vez que é preciso efetuar reuniões constantes que vão desde a escolha do calçamento e projeto, até a aprovação da análise cadastral.

Os encontros com os moradores acontecem para discussão sobre a pavimentação e, neles, são tomadas as decisões, conforme explicou Maurício Gorigoitia Vega, Secretário de Planejamento, em entrevista concedida em junho. “As reuniões passam pelos seguintes passos: Primeira reunião: para apresentar o projeto e a escolha do tipo de pavimentação; Segunda reunião: apresentação das empresas (valores e parcelamento) e entrega das fichas de adesão; Entrega das fichas para a empresa para verificação; Se houver adesão de 100% vai para elaboração dos contratos; Se não, se faz a avaliação dos imóveis e encaminha-se para Edital de Contribuição de Melhoria; Com os contratos em andamento, inicia-se a parte de infraestrutura pelo município; Com os contratos assinados e a infraestrutura pronta, inicia-se a fase de pavimentação”.

O Secretário afirmou ainda que nenhuma rua foi inclusa ou excluída da relação. No entanto, nas ruas em que não houver aderentes, também não haverá obra.

Parecer da Prefeitura – A Prefeitura de Pomerode foi procurada para esclarecer a situação e, através de nota enviada pela assessoria de imprensa, emitiu seu parecer. Apesar das justificativas, a atual situação das vias não foi divulgada pela Prefeitura.

“A Prefeitura está empenhada em realizar a pavimentação de várias ruas de Pomerode. Nesse sentido, foi elaborado um projeto de financiamento junto ao Badesc para obtenção de recursos. Mesmo em um ano difícil, o Badesc dispunha de uma verba de R$ 2.500 milhões para pavimentações. Este projeto iria contemplar diversas ruas de nossa cidade, mas o mesmo foi rejeitado pela Câmara de Vereadores. Desde 2013 foram elaboradas e projetadas várias ruas de nossa cidade. Muitas vias cuja solicitação de pavimentação são bastante antigas, anteriores a gestão atual. Desde então, estamos buscando alternativas para que todas as ruas, que a prefeitura se comprometeu em pavimentar, sejam concluídas. Atualmente, do total de ruas citadas, algumas estão concluídas, outras estão em processo de implantação de tubulação, outras incluídas pelo Fundam, algumas com emendas parlamentares e as outras estão em fase de reuniões com os moradores para que possam ser feitas através do sistema de mutirão, projeto esse que é uma solução para pavimentação de pequenas ruas e está em andamento. Ou seja, algumas estão em fase de conclusão, outras em fase de colocação de tubos e outras estamos realizando reuniões para oficializar o trâmite legal. Da mesma forma, várias outras ruas que não estão neste projeto inicial também já foram e estão sendo encaminhadas para execução dos projetos. Tão logo que houver uma sinalização por parte do Governo Federal ou Estadual quanto à liberação de recursos para infraestrutura, os projetos já elaborados serão colocados em prática mediante convênio entre as partes”.

Parecer da Câmara de Vereadores – José Amarildo da Silva, Presidente da Câmara de Vereadores, explica que as alegações da Prefeitura Municipal de Pomerode são infundadas e não condizem com a realidade. “Recebemos sim um projeto do Executivo solicitando a aprovação junto ao BADESC de um financiamento que seria utilizado para a pavimentação de quatro ruas. Um projeto incompleto, que nos deixou cheios de dúvidas. Solicitamos respostas e, como sempre, não obtivemos. Como poderíamos aprovar o projeto se nem ao menos foi indicado quais vias seriam contempladas com as obras? Jamais como presidente da Câmara seria conivente com essa situação, que, aos meus olhos, não é em nada transparente. Da mesma maneira, o valor dos juros para posterior pagamento deste empréstimo é absurdo. O dinheiro não é meu. Trata-se de recursos públicos que seriam pagos através de valores arrecadados por impostos, proveniente do cumprimento de compromissos de cada um dos moradores da nossa cidade. Desta forma, a responsabilidade aumenta. Tenho que ter o ainda mais zelo. Jogar a responsabilidade em cima da Câmara pela incompetência da atual gestão, já virou corriqueiro. Seria cômico se não fosse trágico. Pouco ou quase nada se fez nos últimos anos em nossa cidade. Agora pergunto, isso é culpa dos vereadores ou do prefeito que está mal assessorado e não consegue nem ao menos elaborar um projeto que não contenha vícios e que seja repleto de erros? Minha consciência está tranquila, como posso afirmar que também está a dos vereadores que votaram contrários a aprovação do financiamento junto ao BADESC. Se não conseguem ao menos nos responder quais vias seriam pavimentadas, acredito que as obras ficariam igualmente no papel, como tantas propostas e promessas da atual gestão que não passam de palavras lançadas ao vento. Desafio o prefeito e seus secretários da área a pegarem um carro e dirigirem pelas 37 ruas que prometeram pavimentar para ver de perto a real situação. Somos cobrados pela comunidade que as obras aconteçam, mas para mim, tem que ser feitas com competência e dentro da legalidade. Que se trabalhe mais ao invés de ficar arrumando desculpas. E, digo mais, caso aprovado fosse o projeto de pavimentação das quatro vias, além das três outras ruas que eles concluíram, qual seria a desculpa para a não pavimentação das outras 30?

Rua Alberto Spredemann – Em junho de 2015, a Rua Alberto Spredemann já estava em fase de pavimentação. O asfalto já foi concluído, mas as obras permanecem com a implantação das calçadas.

Rua Ricardo Krueger – Em junho, a rua, localizada em Testo Rega, aguardava assinatura do convênio (Fundam) para licitação. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Carl Reinke – Localizada no Ribeirão Areia, a via aguardava, em junho, conforme parecer da Secretaria de Planejamento, assinatura do convênio para licitação (emenda). A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Frederico Blank – Localizada no Ribeirão Areia, a via aguardava, em junho, conforme parecer da Secretaria de Planejamento, assinatura do convênio para licitação (emenda). A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Waldo Struck – A via, localizada em Testo Central, estava em obras, através do sistema de mutirão, em junho deste ano. A camada asfáltica já foi concluída. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Anna Utpadel – No coração do município, a Rua Ana Utpadel, conforme relatório enviado em meados de 2015, estaria iniciando as obras de pavimentação no dia 22 de junho. As obras não foram iniciadas ainda. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Ernesto Volkmann – Em fase de assinatura de contratos para o sistema de mutirão em junho de 2015, a Rua Ernesto Volkmann já encontra-se pavimentada com pavers.

Rua Georg Haut – Também localizada em Testo Rega, a via também estava em fase de assinatura de contratos do sistema mutirão em junho de 2015, conforme a Secretaria de Planejamento. No entanto, a obra ainda não foi iniciada. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Carl Behling – Em junho deste ano, a Secretaria de Planejamento divulgou que uma segunda reunião seria realizada para que a fase de adesão ao mutirão fosse concluída. Até o momento a rua, localizado no Ribeirão Clara, ainda não foi pavimentada. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Emílio Wachholz – Em junho deste ano, a Secretaria de Planejamento divulgou que uma segunda reunião seria realizada para que a fase de adesão ao mutirão fosse concluída. Até o momento a rua, localizada em Testo Rega, ainda não foi pavimentada. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Affonso Büttgen – Localizada em Testo Central, em junho deste ano a primeira reunião já havia sido efetuada e a segunda agendada. No entanto, nenhum sinal de pavimentação pode ser constatado no local. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Heinz Klemann – Localizada em Testo Central, em junho deste ano a primeira reunião já havia sido efetuada e a segunda agendada. No entanto, nenhum sinal de pavimentação pode ser constatado no local. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Concórdia – A via está localizada próximo ao Portal Norte de Pomerode e, em junho, já havia sido realizada a primeira reunião e aguardava a segunda para a adesão ao sistema de mutirão. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Guilherme Greuel – Próxima a Praça Jorge Lacerda, a via, em junho, já havia sido realizada a primeira reunião e aguardava a segunda para a adesão ao sistema de mutirão. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Hermann Schroeder – Em junho já havia sido realizada a primeira reunião e aguardava a segunda para a adesão ao sistema de mutirão. A via está localizada no Ribeirão Herdt. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Inrat Danker – Transversal da Rua Massaranduba, no Centro de Pomerode, em junho, já havia sido realizada a primeira reunião e aguardava a segunda para a adesão ao sistema de mutirão. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Julio Wollick – Em junho, já havia sido realizada a primeira reunião e aguardava a segunda para a adesão ao sistema de mutirão. A via está localizada no bairro Ribeirão Clara. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Massaranduba – No Centro da cidade, em junho, já havia sido realizada a primeira reunião e aguardava a segunda para a adesão ao sistema de mutirão. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Lorenz Blank – Na entrada de Testo Alto, a via, uma transversal da Rua Ernesto Blank, já havia recebido parecer do Iphan em junho deste ano. Na época, aguardava a segunda reunião para adesão ao mutirão. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Paulina Blank – Na entrada de Testo Alto, a via, uma transversal da Rua Ernesto Blank, já havia recebido parecer do Iphan em junho deste ano. Na época, aguardava a segunda reunião para adesão ao mutirão. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Erwin Scheiwe – Localizada em Testo Alto, a via já havia recebido parecer do Iphan e aguardava a primeira reunião para adesão ao mutirão em junho deste ano, segundo a Secretaria de Planejamento. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Paulo Maske – Localizada em Testo Alto, a via já havia recebido parecer do Iphan e aguardava a primeira reunião para adesão ao mutirão em junho deste ano, segundo a Secretaria de Planejamento. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Anna Krueger – Localizada em Testo Alto, em junho deste ano a primeira reunião já havia sido realizada e, uma data para a realização do segundo encontro para adesão ao sistema de mutirão seria marcada. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Arno Butzke – No Centro de Pomerode, em junho deste ano a primeira reunião já havia sido realizada e, uma data para a realização do segundo encontro para adesão ao sistema de mutirão seria marcada. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Otto Behling – Localizada em Testo Rega, em junho deste ano a primeira reunião já havia sido realizada e, uma data para a realização do segundo encontro para adesão ao sistema de mutirão seria marcada. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Otto Mueller – Localizada no Wunderwald, em junho deste ano a primeira reunião já havia sido realizada e, uma data para a realização do segundo encontro para adesão ao sistema de mutirão seria marcada. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Arnoldo Hardt – Os moradores da via, localizada na subida da Serra que liga os municípios de Pomerode a Jaraguá do Sul, haviam realizado a primeira reunião até junho de 2015. Segundo a Secretaria de Planejamento, à época, não havia aderido ao sistema de mutirão. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Ruas August Krueger – Os moradores da via, localizada em Testo Rega, haviam realizado a primeira reunião até junho de 2015. Segundo a Secretaria de Planejamento, à época, não havia aderido ao sistema de mutirão. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Rega II – Os moradores da via haviam realizado a primeira reunião até junho de 2015. Segundo a Secretaria de Planejamento, à época, não havia aderido ao sistema de mutirão. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Ribeirão Luebke – Próximo a divisa com Blumenau, os moradores da via haviam realizado a primeira reunião até junho de 2015. Segundo a Secretaria de Planejamento, à época, não havia aderido ao sistema de mutirão. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Afonso Koch – A única via que em junho deste ano aguardava ainda pela primeira reunião, também não registrou avanços até o mês de novembro. Localizada em Testo Central, a atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Dr. Wunderwald – A via estava, em junho deste ano, em análise de financiamento. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Heinrich Kanies – Localizada em Pomerode Fundos, a via estava, em junho deste ano, em análise de financiamento. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Leopoldo Blaese – Localizada em Pomerode Fundos, a via estava, em junho deste ano, em análise de financiamento. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Testo Alto – A via estava, em junho deste ano, em análise de financiamento. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Vale do Selke Pequeno – A via estava, em junho deste ano, em análise de financiamento. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.

Rua Ribeirão Souto – A via estava, em junho deste ano, em análise de convênio. A atual situação da via não foi divulgada pela Secretaria de Planejamento.