Um impasse no quesito verba

A atual administração pública está no comando do Executivo há pouco mais de cinco meses. Nesse período, algumas situações já se tornaram assunto em rodas de conversa e, também, na Câmara de Vereadores.Na última sessão da Câmara, que ocorreu na terça-feira, dia 07 de maio, a vereadora Karin Hoeft enalteceu algumas dessas situações em seu pronunciamento.
O primeiro assunto e um dos que teve maior repercussão é o que diz respeito à questão educação. Mais precisamente à autogestão. A vereadora exalta a dificuldade que as escolas estão tendo em relação à falta de verbas encaminhadas pelo Executivo para manter as instituições, em parceria com as APPs. Estamos vivendo em uma cidade onde a administração está tomando decisões que estão afetando muitos setores. Um desses segmentos é a educação, que está passando por um novo processo de adaptação. Escolas que estão buscando alternativas para conseguir manter o ritmo anterior, pois nem fotocópias e impressões se consegue mais realizar em alguns estabelecimentos de ensino. As diretorias das APPs estão muito preocupadas. Está difícil sustentar as escolas. Sim, pois estamos no mês de maio e pouco foi feito para que as escolas possam manter a rotina que, anteriormente, se dava com a verba da autogestão. A esta altura, no mês de maio, já teriam feito a prestação de duas contas de dois meses de autogestão. E, por enquanto, estão se mantendo da forma que conseguem. Verba esta onde as escolas podiam, juntamente com as diretorias das APPs, ter autonomia financeira e investir diretamente no material e conserto que as escolas necessitavam. Hoje, aguardam-se as licitações e as promessas do Executivo para a manutenção das mesmas. O que está afetando diretamente a qualidade de ensino de nossos educandos. É muito lamentável. É um retrocesso para nossa cidade. Uma presidente de uma APP me procurou e me fez lembrar que na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), no artigo 15, podemos ler: ‘os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público. Portanto, pedimos, mais uma vez ao Executivo uma atenção especial às escolas que estão sofrendo com a ausência desta verba financeira e não estão recebendo a devida atenção, afirma.
Em resposta a esta questão, a Prefeitura se pronunciou, através de seu gabinete, da seguinte forma. O assunto já foi amplamente discutido com diretorias e APPs das escolas. Despesas antes assumidas pelas APPs na autogestão, por força dos procedimentos recomendados pelo Tribunal de Contas do estado de SC, passaram a ser assumidos pela área de compras da Prefeitura Municipal de Pomerode. Os procedimentos de compras das escolas passou a ser o mesmo das demais secretarias, inclusive a maioria já está adotando os procedimentos. Quanto a Subvenções específicas continuam disponíveis, desde que atendidos os requisitos legais.
Outro tema abordado na Tribuna foi o repasse de verbas para os Clubes de Caça e Tiro. Outro ponto que me causou profunda indignação foi quando fui procurada por conta da não aprovação das subvenções para os Clubes de Caça e Tiro do município. Informei a pessoa que deve haver algum engano, pois não houve nenhuma solicitação por parte do Executivo para fazer este repasse ou aprovação da tal subvenção na Câmara de Vereadores. Nos anos anteriores, os Clubes recebiam parte do lucro da Festa Pomerana e este ano não vão receber? Fiquei muito feliz hoje com a visita de Marcos Küster, que colocou algumas situações. Então, o Senhor Marcos Küster vai conversar com o Prefeito, juntamente com o Claus Krahn, e nós vamos tentar buscar uma solução para ajudar a Fundação Cultural de Pomerode, para que as sociedades, de repente, paralelamente os clubes, também sejam ajudados. Buscar uma solução para este caso, explica a vereadora Karin Hoeft em seu pronunciamento.
O questionamento sobre o assunto também foi efetuado à Prefeitura, que afirmou estar fazendo o levantamento dos dados junto à Fundação Cultural, mas que até o fechamento desta edição ainda não havia conseguido as informações pertinentes à situação.
Finalizando o seu discurso, a vereadora conclui que ações devam começar a ser tomadas e justificativas devem ser deixadas de lado para que a cidade comece a progredir. O povo está se cansando. Estão descontentes com a nossa nova administração onde pouco é feito e muita crítica por parte do Executivo atual da gestão anterior e pouco trabalho. Cito o fato de uma prestação de contas, por exemplo, como o caso da Festa Pomerana. Se o governo Paulo e Gladys apresentam uma prestação de contas em maio, são incompetentes. Esta administração atual, é porque são cautelosos. Até dezembro de 2012, o maquinário funcionava normalmente, com dificuldades, mas não se ficava fazendo tantas lamúrias como atualmente. Mas esquecem quantas situações de emergências tiveram que enfrentar: a cidade num caos total, funcionários trabalhando incansavelmente, sábados, domingos, durante a semana até tarde. Hoje, o que acontecerá com a nossa cidade se uma catástrofe acontecer? Faço minhas orações e peço que esse tipo de tragédia não volte a acontecer, pois cito o exemplo de uma família atingida em fevereiro deste ano, no Ribeirão Clara. O que foi feito para ajudar essa família? No final de semana passada, dia 27 de abril, eu fui até lá. Esta família pagou, por conta própria, a retirada do barro em sua residência, pois até aquele momento ninguém havia feito nada. Termino esse pronunciamento com o seguinte pensamento de Heráclito ‘grandes resultados requerem grandes ambições, encerra a vereadora.