Geral
Tribunal do Júri desclassifica tentativa de homicídio
O Tribunal do Júri avaliou o caso de esfaqueamento que aconteceu na Praça Jorge Lacerda, em outubro de 2007.
17 de janeiro de 2009
O Tribunal do Júri que avaliou o caso de esfaqueamento que aconteceu na Praça Jorge Lacerda, em outubro de 2007, entendeu ser o caso de desclassificação do delito de homicídio qualificado para o crime de lesão corporal grave. Presidida pelo Juiz Cooperador, Dr. Giancarlo Rossi, a sessão foi realizada no dia 16/12, terça-feira, com início às 09 horas e término por volta das 23 horas, no Fórum da Comarca de Pomerode. O Promotor é Caio César Lopes Peiter e os acusados são Claudinei Valentim Ribeiro e Luiz Carlos Barbosa. As vítimas são Fábio Punquielli e Edemárcio Schork. O réu Claudinei Valentim Ribeiro foi condenado a uma pena de um ano e dois meses de reclusão por lesões corporais e 15 dias de detenção por porte ilegal de arma branca. Mas Claudinei já teve declarada a pena cumprida, pois esteve preso cautelarmente desde outubro de 2007. Da mesma forma, o réu Luiz Carlos Barbosa foi condenado a uma pena de um ano e dois meses de reclusão, mas sem ser condenado por porte ilegal de arma branca. Foi concedido ao réu, benefício da suspensão condicional da pena, por preencher os requisitos legais inclusos no Artigo 77 do Código Penal. Assim, da decisão proferida foi interposto Recurso de Apelação pelo representante do Ministério Público. Desta forma, o advogado dos réus apresentará contrarrazão ao Recurso, que será remetido ao Tribunal de Justiça do Estado. Caso o Recurso seja julgado procedente, haverá novo julgamento pelo Tribunal do Júri. Aberto ao público, o Tribunal do Júri teve a participação de sete jurados. Antes deste, o último realizado em Pomerode foi em novembro de 2005, com o julgamento de uma mãe que enterrou a filha recém-nascida com vida. Um pouco sobre o acontecimento A principal vítima do caso seria Fábio Punquielli, que num domingo de outubro de 2007 teria sido esfaqueado na Praça Jorge Lacerda. Após a agressão, Fábio foi encaminhado por populares ao Hospital e Maternidade Rio do Testo, com sinais vitais comprometidos, sendo conduzido ao Hospital Santa Isabel. Conforme informações na época, Punquielli já havia tido seu quadro clínico restabelecido e na manhã da segunda-feira após o acontecimento já se encontrava fora de perigo. Como são selecionados os jurados? A cada ano o Presidente do Tribunal do Júri deve elaborar uma lista com os jurados que poderão participar da sessão. O número de pessoas que podem ser jurados varia de acordo com o número da população do município. Essas pessoas são selecionadas conforme o Artigo 425 do Código de Processo Penal: “o juiz presidente requisitará às autoridades locais, associações de classe e de bairro, entidades associativas e culturais, instituições de ensino em geral, universidades, sindicatos, repartições públicas e outros núcleos comunitários a indicação de pessoas que reúnam as condições para exercer a função de jurado”.
