Trabalhadores rurais são encontrados em situação análoga à escravidão no Alto Vale do Itajaí

Na manhã de terça-feira, 15 de julho, dois trabalhadores rurais foram encontrados em situação análoga à escravidão na Estrada Geral Garrafão, no município de Imbuia, no Alto Vale do Itajaí.

A Polícia Militar foi acionada pelas próprias vítimas, que denunciaram agressões e ameaças por parte do contratante da mão de obra.

Segundo relato dos trabalhadores, o responsável pelo serviço utilizava pedaços de madeira para ameaçá-los e forçá-los a continuar trabalhando, mesmo sem o pagamento referente à semana anterior.

Um dos funcionários precisou ser encaminhado à Unidade Básica de Saúde para atendimento médico em razão dos ferimentos.

No local, os policiais encontraram um alojamento em condições precárias: sem mobília, com colchões sujos dispostos diretamente no chão, falta de lâmpadas e ausência de chuveiro com água quente. Os pertences dos trabalhadores também teriam sido danificados durante as agressões.

Conforme o relatório da PM, diante dos relatos e das evidências observadas, foi constatado que os empregados estavam submetidos a condições degradantes e desumanas. O contratante deverá responder pelos crimes de ameaça, lesão corporal leve, dano e redução à condição análoga à de escravo.

Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas anonimamente por meio do Sistema Ipê, disponível pela internet. A recomendação é incluir o máximo de informações possível para auxiliar na apuração dos fatos.

De acordo com o Código Penal, é crime “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.