Blumenau aparece em investigação de fraude tributária que ultrapassa R$ 185 milhões

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira, 12 de novembro, a Operação Tax Mirage, que investiga um esquema de fraudes tributárias com valores superiores a R$ 185 milhões. Em Santa Catarina, foram identificados contribuintes envolvidos em irregularidades nos municípios de Blumenau, Itajaí e Balneário Camboriú.

A investigação aponta que pelo menos 48 contribuintes, distribuídos por 32 municípios de 10 estados brasileiros, teriam sido beneficiados por compensações tributárias indevidas. Ao todo, os valores identificados chegam a R$ 185.035.016,58.

Foto: Divulgação/Polícia Federal/Receita Federal

Durante a fase ostensiva da operação, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em cidades do Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Rondônia e Roraima. Em Santa Catarina, as diligências ocorreram em Porto Belo e Itapema.

Foto: Divulgação/Polícia Federal/Receita Federal

Como funcionava o esquema

Segundo as investigações, o grupo oferecia a empresas a promessa de eliminar dívidas tributárias por meio de supostos estudos de recuperação de créditos. Em troca, recebia pagamentos calculados com base em um percentual dos valores compensados.

No entanto, a apuração identificou que os créditos utilizados eram inexistentes. Eles teriam como justificativa pagamentos indevidos de Contribuição Previdenciária que, na realidade, nunca foram realizados.

Além da redução irregular de obrigações tributárias, o esquema também teria proporcionado vantagens a empresas que participavam de processos licitatórios.

Empresas teriam obtido vantagens em licitações

De acordo com a Receita Federal, as compensações indevidas permitiam que algumas empresas conseguissem certidões de regularidade fiscal. Com esses documentos, elas podiam participar de licitações públicas em condições diferentes das concorrentes que cumpriam regularmente suas obrigações tributárias.

A investigação também identificou indícios de ocultação patrimonial e movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada pelos envolvidos.

Foto: Divulgação/Polícia Federal/Receita Federal

Entre os bens identificados estão imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha batizada com o nome do principal investigado. Algumas despesas de manutenção da embarcação teriam sido pagas por uma empresa suspeita de envolvimento em lavagem de dinheiro.

Os levantamentos também apontaram a possível utilização de pessoas interpostas, conhecidas popularmente como “laranjas”, para ocultar os verdadeiros proprietários dos bens e dificultar a identificação da origem dos recursos.

Foto: Divulgação/Polícia Federal/Receita Federal

Valores identificados em Santa Catarina

Conforme os dados divulgados pela Receita Federal, quatro contribuintes de Santa Catarina aparecem na relação de beneficiados pelas compensações indevidas. Juntos, os valores identificados nos três municípios ultrapassam R$ 23,5 milhões.

Em Blumenau, foram identificados dois contribuintes, com R$ 15.633.060,64 em compensações indevidas. Em Itajaí, um contribuinte aparece na investigação, com R$ 6.487.381,54. Já em Balneário Camboriú, foi identificado um contribuinte, com R$ 1.434.229,38.

Foto: Divulgação/Polícia Federal/Receita Federal

Próximas etapas

O material apreendido durante a operação será submetido à análise técnica. A partir disso, os investigadores pretendem identificar os participantes do esquema, dimensionar os prejuízos e localizar possíveis bens adquiridos com recursos provenientes das práticas investigadas.

Foto: Divulgação/Polícia Federal/Receita Federal

O nome Tax Mirage, que significa “miragem fiscal”, faz referência à natureza ilusória dos créditos tributários utilizados no esquema, que, segundo a investigação, não existiam.