Todo dia é dia de Maria

 Números nacionais indicam crescimento nas denúncias contra todos os tipos de violência. Contudo, essa perspectiva brasileira é tão distante da realidade pomerodense, sendo preferível acreditar que na cidade ?Mais Alemã do País?, problemas como este não existem. Mas existem! E aquele que não denuncia, acaba se tornando conivente.

Aos 37 anos, o que se espera da vida? Primeiro uma família, composta por filhos e companheiro; depois, uma estabilidade financeira, conquistada com o auxílio mútuo entre o casal. Espera-se que com a união, surjam também vários sorrisos, vários momentos inesquecíveis. É o sonho da maioria das meninas, mas muitas vezes, o sonho se torna um verdadeiro pesadelo sem fim.

Maria não é seu nome verdadeiro, contudo, para preservar a identidade dos filhos, será denominada, durante a reportagem, desta forma. Maria não é a da Penha, mas poderia muito bem ser, como tantas outras mulheres de Pomerode. Ela entra nas estatísticas nacionais que colocam as mulheres entre 25 e 50 anos (67,3%) como as principais vítimas de violência doméstica. Estatísticas são somente estatísticas, quando delas não fazem parte pessoas conhecidas.

Nos vários números, Maria ainda tem sua família encaixada em outros dois, que revelam índices absurdos, os quais demonstram que 68.1% dos filhos presenciam a violência praticada e 16,2% sofrem agressões junto com a mãe.

Aos 20 anos, já mãe de dois filhos, Maria acreditou que tinha encontrado o seu príncipe encantado. Casou-se e da união, nasceram mais três filhos. Quando estava grávida do terceiro, primeiro do casal, o conto de fadas desapareceu tal como uma fotografia antiga que perde o brilho com o tempo, que perde a cor e faz com que os personagens fiquem desfocados. A carruagem da Cinderela virou abóbora no primeiro soco que recebeu no rosto, assim que tinha resolvido se separar pela primeira vez, há 16 anos.

Em busca de um porto seguro ou até mesmo de um consolo e de ajuda, procurou a mãe, que concordou com a atitude do marido e mandou a filha de volta para a ?casa do terror?, como Maria mesmo definiu. A casa, templo mágico de qualquer casal, era para ela uma prisão de guerra, no modelo antigo, com sala de tortura e com detalhes que lhe lembravam um passado feliz, um presente insuportável e um futuro aterrorizante, construído sobre pilares de dor. ?Foi a única vez que ele acertou meu rosto. Fiquei com o olho roxo e já estava grávida, de dois meses. Tinha dois filhos ?sem pai?. Pensei bem e resolvi dar outra chance para ele. Fiquei em casa.

Não queria que meu outro filho também crescesse sem a presença de uma figura paterna. Não ia gostar também do que a sociedade ia pensar, eram três filhos sem pai, e eu, separada?.

Foram tantas as agressões que um dia Maria resolveu dar um basta. Falou que ia pedir a separação. Foi quando seu marido prometeu nunca mais agredi-la. Os tapas e pontapés realmente tiveram um fim depois de dez anos apanhando sempre.

Contudo, ela continuou sendo vítima de violência, dessa vez, a verbal. ?Ele me falava: ?Você é mãe de cinco filhos, está velha, acabada. Você é uma gorda, feia. Ninguém vai te querer, só eu consigo isso. Olha no espelho, você acha que alguém vai gostar de você?. Aquilo me machucava muito, eu não conseguia dar um fim na situação. Ele me torturava com sua atitude. Acreditava nas palavras dele. Digo para todas as mulheres que passam por isso que, muitas vezes, uma palavra dita com violência dói muito mais que um soco?.

Seu marido era muito ciumento e não deixava Maria ter amigos, muito menos sair e se divertir. Ela conta que a maioria das agressões verbais acontecia justamente quando tentava encontrar emprego ou sair para conversar. ?Muitas vezes ele pedia para que eu não fosse trabalhar, mas eu não obedecia, porque queria muito dar uma vida melhor para meus filhos e era só nisso que pensava. Mas se dependesse dele, eu ficaria somente em casa. É aquela velha história, o homem pode tudo, a mulher, por sua vez, deve baixar a cabeça, ser uma boa mãe e esposa. Mas não era justo, eu queria mais, também tinha meus sonhos?.

Com os filhos maiores, as agressões físicas desviaram de Maria e foram para eles. Mudou o alvo, mas a dor causada era muito maior, já que seus filhos estavam sendo espancados e ela novamente não tinha forças para dar um basta na situação.

Enquanto Maria era agredida verbalmente, os filhos sofriam consequências mais graves, que ela, por medo do abandono e do sofrimento maior dos filhos, tentava fechar os olhos para não enxergar a situação. ?Isso me doía muito. Eu via a cena, mas não tinha coragem para separar, não conseguia ir lá e apartar a briga. Era muito difícil ver meus filhos chorando e não fazer nada. Sentia-me como uma espectadora de um filme de terror, onde os protagonistas eram as pessoas que eu mais amava na vida: meus filhos. Não tinha força para reagir, eu chorava, sofria, mas não fazia nada mais que isso?.

Em 2007, a Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância (Sipani), divulgou dados onde o Brasil aparece com 12% das 55,6 milhões de crianças menores de 14 anos sendo vítimas de alguma forma de violência doméstica. Tal porcentagem corresponde a uma média de 18 mil crianças por dia. Os filhos de Maria estavam, portanto, desde 2007, enquadrados nos números nacionais. Ela, porém, nunca tinha denunciado, o que comprova que as vítimas brasileiras somam números infinitamente maiores, mas desconhecidos, tendo em vista que, por medo ou omissão, não podem ser considerados exatos pela inexistência da denúncia.

Ao contar sobre a violência que os filhos sofriam, parecia que a dor de Maria aumentava em uma escala de zero a dez. Era como se todos os tapas, socos e pontapés que os filhos receberam tivessem aplicados nela. É como se a dor que as crianças sentiram, estivesse trancafiada em seu peito. No único momento da entrevista que Maria demonstrou fraqueza, que não tinha forças para lutar, foi quando contou a pior agressão, aquela que a fez interferir pela primeira vez. ?As crianças estavam brincando fora de casa, gritando, como qualquer criança faz quando brinca. Ele as chamou para dentro e nesse momento começaram as ofensas. Quando me dei conta, ele segurava meu filho pelo pescoço, contra a parede. Do nariz dele já escorria sangue, e eu ali, tendo que pedir pelo amor de Deus para ele não matar meu filho. Deu-me um estalo e eu corri para socorrer meu filho. Talvez, se eu não tivesse tido isso, meu filho estaria morto?, conta, secando a única lágrima que derramou durante a entrevista.

Enquanto esse filho sofria na pele as consequências da força brutal daquele homem, os outros, chorando, assistiam a agressão. ?Era sempre assim, quando ele chegava em casa; a gente sabia que algo ruim iria acontecer. Estávamos bem, brincando, felizes dentro do possível. Ele entrava em casa e todos fechavam seus semblantes?. A violência doméstica assistida, muitas vezes deixa marcas ainda piores que a própria violência em si, assim como a violência verbal, que não traz lesões corporais estampadas na pele, mas deixa marcas para o resto da vida do adolescente.

De acordo com informações da Polícia Civil de Pomerode, no período de janeiro a agosto de 2010, sete pessoas registraram queixa de ameaça contra menor. ?Nesses dados não se enquadram apenas os números de violência doméstica. Podem ser enquadrados casos entre vizinhos, dois menores, entre outros?, explica o delegado Luiz Carlos Gross.

Quando os dados indicam lesão corporal dolosa contra menor, ou seja, com intenção de ferir, o número sobe para 11 no mesmo período. Por lesão corporal doméstica contra criança e adolescente, foi atendida uma: a do filho de Maria. E quando os índices registrados são de violência doméstica contra a mulher, a delegacia já atendeu 17 ocorrências, uma delas, a de Maria.

A decisão do fim

Como se não bastassem todas as agressões, todos os hematomas, todos os ferimentos; como se não fossem suficientes todas as lágrimas derramadas, tantos gritos de socorro abafados, trancados na garganta, um dia permanece marcado na memória da família de Maria. Quando estava cansada de tantas agressões, principalmente por não tolerar mais testemunhar o sofrimento de seus filhos, resolveu dar um basta e pedir a separação. ?Depois de sofrer tanto, de ter passado o que passamos em suas mãos, resolvi pedir a separação. Foi nesse dia que pensei: chega de ser humilhada!?.

Foi o marido quem saiu de casa, e como Maria queria que a relação entre pais e filhos continuasse, permitia visitas semanais. ?Eu aceitava que ele fosse lá em casa ficar com as crianças, porque não queria que ele se afastasse dos meus filhos.

Queria ser amiga, porque tínhamos filhos em comum. Seria bom ter uma relação legal entre nós dois para que ele pudesse ter contato também com os filhos, e afinal, foram 17 anos juntos. Não tínhamos motivos para não sermos amigos, mas isso ele não entendia. Hoje vejo que mais uma vez estava iludida. Este monstro não sabe o que é amor, nem de pai pelo filho. A mão dele não nasceu pra fazer carinho, nasceu para bater, machucar?.

Quando faltavam dois dias pra completar um mês do pedido de separação, Maria não sabe descrever o que aconteceu com o marido, mas lembra de toda a sequência daquele dia, que pareceu não ter fim.

O que diz Maria, após calar-se por tanto tempo…

Logo pela manhã ele começou a torturar psicologicamente as crianças, ameaçando-as de morte, dizendo que tinha uma arma dentro do carro. Ao meio-dia ele os liberou para a escola e para o trabalho. Foi quando veio até a minha casa.
Quando cheguei, ele estava lá escondido, logo na entrada. Pulou com a faca no meu pescoço. Ficamos lutando um tempo até que consegui tirar a faca das mãos dele, mas no mesmo momento, ele quebrou uma taça de vidro e tentou me matar com os cacos. Foi quando tive certeza que iria morrer, que nunca mais me livraria daquele monstro, que nunca conseguiria ser feliz com meus filhos. Para falar a verdade, chegava a acreditar que eu merecia aquele sofrimento todo.

Nesse momento ele falou que já tinha matado nossos filhos, e eu, como não podia falar com as crianças, acreditei. Olhei para ele e falei: Pronto, já que matou meus filhos, então termina, porque se eu ficar viva, pra quem vou viver?

Ele parou, e não falou mais nada. Peguei um pedaço de vidro e tentei me matar. Já não queria mais viver. Eu só pensava que se não tinha mais meus filhos, não tinha mais motivos para seguir vivendo. Foi nessa hora que ele não deixou que eu me matasse. Tirou o vidro da minha mão e continuou a me agredir.

Já brigávamos por cerca de três horas. Como tenho problemas no braço direito, ele acertava muitas pancadas nele, e eu já estava sem conseguir mexer. Ele tentou me estrangular, deu vários socos. Bateu, bateu, bateu, bateu e bateu. Cansei de apanhar, chorar e decidi não reagir mais.

Na hora, a única chance que eu tinha era inventar uma história.Eu queria salvar meus filhos, queria alguma coisa. Olhei para ele e falei que ainda o amava. Ele parou, olhou e falou para eu beijá-lo como prova. Confesso, foi o pior beijo que já dei na vida. Foi nojento, mas pensei, era a única forma de me livrar dele. Ele me olhou nos olhos e perguntou: Você me ama mesmo? Respondi que sim, e que para provar eu iria voltar a morar com ele. Livre da violência, pedi para ir ao banheiro.

Ele só me deixaria ir se eu deixasse com ele meu celular e a minha bolsa; assim, eu não conseguiria chamar ninguém, nem localizar meus filhos.

Do banheiro, consegui pular a janela, que era no segundo andar, e correr para a casa de uma vizinha, onde fiquei escondida. Pedi a ela que chamasse a polícia e me escondesse, pois se ele me encontrasse, me mataria. Ele chegou a ir ao vizinho onde estava, e falava que era para eles não me esconderem, que senão, mataria eles também.

Quando a polícia chegou, me fez entrar na casa, para ver se ele ainda estava lá. Ele já tinha fugido, e então fui embora com os policiais. Fiquei três dias fora de casa, com medo de voltar, e nesse período, ele tirou tudo que tinha de valor de lá, incluindo minhas roupas. Ele me deixou só com a roupa do corpo.

Fiquei inchada, com vários hematomas pelo corpo, não conseguia fazer nada direito. Durante três semanas não trabalhei, não sai de casa e não comi. Tinha vergonha, sabe? Muitas pessoas julgam a gente, falam que somos covardes, que não somos mulheres e que gostamos de apanhar. Mas quando vivenciamos uma história destas, perdemos as forças, não enxergamos uma luz no fim do túnel. Era assim que eu me sentia, como um cego. Emagreci 15 quilos, meus filhos imploravam para eu comer, mas eu não tinha ânimo, não tinha vontade, não conseguia superar aquilo tudo.

“Foi nesse dia que pensei: chega de ser humilhada!”

A denúncia

Maria sofria violência desde a infância. ?Sempre apanhei da minha mãe, achava isso normal, era como se apanhar fizesse parte da minha rotina?. De repente, com outro estalo, ela resolveu mudar sua vida inteira, e aos 37 anos, finalmente viver.

?Eu não vivia por mim, vivia pelos outros. Não tinha vida, vivia por viver. Quando nasci, fui culpada por meu pai ter saído de casa; depois, quando casei, por meu marido não estar contente, eu era a culpada outra vez. Eu tinha vergonha de mim, não me sentia gente, me sentia bicho, pior ainda que isso. Só trabalhava para dar uma vida melhor para meus filhos, porque se dependesse de mim, ficava trancada em casa, de tanta vergonha que sentia. Agora, parece que sou outra pessoa, não tenho mais vergonha, vivo por mim e pelos meus filhos, mas muita coisa mudou desde que pus um fim nessa história?, conta Maria.

De acordo com Gross, o primeiro passo que todas as mulheres devem seguir é procurar a polícia. ?Primeiro temos que ter conhecimento do fato. A denúncia deve ser efetuada, o que pode ser feito primeiro na Polícia Militar ? que nos encaminhará na sequência -, ou direto na delegacia. Assim que elas chegam aqui, procuramos averiguar e encaminhar para a juíza, que costuma expedir os mandados de afastamento no máximo após 48 horas?, relata o delegado.

E foi justamente o que Maria fez. Registrou a ocorrência e em menos de 48 horas já estava com o mandado de afastamento junto dela e dos filhos. Hoje, o agora ex-marido, não pode chegar nem próximo dos filhos, nem dela, numa área de 500 metros de distância. ?Eu fui taxada como a má da história. A família dele me considera um monstro, a ruim que denunciou e separou pai e filhos. Só que eles não veem que ele nunca tentou achar os filhos depois desses cinco meses de separação. Nunca me ligou para ver se eu deixava ele se aproximar, e se ele afirma que ama tanto os filhos, porque então se afasta? Quem ama não fica cinco meses sem ter notícias?.

“Eu tinha vergonha de mim, não me sentia gente, me sentia bicho, pior ainda que isso?

Os filhos

Para os quatro filhos, ficaram as lembranças de um dia que eles preferiam esquecer. Segundo Maria, os mais velhos chegaram a temer o pai, e seguem com apoio psicológico até hoje. ?Meu filho não dormia, tinha pesadelos, sonhava que o pai lhe batia, maltratava. Foi difícil para ele superar isso, mas aos poucos, ele está conseguindo. Tento amenizar os traumas com muito amor e carinho?.

Já para o mais novo, a saudade do pai ainda é guardada e recomeçar está sendo mais difícil de que para qualquer outro. ?Ele parou de fazer todas as atividades complementares. Futebol, cursos, outros esportes, desistiu de tudo. A gente conversa para que ele volte, mas ainda é muito recente. Tem saudade do pai. Não entende os motivos que fazem com que ele tenha que se submeter à ausência do pai. Tudo isso ainda mexe muito com a cabeça dele?.

Maria conta que no período anterior ao fato, aquele dia em que ela foi brutalmente espancada, a família tinha uma vida quase normal, dentro do possível. A normalidade sempre acabava quando o pai chegava em casa. ?Meus filhos conversavam comigo, normalmente na hora do jantar, e era uma coisa aberta, falávamos de tudo. Quando o pai estava junto, era um silêncio à mesa. Ele também não suportava a ideia das crianças brincarem fora de casa, falando alto. Eu tentava falar que isso era coisa da idade, mas ele não me escutava, sempre partia para agressão?.

O pai ofendia os filhos também. ?Ele chamou minha filha de 16 anos de vagabunda. Imagina se isso é coisa para falar para uma adolescente. E o pior de tudo é que ele nem tinha razão, e mesmo que tivesse, nenhum pai chama a filha de vagabunda?. Maria contou ainda que a menina sofreu muito com essas palavras e talvez por isso, hoje não sinta tanta falta dele.

Ela relata, como citado anteriormente, que tinha medo de interferir nas brigas entre pai e filhos. Geralmente, só escutava e depois conversava com as crianças. Hoje, depois das denúncias e da ?ficha ter caído?, ela exclama: ?Agora, se alguém mexe com um dos meus filhos, eu viro um bicho?.

?Nunca me separei por ter medo de não poder dar aos meus filhos uma vida digna, decente. Eu vi que posso trabalhar e que consigo sustenta-los e dar o principal: amor e educação para que eles não se tornem iguais aos pais. Um de meus filhos até estava com umas atitudes parecidas, agressivas, mas conversamos, expliquei para ele tudo o que aconteceu e ele consegue enxergar que a violência não leva a nada. Lá em casa, abominamos essas atitudes?.

O recomeço

Desde maio, todos os trâmites da separação estão concluídos. Todos que convivem com a família têm a certeza de que o ex-marido não pode machucá-los novamente e, por isso, o medo tem diminuído gradativamente. ?Ninguém soube das agressões porque ele me batia pelo corpo, nunca no rosto. Batia onde eu podia esconder com a roupa. No trabalho, na vizinhança, ninguém sabia o que acontecia?, relata.

Mesmo assim, ainda foi difícil encarar os vizinhos depois da tentativa de homicídio. ?Eu não tinha coragem de sair de casa, na rua. Eu sabia que todo mundo tinha conhecimento. Muita gente me viu naquele estado depois da agressão, toda machucada. E agora imagina para meus filhos, que tive que deixar claro na escola e nos lugares que eles frequentam que o pai não poderia se aproximar. Todos andam com um mandado junto, jamais saem sem ele. Isso é difícil para mim, imagina para eles, que são crianças?.

Para tentar uma vida nova, longe dos temores, Maria está indo embora de Pomerode. Não apenas porque a casa traz a memória triste do dia da tentativa de homicídio, nem porque todos da vizinhança e das pessoas próximas a eles sabem, mas pelos filhos, que merecem uma vida longe da lembrança, com a esperança de um futuro diferente, um futuro melhor.

?Não tenho raiva dele, não tenho ódio. Hoje eu quero que ele siga a vida dele e encontre alguém que ele possa dar valor. Desejo que ele ame essa mulher e os novos filhos dele, como ele não fez com a minha família. E eu? Eu sigo em frente com a minha vida e família, com a certeza de que seremos muito mais felizes do que fomos até hoje?, finaliza com um abraço de agradecimento, e sorriso de um até breve. É como se hoje, ela tivesse lavado a alma por denunciar outra vez e conseguir, quem sabe, motivar outras mulheres a ter uma vida diferente da que levam diariamente.

Maria falou por mais de uma hora. Firme, forte, decidida, mas por dentro, frágil, tão delicada e indefesa como seus filhos. Maria tem em seu corpo cicatrizes que nunca irão desaparecer. Maria tem em sua alma e em seu coração a dor e a desilusão. Maria hoje acredita mais em amor verdadeiro entre um homem e uma mulher.

Acredita na felicidade plena. Repete para seus filhos e para si que é possível viver em paz e ter uma família solidificada, com valores e princípios que não são distorcidos pelos traumas dos espancamentos, físico e verbal. Maria teve coragem, contou sua história, e principalmente, ensinou para as milhares de Anas, Cláudias, Priscilas, Eduardas e Fernandas, que Maria não nasceu para apanhar, que Maria nasceu para ser amada.

Maria agora é Lei

A Lei que protege as mulheres contra a violência foi batizada de Maria da Penha em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes. Com muita coragem e senso de justiça, ela demonstrou para a sociedade brasileira a importância de proteger a mulher da violência sofrida no ambiente mais inesperado, seu próprio lar, e proveniente do alvo menos previsto, seu companheiro, marido ou namorado.

No ano de 1983 Maria da Penha recebeu um tiro de seu marido, Marco Antônio Heredia Viveiros, professor universitário, enquanto dormia. A consequência da atitude covarde foi a perda dos movimentos das pernas. Da noite para o dia Maria se viu presa em uma cadeira de rodas. Seu marido tentou mascarar o crime, afirmando que o disparo havia sido cometido por um ladrão.

Após um longo período internada em um hospital, Maria retornou para casa, onde mais sofrimento lhe aguardava. Seu marido a manteve presa dentro de casa, dando início a uma série de agressões. Por fim, uma nova tentativa de assassinato, desta vez ele queria matar Maria eletrocutada, o que a levou a buscar ajuda da família. Com uma autorização judicial, conseguiu deixar a casa em companhia das três filhas. Maria da Penha ficou paraplégica.

Já em 1984, Maria da Penha iniciou uma longa jornada em busca de justiça e segurança. Sete anos depois, seu marido foi a júri, sendo condenado a 15 anos de prisão. A defesa apelou da sentença e, no ano seguinte, a condenação foi anulada. Um novo julgamento foi realizado em 1996 e uma condenação de dez anos foi-lhe aplicada. Porém, o marido de Maria da Penha apenas ficou preso por dois anos, em regime fechado.

Em razão deste fato, o Centro pela Justiça pelo Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), juntamente com a vítima Maria da Penha, formalizaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Órgão Internacional responsável pelo arquivamento de comunicações decorrentes de violação de acordos internacionais.

Transformada a proposta em Projeto de Lei, realizaram-se durante o ano de 2005, inúmeras audiências públicas em Assembleias Legislativas das cinco Regiões do País, contando com a intensa participação de entidades da sociedade civil.

Como denunciar?

Muitas mulheres têm medo de fazer denúncias contra o agressor, tanto dela, quanto dos filhos. Pomerode ainda não conta com uma Delegacia especializada no atendimento à mulher, e isso realmente dificulta um pouco a situação. ?Quem me atendeu foi um homem, quem foi me buscar em casa também foi um homem. Eu fui tratada como mais uma Maria da Penha, que talvez nem levasse a denúncia adiante?, lembra Maria, exatamente do dia em que ligou para chamar a polícia após a tentativa de homicídio.

O delegado Gróss confirma que aqui ainda não existe um sistema adaptado para atender especificamente as mulheres, mas informa que os policiais estão preparados para essa situação. ?Se a mulher denuncia, a gente prossegue com todas as normas da Lei Maria da Penha?.

Já para a violência infantil, o procedimento é o mesmo. Denunciar é a única maneira do agressor ser repreendido. O cidadão que denuncia, pode inclusive, apenas registrar uma ameaça, que também é uma maneira de evitar futuros problemas. ?Tem muita gente que vem até aqui, registra a ameaça e não acontece a agressão justamente por isso. A pessoa já fica avisada que a outra conhece seus direitos, e que assim, não conseguirá fugir das conseqüências. Hoje em dia, com a Lei Maria da Penha, muitos homens não agridem mais, a gente chega para averiguar a ameaça e perguntamos ?Você agrediu sua mulher??, e eles respondem: ?Não, delegado, eu tive vontade, mas eu conheço a lei e sei que não posso??, relata Gróss.

Já para as crianças e adolescentes, conforme lembra o delegado, a partir da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, as coisas mudaram. ?Primeiro criaram o ECA, depois, o estatuto do idoso, faltava mesmo a Lei Maria da Penha, e quando ela chegou, as coisas parecem estar melhorando. O número de denúncias tem caído, porque os agressores estão com medo de continuar agredindo. Sabemos também que muitas não denunciam por medo, mas elas têm que ter a consciência de que estão amparadas legalmente assim que comprovada a agressão?.

Qualquer cidadão pode e deve denunciar suspeitas ou situações concretas de violência, tanto da mulher, como de crianças, adolescentes e idosos. As denúncias podem ser feitas de forma anônima ou pessoalmente na Delegacia, na sede do Conselho Tutelar de Pomerode, ou através do telefone: 3387-2643. Também podem ser realizadas junto ao Ministério Público do município e através do Disque Denúncia (ligue 100).

Programa Núcleo de Atendimento à Família (NAF)

Após a denúncia, muitas mães não sabem o que fazer com os filhos, principalmente os que sofreram violência sexual. Eles necessitam de apoio psicológico, de auxílios que ela não consegue dar.

Em Santa Catarina, o dia 24 de setembro foi instituído através da Lei nº. 11.460/2000 como sendo o dia ?Estadual de Mobilização contra o Abuso e à Exploração Sexual Infanto Juvenil?, com o objetivo de fortalecer as organizações governamentais, não-governamentais e a sociedade em geral, no sentido de evitar que o abuso sexual continue tomando proporções alarmantes.

Pode ser considerado abuso sexual, o ato praticado pela pessoa que utiliza uma criança ou adolescente para satisfazer seus desejos sexuais. O abuso não diz respeito somente a relação sexual em si, mas pode ser considerada qualquer ação de natureza erótica. Os abusadores na sua maioria fazem parte do contexto intrafamiliar da vítima, porém também existem casos de abusadores que fazem parte do contexto extrafamiliar, ou seja, que são pessoas próximas com quem a criança ou o adolescente já possui confiança.

As conseqüências de uma criança e/ou adolescente que sofreu abuso sexual podem ser graves: depressão infantil; perda do amor próprio; queda no rendimento escolar; regressão a etapas do desenvolvimento anteriormente já ultrapassado, tais como: enurese, ecoprese, chupar o dedo, falar como bebê; conhecimento sexual precoce e impróprio para o desenvolvimento normal para sua idade; dentre outros.

Em Pomerode, o atendimento e proteção à crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual se dá através do Programa Núcleo de Atendimento à Família (NAF), vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social. Este programa tem como finalidade oferecer acompanhamento e apoio às crianças e adolescentes, bem como, suas famílias, aos quais foram aplicadas Medidas de Proteção estabelecidas no Art. 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que foram encaminhadas pelo Conselho Tutelar e/ou Juizado da Infância e Juventude.

A partir da aplicação da medida protetiva pelo órgão responsável, a família é inserida no programa em espaços de acompanhamento sistemático. As principais ações desenvolvidas pelo NAF para todo o núcleo familiar são: atendimentos psicológicos; sociais; pedagógicos; psicossociais; em equipe e emergenciais; contatos telefônicos com as famílias; acompanhamento escolar; grupos educativos com os pais e adolescentes; estudo social; avaliação socioeconômica; acompanhamentos da família com outros serviços da rede; elaboração de relatórios para o Poder Judiciário e Conselho Tutelar; registro e descrição dos atendimentos no prontuário da família; participação em reuniões internas e com outros serviços; encaminhamento da família para os demais serviços da rede (SINE, CRAS, etc); encaminhamento do núcleo familiar para realização de cursos profissionalizantes (Colégio Sinodal Doutor Blumenau, Escolas Municipais, Telecentro de Pomerode e Orbitato); visitas domiciliares, escolares e institucionais.

Neste ano, 32 famílias já foram atendidas no programa e 31 estão em acompanhamento, totalizando 63 famílias. Destas, 14 por suspeita ou abuso sexual. Esse tema abrange então cerca de 22% das famílias atendidas no NAF.

?Destacamos que a maioria das vítimas era do sexo feminino e mais de 90% dos agressores faziam parte do núcleo familiar?, confirma a coordenadora do NAF, Francielle Gutkenecht. O programa ainda conta com assistente social, psicólogas e pedagoga.

O programa conta com uma Gerente de Proteção Especial, Sra. Loraine Valentini e com uma equipe multiprofissional, formada por 01 assistente social e coordenadora do serviço, Francielle Gutknecht, 02 psicólogas, Angelita Martins e Anay Stela de Oliveira e 01 pedagoga, Márcia Andréa Grossklags.

Lei Maria da Penha, o que ela mudou?

? Toda mulher que sofre Violência doméstica, seja com agressões físicas e sexuais, psicológicas, morais ou patrimoniais tem direito a proteção, encaminhamento médico e transporte e abrigos seguros (estes, em caso de risco de morte);

? A mulher não necessita entregar a intimação judicial ao agressor, sendo que ela também tem direito a um defensor público;

? O agressor na violência doméstica poderá ser preso e não apenas dar cestas básicas à família ou prestar serviços à comunidade;

? O agressor poderá ter suspenso o porte de armas, além de ter um mandado de afastamento do lar e distância mínima em relação à vítima e filhos decretado;

? A lei permite prisão em flagrante;

? A prisão preventiva pode ser decretada se houver riscos de a mulher ser novamente agredida;

? O agressor é obrigado a comparecer a programas de recuperação e reeducação.

Violência Doméstica

Lesão corporal
contra adolescente
01 registro

Lesão corporal
contra criança
01 registro

Lesão corporal
contra mulher
17 registros

Lesão corporal
dolosa com menor
11 registros

Lesão corporal
dolosa com mulher
26 registros

Em Pomerode de 01/01 à 31/08/2010