TCE diz que erro de cálculo pode ter deixado energia 5,2% mais cara em SC
TCE analisou contratos com cooperativas que compram energia da Celesc. Órgão diz que todos os consumidores acabaram
valores indevidos.
Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Santa Catarina apontou que um erro de cálculo pode ter deixado a energia 5,2% mais cara em Santa Catarina. O equívoco foi denunciado ao Ministério de Minas e Energia, conforme reportagem do G1.
O Tribunal de Contas analisou os contratos de 25 cooperativas que compram energia elétrica da Celesc e fornecem aos consumidores em algumas regiões do estado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autoriza essa operação e também determina que a Celesc dê um subsídio para as cooperativas, equivalente a um desconto na hora de vender a energia.
Porém, conforme o TCE, o desconto que a Celesc deve dar às cooperativas estava sendo cobrado na conta de luz de todos os consumidores das cidades onde é ela que fornece energia. Pelos cálculos do Tribunal de Contas, de 2008 a 2012, foram R$ 650 milhões, valor que deixou a conta de luz 5,28% mais cara.
O Tribunal de Contas também descobriu que se a Celesc fornecesse energia no lugar das cooperativas, a conta de luz dos consumidores destas cidades seria mais barata. Em alguns casos, seria a metade do preço que é cobrado hoje.
“Essa perda de R$ 650 milhões foi repassada ao custo da energia de toda a sociedade catarinense. Isso impactando no custo da indústria, do comércio, em todos os setores. “, disse o diretor do TCE, Névelis Scheffer Simão.
A Celesc não tem responsabilidade sobre os problemas encontrados na auditoria porque a companhia cumpre as determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Por isso, o Tribunal de Contas do Estado denunciou as irregularidades aos órgãos que fiscalizam a Aneel.
“O encaminhamento aqui foi representar aos órgãos que fiscalizam a Aneel. O Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União, e também o Ministério Público estadual por conta desse prejuízo que teve a sociedade catarinense”, afirmou o diretor do TCE.
A Celesc informou ainda que está preparada para assumir o fornecimento de energia elétrica para todas as cidades que hoje são atendidas por cooperativas, caso isso seja determinado pela Aneel. Em nota, a Aneel disse que tem até o dia 30 de abril para se posicionar sobre o caso.
Fonte G1