“Taxa das blusinhas” será cobrada a partir deste sábado (27)

A partir de 1° de agosto, entra oficialmente em vigor a cobrança do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conforme determinação do Governo Federal.

No entanto, alguns e-commerces, visando ajustar suas declarações de importação dentro do prazo estipulado, decidiram antecipar a cobrança desses impostos para este sábado, dia 27 de julho.

O AliExpress e a Shopee são exemplos disso, anunciando que todas as compras realizadas em suas plataformas a partir deste sábado, dia 27  de julho, estarão sujeitas à taxa de importação de 20%. Além desse imposto, o ICMS de 17% continuará sendo aplicado sobre os preços dos produtos.

Dessa forma, o consumidor que comprar um produto de R$ 100 (já incluídos frete e seguro) teria que pagar a alíquota do Imposto de Importação mais o ICMS, o que levaria o preço final para R$ 140,40.

Cobranças acima de US$ 50 e até US$ 3 mil terão alíquota de 60% com desconto de US$ 20 (cerca de R$ 100) do tributo a pagar. Acima desse valor, a importação é proibida pelos Correios e por transportadoras privadas.

No final de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto desta lei, que estabelece a taxação das compras internacionais de até US$ 50, após sua aprovação no Congresso Nacional. Conhecida como “taxa das blusinhas”, essa medida não se aplicará a medicamentos.