Santa Catarina receberá recursos do Ministério das Cidades

O Ministro Márcio Fortes (PP), que comanda o Ministério das Cidades, comunicou ao Deputado Federal de Santa Catarina e líder da bancada do PP no Congresso, João Pizzolatti, que o Ministério das Cidades estará liberando R$ 150 milhões para estados e municípios brasileiros atingidos por fenômenos naturais. Os recursos são destinados à melhoria e produção de moradias. As propostas deverão ser apresentadas ao Ministério das Cidades por meio de carta-consulta, entre 10 e 17 de maio.

De acordo com as orientações repassadas pelo próprio Ministério, somente Estados e municípios listados em edital publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (30/04), poderão inscrever propostas de solicitação de recursos. Ao todo, em Santa Catarina 151 municípios catarinenses estão habilitados a terem acesso ao cadastro e possivelmente liberação de recursos.

As propostas deverão ser apresentadas somente por meio de carta-consulta, que estará disponível eletronicamente no endereço www.cidades.gov.br, no período entre 10 horas do dia 10 de maio de 2010 e 23 horas e 59 minutos do dia 17 de maio de 2010, observado o horário oficial de Brasília/DF. Quando disponível, o formulário somente poderá ser preenchido mediante utilização da senha de acesso distribuída pelo Ministério das Cidades no exercício de 2009.

Para inscrição das propostas deverão ser obedecidos os parâmetros definidos nos Manuais de Instruções das ações Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários e Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social exercício 2009.

O resultado da seleção será divulgado até 02 de junho de 2010, no sítio eletrônico do Ministério das Cidades.