Saiba como adquirir medicamentos sem custo através do programa Farmácia Popular

Pessoas com diabetes, asma, hipertensão e osteoporose no Brasil têm acesso a medicamentos sem custo, como parte do programa Farmácia Popular do Governo Federal. Além disso, o programa oferece anticoncepcionais e absorventes gratuitos, bem como medicamentos com preço reduzido para tratar condições como rinite, doença de Parkinson, glaucoma, incontinência (fraldas geriátricas), diabetes associada à doença cardiovascular e dislipidemia (aumento de gordura no sangue). Nessas circunstâncias, o Ministério da Saúde cobre parte do valor dos medicamentos (até 90% do preço tabelado), enquanto o cidadão assume o restante, de acordo com a política de preços da farmácia. No total, o programa abrange 40 tipos de medicamentos.

Confira a lista:

Foto: Divulgação/Agência Brasil

Como obter os medicamentos

Para adquirir os medicamentos, o paciente deve dirigir-se a uma farmácia credenciada, identificada pelo logotipo do programa, e apresentar um documento oficial com foto e número do CPF, ou um documento de identidade que inclua o número do CPF. Além disso, é necessário fornecer a receita médica válida, seja do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de serviços particulares.

Quando relançado em junho do ano passado, o programa trouxe benefícios adicionais para os beneficiários do Bolsa Família, permitindo-lhes retirar os 40 medicamentos disponíveis gratuitamente.

Em 2023, o programa atendeu a 22 milhões de brasileiros com medicamentos gratuitos ou subsidiados. Isso possibilitou que mais de dois milhões de pessoas, que haviam sido deixadas de lado nos últimos anos, obtivessem acesso aos produtos farmacêuticos. Houve um aumento de 8,8% em relação a 2022.

Absorventes

O programa anunciou uma adição importante: agora, absorventes foram incluídos nos produtos gratuitos oferecidos. Pessoas brasileiras ou estrangeiras que residem no Brasil, com idades entre 10 e 49 anos, e que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com uma renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa, podem receber esse item de higiene nas unidades credenciadas do Farmácia Popular. Estudantes de instituições públicas também podem ser elegíveis, desde que estejam registrados no CadÚnico, com uma renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa. Não há limite de renda para pessoas em situação de rua.

Para retirar os absorventes, basta dirigir-se a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentando um documento de identificação oficial com número de CPF e a ‘Autorização do Programa Dignidade Menstrual’, em formato digital ou impresso, que pode ser gerada através do aplicativo ou site do ‘Meu SUS Digital’ (nova versão do aplicativo Conecte SUS), com validade de 180 dias. Para menores de 16 anos, a aquisição deve ser feita por um responsável legal.

Se houver dificuldade para acessar o ‘Meu SUS Digital’ ou emitir a autorização, é possível ir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde agentes de saúde e profissionais podem ajudar na emissão. Pessoas em situação de rua também podem buscar assistência em Centros de Referência da Assistência Social (Cras e Creas), Centros POP, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.

Para pessoas que estão detidas em unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com distribuição direta nas instituições prisionais.

Mais recursos

De acordo com informações da Lei Orçamentária Anual, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro, o programa tem um investimento de R$ 5,4 bilhões previstos para o ano de 2024. No ano anterior, o orçamento foi de R$ 3,1 bilhões.

Fonte: Agência Brasil