“Rompendo o Silêncio”

A sexta-feira, dia 15 de junho, foi lembrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A Organização das Nações Unidas (ONU), por conta do grande número de denúncias de maus tratos registradas na família, estipulou, em 2006, a data de 15 de junho como o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. O Conselho Estadual do Idoso (CEI), em parceria com as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), realizou campanha com o slogan “Rompendo o Silêncio”, em Florianópolis.
Para abrir a campanha, as duas instituições promoveram, na sexta-feira, 15 de junho, mesa redonda com diversas autoridades com o objetivo de informar à sociedade sobre as formas de violência e sensibilizar a opinião pública para denunciar por intermédio do Disque 100.
Dentre outras ações previstas, está a mobilização de prefeituras e conselhos municipais da pessoa idosa, para que desenvolvam atividades e a articulação com órgãos da área de educação para que escolas, famílias e instituições desenvolvam atividades de conscientização de forma preventiva e sistemática.
Em Pomerode, foi realizado na data da conscientização, sexta-feira, dia 15 de junho, uma caminhada visando conscientizar as pessoas da necessidade de cuidar bem do idoso e em casos de maus tratos, denunciar. Em muitos casos, a intolerância, exploração financeira ou abandonos são praticados por pessoas da própria família, e a negligência de quem os acompanha, seja familiares ou vizinhos, fazem com que muitos casos fiquem impunes.
Uma das deliberações da 3ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa foi a construção de Centros Dia, uma forma de conter a violação de direito contra a pessoa idosa.

SC terá Centros Dia para idosos
O governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) investirá pela primeira vez em Centros Dia para idosos. Estão previstas duas unidades, uma em Lages e outra em Joinville. A expectativa é que cada Centro Dia receba 25 idosos por turno. Os custos de manutenção serão divididos entre os municípios e o Estado. A expectativa é de que comece a funcionar a partir do segundo semestre de 2013. O secretário da SST, João José Cândido da Silva, destacou que o governador Raimundo Colombo aprovou a construção de mais 18 Centros Dia para idosos até 2014.
Os Centros Dia atenderão a população idosa em situação de vulnerabilidade social e as pessoas serão encaminhadas pelos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS).
Serão locais para atendimento aos idosos e famílias ou cuidadores, que tiveram as limitações agravadas por violações de direitos, como exploração da imagem, isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas ou falta de cuidados, dentre outros. As unidades ajudarão as famílias a tratar os idosos para que não tenham seus direitos violados.

Crescem denúncias de violência contra o idoso em SC
As delegacias e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) registraram 92,3 mil casos de violência contra os idosos nos últimos três anos em Santa Catarina. Apenas no ano passado, foram 30 mil registros de boletim de ocorrência, conforme os dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SC).
A maior parte está relacionada a furto (62%) e os principais atos violentos incluem ameaças, danos físicos, estelionato e injúria. Somente os casos de homicídio chegaram a 111 no ano passado. Em SC, até maio deste ano, foram registradas 100 denúncias de maus tratos contra os idosos por meio do Disque 100. Em 2011, foram 58 denúncias, ao total.

O que é o CREAS
O Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) é a unidade pública estatal que oferece serviços especializados da proteção especial, continuados e gratuitamente, a famílias e pessoas em situação de ameaça ou violação de direitos. O CREAS também tem o papel de coordenar e fortalecer a articulação dos serviços com a rede de assistência social e às demais políticas públicas. O Estado possui 85 CREAS, em 81 municípios.

Benefício ao Idoso (BPC)
O Benefício da Prestação Continuada (BPC) assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso com 65 anos ou mais. Para receber, é preciso comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a um quarto (1/4) do salário mínimo vigente. A gestão do BPC é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).