Retomada do mutirão de cirurgias

Foi criado o Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, instrumento que irá ajudar a retomar o mutirão de cirurgias em Santa Catarina. A lei 16.968 foi sancionada pelo governador Raimundo Colombo (PSD) na última terça-feira e publicada no Diário Oficial na quarta-feira, dia 20. Falta apenas a abertura da conta específica do fundo para que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), faça o depósito dos R$ 50 milhões que irão custear a retomada das cirurgias eletivas, também nos hospitais municipais, beneficiados após uma emenda no projeto de lei.”A expectativa é que em até uma semana a conta no Banco do Brasil esteja criada e possamos repassar esse dinheiro economizado pela Assembleia e que agora vai beneficiar a Saúde catarinense”, explicou Merisio.

O fundo foi criado como uma forma de tornar mais efetivas, em benefícios à população, as devoluções dos Poderes em Santa Catarina. Com isso, as economias dos orçamentos da Assembleia, do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público podem ser destinadas aos hospitais filantrópicos ou municipais, para custear mutirões de cirurgias. Casos das operações de catarata ou de hérnia, por exemplo.

A proposta foi aprovada em menos de um mês pela Assembleia. E a avaliação da Secretaria de Estado da Saúde é que a medida vai ajudar a melhorar os serviços públicos na área. Dos recursos destinados para o fundo, 90% serão utilizados com os mutirões de cirurgias e 10% repassados para o Hemosc e o Cepon. 

Relatórios com a aplicação dos recursos terão que ser apresentados trimestralmente à Assembleia sobre a produção de serviços de cada hospital beneficiado para que o Legislativo acompanhe a execução do programa. A iniciativa visa que outros Poderes também tenham interesse em fazer a devolução de sobras orçamentárias nesse fundo, que é voluntário, ao verem os efeitos práticos gerados pelas economias no orçamento de cada instituição.