“Quem muda a cidade somos nós”

A 5ª Conferência Nacional das Cidades tem como foco principal o debate sobre a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que integrará, consolidará e definirá os papéis dos entes federados, (Governo Federal, Estadual e Municipal) no que tange às políticas de Moradia Digna, Mobilidade, Saneamento e Planejamento Urbano. Em Pomerode, essa Conferência acontece na quarta-feira, dia 22 de maio, na Câmara de Vereadores, das 8h às18h.
Em coletiva de imprensa, realizada na segunda-feira, dia 13 de maio, o Secretário de Planejamento do município, Mauricio Gorigoitia, enalteceu a importância do evento, além da participação da comunidade. A Conferência Municipal tem como objetivos avançar na construção da Política e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; indicar ao Ministério das Cidades as prioridades de atuação e discutir as prioridades elencadas nos grupos de trabalho, em cada um dos eixos temáticos propostos, permitindo a discussão sobre os avanços e dificuldades das políticas públicas, disse.
Além disso, os municípios que não efetuarem a Conferência ficarão restritos na questão verbas estaduais e federais.
As discussões iniciam pela etapa municipal, momento que propicia a articulação de diversos segmentos da sociedade e oportuniza o conhecimento das realidades locais, bem como cria oportunidades para que as Promotorias de Justiça ampliem os canais de comunicação com o cidadão e estreitem relações com os poderes constituídos e organizações sociais. As propostas, após aprovadas na plenária, serão encaminhadas às conferências estadual e nacional, exalta Mauricio.
Também neste dia serão eleitos os quatro delegados para a etapa Estadual do evento. Após os trabalhos, serão eleitos delegados para a etapa Estadual da Conferência, sendo representantes do Poder Executivo Municipal; Poder Legislativo Municipal; dos Movimentos Sociais e Populares; das Entidades Empresariais, explica o Secretário.
O resultado da 5ª edição da Conferência, em sua fase Municipal, será registrado em um documento que traduz as necessidades da cidade e contribuirá, mais uma vez, para a consolidação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. O desenvolvimento das ações será a partir do tema Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já e terá como lema Implementação dos Planos Diretores, Fortalecimento do Desenvolvimento Urbano Regional, seguindo as diretrizes propostas pelo Ministério das Cidades.
As conferências de políticas públicas são espaços legalmente instituídos de gestão democrática, com a finalidade de produzir diagnósticos, planejamentos e pactuações sobre as problemáticas, prioridades, necessidades e responsabilidades dos atores estatais e da sociedade civil nos vários âmbitos federativos.

As inscrições – As inscrições são gratuitas, abertas a toda pessoa maior de 18 anos e podem ser feitas pelo site www.pomerode.sc.gov.br/conferenciamunicipal5.asp.  

Fase Estadual e Nacional – A fase Estadual deve ocorrer no período de 22 a 24 de agosto. Durante as duas primeiras fases, serão definidas as diretrizes a serem debatidas na Conferência Nacional. O material vai subsidiar os debates da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e as prioridades de atuação do Ministério das Cidades.
A Conferência Nacional das Cidades será realizada entre os dias 20 e 24 de novembro de 2013, em Brasília (DF), sendo um marco importante na discussão das políticas públicas voltadas para o futuro de nossa cidade. Participe, contribua e traga as suas ideias para uma cidade mais humana, sustentável e planejada.