Projeto de lei prevê o fim de zoológicos em cidades que não sejam capitais

Um projeto de lei que pode ser proposto no Senado tem trazido dúvida e apreensão para o Zoo Pomerode. Trata-se do Projeto nº 650/2015, de autoria da Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que tem como um dos pontos a extinção dos zoológicos que não sejam nas capitais dos estados. Ou seja, o Zoo Pomerode precisaria transferir seus animais para as capitais e encerrar suas atividades. 

Para evitar que o Projeto entre em votação, o presidente da Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil, Claudio Maas, e o diretor do Zoo Pomerode, Maurício Bruns, viajaram nesta semana para Brasília para se reunir com senadores e deputados catarinenses. O grupo também entrou em contato com a senadora Gleisi, para que alterações fossem feitas no texto do Projeto e conseguiu conversar com o relator, o Senador Flexa Ribeiro. 

Segundo o texto original, “somente poderão permanecer em funcionamento os zoológicos já existentes nas capitais dos estados” e, ainda, “fica vedada a concessão de autorizações e licenciamentos, pelo Poder Público, para a instalação e funcionamento de novos jardins zoológicos.” Para impedir que o Projeto siga, uma consulta pública também foi criada no portal do senado federal. 

O zoológico de Pomerode tem 85 anos de história e é, atualmente, o maior do estado, com 1,1 mil animais de 270 espécies. Além dele, outros quatro estabelecimentos podem ser fechados em Santa Catarina. Os cinco, juntos, receberam mais de 2,5 milhões de visitantes em 2016. A perda será grande, também, para os animais, já que os locais são centros de reabilitação, onde são tratados e devolvidos ao habitat, ou seja, para alguns dos bichos, os zoológicos são a única chance de sobrevivência. 

“Os zoos recebem animais apreendidos. Muitas espécies já foram salvas de extinção por meio de esforços de profissionais desses locais, com programas de integração para as espécies ao seu ambiente de origem”, explica Maas. 

Tidos como a maior rede de educação ambiental do mundo, os zoológicos e aquários têm o foco de informar e sensibilizar a população para mudanças de atitude.

“Nós temos 85 anos de história, de luta e, também, de reconhecimento, inclusive internacional, pela qualidade que alcançamos. Não podemos simplesmente abrir mão disso. Para onde vão esses animais? Estamos falando de aproximadamente 50 mil em todo o país”, alerta Bruns.

O grupo argumentou, ainda, que, caso o Projeto fosse aprovado, isso implicaria na transferência de cerca de 35 mil animais, o que, segundo o diretor do Zoo Pomerode, é algo humanamente impossível. “Precisamos contar, ainda, com o risco biológico, pois pode acontecer que os animais contraiam doenças e, consequentemente, todo o trabalho de cuidado para a preservação que fizemos seria perdido”. 

Os outros locais do estado que podem ser fechados são: Zoo Parque Beto Carrero World, de Penha; Zoo Complexo Ambiental Cyro Gevaerd, da Santur, em Balneário Camboriú;  Zoobotânico, em Joinville; e Zoobotânico de Brusque. Com isso, seriam mais de 20 mil pessoas que perderiam a fonte de renda, sendo afetados direta ou indiretamente. 

Porém, de acordo com Bruns, a comissão foi bem recebida pelo Senador Dalírio Beber, pelos assessores do Senador Paulo Bauer, pelo Senador Roberto Muniz da Bahia e pelo relator do projeto, além do Deputado Federal Rogério Mendonça (Peninha). 

“Estamos confiantes do apoio político que obtivemos, manteremos contato com os Senadores e Deputados Federais, para alterarmos a Lei 7.173/83 que regulamente o funcionamento de Zoológicos no Brasil, bem como, sanar inconsistências da redação do projeto de Lei 650/2015”.