Meio Ambiente
Programa de Incentivo, denominado “IPTU Verde”, vira lei em Pomerode
Pauta foi votada na última terça-feira, na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores.
16 de dezembro de 2022
Foto: Divulgação
Conceder benefício fiscal ao proprietário do imóvel que adotar práticas que reduzam os impactos ambientais. Foi em virtude desta justificativa, que na terça-feira, dia 13, durante a Sessão Ordinária, os vereadores rejeitaram por unanimidade, o Veto Global do Executivo nº 2/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 38/2022 – de autoria dos Vereadores Geliandro Fideles Ribeiro e Cleide M. Kamchen.
Desta forma, sendo sancionado pelo presidente da Câmara, Márcio Scheidemantel, fica instituído o Programa de Incentivo, denominado “IPTU Verde”, no âmbito do Município de Pomerode.
De acordo com Geliandro Ribeiro, “o Programa IPTU Verde traz uma verdadeira mudança sobre como vamos tratar o meio ambiente. E ao mesmo tempo, dá uma recompensa para o cidadão que pensa assim. O projeto traz um desconto no IPTU para aquele cidadão que promover alguma ação ou prática sustentável no seu imóvel. São uma série de ações que trarão este desconto, tais como se a pessoa faz captação de água da chuva, reuso da água na propriedade, se tem aquecimento da água através de energia solar, se faz compostagem do lixo, se seu material foi sustentável na construção do móvel, dentre outras iniciativas”.
Conforme os autores, o desconto é acumulativo. Quanto mais fizer, maior será o desconto. “Conseguimos estimular o cidadão a adotar estas práticas. O cidadão tem um prazo de três anos e ainda pode solicitar uma renovação por mais três anos. São seis anos que terá um desconto importante no valor do IPTU. Com certeza ajudará até amortizar o investimento da prática sustentável, além do valor ao meio ambiente e para a sociedade”, explica Geliandro.
Para o presidente da Câmara, Márcio Scheidemantel, esta ação será importantíssima para o incentivo ao cuidado com o meio ambiente e a valorização da comunidade. “Desde a época em que fui presidente do Samae, sempre fui um defensor de políticas sustentáveis e que zelem pelo meio em que vivemos”, frisou.
Cleide Kamchen e Geliandro Ribeiro | Foto: Divulgação
