Professora de Gaspar será indenizada após sofrer ofensas transfóbicas em grupo de mães

Uma mulher foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais após fazer ofensas transfóbicas contra uma professora em Gaspar, no Vale do Itajaí. A ré tentou interferir na eleição para a diretoria de uma escola apenas por conta da condição transexual da candidata, segundo a 1ª Vara Cível da cidade.

A decisão, que foi finalizada em novembro, não admite mais recursos. O valor da condenação será atualizado e acrescido de juros, conforme a determinação judicial, além de a ré ter que arcar com os custos do processo.

O caso aconteceu em 2019, quando a professora, com 26 anos de experiência nas redes de ensino de Gaspar, foi convidada para o cargo de diretora da Escola Básica Dolores Luzia dos Santos Krauss, sendo a única candidata. No entanto, dois dias antes da eleição, um áudio transfóbico começou a circular em um grupo de mães de alunos no WhatsApp, incitando a rejeição à candidatura.

O áudio foi citado no processo, e em um trecho a ré afirmou: “A cara da [escola] Dolores é um homossexual que se veste de mulher. Não tô dizendo que é homossexual. Se ele fosse homossexual, mas se vestisse como homem, beleza. Mas ele se veste como uma mulher, ele não tem compostura”.

A professora ficou sabendo do ocorrido e recebeu apoio da comunidade, mas também enfrentou críticas e ataques transfóbicos nas redes sociais e nas ruas. Apesar da campanha e das ofensas, ela venceu as eleições e foi eleita.

Na sentença, o juiz Clovis Marcelino dos Santos afirmou que “a parte ré, munida, data venia, de preconceito por identidade de gênero e orientação sexual, tentou interceder na eleição para o cargo que a parte autora se candidatou, a fim de evitar a eleição da demandante”. O juiz concluiu que a atitude da ré foi motivada exclusivamente por homofobia e transfobia.

Transfobia

A transfobia engloba uma série de atitudes, sentimentos ou comportamentos negativos, discriminatórios ou preconceituosos direcionados contra pessoas transgênero. Ela pode se manifestar como repulsa emocional, medo, raiva, violência ou desconforto, tanto sentidos quanto expressos em relação a esse grupo. Trata-se de uma forma de preconceito e discriminação semelhante ao racismo e ao sexismo.

O Brasil mantém a posição de país que mais mata transexuais no mundo, segundo dados da ONG Transgender Europe (TGEU). 65 transexuais foram assassinados no Brasil entre janeiro e setembro de 2024, conforme o estudo.

Transgênero é a pessoa que se identifica com o gênero oposto ao qual ela nasceu. Não há relação com orientação sexual.