Procons de SC se reúnem para discutir aumento do combustível

O Procon de Pomerode participou na semana passada, da reunião sobre “Metodologia do Cálculo para Combustível” , que ocorreu em Balneário Camboriú. Durante o encontro, o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, composto pelos Procons Municipais, decidiu que os reajustes cobrados nos postos de combustíveis acima de R$ 0,22 por litro de gasolina e R$ 0,15 por litro de diesel é considerado prática de preço abusivo.

O encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, que definiu a metodologia de cálculo para reajuste do combustível e os procedimentos que devem ser adotados pelos órgãos de defesa do consumidor, contou com a participação de 25, do total de 87, Procons Municipais de todas as regiões do Estado.

Também ficou decidido que, na segunda quinzena de março, o Procon Estadual irá entrar com uma Ação Civil Pública, junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, contra os postos de gasolina que praticaram aumento do combustível.

Patrícia Lenfers, gerente do Procon de Pomerode, explica o que foi decidido na reunião. “Na reunião realizada no dia 23 de fevereiro em Balneário Camboriú/SC, onde reuniram-se o Procon Estadual e mais 25 Procons Municipais, foi decidido que os reajustes cobrados nos postos de combustíveis acima de R$ 0,22 por litro de gasolina e R$ 0,15 por litro de diesel é considerado prática de preço abusivo”.

Ela explica ainda que foi preciso pensar também em outras tarifas que dependem do combustível. “Foi discutido também que será analisado o valor relativo ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que não teve aumento em seu percentual, mas é cobrado com base no valor médio do combustível”.

De acordo com Patrícia, o órgão de Pomerode chegou a notificar estabelecimentos no início de fevereiro. “O Procon de Pomerode já havia notificado os postos de combustíveis em 4 de fevereiro, onde solicitamos as notas fiscais de aquisição dos combustíveis (gasolina e diesel), bem como o LMC (livro de movimentações de combustíveis). Atualmente a documentação está sendo analisada, conforme os parâmetros definidos na reunião. Após o tabelamento das informações, o Procon de Pomerode encaminhará os dados ao Procon Estadual que, se for o caso, ingressará com Ação Civil Pública contra os postos de gasolina que praticaram aumento abusivo no preço do combustível”. Entretanto, os documentos ainda estão sendo estudados e nenhuma conclusão ainda foi tirada. “Em Pomerode foram notificados 10 (dez) postos de combustíveis. Até o momento não podemos afirmar que houve aumentos abusivos, pois ainda estamos analisando a documentação”.

Ela explica ainda como funciona a fiscalização. “Conforme discutido na reunião entre os Procons do Estado o reajuste autorizado foi de R$ 0,22 por litro de gasolina e R$ 0,15 por litro de diesel, sendo assim, após a análise das notas fiscais de aquisição dos combustíveis (gasolina e diesel) e do LMC (livro de movimentações de combustíveis) de cada posto, as informações serão tabeladas e a documentação encaminhada ao Procon Estadual que ingressará com ação judicial em face dos postos que efetuaram o reajuste acima do autorizado”

Para descobrir se houve realmente um aumento de preço, o procon contará com um cálculo estabelecido na reunião. “O cálculo é efetuado com base nas informações constantes nas notas fiscais de aquisição dos combustíveis e do LMC (livro de movimentações de combustíveis)”.