Procon dá alerta para as compras de material escolar

Nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. De acordo com o Procon de Santa Catarina, é importante evitar comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados. A publicidade exerce grande influência sobre crianças e adolescentes.
Outra dica importante é que antes de sair às compras, é interessante verificar quais os itens que restaram do período letivo anterior e avaliar a possibilidade de reaproveitá-los. Em seguida, fazer uma pesquisa de preços em diferentes estabelecimentos.
Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades, portanto, sempre que possível, os pais pode se reunir em grupos de consumidores e discutir sobre essa possibilidade com os estabelecimentos.
O Procon SC alerta ainda para que os consumidores fiquem de olho nas embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, que devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

O que a escola não pode
As orientações do Procon do Estado vão mais além, e orientam os pais ou responsáveis sobre o que a escola pode ou não exigir. Segundo o órgão, a escola pode ser questionada ao cobrar em sua lista de material escolar itens de uso coletivo, como papel para provas, avisos internos, material para atividades de laboratório, biblioteca, material de higiene e limpeza ou taxas para despesas de água, luz e telefone. Esse material deve fazer parte da contraprestação da mensalidade paga pelo aluno.
Além disso, a instituição de ensino não pode exigir a aquisição de produtos de marca específica; determinar a loja ou livraria onde o material deve ser comprado.
No que se refere ao uniforme, a situação é mais complexa, pois eles possuem um logo da instituição de ensino, não sendo possível a aquisição em qualquer outro estabelecimento comercial. Caso os pais entendam que o valor cobrado está alto, podem discutir o problema e fazer uma pesquisa de preços junto a algumas confecções que se disponham a fornecer os uniformes, apresentando a proposta à direção da escola.