Geral
Prefeitura emite decreto declarando situação de emergência
Declaração foi feita para que o Município tenha meios para adotar medidas necessárias para prevenção e enfrentamento do coronavírus
18 de março de 2020
Visando a possibilidade de adotar medidas mais efetivas no combate à disseminação do coronavírus, a Prefeitura de Pomerode emitiu nesta quarta-feira, 18 de março, o Decreto Municipal nº 3.812/2020, que “declara situação de emergência e dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo poder público municipal para combate à pandemia de coronavírus (COVID-19)”.
A declaração de emergência também já foi adotada pelo Governo do Estado, para fins de prevenção e enfrentamento do novo vírus, pois possibilita ao poder público adotar medidas que auxiliem nesta prevenção e combate.
Confira o Decreto, na íntegra, acessando este link.
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