Por seis votos a um, Luiz Henrique é absolvido pela Justiça Eleitoral

Companheiro de chapa, o vice, Leonel Pavan, foi importante na reviravolta no TSE.

Foi justamente na cidade-berço de sua história política, Joinville, que o governador Luiz Henrique da Silveira recebeu a notícia de sua absolvição pela Justiça Eleitoral, na noite de quinta-feira, 28/05. Por seis votos a um, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram recurso em que a coligação Salve Santa Catarina (liderada pelo ex-governador Esperidião Amin) solicitava a cassação do governador por abuso de poder político e econômico, propaganda institucional irregular e cooptação de meios de comunicação do estado em 2006.
A tranquilidade com que Luiz Henrique atravessou o período do julgamento manteve-se em sua declaração pós-julgamento. Para ele, o que valeu nisso tudo é a pacificação na política.
Reviravolta
O processo começou a ser julgado em 2007, mas teve que ser anulado, pois o vice-governador, Leonel Pavan, não havia sido ouvido como parte na ação. Na primeira análise, Luiz Henrique havia colhido três votos favoráveis à cassação. Com o reinício do processo, o jogo foi zerado. 
Desta feita, graças a uma melhor argumentação da defesa das partes (Luiz Henrique e Pavan), cinco ministros – Joaquim Barbosa, Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro, Fernando Gonçalves e Ricardo Lewandowski. – seguiram o voto do ministro-relator Felix Fischer. Em sua argumentação, o ministro considerou que as provas do processo não revelaram o uso de propaganda institucional do governo ou de recursos públicos na cooptação de meios de comunicação para beneficiar a imagem e fazer promoção pessoal do governador Luiz Henrique.
Apenas o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, divergiu da maioria e deixou um claro recado de seu rigor na análise desse gênero de processos. “Ele abusou do poder político e fez uso dos meios de comunicação. Enxerguei nos autos parceria ruinosa para o resultado do pleito”, afirmou Ayres Britto.
Oxigenados pelo fim de uma novela que se arrastou por mais da metade do mandato, o governador, o vice e toda sua base aliada não apenas comemoraram o fato, mas reforçaram as alianças para as eleições de 2010.

Comemoração peemedebistas
A comemoração peemedebista, que já era esperada, está sendo acompanhada pela militância e pelas principais lideranças do partido, na casa do governador, em Joinville, entre elas o presidente do PMDB, Eduardo Moreira; o prefeito da Capital Dário Berger; e deputados federais e estaduais.
“O sentimento é de festa e solidariedade, pois foi refeita a justiça preservando os anseios da população que democraticamente escolheu o seu governador. O exemplo de Luiz Henrique, que manteve sua agenda no dia de hoje, demonstra o compromisso que ele tem com Santa Catarina”, destacou Eduardo Moreira.
Ainda, segundo o presidente, os eventos agendados pelo PMDB, para os próximos dias (06) em Içara e (20) em Videira, ganham mais um mote. “Luiz Henrique já tinha confirmado presença antes mesmo do resultado, talvez já prevendo que festejaríamos esta vitória”, ressaltou.
No dia 6 de junho, em Içara, o PMDB promove um grande encontro político organizado pelas coordenadorias do partido na região Sul; e no dia (20) um encontro estadual com todas as lideranças, em Videira.
Durante o julgamento, os ministros acompanharam o voto do relator Félix Fisher, que considerou que não houve abuso de poder político e econômico. O recurso 703 foi proposto pela coligação Salve Santa Catarina (PP/PMN/PV/PRONA).

Nelson Fischer
“O Governador não cometeu abuso de poder econômico e político no processo eleitoral. Foi o único vereador que se afastou do cargo durante o prazo legal, renunciando ao mandato para garantir transparência, embora pudesse ter permanecido no governo. O resultado nos trouxe a certeza de que uma eleição se ganha nas urnas e não nos tribunais. Assim se faz a democracia, assim se constrói um estado democrático de direito”.

Arno Müller
“Nosso Governador está realizando um ótimo trabalho, injustiças não podem acontecer na vida pública. Santa Catarina iria perder muito com o afastamento do Luiz Henrique, que entrará para história pelo ótimo trabalho que está fazendo”.
 
Maurício Wisnieswski
“Estava presente no julgamento e a injustiça feita contra o Governador foi corrigida. A vontade do povo não foi condizente com a vontade de Amim, que provou mais uma vez não medir esforços para tentar acabar com a imagem daqueles que estão fazendo um bom trabalho”.

Reimund Viebrantz
“Mesmo sendo filiado ao PP, não posso deixar de reconhecer que Luiz Henrique da Silveira está fazendo um ótimo trabalho. A cassação dele seria podar uma série de melhorias que estão sendo feitas não somente no estado, mas em nosso município. Fico feliz que a justiça tenha sido feita”.

Ivan Falk
“Como peemedebista reconheço o trabalho feito pelo nosso Governador. Já fui atendido em pleno feriado pelo Luiz Henrique. Ele não tem medo de trabalhar. Sempre quando pode está presente em Pomerode. Caçá-lo seria uma verdadeira injustiça”.

João Pizzolatti
“Em time que está ganhando não se faz substituição. Luiz Henrique está fazendo uma boa administração e tem sido parceiro na execução de projetos que contemplam nossa cidade. Considero o resultado do julgamento justo. Prevaleceu a vontade dos eleitores”.

Paulo Pizzolatti
“O Governador sempre teve um carinho especial por Pomerode e nunca discriminou o município por ser administrado pelo partido que o acusava, pelo contrário. Os investimentos do Governo Estadual são volumosos e indispensáveis”.