Policiamento de trânsito: uma prática ostensiva

Entre as atividades de policiamento ostensivo desenvolvidas pela Polícia Militar de Pomerode, o policiamento de trânsito é uma das mais importantes. O código de Trânsito Brasileiro em seu art. 1º, §2º, traz que: “O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.”. Seguindo em frente, no art. 7º, inciso V, o CTB insere as Polícias Militares como integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, possuindo nos moldes do art. 23, inciso III, o dever de executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados. Disto percebe-se que, a Polícia Militar de Pomerode possui competência para fiscalizar o trânsito no município de Pomerode, pois, existe convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Pomerode, Polícia Civil e Polícia Militar.
Visando a segurança dos motoristas e dos pedestres são realizadas diariamente nas ruas de Pomerode operações de trânsito, tais como operações comando de trânsito, as populares blitz e as operações com o radar móvel. De acordo com o nosso código de trânsito Brasileiro no seu artigo 280 parágrafo 3º a infração pode ser apurada entre outros, por agente de trânsito ou aparelho eletrônico. Baseado nisso é utilizado o radar móvel, equipamento eletrônico, certificado pelo INMETRO destinado a fiscalização de velocidade, sempre instalado em vias onde a circulação de veículos é intensa e a incidência de alta velocidade é maior.
É comum a comunidade entrar em contato com a Polícia Militar para solicitar tal fiscalização em determinadas vias, principalmente em áreas escolares ou próximo a empresas com grande movimento. Quando são realizadas operações dessa natureza pode-se constatar uma boa redução no número de acidentes, principalmente envolvendo vítimas. As operações de trânsito também são realizadas com o fim de autuar motoristas sem habilitação, veículos com licenciamento atrasado, equipamentos obrigatórios entre outros diversos itens, alem também da utilização do bafômetro, quando necessária.
A prevenção é o principal objetivo da Polícia Militar de Pomerode, recentemente foram realizadas em parceria com a GETRAN, (Gerência de Trânsito de Pomerode) palestras em diversas empresas. A gerente de Trânsito, Sandra Patrícia Morsch, repassou conceitos de direção defensiva e a Polícia Militar esclareceu diversas dúvidas.
Em Pomerode, neste ano de 2011, a Polícia Militar irá formar aproximadamente 300 novos Alunos Guias, no projeto aplicado nas escolas do município. No entanto, os efeitos da prevenção são sentidos, quando não apenas as crianças se envolvem no seu dever cívico de respeitar o próximo, mas quando a sociedade exerce seu dever de cidadão, colocado pela própria Constituição Federal Brasileira. As medidas de prevenção são o principal instrumento a ser utilizado para termos um trânsito seguro, todas essas ações visam sempre a prevenção, conscientizando os usuários do trânsito da importância de seguirmos todas as normas de circulação e boa conduta.
“Por um Trânsito mais Seguro! Polícia Militar de Pomerode, sempre as Pessoas em primeiro lugar!”.

Tenente Alexandre Alberto Kleine (Cmt Polícia Militar de Pomerode)
Soldado Luan Carlos Lorenz (Soldado Instrutor do PROERD de Pomerode)