PMP e sua estrutura política: um dos mais históricos prédios centrais, com um jardim inigualável

A política de Pomerode nasceu em 1934, quando foi instalado o Distrito de Rio do Testo e nomeado seu primeiro intendente, o Sr. Rudolf Schippmann. Na Câmara de Vereadores de Blumenau, já antes, representaram a gente pomerana, os vereadores Hermann Weege (dois mandatos), Wladislau Constansky, Luiz Abry e Vitor Haudt.
No primeiro dia do mês de dezembro, no ano de 1958, foi criado o município de Pomerode através da lei Estadual n° 380, e em janeiro (29) de 1959, se deu a emancipação político-administrativa da cidade.
O primeiro prefeito (nomeado), Guilherme Alípio Nunes, governou de 1959 a 1961. O primeiro prefeito eleito (1960) foi Arnolo Hass (UDN), que assumiu em 1961 e governou até 1964. Depois veio Ralf Knaesel (1965/1969), também da UDN, pai do deputado/secretário de Estado Gilmar Knaesel.
O município nesta época possuía menos de dez mil habitantes e não elegia um vice-prefeito. Em caso de férias do Prefeito Municipal, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores assumia o cargo. A Constituição de 1967 modifica o sistema de eleição e designa o cargo de prefeito e cargo de vice-prefeito, que não existia até então.
De 1970 a 1972, foi prefeito Mario Jung (ARENA) que foi sucedido por Alwin Klotz, do MDB (1973 a 1976). De 1977/1982, Henrique Drews Filho, foi o prefeito da cidade, eleito pelo MDB. Eugenio Zimmer governou Pomerode de 1983 a 1988. Henrique Drews Filho voltou a ser eleito, desta vez pela coligação (PDS/PFL) e governou de 1989 a 1992. De 1993 a 1996, Pomerode teve como prefeito Nelson Kickhoefel. De 1997 a 2000, novamente Henrique Drews Filho assumiu a Prefeitura, então eleito pelo PTB. De 2001 a 2004, a primeira prefeita, Magrit Krueger foi eleita pela coligação PP/PPS/PFL/PSDB. Ércio Kriek foi prefeito de 2005 a 2008. Em 2009, assumiu Paulo Maurício Pizzolatti e a vice-prefeita, Gladys Siewert, com os mandatos previstos para 2009/2012. Esta é a primeira gestão em que um vice-prefeito possui um Gabinete na Prefeitura para realizar seus respectivos trabalhos administrativos.
Atualmente, possui sua sede localizada à Rua XV de Novembro, 525, sendo um dos pontos turísticos de Pomerode. O belo jardim que possui em frente da sede é periodicamente decorado em datas festivas, chamando inclusive, a atenção da mídia local e regional.
Na atual gestão possui as seguintes secretarias municipais: Secretaria de Educação e Formação Empreendedora – SED (Neuzi Schotten), de Cidadania e Desenvolvimento Social – SECID (Waldemar Wüerges), Procuradoria Geral do Município – PROGEM (Alexandre Baumgarten), de Governo – SEGOV (Valmor Kamchen), Consultoria – CONSUL (Guimar Ehlert), Planejamento e Desenvolvimento da Cidade – SEPLAN (Dieter Weege), Administração e Fazenda – SEAF (Genrado Riemer), Obras e Serviços Públicos – SEOSP (Rolf Porath), de Saúde – SESA (Maria Regina de Souza), Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SEDERMA (Nilton Provensi Machado), Desenvolvimento Econômico – SEDEC (Valmor Kamchen) e Turismo, Cultura e Esporte – SETUCE (Claudio Krueger).

O Brasão e a Bandeira do Município

Oficializado em 1964 pela Lei nº 74, o brasão de Pomerode foi criado pelo escultor Ervin Curt Teichmann. A coroa de alvenaria simboliza a unidade administrativa e a segurança municipal. À esquerda, acima, o escudo é ocupado pelo Grifo da Pomerânia.
À direita, o campo está subdividido, estando na parte de cima, e campo branco o símbolo do artesanato na cor azul e logo abaixo, em campo vermelho, uma roda branca simbolizando a indústria principal do município: a Indústria de Porcelana. Em baixo, à esquerda, em campo vermelho, veem-se as ferramentas típicas e originais dos colonos.
À direita, em baixo, em campo azul, vê-se uma harpia simbolizando a fauna e o Zoológico. No centro do escudo, existe outro escudo menor, onde aparecem em destaque as cores nacionais, representando o sentimento de toda a população. Abaixo, em forma de um laço, vê-se ao centro a inscrição “Município de Pomerode”, de um lado o ano de 1863, início da colonização de Pomerode, e de outro, a data de 21 de janeiro de 1959, data da instalação do município, criado pela Lei nº 380 de 12 de dezembro de 1958.
A Lei nº 202 institui o Pavilhão Municipal e dá a Bandeira Municipal conta no centro o Brasão oficial do Município em suas cores heráldicas de conformidade com a Lei nº 74 de 18/12/1964, sendo de pano claro com duas faixas azuis nas extremidades superiores e inferiores (simbolizando o amor) e no centro, uma faixa branca (significando paz).

Conselhos Municipais

Os Conselhos Municipais que a Prefeitura possui são: Alimentação Escolar, Assistência Social, Antidrogas, Defesa do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, Direito da Criança e do Adolescente, Educação, Fundação Cultural, Acompanhamento FUNDEB, Idoso, Patrimônio Histórico, Saúde e Turismo.

Fundo de Aposentadoria e Pensões

Telefone: 3387-7232
O Fundo de Aposentadoria é um fundo criado através da Lei Municipal nº 1.551/2001 e reestruturado através da Lei Complementar nº 122/2005 e, cuja finalidade, é a administração, o gerenciamento e a operacionalização do regime próprio, incluindo a arrecadação e gestão dos recursos recebidos, a concessão, o pagamento e a manutenção dos benefícios de sua responsabilidade.
O Regime Próprio de Previdência Social é o sistema previdenciário do município de Pomerode que assegura os benefícios elencados no Artigo 40, da Constituição Federal, enquanto que o Fundo de Aposentadoria e Pensões é a unidade gestora da Administração Pública Municipal de Pomerode, responsável pelo gerenciamento e operacionalização do RPPS no município. Localiza-se nos Fundos da Prefeitura Municipal e seu atual superintendente é Edoardo Riemer.

SAMAE

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Saneamento (SAMAE) é uma Autarquia Municipal. Foi criado pela Lei nº 116, de 08 de agosto de 1966. Desde então, é responsável pela captação, tratamento e distribuição de água potável em Pomerode.
Até dezembro de 1998, foi administrado pela Fundação Nacional de Saúde. Hoje, nas mãos do Executivo, o SAMAE dispõe de duas estações de tratamento (ETA). A ETA I, localizada na Rua Heinrich Passold, é responsável por 40% da água distribuída no município. Abastece 50% do centro da cidade e os bairros Testo Central, Ribeirão Souto, Ribeirão Luebke, Ribeirão Herdt, Ribeirão Clara, Vale do Selke Pequeno e Vale do Selke Grande. É o sistema mais antigo, em funcionamento desde 1966, produzindo atualmente, em média, 14 litros por segundo de água tratada.
A ETA II entrou em operação no ano de 1991. A base do sistema de tratamento da água é por clarificadores de contato. A captação, feita junto à estação, retira a água do Rio do Testo e a transfere através de quatro bombas de grande porte. Responsável por 51% do abastecimento da água de Pomerode, a ETA II abastece Ribeirão Areia, Wunderwald, Testo Rega, Testo Alto e parte da região central. A Estação fica localizada na Rua Progresso, em Testo Alto, onde em média são tratadas 90 mil m3 de água ao mês. Ércio Kriek é o atual diretor da Autarquia.
Endereço: Avenida 21 de Janeiro, 1725 – Telefone: 47 3387.2550.

FUNPEEL

Telefone: 3387-2612
A Fundação Promotora de Eventos, Esportes e Lazer de Pomerode (FUNPEEL) é uma Fundação Pública, de direito público municipal, com autonomia técnica, administrativa e financeira. Tem por finalidade promover, incentivar e explorar eventos, atividades esportivas, turísticas e, especialmente, de lazer.
É de sua competência: estudar e acompanhar o desenvolvimento esportivo do município, sugerindo a manutenção, extinção ou implantação de apoio a modalidades esportivas; planejar e promover o esporte amador e fomentar as demais atividades esportivas no município; orientar e coordenar as equipes que representam Pomerode e também organizar competições e representações esportivas locais em competições de nível regional, estadual, nacional e internacional; promover e coordenar a promoção do lazer nos bairros para a comunidade em geral; realizar, apoiar e explorar ações determinadas à realização de eventos, feiras e exposições, manifestações artísticas e tradicionais, representativas do povo pomerodense e da região; manter e conservar as instalações do complexo do Parque Municipal de Eventos, incluindo o Ginásio Municipal de Esportes Ralf Knaesel; formular, coordenar e executar programas para o desenvolvimento da infraestrutura do turismo em Pomerode, prestando orientação normativa, consulta e assistência.
Localiza-se na Avenida 21 de Janeiro, nº 2150 e seu presidente é Arlindo Ewald (Leke). A autarquia possui as gerências de Eventos Esportivos, Esportes de Rendimento, Administrativa do Complexo de Eventos, Esportes Escolares, Técnica Desportiva I e Técnica Desportiva II.

Fundação Cultural de Pomerode

Telefone: 3387-7232
A Fundação Cultural de Pomerode foi criada através da Lei Municipal nº 646, em 1985, pelo então Prefeito Municipal, Eugênio Zimmer. É uma instituição sem fins lucrativos e de objetivos exclusivamente culturais, com personalidade jurídica de direito privado, gozando de autonomia administrativa, financeira e disciplinar, atua, desde o início de suas atividades, na preservação da cultura alemã, trazida pelos primeiros imigrantes que colonizaram esta região.
As casas construídas dentro da técnica enxaimel representam um tesouro de muito valor histórico para o município e a sua preservação mantém viva uma das fontes de informações históricas, como argumento turístico e como monumento aos pioneiros do município.
Seis livros foram escritos para registrar o pensamento dos escritores, como fascículos históricos sobre Pomerode. Espetáculos de música, de dança, de teatro, exposições fotográficas e artísticas em geral são trazidos ao público pomerodense com frequência.
Em dezembro de 2004 a Prefeitura Municipal de Pomerode adquiriu o acervo do Museu Pomerano, que foi exposto ao público a partir de 2008.
Pesquisas para levantamentos biográficos e históricos foram realizadas com moradores idosos de Pomerode, para enriquecimento da história do município e resgate sobre pessoas ilustres que trabalharam em prol do desenvolvimento cultural, econômico e social.
Nos finais de ano, na época natalina, é realizado o “Natal Encantado de Pomerode”, com a participação de diversos grupos artísticos do município e da comunidade em geral.
Em 24 de agosto de 2005, o ex-prefeito Ércio Kriek anunciou que a Prefeitura de Pomerode havia adquirido o imóvel que pertencia à Massa Falida da empresa Weege Indústria Alimentícia Ltda., situado no centro da cidade, com área de 16.000 m2, para nele ser implantado o Centro Cultural de Pomerode, que abrigará o Museu Pomerano, a Biblioteca, a Galeria de Artes e oficina de artes, a Banda “Die Originalen Rega Bläser”, a Cia. de Teatro “A vida é uma peça”, o Grupo Vocal “Pommern Sänger”, os grupos de danças folclóricas, escola de música, o Museu das Crianças do Brasil e a própria sede da Fundação Cultural de Pomerode. Além disto, foi construído o Teatro Municipal, com capacidade para 546 lugares, sala de espetáculos, cinema e espaço para congressos, conferências, seminários, palestras, eventos festivos e formaturas.

PROCON

Telefone: 3387-7220
A Prefeitura Municipal possui o serviço de proteção e defesa do consumidor (PROCON), com o objetivo principal de orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo.
O setor situa-se no prédio anexo à Prefeitura, no 2º andar.

SINE

Telefone: 3387-2621
Localizado no prédio anexo da Prefeitura, o Sistema Nacional de Emprego (SINE) disponibiliza diversas oportunidades de emprego, para o município. Mantém um cadastro único de trabalhadores e tem como objetivo desenvolver de forma integrada ações de intermediação de mão de obra, pré e pós-triagem de seguro desemprego, qualificação profissional, informações e análise sobre mercado de trabalho e orientação profissional.
O Posto é administrado pelo município, através da Secretária de Desenvolvimento Econômico (SEDEC).

Junta de Serviço Militar e Carteira de Identidade

Telefone: 3387-7241
Administrado pela Secretaria de Governo (SEGOV) da Prefeitura, o setor oferece à comunidade o serviço de confecção de carteira de identidade e alistamento militar. O setor situa-se no prédio anexo à Prefeitura, ao lado da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEOSP).

Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

Telefone: 3387-7264
A partir de junho de 2010, a Prefeitura assinou convênio com o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e a cidade passou a contar com a infraestrutura fornecida pelo CB. A 2ª Companhia de Timbó inaugurou a sua Seção de Atividade Técnica no prédio anexo à Prefeitura, no segundo andar e funciona na parte da manhã, das 7h30min às 13h.

SODECI/GETRAN

Telefone: 199
A Sociedade de Defesa Civil (SODECI) é uma entidade que tem como objetivo planejar promover a defesa permanente contra desastres, além de prevenir ou minimizar danos, socorrendo a assistindo a população atingida por desastres, recuperando áreas deterioradas.
A Gerência de Trânsito (GETRAN) é um órgão vinculado à Prefeitura e tem como finalidade, fiscalizar e promover a manutenção da sinalização do trânsito de Pomerode, zelando pela segurança dos munícipes no que se refere ao trânsito de veículos e pedestres.
A SODECI possui como presidente, Laudir Carlos Buzzarello e a Getran possui como diretora, Michele Mueller. Ambas situam-se a Rua Willy Pawlowski, nº 85.

COMDEC

Telefone: 3387-0465
A Coordenadoria Municipal da Defesa Civil de Pomerode é um órgão vinculado à Prefeitura Municipal de Pomerode e tem como finalidade elaborar, estudar, agir e coordenar, entre outras funções, medidas de prevenção pertinentes à defesa civil do município. Localiza-se junto à Prefeitura.

EPAGRI

Telefone: 3387-7216
A Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Pomerode (EPAGRI) situa-se no prédio anexo à Prefeitura e busca promover a preservação, recuperação, conservação e utilização sustentável dos recursos naturais. Buscar a competitividade da agricultura de Pomerode frente a mercados globalizados, adequando os produtos às exigências dos consumidores. Promove também, a melhoria da qualidade de vida do meio rural e pesqueiro.

Conselho Tutelar

Telefone: 3387-2643
Situado à Rua XV de Novembro, 234, o Conselho Tutelar é composto por cinco membros, eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e os adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. No caso de necessidade, as crianças são encaminhadas à Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social (SECID).
A gestão 2010/2013 é composta pelos seguintes membros: Evelyn Dayana Mueller, Edna Tarnowsky, Franciane Peterle de Assis, Valdecir da Silva e Jobson Batista Santos.