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Pizzolatti pede suspensão por seis meses de impostos federais e dragagem do Rio Itajaí
O deputado federal João Pizzolatti (PP-SC) apresentou nesta semana duas emendas à MP 448/08.
6 de dezembro de 2008
O deputado federal João Pizzolatti (PP-SC) apresentou nesta semana duas emendas à MP 448/08 para suspender por seis meses o pagamento de obrigações com a União e também para destinar recursos para dragagem do Rio Itajaí-Açú na região portuária. A Medida Provisória 448/08 socorre os estados e municípios atingidos pelas cheias com R$ 1,050 bilhão para reconstrução. “Essa moratória visa compensar as perdas do Estado com o ICMS, que devem representar R$ 100 milhões em dezembro”, justifica Pizzolatti. A emenda inclui ainda a suspensão dos pagamentos das dívidas de entidades da administração direta e indireta com a União. O parlamentar ressalta que somente o Porto de Itajaí, responsável por 4% das exportações brasileiras, amarga perdas de mais de US$ 370 milhões. A paralisação das atividades acumula prejuízos diários, além de um declínio da economia local com a redução do fluxo de turistas em Santa Catarina. Por isso, o deputado Pizzolatti apresentou emenda acrescentando a garantia de R$ 36 milhões para dragagem do Rio Itajaí-Açú a montante de 9,5 km do Porto de Itajaí para recuperar a navegabilidade e o retorno mais rápido das operações portuárias e reduzir os prejuízos financeiros às empresas e governos.
