Pelas crianças e adolescentes

O I Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pomerode foi realizado na quarta-feira, dia 29 de outubro, na sala de cinema do Centro Cultural de Pomerode.

O objetivo do encontro foi analisar e propor, com base na avaliação local, as diretrizes para elaboração do Plano de Ação do CMDCA para 2015 e do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. 

O evento contou com a presença dos Conselhos Setoriais, entre eles, Conselho de Assistência Social, Conselho da Criança e do Adolescente, Conselho da Saúde, etc, Secretarias Municipais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, Conselho Tutelar, Poder Judiciário, vereadores mirins, escolas, representantes de entidades e a comunidade em geral. 

O I Fórum iniciou com a abertura oficial do evento. Na sequência, foram apresentados os diagnósticos do município relacionadas às áreas de educação, assistência social, saúde, conselho tutelar, esporte e cultura, para que os presentes pudessem verificar a realidade do município e posteriormente elaborar propostas com base na situação local apresentada.
Posteriormente, houve a formação dos grupos de trabalhos para discussão e elaboração de propostas nos seguintes temas:

– Eixo 1: Assistência Social.
– Eixo 2: Educação.
– Eixo 3: Saúde
– Eixo 4: Conselho Tutelar.
– Eixo 5: Cultura.
– Eixo 6: Esporte.

Por fim, foi realizado o debate e a apresentação das propostas pelos grupos de trabalho.

É importante mencionar que este Fórum foi o primeiro momento para discussão e elaboração das propostas. Dando sequência, será formada uma Comissão Intersetorial para Discussão e Elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, que será formada de acordo com as diretrizes impostas pela Resolução nº 161/2013 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONADA.

Esta comissão será a responsável por reunir as propostas resultantes do Fórum e elaborar o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Pomerode.