Pedofilia, doença ou crime?
Paulo Roberto
Pedófilos são adultos ou adolescentes que têm preferência sexual por crianças, sejam meninos, sejam meninas. A Organização Mundial da Saúde trata a pedofilia como transtorno de personalidade e de comportamento, conforme registra a Classificação Internacional de Doenças e Problemas de Saúde Relacionados (sigla em inglês CID-10), no capítulo que descreve os transtornos mentais e de comportamento. Aplicam-se também os conceitos de distúrbio psicológico, transtorno mental e desvio sexual.
Nos últimos anos, a pedofilia aumentou assustadoramente em todo o mundo, impulsionada pela Internet. Ao mesmo tempo em que a rede mundial de computadores traz um grande benefício para a humanidade, favorece também o crescimento desse comportamento condenável e, mais do que isso, a proliferação de organizações criminosas como as redes internacionais de pedofilia e prostituição infantil.
O que é considerado doença deixa os limites da individualidade, espalha-se pelo mundo, gera as redes de exploradores que produzem e vendem material pornográfico, entrando por fim nas ramificações do crime organizado em todos os continentes. Assume uma dimensão internacional e passa a exigir atenção e providências de governos e de autoridades de vários países.
No Brasil, a pedofilia não está tipificada no Código Penal. Juridicamente, está enquadrada nos crimes de estupro e de atentado violento ao pudor, agravados por presunção de violência. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece pena de prisão e multa em casos de pornografia infantil, atividade criminosa que também está associada à pedofilia.
Os legisladores brasileiros estão atentos ao problema que foi amplamente abordado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. Os parlamentares buscam ampliar a legislação e aperfeiçoar as leis para, finalmente, caracterizar a pedofilia como crime hediondo. Nesse sentido, mais de três dezenas de proposições tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de criminalizar condutas. É necessário que sejam criadas medidas para conter esse tipo de atividade, estabelecendo punição rigorosa para pedófilos, homens que molestam sexualmente crianças e até seus próprios filhos, abusadores e exploradores de um comércio ilícito e desumano.
Seriam doentes ou criminosos? Deixo a resposta a cargo dos pais de tantas crianças que perderam sua infância, dignidade e até mesmo suas vidas nas garras desses indivíduos.