Passou pela Câmara

Tribuna Livre

Dando sequência a sessão, Hamilton Petito convidou para utilizar a Tribuna o escritor renomado, Irineu Voigtlaender. O escritor, que escreveu o prefácio da obra, falou sobre a jornalista paulista Selma Tronco, autora do livro “Rota do enxaimel – Uma trilha de histórias em Pomerode”. “O livro é muito curioso e recomento aos senhores como uma obra particular, importante para a nossa cultura e para a nossa história. Penso que se trata de uma grande contribuição para Pomerode, já que a jornalista entrevistou vários moradores da localidade de Testo Alto”.
Irineu Voigtlaender entregou dois exemplares do livro, um ao presidente, e o outro, para que faça parte do acervo da Câmara Municipal.
O presidente Hamilton Petito disse se sentir honrado com a presença de Irineu na Câmara, por quem, em particular, tem grande apreço e admiração.

Posse

Na sessão realizada na Câmara de Vereadores de Pomerode, segunda-feira (19/07), o presidente do Legislativo, Hamilton Petito, conforme Regimento Interno, empossou o suplente de vereador, Alexandre Ewald, que está substituindo o vereador licenciado, Antenor Zimermon. Petito entregou ainda o diploma a Alexandre, desejando votos para que ele faça um bom trabalho em quanto estiver fazendo parte da Casa.

Estreia
O primeiro vereador a utilizar a tribuna foi Alexandre Ewald, que agradeceu a oportunidade de assumir um local ocupado pelo Partido dos Trabalhadores. Agradeceu a sua família, principalmente sua esposa e sua mãe, que sempre lhe apoiaram e acreditaram em seus sonhos. “Sou descendente de uma família que muito me orgulha. Meu avô, Leopoldo Schreoeder, sempre zelou pela harmonia e caráter. Nos momentos mais difíceis, quando teve que alimentar seus 11 filhos, mostrou-se um lutador, que ao lado de minha avó, construiu uma família onde o amor sempre prevaleceu. Agradeço ainda meus pais, por ter nascido, por eles terem me dado à vida e formarem a minha personalidade”.
Alexandre complementou dizendo que o PT está muito bem representado nesta Casa pelo vereador Antenor Zimermon e também esteve, quando a vereadora Letícia Tribéss Volkmann assumiu.
Solicitou ao presidente Hamilton Petito explicações sobre a demora em ser comunicado quanto sua posse. O presidente da Casa explicou os motivos que não permitiram que o vereador Alexandre assumisse na sessão realizada na última semana, dizendo que uma série de acontecimentos acabou gerando confusão.
Parabenizou ainda os agricultores do município pela data do dia 25 de julho, destinada a eles, que colonizaram Pomerode.

Iluminação pública
O vereador Alexandre Ewald apresentou a Indicação número 96/2010, em nome da ex-vereadora, Letícia Tribéss Volkamnn, solicitando à Administração Municipal que providencie a instalação de uma luminária pública na Rua dos Atiradores, em frente a casa número 7563 (residência do Sr. Osni Dalpiaz), tendo em vista que desde que foi feito o remanejamento de postes naquele trecho, não foi colocada luminária naquele poste. “Ademais, o morador já se deslocou diversas vezes até a Prefeitura, sendo que lhe foi dito que a luminária seria colocada, o que infelizmente até agora não aconteceu”.

Rua Testo Alto e Rua Progresso
Alexandre Ewald apresentou também a Indicação número 97/2010, solicitando à Administração Municipal, que providencie a manutenção da Rua Testo Alto e da Rua Progresso e suas adjacentes. “Tendo em vista as condições climáticas do período, solicito que estas vias necessitam de uma camada de saibro de qualidade, não sendo mais a solução somente a passagem da patrola nestas vias, observa-se o fato de que nos locais esporádicos onde se efetuou a colocação do saibro, a intensidade de buracos na via e menor”.

ECA
A segunda vereadora a utilizar a tribuna foi a vereadora Neusa Stoll, que falou os 20 anos de existência do ECA – Estatuto da Criança e Adolescente, criado para reduzir a violência envolvendo estas faixas etárias. É interpretado de diferentes formas, segundo a vereadora, necessitando assim, de urgente atualização. “Com ele (ECA) muita coisa mudou. Várias questões foram revistas e passamos a garantir a proteção de nossas crianças e jovens. De modo geral, todos os governos passaram a tratar melhor os assuntos ligados a eles. Menciono ainda o trabalho dos Conselheiros Tutelares, que agem como heróis e que muitas vezes, trabalham com condições precárias. O ECA completou 20 anos na semana passada e temos muito mais a comemorar do que a lamentar. Encerro minha participação na tribuna cumprimentando a todos os Conselheiros Tutelares eleitos no mês de maio em nossa cidade. Votos de sucesso sempre crescentes”.

Festival Internacional de Grupos Folclóricos
Neusa Stoll registrou ainda o Festival Internacional de Grupos Folclóricos realizados na última semana. “Foi um verdadeiro sucesso. No Teatro, 500 pessoas puderam conferir um verdadeiro espetáculo. Na Praça, turistas e pomerodenses ficaram encantados com a dança e brilho demonstrado pelos grupos. Parabenizo ainda o organizador, André Siewerdt, pelo brilhante trabalho”.

Feira Interdisciplinar
O vereador Nelson Fischer relatou que no dia 16 de julho, a Escola de Ensino Fundamental Testo Central Alto, realizou a sua edição anual da Feira Interdisciplinar, na qual os alunos apresentaram trabalhos dos mais diversos temas, fundamentados na sua visão e observação pessoal. “A feira teve como objetivo proporcionar estratégias para aquisição de conhecimentos e criar, paralelamente, condições de socialização e valorização dos trabalhos produzidos por alunos, com a orientação dos professores de forma a tornar de conhecimento público as atividades significativas desenvolvidas no ambiente escolar. Eu fiquei impressionado, não só com a qualidade dos trabalhos, mas, sobretudo, com a desenvoltura dos alunos nas apresentações e explicações, que foram feitas sem consultar anotações, o que prova que realmente tinham domínio sobre os assuntos pesquisados, nos respectivos trabalhos”.
Conforme relato do vereador, os alunos demonstraram que a força da criatividade está em cada aluno em particular, tendo mostrado que conseguiram desafiar seus próprios limites e ousaram buscar novos conteúdos, expandindo seus conhecimentos e contribuindo para o desenvolvimento do conhecimento de outros jovens, além de sua própria capacitação. “Estão de parabéns, os alunos, seus professores, bem como a direção da escola. Não importa se uma escola é grande ou pequena, se está localizada no centro ou no bairro, o importante é que os alunos sejam e estejam motivados, e isto só é possível se os dirigentes da escola, que são os professores e a diretora, estiverem engajados nesta tarefa nobre que é ser educador, que nos dias atuais não se limita a repassar os conteúdos, mas acima de tudo, estimular os alunos para a pesquisa científica e a elaboração de trabalhos individuais e em grupo, através dos quais o aprendizado é mais dinâmico. Por estes motivos, não poderia deixar que este evento ficasse sem registro, pois deve servir de exemplo e estímulo, e ser realizado em todas as escolas”, finalizou.

Renovação
O vereador Nelson Fischer apresentou a Indicação número 95/2010, renovando através da mesma as reivindicações feitas através da Indicação 63 de 16/03/2009. Conforme os documentos, na Rua Dr. Blumenau, próximo ao cruzamento com a Avenida 21 de Janeiro, no trajeto asfaltado, foi esquecida a instalação das bocas de lobo em ambas as margens. “Em dias de chuva a água não tem espaço de escoamento, e se projeta sobre o leito causando inúmeros transtornos, em especial o risco de acidentes com ciclistas, além de provocar erosão que acaba rompendo a camada de asfalto. Este problema vem desde a inauguração, o que evidencia que na época a obra foi considerada concluída sem a necessária cautela, pois foi efetuado o pagamento de uma obra entregue de forma incompleta. Existe a necessidade urgente de instalar bocas de lobo em ambas as margens da rua, visto que muita água fica acumulada e de nada adianta consertar os buracos no asfalto que sempre voltam a aparecer devido à infiltração das águas que causam erosão. Logo, é preciso eliminar a causa do problema”.

Avenida 21 de Janeiro
Ainda na Avenida 21 de Janeiro, defronte a Madeiras Goede, conforme Indicação apresentada pelo vereador Nelson Fischer, no barranco junto à margem direita, no sentido Centro-Bairro, há necessidade da implantação de uma calha condutora das águas, que causam muita erosão e o barro vem se projetando e permanecendo sobre a pista asfáltica, interditando-a parcialmente, com sérios riscos e transtornos ao tráfego, o que já ocorre há alguns meses, sem nenhuma solução de parte da Administração Municipal.

Vale do Selke Grande
O vereador Maurício Wisnieswski apresentou na tribuna um pedido verbal, referente ao Vale do Selke Grande, próximo ao Wunderwald, onde está impossível de se transitar com um carro pequeno. “Transitam alunos, crianças, trabalhadores, que correm riscos, pelos perigos proporcionados pela via. É necessária a colocação de um macadame mais resistente”.

Agência da Previdência Social
“Elaborei na última semana um ofício referente a licitação da agência do INSS, que está tendo problemas. As empresas que participaram do processo estão fazendo negociações entre elas, o que não pode, e assim sendo, a gerência do INSS embargou a obra. A empresa que ganhou a licitação contratou outra para a realização do serviço. Marcamos uma reunião com a gerente, que repassou a mim estas informações, e agora, tive conhecimento que as obras só serão retomadas no ano que vem. Solicitei que fosse pelo menos implantado um serviço provisório, que resolvesse o problema de nossos munícipes. A ideia da Dona Marilu é trazer um médico para realizar as perícias em Pomerode, para que não seja mais necessário fazer com que os pomerodense se desloquem a Blumenau para receber atendimento. O encaminhamento das aposentadorias também é outra reivindicação que fizemos há anos para que passasse a ser feita aqui em Pomerode”, Maurício Wisnieswski.
“O Posto do INSS de Pomerode está uma vergonha. Isso é um verdadeiro absurdo. Estas empreiteiras seguem aprontando. Tá na hora de colocarmos estes proprietários de empreiteiras na cadeia”, disse Arno Müller.

Reforma
O Presidente do Legislativo comunicou aos presentes que decidiu em comum acordo com seus colegas, efetuar a ampliação da Câmara de Vereadores, que a partir da semana que vem irá abrir o processo de licitação. A previsão para inaugurar as novas dependências é em novembro de 2010. “Iremos ampliar o número de gabinetes, já esperando os próximos vereadores, que irão fazer parte da Casa na Legislatura seguinte, deixando de ser nove e passando a ser, no mínimo, 11. Iremos também construir um arquivo morto, novos banheiros, uma lavanderia, enfim, várias obras serão feitas para que a Câmara seja condizente com a funcionalidade que desejamos”.

Parabéns
O vereador Arno Müller parabenizou o escritor Irineu, presente na sessão. Parabenizou ainda o Atlético pela conquista do Campeonato da LPD. “No dia 29, às 19h30min, os jogadores que receberam as melhores notas do Campeonato vão ser homenageados, o que não poderia deixar de ser feito”. O vereador fez a leitura dos jogadores elogiando o desempenho dos mesmos, mas principalmente, a disciplina durante todo o desenrolar do campeonato.
Parabenizou também a atletas pomerodense, Lilian Seibert e pelas conquistas expressivas no último campeonato.

Iluminação
Ricardo Campestrini agradeceu o atendimento a sua reivindicação, apresentada na última semana, referente a instalação de iluminação na curva da Kyly, local onde foram registrados vários acidentes nos últimos anos, inclusive, com vítimas fatais.

Prefeitura nos Bairros
Campestrini comentou que iniciou nesta semana o projeto Prefeitura nos Bairros, sendo a primeira localidade contemplada a de Pomerode Fundos. “A Prefeitura levou toda sua estrutura ao Clube 1º de Maio e atendeu a comunidade. Tivemos a presença de 40 pessoas do bairro, que buscaram serviços e explicações. Este contato é muito positivo. Tem que existir. Somos funcionários da comunidade. Parabéns ao Executivo pelo trabalho, cuja semente foi plantada hoje. A próxima ação será feita no bairro Testo Central”.

Respeito
O vereador Campestrini ainda comentou sobre a importância de se respeitar os professores, reforçando que a educação vem de casa, e somente é lapidada na escola. “Sou de um tempo onde respeitávamos a figura de nossos educadores. Lembro o professor Irineu e tenho a ele como um grande professor. Já tive minha época de moleque, mas sempre tive limites”.

Carteirinha Estudantil
Campestrini lembrou a iniciativa por ele levantada no ano passado, quanto a confecção de uma Carteirinha Estudantil, que na última semana, virou realidade. “Este projeto teve origem de um Requerimento de uma Vereadora Mirim. Fico extremamente feliz por saber que se trata de uma iniciativa dos nossos próprios alunos, que demonstraram total senso de responsabilidade. Camila da Cunha. A carteirinha já pode ser impressa no site da Prefeitura”.

Precatório Judicial
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária número 2158/10, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a acordar, parcelar e pagar débito judicial referente ao Precatório Judicial TRT-323/09.
A proposta materializa-se em função de ações judiciais referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, que diante da ausência de recolhimento pelo município de Pomerode, fez com que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pomerode, ingressasse na Justiça do Trabalho, pleiteando o seu pagamento. Embora sejam consideradas ações muito antigas, houve a determinação judicial da Justiça do Trabalho para que o município de Pomerode pague a quantia de R$ 510.714,70, referente ao precatório judicial TRT-323/09, impreterivelmente até o final do exercício de 2010. Valores esta que já estão consignados no orçamento do município. Os valores serão pagos em seis parcelas, a partir do mês de julho.
O município de Pomerode já efetuou o pagamento dos créditos de requisição de pequeno valor. Nesta segunda fase da ação judicial ingressada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pomerode, todos os servidores remanescentes receberão seus valores devidos por ser crédito maior que um pequeno valor, desta feita, obrigatoriamente, deve ser pagos por precatórios. Assim, conforme a sistemática adotada em conjunto com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipal foi acordado o pagamento parcelado, e diante da premissa adotada, o município de Pomerode, desde já, efetuará o pagamento aos servidores, ao passo, que não precisaria obedecer esta regra aqui pactuada, podendo realizar este pagamento até o mês dezembro, e de uma só vez.
Porém, devido ao respeito e compromisso com os servidores, o Executivo Municipal iniciará o pagamento a partir do mês de julho, demonstrando desta feita, a celeridade e salvaguardando o bem maior da estrutura municipal que é o servidor e suas famílias. O critério a ser utilizado para o pagamento será sempre o de maior idade, e por consequência, no caso de falecimento do servidor, a ordem de sucessão também se fará no mesmo critério adotado.

Paróquia Evangélica de Rio do Testo
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária número 2159/10, de autoria do Executivo, que altera o Artigo primeiro da Lei Ordinária número 133, de 13 de junho de 1967, que declara de utilidade pública a Paróquia Evangélica de Rio do Testo.
A Paróquia Evangélica de Rio do Testo teve a sua razão social e estatutos alterados em 23 de dezembro de 2003, passando a denominar-se Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode, para adequá-la aos requisitos do novo Código Civil brasileiro, tendo sede e foro neste município, no centro, na Rua Hermann Weege, número 2727. A Entidade participa ativamente na vida comunitária, em especial assegurando trabalhos voltados para a educação de qualidade e a promoção à saúde, coordenando o esforço de seus associados para todas as atividades de caráter beneficente de Pomerode, aprimorando a qualidade de vida no município.
A alteração da Lei é necessária para que a entidade continue obtendo o certificado de filantropia junto ao Conselho Nacional de Assistência Social, CNAS.