Passou pela Câmara

Substituição
O presidente da Câmara de Vereadores de Pomerode, Hamilton Petito, iniciou a sessão realizada no Legislativo pomerodense, na última segunda-feira (12/07), comunicando a licença solicitada pelo vereador Antenor Zimermon. Disse também que sua suplente, Letícia Volkmann, havia recusado o convite, tendo o mesmo ocorrido com o ex-petista Amarildo, atual gerente do SINE. Assim sendo, quem assumirá será Alexandre Siewert, que não conseguiu ser convocado em tempo para a sessão. Petito disse ainda que a partir da próxima semana Alexandre ocupará a cadeira que é sua por direito.

Parceria
O primeiro vereador a utilizar a tribuna foi Ivan Falk, que iniciou seu pronunciamento falando sobre a integração entre os Clubes de Caça e Tiro, que respeitam as datas agendadas uns dos outros para a realização de eventos, prestigiando inclusive as Festas organizadas por outras sociedades. “Tal medida faz com que a comunidade saia ganhando e que as tradições sejam mantidas em nosso município”.

Kyly
O vereador Ivan Falk parabenizou também Salézio Martins, proprietário da Kyly, pelo sucesso da empresa, fruto de muito trabalho e dedicação ao longo dos últimos 25 anos, gerando empregos e colaborando para o aumento de arrecadação da cidade. “A empresa está de parabéns pelos 25 anos e eu não poderia, em nome dos demais vereadores, deixar de me manifestar a respeito, prestando esta simbólica homenagem”.

Bombeiros Voluntários
“Parabéns igualmente aos Bombeiros Voluntários de Pomerode, que promoveram um baile no último sábado, para comemorar mais um ano de vida. Diferentemente de muitos setores públicos, os Bombeiros Voluntários estão de parabéns pelo trabalho que desenvolvem em nossa cidade. O papel deles na sociedade é de suma importância e merece todo o nosso reconhecimento”, disse o vereador Ivan Falk.
O Líder do Governo, vereador Arno Müller, também parabenizou a corporação pela bela festa. “Estive presente. Não poderia deixar de prestigiar nossos heróis”.

SOS Testo Rega
O vereador Ivan Falk agradeceu a equipe de reportagem do SBT, pelo trabalho feito em nossa cidade, sobre a rodovia SC-416, que está abandonada. “A estrada não tem proteção lateral, não tem acostamento, seus usuários estão condenado ao acaso, podendo morrer a qualquer momento. O Estado não nos atende, não responde nossos Requerimentos, infelizmente, dependemos da mídia para que sejamos vistos pelas autoridades competentes. Mais uma pessoa morreu no último final de semana. Sogro do meu primo. Um trabalhador que garantia o sustento da sua família. Agradeci ao Jornal de Pomerode e o faço novamente, pois foi através da matéria publicada no jornal que o SBT teve conhecimento do nosso caso. Estou cansando de ver todos os anos os mesmos problemas, batalhar para solucioná-los e não ter resposta das autoridades competente”.

Pesquisa eleitoral
A vereadora Neusa Stoll destinou seu pronunciamento para falar sobre as pesquisas eleitorais que estão sendo divulgadas e que muito influenciam o resultado final das eleições. “Os candidatos que estão na frente não precisam estar divulgando, ao contrário de quem não está. Existem muitas pesquisas que são direcionadas. Por exemplo, se a pesquisa é realizada na região norte, apontará a preferência dos eleitores pela Dilma. Para que os resultados sejam confiáveis às pesquisas devem informar as regiões onde foram aplicadas, sem isso, parece que foram feitas somente para influenciar a opinião pública”.

Rua Rega II
A vereadora Neusa Stoll apresentou ainda a Indicação de número 92/2010, relatando que na Rua Rega II, nas imediações da residência número 157, de Elvis Gaedtke, a tubulação da rede de esgoto doméstico está com problemas, pois não dá vazão aos materiais, a partir dos bueiros, sendo que nestes, acumulam nas margens e até invadem as propriedades lindeiras, quando são registradas chuvas mais fortes, em razão do que é preciso efetuar a manutenção da mesma.

Rua Vitória
Também na Rua Vitória, segundo Indicação apresentada pela vereadora Neusa Stoll, a tubulação de esgoto doméstico e águas pluviais encontra-se danificada, causando transtornos pela não vazão das águas, necessitando de recuperação.

Ruas Augusto Selke e Testo Alto
Igualmente nas ruas Augusto Selke e Testo Alto, nas proximidades da residência 2030, existem, conforme relato da vereadora Neusa Stoll, bocas de lobo que estão danificadas, sendo necessário efetuar a sua recuperação, para que atendam as suas finalidades.

Rua Jerusalém
O leito da Rua Jerusalém, no seu trajeto final, próximo à residência número 260, da Rua Mato Grosso, parte inicial, e Rua Alfredo Gaedtke, estão danificados, tendo inclusive surgido buracos, que representam riscos de acidentes, em especial com motos e bicicletas, sendo necessária a sua recuperação, com patrolamento e renovação da camada de macadame, conforme Indicação apresentada pela vereadora Neusa Stoll.

Rua Hermann Weege
Neusa Stoll disse ainda que na Rua Hermann Weege, no trecho em frente ao Hospital, existe uma lombada redutora de velocidade que está parcialmente danificada, sem cobertura asfáltica, o que causa transtornos ao fluxo normal dos veículos, sendo necessária a sua recuperação.

Rua Curt Hering
Finalizando suas reivindicações, Neusa Stoll disse ainda que, na parte inicial da Rua Curt Hering, junto à Rua XV de Novembro, parte das lajotas se soltou em razão da erosão ocorrida na base, com o que se formou uma pequena elevação, que representa um grande risco de acidentes, sendo necessário restaurar o nível e recolocar as lajotas, para eliminar o problema.

Secretaria de Obras
Neusa agradeceu também a Secretaria de Obras por ter finalizado o serviço de manutenção da ponte localizada na Rua Willi Pawlowski.
O vereador Ricardo Campestrini também agradeceu a Secretaria pelo atendimento de um pedido muito antigo, feito por vários vereadores, das melhorias da Avenida 21 de Janeiro, no asfalto da via, próximo à empresa Cristais de Murano.

Rua Massaranduba
Ricardo Campestrini solicitou que ao longo da Rua Massaranduba, onde ocorreram diversos deslizamentos de terras, sejam removidos os materiais acumulados que formaram inúmeras barreiras, que se projetaram nas margens dessa via.

Curva da Kyly
Ricardo Campestrini solicitou que seja iluminada a região da curva da Kyly, onde já foi registrada uma série de acidentes.

Para refletir…
“Se queremos um país melhor, temos que construir escolas, e não presídios. Precisamos em nosso país de cidadãos comprometidos com o futuro do nosso país”, Ricardo Campestrini.

Pedreira – Ribeirão Souto
O vereador Nelson Fischer relatou que no dia 19 de junho participou de uma reunião, na Associação dos moradores do Ribeirão Souto, sob a coordenação do Senhor Ademar Marquart (popular Maluzinho). “Estiveram presentes além dos moradores do bairro, o prefeito Paulo, Jaime, Dieter, e o engenheiro Eduardo. Estavam também um dos sócios Sr. Haimo e o geólogo da empresa que pretende se instalar neste bairro, na exploração de uma pedreira para a produção de brita. Eu participei da reunião a convite de vários moradores, mas fui apenas como ouvinte para me inteirar dos fatos. A reunião inicialmente foi bastante tranquila e os participantes ouviam atentamente a explicação do sócio da empresa e do geólogo, mas em dado momento a discussão foi bastante acirrada, inclusive alguns se retiraram”.
Segundo o vereador, as promessas foram muitas por parte da empresa, que inclusive, se propôs a pagar parte dos custos da pavimentação asfáltica. “De um lado a empresa, defendendo a instalação da pedreira e de outro a maioria dos moradores, sendo contrária, pois já conhece os problemas que uma pedreira pode causar, e cita como exemplo a pedreira do Vale do Selke Grande”.
Na sequência, Nelson Fischer citou alguns dos motivos que levam os moradores a ser contra a instalação da pedreira, entre eles: Nas proximidades existe uma granja de produção de ovos, que se tornaria inviável devido às explosões, com queda na produção de ovos, em resposta ao estresse a que as aves seriam submetidas. Fábrica de conservas de ovos de codorna e verduras: Os 60 mil litros de água que diariamente são consumidos provem de um poço artesiano com 230 metros de profundidade. Como se trata de um poço profundo cuja água deriva das fissuras da rocha, ocorrendo explosões na pedreira, seguramente irá reduzir a vazão de água, o que inviabilizaria este empreendimento.
Esta fábrica tem mais de 30 funcionários, além dos agricultores produtores das verduras e das granjas fornecedoras de ovos. Enquanto a pedreira, em seu pleno funcionamento, irá empregar, no máximo, 15 funcionários.
Na maioria das propriedades do Ribeirão Souto o solo é bastante instável, com muitas rachaduras, sendo que as explosões poderão desencadear grandes tragédias, por ocasião de chuvas prolongadas. “Exemplos não faltam para mostrar a instabilidade do local no Ribeirão Souto, sendo que nas proximidades do local escolhido, ocorreu o deslizamento que vitimou a família Raduenz, entre outras propriedades que foram interditadas de modo definitivo. Alegam ainda que o Ribeirão Souto é um Bairro bastante tranquilo, apesar de já haver trânsito bastante intenso, mas com a pedreira em pleno funcionamento, haverá um acréscimo de caminhões de grande porte e a tranquilidade certamente ficará somente na lembrança, além do barulho do britador, formação de nuvens de poeira nos arredores da pedreira e assoreamento dos rios a exemplo da pedreira no Vale do Selke Grande. A qualidade de vida será profundamente afetada, não só nos arredores da pedreira, mas ao longo da via de escoamento da produção. Também haverá prejuízo tanto a flora e fauna”.
Nelson Fischer disse ainda que, como nesta primeira reunião ficou evidente o descontentamento da maioria da comunidade, outras reuniões deverão acontecer com o Poder Público, para em conjunto, analisar os benefícios e os prejuízos que esta pedreira poderá trazer a este bairro. “Lembrando que o mais importante nesta questão, são as pessoas e que a qualidade de vida de seus moradores deve ficar preservada”.

Liga Pomerodense
O vereador Arno Müller parabenizou a Liga Pomerodense pelo campeonato que ela está organizando e que reuniu um público impressionante. “Parabéns a todos os organizadores, que não medem esforços para realizar um bom trabalho em nome do esporte pomerodense”.

Inauguração de rua
O vereador Arno Müller elogiou a obra realizada na Rua Roberto Milnitz. “Ficou muito bonita. A Prefeitura está de parabéns. O Cascudo e outros moradores ficaram extremamente contentes com o serviço”.

Secretariado
“Quando eu acho que secretário é fraco eu falo mesmo. Tem uns que não pegam no tranco. O radialista Salmos de Souza falou que tenho que defender o Governo, mas não é bem assim, se fizerem um mau trabalho eu falo mesmo. Não sou capacho de ninguém, não tenho medo de ninguém”, Arno Müller.

Educação e Saúde
O presidente da Câmara de Vereadores de Pomerode, Hamilton Petito, utilizou a tribuna para elogiar a educação e a saúde do município, que segundo ele, são motivos de orgulho para todos os munícipes. “No dia 1º de julho passado, o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira divulgaram os resultados nacionais do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB relativo ao ano de 2009, tendo nosso Município alcançado expressivos resultados no âmbito da AMMVI – Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, que lhe conferem um honroso 3º lugar entre os 14 municípios que integram esta entidade representativa dos municípios. Aliás, a evolução da qualidade do ensino fundamental em nosso Município vem em ritmo crescente desde o ano de 2005 quando alcançou a nota 4,7, nota 5,2 em 2007 e agora 5,5, isto em relação às séries iniciais. Já em relação às séries finais, nos anos de 2005 e 2007 Pomerode repetiu a nota de 4,7 e em 2009, pulou para 5,2 num crescimento expressivo”.
Segundo o presidente, estas conquistas se devem, sem dúvida nenhuma, à gestão da educação que vem sendo conduzida em nosso Município pela Secretaria de Educação e Formação Empreendedora, que tem à frente a Sra. Neuzi Schotten, que não tem medido esforços para qualificar a educação pública de Pomerode, a partir da qualificação dos professores e diretores da rede municipal, o que é fundamental para se obter a qualidade do ensino. “Tendo em vista a relevância dos números alcançados, entendo que esta Casa não pode se furtar a registrar a conquista e externar seus cumprimentos à Secretária da Educação e Formação Empreendedora e a todos os professores e demais profissionais a ela vinculados, o que faço através desta proposição”.

Financiamento
Foi aprovado por maioria, sendo contrários os vereadores Nelson Fischer e Maurício Wisnieswski, o Projeto de Lei Ordinária, número 2151/2010, de autoria do Executivo, que autoriza a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias.
A proposta perfaz-se na necessidade do município de Pomerode, através da implementação da Modernização da Administração Tributária e da Gestão Setores Sociais Básicos, com recursos do PMAT, objetivar e qualificar o atendimento aos usuários da Prefeitura Municipal em diversos setores de sua estrutura através da modernização do espaço de atendimento ao público, implantando ações como reequipar e modernizar o sistema de informação, bem como adequação à Lei de acessibilidade. De forma mais específica, pode-se dizer que através do projeto serão realizadas ações tais como: a) Modernizar a estrutura tecnológica e de gestão, capacitando seus recursos humanos e aprimorando os recursos tecnológicos; b) Maximizar a utilização dos recursos tecnológicos priorizando o atendimento integrado ao contribuinte; c) Dotar a Secretaria de Administração e Fazenda de infraestrutura tecnologicamente moderna capaz de suportar as novas demandas administrativas e fiscais; d) Simplificar as obrigações do contribuinte, diversificando as formas de arrecadação e de declarações; e) Atualizar e integrar todos os sistemas de aplicação das secretarias, utilizando novas tecnologias, ferramentas e linguagem de programação; f) Dotar a fiscalização de recursos a fim de obter maior eficiência e agilidade na fiscalização tributária;
g) Personalizar e facilitar o processo de atendimento ao contribuinte e oferecer novas alternativas de atendimento e acessibilidade; h) Desenvolver sistemas de informações gerenciais e históricas dos sistemas tributários, orçamentário, contábeis e financeiros;
Através do PMAT, o Poder Executivo propõe contratar o financiamento de até R$ 1 milhão, no prazo de oito anos, com carência de 24 meses incluída.

Financiamento I
Foi aprovado por maioria, sendo contrários somente os vereadores Nelson Fischer e Maurício Wisnieswski, o Projeto de Lei Ordinária, número 2152/2010, de autoria do Executivo, que autoriza a contratar financiamento junto a União por meio da Caixa Econômica Federal na qualidade de agente financeiro, através do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), a oferecer garantias.
A proposta perfaz-se na necessidade de Pomerode aderir a projeto de financiamentos denominado PNAFM, que tem como fim a modernização e o fortalecimento das administrações municipais, e tem por objetivo promover a eficiência administrativa, a racionalização e a transparência na gestão da receita e do gasto público municipal, bem como melhorar a qualidade da execução das funções sociais da administração pública, especialmente o atendimento ao cidadão e ao contribuinte.
Pretende o Poder Executivo com o financiamento, adquirir sistemas aplicativos, equipamentos de Informática, serviços de consultoria, capacitação dos servidores, execução de serviços técnicos especializados, tais como, base cadastral e de tecnologia da informação, equipamentos de apoio à operação e fiscalização, melhoria na infraestrutura física da Prefeitura, instrumentos de planejamento urbano, e equipamentos de apoio e comunicação, de programas operacionais e de atendimento ao cidadão.
Estão em análise, a realização dos seguintes investimentos, dentre outros, em especial os seguintes projetos: a) Geoprocessamento e atualização do cadastro imobiliário e das informações e dispositivos legais para o calculo dos tributos; b) Implantação da praça de atendimento ao cidadão, incluindo reforma do prédio central da administração; c) Elaboração e Implantação do plano de cargos e salários e avaliação funcional; d) Investimento em tecnologia de informação e de comunicações, visando eficácia e a melhoria nas relações com o cidadão, em especial: interligação de todos os órgãos públicos municipais através de uma rede de dados de alta velocidade (fibra ótica); f) Elaboração do Plano Diretor de recursos hídricos; g) Racionalização e aperfeiçoamento dos processos e procedimentos internos; h) Atualização da legislação tributária.
Através do PNAFM o Poder Executivo propõe contratar o financiamento de até R$ 2.460 milhões, com a contrapartida financeira de 10% oriundos de recursos próprios.

Zoológico
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária, número 2153/2010, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel localizado à Rua Jerusalém, declarado de interesse social para efeitos de desapropriação pelo Decreto nº 2.353, de 25 de julho de 2008, nos termos da Lei Federal n.º 4.132, de 10 de setembro de 1962, para fins de ampliação do jardim Zoológico de Pomerode.
A proposta perfaz-se na necessidade de aquisição de imóvel na região central do município de Pomerode, sendo área contígua ao Jardim Zoológico. O imóvel em questão é importante, pois, é necessária a ampliação da área do Zoológico, que é um imponente marco turístico e comercial do município de Pomerode, além do imóvel encontrar-se ligado a uma área delimitada pelo Código Urbanístico, como macrozona de Parques Urbanos, considerada área de interesse sócio ambiental.
Ademais, pelas avaliações realizadas, o imóvel em questão esta estimado a preços de mercado em R$ 712.284,92, pela média de quatro avaliações realizadas. A desapropriação amigável como a presente encontra-se respaldo na Lei Federal n.º 4.132, de 10 de setembro de 1962, que define o que seja desapropriação por interesse social, enquadrando-se apresente no art. 2º, inciso VIII, que estabelece como desapropriação de interesse social a área de terras com utilização e aproveitável para o desenvolvimento turístico. O que por sua vez, enquadra-se o Jardim Zoológico de Pomerode.
Ao passo, que mediante acordo com o proprietário do imóvel, Sr. Salvador Ramiro Navidad, que compreendendo a importância do imóvel a ser desapropriado para a ampliação do Jardim Zoológico de Pomerode e para o comércio e turismo da cidade, aceitou a indenização da desapropriação por valor inferior as avaliações realizadas em quase 35% (trinta e cinco por cento), sendo então pactuado o valor de R$ 450 mil, que será pago pelo Município de Pomerode em seis vezes.
O imóvel já havia sido declarado de interesse público para fins de ampliação do Jardim Zoológico pelo Decreto n.º 2.353, de 25 de julho de 2008. Assim, o município de Pomerode esta adquirindo na área central, imóvel com área total de 47.048,38m². A propósito, a história do Jardim Zoológico é um exemplar marco para o município de Pomerode, sendo considerado um dos mais antigos do país, com inúmeras espécies constantes somente em nosso Jardim Zoológico, sendo referência na criação de animais selvagens, como também o maior ponto turístico de referência do Município, e um dos pontos turísticos de relevância do Estado de Santa Catarina.
Nestes termos, a sua ampliação é importantíssima para a geração do comércio e do turismo. Atualmente, o Jardim Zoológico atrai milhares de pessoas todos os finais de semana, movimentando restaurantes, confeitarias, comércios, mercados de artes, folclore, choperias, hotéis e demais pontos de visitação, sendo importantíssimo para o progresso de nossa cidade.