Geral

Passou pela Câmara

Iniciada a sessão da Câmara do dia 25 de junho de 2012 com a leitura da ata da sessão anterior pelo segundo secretário, Ivan Falk. Em seguida, o presidente da Câmara justificou a não leitura da Ordem do Dia, tendo em vista a falta de energia elétrica durante grande parte do dia na Câmara Municipal.

1 de junho de 2015

Início da sessão
Iniciada a sessão da Câmara do dia 25 de junho de 2012 com a leitura da ata da sessão anterior pelo segundo secretário, Ivan Falk. Em seguida, o presidente da Câmara justificou a não leitura da Ordem do Dia, tendo em vista a falta de energia elétrica durante grande parte do dia na Câmara Municipal.

Indicação 38/2012
O Presidente da Câmara, Maurício Wisnieswski, iniciou os trabalhos e falou sobre a sua indicação de número 38/2012, que diz respeito à instalação de guias de embarque e desembarque e manutenção da via pública. “A Administração Municipal está executando as obras de reurbanização do Centro, nas ruas XV de Novembro, Luiz Abry, Paulo Zimmermann e Frederico Weege, pelas quais circulam ônibus urbanos, que efetuam o transporte de passageiros, dentre eles, grande número de escolares, sendo que as referidas ruas possuem pontos de ônibus, sem espaço adequado. Como a reurbanização tem por objetivo melhorar a qualidade e priorizar o deslocamento das pessoas e também a circulação de veículos, entendo que os pontos de ônibus devem possuir um espaço próprio de embarque e desembarque de passageiros, fora do eixo do leito dessas vias, nas chamadas guias, o que oferece maior segurança e comodidade e não dificulta o tráfego de veículos, além de ser um componente urbanístico indispensável. 2. O leito da rua Morro do Príncipe está em condições precárias, necessitando de serviços de recuperação, com o patrolamento e reposição da camada de macadame. Igualmente, o pontilhão existente na sua parte inicial está danificado, necessitando de reparos urgentes, pois não mais oferece as condições de segurança necessárias. Sob estas justificativas, estou encaminhando estas sugestões e reivindicações ao Executivo, solicitando que sejam priorizadas”.

Indicação 39/2012
Maurício Wisnieswski fez mais uma indicação, a de número 39/2012, que diz respeito à instalação de uma unidade dos Bombeiros Voluntários em Testo Central. “Como é de conhecimento geral, o Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode tem sua sede na rua Hermann Weege, no prédio da Associação Empresarial de Pomerode, onde está instalada a sua base operacional e permanecem todos os veículos da Corporação, sendo o ponto de partida para todos os atendimentos. Como atualmente a frota é composta de dois caminhões tanque e de duas ambulâncias, seria interessante e oportuno que a Corporação tivesse mais uma unidade ou base operacional, de maneira a possibilitar atendimentos mais rápidos, com a redução da distância do ponto de partida até o local do evento a ser atendido, o que já vem sendo cogitado há alguns anos.
Segundo os estudos feitos, o melhor local para essa unidade operacional é o bairro de Testo Central, que alcança toda a região sul do Município, até a divisa com Blumenau, e que beneficiaria ambos os bairros de ambos os lados do Rio do Testo. E em especial, os acidentes na SC-418 que neste trecho recebe o maior fluxo de veículos, teriam um atendimento mais próximo gerando uma redução sensível no tempo de atendimento gasto entre uma chamada e a chegada no local do atendimento solicitado.
Segundo foi-me informado, a possibilidade de implantação dessa unidade é possível, desde que se disponibilize um local apropriado para a sua instalação, que deve possuir uma garagem coberta com um espaço para guarda dos materiais e equipamentos, uma área de alojamento, uma sala de atendimento com banheiros, e uma área para uma pequena cozinha. E de preferência que o local seja estratégico de modo a facilitar a rapidez na mobilização das viaturas, de preferência junto a SC-418.
Como o Corpo de Bombeiros Voluntários é uma entidade sem fins lucrativos, não dispõe de recursos financeiros para os investimentos necessários, o que entendo deve ser disponibilizado pelo Município, com a destinação do terreno e das edificações a título de comodato, tendo em vista o elevado interesse público deste projeto, que beneficiará diretamente os cidadãos e seus bens, bem como as empresas daquela região, além dos usuários da SC-418. Tendo em vista a importância e a necessidade de realização deste projeto, estou encaminhando a proposta ao Executivo, para que adote as providências cabíveis para sua implementação, tendo em vista os grandes benefícios que trará”.

Convenção PP
Arno Müller deu início aos pronunciamentos e convidou a todos que queiram participar do PP, que se façam presentes na Convenção do Partido no sábado, dia 30 de junho, a partir das 14h, no Clube Pomerode.

Liga LPD
Arno Müller falou sobre a primeira partida da final da LPD, que ocorreu no domingo, dia 24 de junho, no Floresta. “Convidamos todos para assistir a grande final da melhor liga do Sul do Brasil, que será no próximo domingo, às 14h30min, na Vera Cruz. No último domingo, ontem, tivemos a primeira partida, que acabou no empate de 1×1, no Floresta. Há muitos anos não acontecia uma final entre Vera Cruz e Floresta. Ontem foi uma festa espetacular, mais de duas mil pessoas presentes e garanto que no próximo domingo, se der tempo bom, serão mais de quatro mil pessoas em Testo Central, tenho certeza”.

Longe da aposentadoria
Arno Müller deu sequência a seu discurso e falou sobre os boatos de que iria se aposentar. “Venho a esta tribuna porque muitas vezes a gente fala algumas coisas e muitas pessoas trocam essas coisas. Eu entrei nesta Casa em 1989, em 1988 fui eleito e em 1989 eu assumi. Na época, pelo PMDB. Na verdade, o que me traz à Tribuna é que tem gente falando, não sei se é pra prejudicar o vereador Arno Müller, dizendo que o Arno vai se aposentar como vereador. Antigamente, em alguns municípios, existia isso. Depois de quatro mandatos, o vereador se aposentava e prefeito, depois de dois. Só para esclarecer, eu não me aposento como vereador. Vereador se aposenta sim, com 35 anos de contribuição de “INPS”. Então, portanto, não é por aí”.
Reimund Viebrantz pede aparte e diz: “como líder da bancada do PP, quero endossar suas palavras. Existem sempre algumas pessoas de plantão, algumas pessoas em algum lugar, que gostam de soltar esse tipo de comentário. Ao que quero lhe estimular, nobre vereador, é ser cinco vezes vereador. E isso ainda é necessário achar alguém que faça tamanha façanha. Se aposentar como vereador, porque tem quatro, cinco ou seis legislaturas, não é o suficiente. Ele precisa sim, ser oito vezes vereador para pensar em se aposentar com o valor mínimo do INSS e não pelo Legislativo. O Legislativo aqui não paga ao vereador alguma aposentadoria, isso não existe”.
Arno dá continuidade e agradece as palavras do vereador Reimund e segue seu pronunciamento. “Na verdade, eu precisava fazer esse esclarecimento, mas quando você ouve isso 50 vezes, alguém está forçando a barra para denegrir imagem do vereador Arno Müller. Na verdade, ontem, nós tivemos várias reuniões para o futuro de Pomerode. Acho isso importante. Quero desejar a todos os vereadores, aos que vêm por aí e querem ser candidatos a vereador, que tem que ter renovação. Mas eu cresci com Pomerode nesses 20 anos de vereador que tenho. Pomerode cresceu. Quando eu entrei na política, o PIB de Pomerode era de quatro milhões por ano e hoje é de cem milhões. Participei pela luta, pela história. Se não fosse o vereador Arno Müller, essa Casa aqui não existiria. A Câmara Municipal de Pomerode começou a ser construída em 2003 e terminou em 2005, período em que fui Presidente desta Casa. Participei de leis dessa cidade. Completo 20 anos de Casa agora em dezembro e trabalhei com diversos vereadores. Eu declaro que as eleições deveriam ser a cada cinco anos, Presidente, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Governador, Prefeito e Vereador. Se os vereadores de todo o Brasil se unirem, nós temos esse poder. Tenho orgulho de ser vereador desta Casa, porque é a melhor Câmara de Vereadores do Estado, do Brasil. Temos um objetivo, todos nós queremos ganhar a eleição. Só queremos um pouco mais de respeito pelo nosso trabalho. Sempre queremos ajudar a melhor cidade do Brasil”.

Emprego
Antenor Zimermon fala sobre alguns dados do Governo Federal. “Os dados liberados pelo Ministério do Trabalho e Emprego demonstram que foram criados 140 mil empregos formais em maio deste ano, sendo que a Agricultura foi responsável pelas maiores contratações do mês, gerando mais de 46 mil postos de trabalhos com carteira assinada. O crescimento foi de 0,36% em relação a abril. Já entre janeiro e maio, foi de 2,32% no índice de emprego, com acréscimo de 877.909 mil novos postos de trabalho. Nos últimos 12 meses, o aumento foi de 1.607.209 novos postos de trabalho, que correspondem à elevação de 4,32%. Esses dados comprovam que o Brasil está no caminho certo, pois ao mesmo tempo em que os noticiários noticiam a crise no mercado europeu, no Brasil os números continuam revelando o crescimento. O dinamismo de nossa economia revela acerto dos dez anos do governo Lula e Dilma, mostrando que precisou o Partido dos Trabalhadores assumir este País para que fosse reduzida a desigualdade social”.

Agricultura em Pomerode
Antenor deu continuidade ao seu pronunciamento, falando de sua preocupação com o setor de Agricultura em Pomerode. “Essa experiência positiva do Governo Federal faz com que eu traga à Tribuna a minha preocupação com a nossa cidade. Pois ao tempo que a Agricultura foi o setor da economia que mais gerou emprego no mês de maio, em nossa cidade não foi visto apoio a esse segmento e me preocupa a contratação das empreiteiras que a Prefeitura faz. Pois pelo que se vê nas obras do Centro, a empreiteira sequer tinha gente para trabalhar na obra, que já está muito atrasada e tiveram que trazer funcionários da Prefeitura para ajudar na obra. Esse tipo de obra deveria gerar mais emprego em nossa cidade. Não devia fazer com que os funcionários da Prefeitura fossem lá e executassem o serviço que é de responsabilidade da empreiteira, que recebe pago para fazer a obra. E pelo jeito não contratou pessoal suficiente. Os servidores deixam de fazer o serviço para a população, enquanto estão no centro, prejudicando assim toda a comunidade. Como tenho dito nessa tribuna, está faltando planejamento e está faltando cada um saber qual é sua obrigação”.

Votação
Antenor falou também sobre a Ordem do Dia. “Votaremos hoje um Projeto de Lei que define as atribuições e responsabilidades dos Secretários e demais cargos de confiança do Prefeito. Agora ao apagar das luzes, o Prefeito quer descrever a função de seus apadrinhados, que mostra que este governo está mal assessorado. Se não fosse a correta política do governo federal, o cenário desta cidade seria ainda pior. Pois o dinheiro está vindo, mas não está sendo utilizado e aplicado adequadamente. O que se vê é o dinheiro sendo jogado fora nas obras e também com cargos desnecessários, a exemplo do que nós aprovamos na semana passada. Este pronunciamento será o último a ser transmitido pela Rádio”.

Pedidos não atendidos
Nelson Fischer afirmou que inúmeros munícipes conversaram com ele quanto à cobrança de pedidos não atendidos por partes do executivo. “Vou enumará-los. 1. Calçadas: O Plano Diretor, que entrou em vigor no dia 12 de março de 2009, no seu artigo 107 da Lei Complementar nº 163/2008, prevê que a responsabilidade pela implantação das calçadas é dos proprietários dos terrenos lindeiros das ruas pavimentadas, bem como a sua manutenção. Acontece que em muitas ruas pavimentadas não existe calçada, enquanto outras estão em péssimo estado de conservação. Onde em algumas estão levantadas pelas raízes das árvores, noutras há obstáculos como degraus, tubos de concreto no meio do passeio, ciprestes que ocupam quase toda a calçada, em outra existe muito limo, que a torna escorregadia. E por que a prefeitura não cobra o que está no Plano Diretor e é lei? Também em vários terrenos de propriedade da prefeitura não há calçadas, e aí fica difícil cobrar dos outros se a prefeitura também não cumpre a lei. É um desrespeito para com os usuários. 2. O prefeito ainda não respondeu o requerimento número 9 de 21 de maio de 2012, mesmo passados quase 40 dias, sendo que o prazo regimental é de 15 dias. Isto é um desrespeito para com o Legislativo. Neste requerimento, pedimos ao Executivo que informasse: quais as ruas públicas pavimentadas desde 2009 e sua extensão, e o regime de participação dos proprietários lindeiros no custo, se por mutirão ou por contribuição de melhoria; informações sobre a reurbanização do Centro, no que diz respeito ao prazo previsto e os respectivos valores para a obra em execução e também o trecho previsto; nome das ruas a serem pavimentadas nos próximos meses e se por mutirão ou contribuição de melhoria. Por que não prestar estas informações? As pontes que foram levadas pela grande enchente, por que ainda não foram reconstruídas? Ponte da Rua Alfredo Hoge, que interligava Pomerode Fundos com o Centro; Ponte da Rua Johanes Roedel, que interligava a rua Luiz Abry com a Hermann Weege e que servia para passagem de pedestres e ciclistas, especialmente alunos da Escola Curt Brandes. Agora, são obrigados a enfrentar o trânsito no semáforo da loja Marli Center e a Ponte que interligava a Rua Otto Müller com a rua Dr. Wunderwald, nas proximidades do Posto de Saúde. O executivo parece que nem sequer está preocupado com o pedido dos munícipes. Poeira e promessa de campanha: na Rua Otto Müller, no bairro Dr. Wunderwald, passa todo o trânsito de caminhões que transportam macadame e o material usado na base das ruas que estão sendo pavimentadas, cujo material é retirado da saibreira. São dezenas de viagens diárias de caminhões e que levantam muita poeira, causando muito transtorno aos moradores que moram ao longo desta rua. Os moradores dizem que o prefeito, quando em campanha nas eleições de 2008, fez a promessa que esta rua seria pavimentada. E o que se vê foi apenas uma promessa de campanha e que não foi cumprida. Quem sabe daqui a algumas semanas, nova promessa será feita para as próximas eleições. Desassoreamento: Ribeirão Herdt: a partir da ponte Otto Guenther, na Avenida 21 de Janeiro até o empreendimento Mundo Antigo; Rio do Testo: no bairro de Testo Rega, a partir da ponte da rodovia SC-416, nas imediações da rua Morro Strassmann e desassoreamento do rio no bairro Wunderwald, a partir da ponte da Rua Otto Muller. Quando será apresentado projeto de tubulação ou galeria para solucionar o problema de enchente na rua Vila Nova, Praça Jorge Lacerda e no trecho do Pavilhão de Esportes até o Floresta. Qualquer chuva mais torrencial e prolongada, causa acúmulo de água e muitas residências são invadidas. Queremos respostas com ações”.

Convenção PSD
Ricardo Campestrini inicia seu pronunciamento convidando todos os filiados do PSD e também aos simpatizantes para participar da Convenção no sábado, dia 30 de junho, das14h às 16h, na Acaen, na área do restaurante.
Escola Duque de Caxias
Ricardo falou também sobre um Projeto de Lei que beneficiará a escola Duque de Caxias. “O Projeto de Lei deve ser votado na próxima sessão, sobre aquisição do imóvel para a escola Duque de Caxias, que ampliará a área da escola, assim como o estacionamento e outras benfeitorias”.

Pavimentação
Ricardo Campestrini falou em seu pronunciamento sobre as pavimentações no município. Solicitou ainda a participação dos vereadores. “Aprovamos o regime de mutirão, não vamos discutir o Projeto, mas sim a destinação do recurso para a Pavimentação. Ou seja, existe o projeto e existe o recurso, só não existe, porém, o que interessa: a pavimentação. Estive na Prefeitura e verifiquei as informações e saber por que não está acontecendo e tirar minhas dúvidas sobre o assunto. Na verdade vale ressaltar que o edital de credenciamento foi retirado apenas por cinco empresas. Qualquer empresa, desde que atendendo o edital, pode participar das pavimentações. Infelizmente só cinco empresas retiraram. E destas cinco, apenas duas apresentaram a documentação exigida, a Paviplan e a Lage Tubos. O que ocorre? Nessas reuniões com os moradores, a empresa Paviplan afirma que é a única que pode fazer. Talvez eles devessem acrescentar, ‘até o momento’, enquanto outra empresa não apresentar a documentação necessária. Tem um item chamado delimitador de preço, mas se só tem numa empresa, ela vai aumentar o preço”.
Em aparte, Ivan Falk parabeniza Ricardo pelo pronunciamento e fala que a empresa Paviplan foi a empresa que pavimentou a Rua Rega II e que constantemente é alvo de críticas da má qualidade do material que foi aplicado no local.
Retomando o discurso, Ricardo falou que falta interesse das empresas em fazer tais pavimentações. “Não posso afirmar o motivo pelo qual isso aconteça. Temos que facilitar para os moradores, existe a possibilidade de fazer em até três vezes o preço à vista e também em 24 vezes. Mas a empresa sabe que tem uma ou duas ruas, em que ocorrerá o parcelamento, que o pagamento será ‘pingadinho’, talvez não haja interesse por isso. Venho incentivar as pessoas para estimular a concorrência para tornar o preço mais baixo, para que o projeto se torne atrativo e, principalmente, que o sonho da pavimentação seja realizado”.
Em aparte, Nelson Fischer fala que a Prefeitura pode intervir em alguns casos para que haja concorrência entre as empresas.
Arno Müller também solicita aparte e diz que nas convenções que participou no final de semana, outros prefeitos também encontraram dificuldades na contratação de empreiteiras.
Finalizando o pronunciamento, Ricardo disponibilizou o documento redigido por ele com as informações da licitação.

Feijoada Escola Amadeu da Luz II
Ivan Falk convidou a comunidade pomerodense para prestigiar a 8ª edição da Feijoada do Amadeu da Luz. “No ano passado contei um pouco da história desta feijoada. Todos se lembram daquele roubo que ocorreu na Escola no ano passado, onde um dos maiores prejudicados foram as crianças. Na intenção de levantar recursos para que esses alunos não fossem prejudicados, se teve a ideia de fazer a Feijoada do Amadeu da Luz, que hoje faz parte do calendário do município. A Feijoada acontece agora no sábado, dia 30 de junho, no Clube Alto Rio do Testo, conhecido como Belz, a partir das 17h. Os cartões podem ser adquiridos nas Farmácias Farmalan, Vídeo Locadora Uni Vídeo e na própria escola”.
Convenção PMDB
Ivan Falk convidou os amigos e simpatizantes do PMDB, para que dia 30 de junho, também no sábado, das 14h às 16h, na Acaen, participem da Convenção do partido.

Política
Ivan também elogiou o discurso de Arno Müller. “No Paraguai, o Presidente cai em 30 horas. No Brasil, estamos há 30 dias estudando o caso do Cachoeira. Então, olha só a disparidade, quando algo é feito com seriedade e quando são empurradas com a barriga. Falo isso porque ainda penso que, ao invés de procurar provar para incriminar, eles procuram como inocentar, porque não é possível demorar tanto. E assim estamos no retrocesso, onde há quebra de sigilos de todas as formas. Acredito que na vida pública não deveria haver essa necessidade. Aguardamos, no governo Lula, uma reforma tributária que não aconteceu, uma reforma política, que também não aconteceu. A ficha limpa que servia para alguns e para outros não. Criticar é mais fácil do que apresentar uma solução. Devemos participar mais, nos envolver mais. A política faz parte da vida de cada pessoa”.
Em aparte Arno Müller diz que a política está presente na hora de arrumar namorado. “Essa situação me arrepia mesmo. Vai se enrolando e uma hora dessas vai dar pizza”.
Ricardo Campestrini também solicita aparte e completa a reflexão: “se formos analisar os países vizinhos com relação à legalização do jogo, no Paraguai existe os cassinos, que são legalizados. E são empresas que geram empregos e impostos. Aqui o jogo é proibido e assim ele entra somente em esquemas. Se é para evitar uma série de situações como essa, vale ou não vale a pena a legalização dos jogos”.
Retornando ao seu discurso, Ivan Falk finalizou afirmando que Pomerode tem um exemplo de política.

Gripe A
A vereadora Neusa Stoll falou sobre a primeira morte por gripe A noticiada pelo Jornal de Pomerode e analisa a situação da gripe na cidade. “Para uma cidade das dimensões da nossa, essa notícia causa impacto muito maior do que causaria nas grandes cidades. A impressão é que cada um de nós está sujeito a ser contaminado pelo vírus, tal é a possibilidade e a velocidade da sua propagação. Ao ler a notícia, fiz uma rápida análise da situação, resumida nos seguintes itens: as pessoas precisam se cuidar, conforme orientação dos órgãos de saúde, e não ficarem expostas à possibilidade de contágio; as pessoas que tiverem condições, devem procurar vacinar-se contra o vírus, específico, da H1N1; as pessoas que não tiverem condições, ficam dependentes do poder público. E aqui temos a lamentar, mais uma vez, a atitude do governo federal que acaba de negar atendimento a um pedido da 15ª. Regional de Saúde, que solicitou vacinas para os 14 municípios da AMMVI, entre os quais está Pomerode. O Ministério da Saúde respondeu, taxativamente, que não vai enviar as vacinas. Aqui, meus amigos, volto a repetir o que já disse nesta Câmara. Há justo motivo para indignação diante da postura do governo federal, que mandou vacinar mais de 500 mil presos no país e deixa abandonada à própria sorte pessoas de bem, ordeiras e trabalhadoras como a população de Pomerode, que não chega a 30 mil habitantes. Pomerode é um município de grande produtividade graças à sua gente; contribui com significativo volume de impostos para os cofres da Nação; destaca-se como primeiro PIB “per capita” do Vale do Itajaí; é o terceiro exportador da região, atrás apenas de Blumenau e Brusque. E apesar disso, foi rejeitado pelo Governo Federal nesta vacinação. Para se ter ideia do disparate, basta lembrar que 500 mil prisioneiros só consomem os recursos do país e em nada contribuem para os cofres públicos. Pagamos, em média, R$ 2.500 para manter um prisioneiro na cadeia. Esse valor, multiplicado por 500 mil, chega, por baixo, a um milhão, duzentos e cinqüenta mil reais por mês. Um prisioneiro custa para nós o dobro do que custa um aluno do ensino médio. São coisas como essa que deixa muitos de nós indignados diante da negativa do Governo Federal em mandar vacinas para o Médio Vale do Itajaí, especialmente para Pomerode”.

Orgulho de ser pomerodense
Neusa diz que entram em nosso município diversas empresas. “As grandes empresas são em pequeno número, mas de grande produtividade. Já as pequenas empresas são em número bem maior. Por isso representam na soma da sua produtividade, significativa contribuição para a economia do Município. E a economia bem desenvolvida do Município é responsável pelo equilíbrio social da comunidade, do que temos motivo de sobra para nos orgulhar. A par de tudo isso, temos de considerar o papel de cada um dos setores mencionados na projeção da imagem de Pomerode. A qualidade dos produtos, a forma de apresentar-se lá fora pode produzir – e tem produzido no contexto nacional – a boa imagem de que desfruta o nosso Município. É o caso da pequena empresa que trago a esta tribuna nesta oportunidade. Encontrava-me em Blumenau, semana passada. Entre outros afazeres, tive o privilégio de visitar uma amiga. Conversa vai, conversa vem, ela colocou o café da tarde na mesa. Entre os produtos que visualizei, estava um pacote da Doceria Glau, da nossa cidade, que produz biscoitos artesanais. No rótulo, encimado pelo título Associação dos Produtores de Alimentos Artesanais de Pomerode – ASPAAP, chamou minha atenção a fotografia do portal de entrada para quem vem de Blumenau. Perguntei se eram biscoitos de Pomerode. Ela respondeu que sim e que os consome regularmente; que tanto ela quanto o marido e os filhos adoram os biscoitos da Doceria Glau; que são muitos gostosos, de alta qualidade e um tratamento higiênico invejável. Foi o suficiente pra me sentir feliz e orgulhosa do que se faz em Pomerode”.

Convenção PSDB
Neusa Stoll convidou todos os filiados e simpatizantes do PSDB para a convenção que será realizada no sábado, dia 30 de junho, das 15h às 17h, na Associação dos Servidores Públicos.

Ordem do Dia
Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 259/2012 do Executivo, que cria anexo XV da Lei Complementar nº 167, de 30 de janeiro de 2009, aprovado por maioria, sendo contra, apenas o vereador Antenor Zimermon. O Projeto diz respeito às atribuições dos cargos dos órgãos da administração direta e indireta.
Em única discussão e votação, o Veto Parcial do Executivo ao Projeto de Lei Legislativo Ordinária nº 285/2012, que institui o Programa de Proteção da Crianças e Adolescentes em situação de risco. O veto foi recusado por maioria. Arno Müller e Antenor Zimermon votaram a favor do veto, enquanto Reimund Viebrantz, Neusa Stoll, Nelson Fischer, Ivan Falk, Hamilton Petito e Ricardo Campestrini votaram contra.

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