Passou pela Câmara – 25.07.2011

Presença
A sessão realizada na Câmara de Vereadores de Pomerode na segunda-feira (25/07) teve início com o presidente da Casa, Ricardo Campestrini, saudando os presentes, em especial, a prefeita em exercício, Gladys Sievert, que acompanhou a sessão. “É muito gratificante ser honrado com sua presença no Legislativo pomerodense”.

Morro da Turquia e Rua Leopoldo Blaese
O primeiro vereador a fazer uso da tribuna foi Antenor Zimermon, que apresentou duas Indicações, sendo a primeira delas de número 100/2011. Ele solicita através do documento que à Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a manutenção que se faz  necessária no Morro da Turquia e na Rua Leopoldo Blaese, ambas no bairro Pomerode Fundos. “Fui procurado pelo morador Sr. Henri Zumach, para solicitar  a Administração Municipal que tome providências urgentes, quanto à cratera que se formou entre a residência do Sr. Rudi Gessner e do Sr. Henri Zumach,  no Morro da Turquia, devido às inúmeras chuvas, pois as águas que descem dos morros, formando verdadeiras crateras e causando prejuízos ao patrimônio destas famílias. A manutenção é de suma importância, pois já se encontra há muito tempo nesta situação, sendo que  o responsável da Defesa Civil, o Prefeito e o Secretário de Obras já viram o problema, mas nada foi solucionado, e segundo  o morador, o mesmo  já registrou o protocolo na ouvidoria em 01/03 deste ano, e até o presente momento nenhuma solução foi tomada”.
Antenor Zimermon complementou relatando que na  Rua Leopoldo Blaese, antes da ponte localizada próxima a escola Vidal Ferreira, abriu-se uma cratera por debaixo do asfalto em virtude das fortes chuvas, fazendo com que  parte do asfalto ficasse  totalmente corroída por debaixo, causando muita insegurança aos que se utilizam da via, podendo causar acidentes. “Sugiro que o Executivo, através do órgão competente, tome providências com a urgência que os casos merecem, dando assim mais conforto e segurança a todos”.

Ponte pênsil
Dando continuidade ao seu pronunciamento, o vereador Antenor Zimermon apresentou sua segunda Indicação da noite, número 101/2011 e solicitou à Administração Municipal, que através do Órgão Competente, providencie a reconstrução da ponte pênsil, que faz ligação entre as Ruas Alfredo Hoge e Frederico Weege. “Nas enxurradas de 2009, a ponte foi levada pelas fortes chuvas, razão pela qual peço  a atenção especial por parte do Executivo Municipal, a vice-prefeita que assumiu temporariamente a Prefeitura no último dia 20, para que se sensibilize e faça a devida reconstrução do pontilhão, localizado ao lado dos móveis Behling, pois ela como moradora da região tem conhecimento da situação, sendo que  esta ponte é de acesso apenas para pedestres, ciclistas e motociclistas que se utilizavam da ponte pênsil para diminuir a distância entre o Centro e o bairro de Pomerode Fundos, e agora são obrigadas a percorrer um trajeto muito maior”.

Cobrança
Antenor Zimermon cobrou do Executivo respostas pendentes em relação aos requerimentos por ele apresentados nos últimos meses, dando destaque a questão do nepotismo, quando solicitou relação completa dos cargos ocupados na atual Administração Pública.

Toque de acolher
Hamilton Petito falou sobre o Toque de Acolher, projeto elaborado em parceria com os vereadores Maurício Wisnieswski e Neusa Stoll. Disse que a edição recente da revista Veja publicou artigo sobre o assunto, demonstrando exemplos positivos de cidades brasileiras que implementaram a medida, reduzindo taxas referentes ao consumo de drogas e criminalidade. “Quando falamos em retirar as crianças das ruas buscamos uma medida preventiva. É dever de todos nós prevenirmos que as crianças corram riscos, temos a obrigação legal de zelar por nossos jovens, colocando-as a salvo de qualquer situação de perigo. Os recursos necessários para que o projeto seja posto em prática serão buscados em diversas fontes e devem ser vistos como investimentos. O mais interessante aconteceu esta semana, quando tive acesso a um requerimento de uma vereadora mirim, número 13/2011, que solicita a viabilização da iniciativa. São jovens nos pedindo ajuda. Eles mesmos querem ser auxiliados, querem ser disciplinados. Estão preocupados com o futuro da juventude pomerodense. Parabenizo esta jovem. Temos que refletir sobre o assunto. O que estamos fazendo de efetivo pra proteger esta juventude do universo das drogas e da criminalidade. Temos sim que punir os pais que não zelam por seus filhos”.

Assembleia de Deus
O vereador Reimund Viebrantz demonstrou seu contentamento na tribuna em relação à receptividade que teve na Igreja Assembleia de Deus, no Centro, onde houve a celebração dos 17 anos da Banda da Igreja. “Foi comovente a predica do pastor convidado, e para minha surpresa, a Igreja estava completamente lotada por pessoas de vários lugares de Pomerode e de outros municípios, no último domingo à noite. Parabéns ao maestro Otmar Voigt e aos componentes da Banda pelos 17 anos de existência. Com certeza Deus proverá forças para continuarem a progredir, louvando ao criador”.

Dia do Motorista
A segunda parte do pronunciamento do vereador Reimund Viebrantz foi dedicada a parabenizar os motoristas pomerodense pela passagem de seu dia. Apontou a categoria como uma das principais em nosso país. “O Brasil, em décadas passadas, decidiu priorizar o transporte rodoviário em razão da política de desenvolvimento com a abertura de novas rodovias e a melhoria das então existentes, com a finalidade de possibilitar uma maior interligação das cidades e estados brasileiros, e praticamente abandonou os meios de transporte ferroviário, marítimo e fluvial, em razão disso a profissão motorista se tornou essencial, apesar de ainda não ter sido devidamente valorizada”.
Reforçou que na região do Médio Vale do Itajaí o Sindicato dos Motoristas de caminhão e ônibus congrega mais de 4.500 associados, sem considerar os motoristas autônomos, os que não são sindicalizados, os taxistas, de ambulâncias e de outras atividades. “A economia brasileira se movimenta com os caminhões, e em especial, com seus condutores. Quero dedicar algumas palavras especiais aos motoristas de caminhão, pois estes em razão do seu trabalho são forçados a permanecer distantes de suas famílias por dias, semanas e às vezes, meses, em razão das distâncias que percorrem, o que bem retrata o sacrifício a que são submetidos. O que também ocorre com parte dos motoristas de ônibus interestaduais. Nos dias atuais os motoristas profissionais convivem com o perigo e risco de morte, não em razão da precariedade de parte das rodovias, mas pela falta de segurança, pois estão suscetíveis a assaltos”.
Disse ainda que se trata de uma homenagem justa e merecida e que através de seu discurso parabeniza todos os profissionais das estradas, que dão seu suor em nome do progresso do nosso país.

Rua Mato Grosso
O vereador Nelson Fischer usou a tribuna da Câmara de Vereadores para apresentar a Indicação 97/2011, declarando que no início da Rua Mato Grosso, a partir da esquina com a Rua Jerusalém, as águas pluviais não têm por onde escoar, acumulando na margem onde se situa a ciclovia, para cuja solução é preciso implantar uma boca de lobo e também instalar a tubulação, o que deve ser feito no espaço da calçada, para não causar danos na pista asfáltica. “Apesar dos constantes pedidos feitos neste sentido, até o momento nada foi feito, e assim o problema permanece, o que obriga os ciclistas a desviar para a pista de rolamento, disputando espaço com os carros.
Além do que o proprietário do terreno frontal reclama a instalação dessa boca de lobo uma vez que pretende pavimentar a calçada”.

Renovação de pedidos
Nelson Fischer aproveitou a oportunidade para renovar pedido de Indicação relativo à Rua Vasco da Gama em seu trajeto final, que é todo em aclive acentuado e necessita de recuperação do leito com serviço de patrolamento e remoção de algumas pedras que estão obstruindo a tubulação transversal que servem para desviar a água da chuva. “Como a água escorre pela lateral da rua num longo trajeto, formam-se valetas profundas e em vários locais a água passa por cima do leito causando muita erosão. O último morador para conseguir transpor este trajeto de automóvel precisa constantemente ajustar a base do leito o que faz de forma manual com o uso de pá e enxada. Segundo fui informado, fazem mais de 12 meses que este trecho não recebe nenhuma manutenção”.
Lembrou novamente da necessidade imediata de manutenção na tubulação do bueiro de acesso a propriedade n° 3715 da Rua Vale do Selke Grande, que inclusive dá acesso para as torres de transmissão de energia da CELESC. “A terra junto a tubulação cedeu e a cada chuva mais forte com a elevação do nível da água do rio, o problema se agrava. Precariamente ainda é possível a passagem de carros de pequeno porte, e por questão de segurança veículos de maior porte estão impedidos de transitar neste local”.
Concluiu dizendo que por ocasião dos trabalhos de macrodrenagem efetuados na Rua dos Atiradores, nas imediações do Clube Pomerode, o trânsito foi desviado para a Rua Jerusalém, o que resultou em danos na sua pavimentação que é de lajotas, tendo muitas delas se soltado e em alguns pontos se formaram elevações e afundamentos, o que torna o trânsito muito precário. “Vários usuários já tiveram problemas nas rodas dos veículos ao transitar pelo local, sendo que o problema se agrava no período noturno devido à falta de visibilidade. Assim os moradores e usuários pedem urgência na recuperação desta pavimentação”.

Registro de atendimento
Nelson Fischer registrou o atendimento da Indicação cujo objeto era o patrolamento com remoção da vegetação, alargamento e abertura das valetas laterais da Rua Hermann Wachholz, transversal da Rua Rega III e também o desassoreamento do ribeirão. “Desde 2009 esta rua não recebia nenhum tipo de manutenção sendo que agora a reivindicação foi atendida, porém, ainda necessita receber camada de macadame em alguns trechos, porque em dias de chuva se forma muita lama”.

Resposta ao Requerimento
Nelson Fischer disse também que recebeu o ofício n° 20/2011 do Sederma em resposta ao seu Requerimento, com pedido de informações sobre o equipamento conhecido como Plaina Niveladora e que foi adquirido através de convênio PROVIAS, que é um sistema de financiamento federal. “Diz que nos testes realizados com um equipamento maior o mesmo se mostrou eficiente na manutenção das estradas rurais, bem como na abertura de estradas e acessos as propriedades rurais dos agricultores familiares de Pomerode. Diz ainda que não houve manifestações contrárias à aquisição deste equipamento. Quero contestar as afirmações do Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, senhor Nilton Machado. Eu pessoalmente conversei com agricultores e funcionários da Prefeitura presentes por ocasião da demonstração prática deste equipamento numa propriedade da Rua Progresso, e os mesmos se manifestaram contrários à aquisição, pois a prática mostrou que este equipamento não seria viável para as condições topográficas de nosso município. Pode ser útil e funcional para áreas planas como no estado do Paraná, onde existem grandes extensões planas. Diz ainda no ofício que o equipamento ainda não foi utilizado porque o SEDERMA está adquirindo um comando hidráulico duplo para utilizá-lo em outro trator da secretaria. Se alguém duvidar das minhas afirmações, posso dar os nomes das pessoas que estiveram presentes por ocasião da demonstração prática e que se manifestaram contra a aquisição deste equipamento”.
Finalizou salientando que ainda não receberam resposta ao Requerimento número 24 aprovado pela Casa no dia 20 de junho, com pedido de informações sobre a Casa do Produtor Rural. “Já se passaram 35 dias, enquanto o prazo regimental é de 15 dias”.

Recuperação leitos de vias públicas
Ricardo Campestrini apresentou a Indicação 102/2011 relatando que o leito das Ruas José Klebber, situada no bairro Rega III, e da Alberto Spredemann, no trecho não pavimentado, que inicia no cruzamento com a Rua Presidente Juscelino e se estende até a Rua Ribeirão Areia, estão em estado precário necessitando de recuperação com patrolamento e reposição da camada de macadame. “Na Rua José Klebber também é necessário efetuar a abertura das valetas laterais, por onde escorrem as águas pluviais, para que estas não acumulem e se projetem sobre o leito, causando erosão”.
Na esquina da Rua Presidente Juscelino com a Rua Alberto Spredemann, segundo pronunciamento do presidente Ricardo Campestrini, ocorreu o rompimento da camada asfáltica em razão das chuvas, e por falta de manutenção, se formou um buraco que vem aumentando diariamente, dificultando o tráfego dos veículos que pretendem ingressar nesta última, pois são obrigados a desviar para o centro da pista o que representa um risco de colisões, pois para tanto acabam utilizando a pista contrária. “Em razão disso é preciso que este buraco seja coberto com colocação de terra e brita, e reposta a camada asfáltica, para normalização do tráfego no local”.

Dia do Colono e do Motorista
O presidente da casa, Ricardo Campestrini, também dedicou alguns minutos do seu pronunciamento para parabenizar os colonos e motoristas pomerodenses por todo o trabalho desenvolvido por aqueles que auxiliam diretamente no progresso e desenvolvimento do Brasil.
Arno Müller complementou as palavras de Ricardo Campestrini dizendo que os motoristas e colonos merecem todos os elogios dos vereadores pela importância que representam para a sociedade.

Rua Carlos Mueller
Maurício Wisnieswski apresentou a Indicação 128/2010 dizendo que foi solicitada a implantação de uma praça num terreno na Rua Carlos Muller, o que ainda não foi atendido, motivo pelo qual renova o pedido.

Rua Ribeirão Souto e Rua Ribeirão Luebke
“Quando das obras do sistema de macrodrenagem na Rua Ribeirão Souto, foi removida a camada asfáltica da parte inicial dessa via, o que depois de concluídos tais serviços, não foi recuperado, sendo inadiável, pois o fluxo de veículos no local é muito intenso. Na rua Ribeirão Luebke existe um canal cujas margens foram destruídas por ocasião das últimas enxurradas, situação que vem se agravando em razão da erosão, e para tanto é preciso utilizar o enroscamento de pedras, para dar sustentação às margens, em razão da força das águas”, Maurício Wisnieswski.

Tubulação Rua Rega III
O vereador Maurício Wisnieswski apresentou a Indicação 98/2011, elaborada em parceria com o vereador Ivan Falk, relatando que na Rua Rega III, “em frente à propriedade 930 o esgoto corre a céu aberto por não existir tubulação, e com isso parte permanece parado na margem, causando transtornos e incômodos, além do risco à saúde, sendo necessário implantar essa tubulação com a maior brevidade possível”.

CAPS
O Líder de Governo, vereador Arno Müller, convida a comunidade a participar da inauguração do CAPS, ao lado da Escola Almirante Barroso, no próximo dia 06/08.

BR-470
Arno Müller disse que em conversa com o deputado federal João Pizzolatti foi informado que a duplicação da BR-470, tão reivindicada pela comunidade, será finalmente realizada nos próximos anos.

LPD
Arno Müller parabenizou a Funpeel pela realização do Campeonato da LPD e comentou sobre a premiação feita na última semana aos atletas destaques e dirigentes que participaram do melhor campeonato do sul do Brasil.

Nome de Ruas
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, Projeto de Lei número 275/2011, de autoria do vereador Maurício Wisnieswski, que veda a alteração da denominação de praças e vias públicas oficializadas em homenagens a pessoas ilustres.
“Justifico o projeto porque quando o Poder Público opta por homenagear determinada pessoa já falecida, com a adoção de seu nome para identificar um logradouro público, seja uma praça ou via pública, em reconhecimento a sua atuação na vida pública ou privada, esta honraria deve ser mantida e respeitada ao longo do tempo, sem qualquer possibilidade de alteração, salvo se surgirem fatos relativos a biografia do homenageado, que justifiquem alguma alteração.Como na legislação municipal atual não existe essa previsão, entendo oportuno que se preencha essa lacuna, de modo a evitar futuramente, procedimentos dessa natureza, até porque representam um constrangimento para o Município e mais ainda para os familiares do homenageado com a distinção e até uma ofensa à sua memória. Destaco ainda que a vedação que proponho alcança apenas as denominações que tenham adotado o nome próprios de pessoas, excluída portanto a possibilidade de alterar a denominação de logradouros que tenham adotado outras denominações, como de cidades, países, estados, animais, árvores, etc. A iniciativa legislativa em razão da matéria do projeto também é do Poder Legislativo, pois se trata de assunto de interesse local, nos termos do Inciso I dos arts. 9º e 24 da Lei Orgânica Municipal”, defende o autor.