Passou pela Câmara

Início da Sessão
A sessão da Câmara do dia 14/05, foi iniciada com a leitura da ata da sessão anterior, pelo segundo Secretário, Ivan Falk. A ata foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o primeiro Secretário, Nelson Fischer, fez a leitura da Ordem do Dia.

Indicação 29/2012
O Presidente da Câmara, Maurício Wisnieswski, faz a leitura de sua indicação, que diz respeito à Ponte Pênsil, na Rua Dr. Wunderwald. “Na rua Dr. Wunderwald, nas proximidades do Posto de Saúde, existia uma ponte pênsil que foi destruída pelas chuvas de março de 2011, e até o momento não foi reconstruída, o que vem causando transtornos e dificuldades aos moradores e usuários da região, para acessar o lado oposto ao Ribeirão Wunderwald, motivo pelo qual se reivindica a reconstrução da mesma”.

Feijoada Grupo Folclórico Deutsch Krone Volkstanzgruppe
Maurício deu seguimento e convidou a comunidade para a Feijoada do Grupo Folclórico Deutsch Krone Volkstanzgruppe, que será realizada no próximo sábado, dia 19/05, no Clube de Caça e Tiro Germano Tiedt, a partir das 18h. O custo será de R$ 12 por pessoa e o valor inclui acompanhamentos. Há ainda a opção pacote de 20 feijoadas (20 pessoas) + 30 litros de Chopp Heimat e 2 litrões de refrigerante (que deverão ser consumidos no local do evento) por R$ 20,00 por pessoa. No local ainda haverá venda de chopp de vinho, água e refrigerante. Crianças até 10 anos não pagam.

Indicação 30/2012
O vereador Nelson Fischer deu continuidade à sessão e leu a sua indicação de nº 30/2012, que diz respeito ao leito da Rua Erich Milchert. “O leito da Rua Erich Milchert transversal da Rua Otto Mohr, necessita de serviços de manutenção. É preciso efetuar o patrolamento e em alguns trechos, a reposição de macadame. Também é necessário desviar a água da chuva para as margens para ajudar na sua conservação da via”.
Nelson também renovou seu pedido referente ao desassoreamento do Ribeirão Herdt. “O desassoreamento do Ribeirão Herdt, a partir da ponte da Avenida 21 de Janeiro até nas imediações do empreendimento turístico Mundo Antigo, ainda não foi realizado e os problemas causados ainda permanecem. Por ocasião de chuvas torrenciais, ruas e casas são invadidas pelas águas que não tem vazão suficiente devido ao assoreamento do leito”.
O vereador Reimund Viebrantz solicitou aparte e fala sobre a situação. “O Sr. Pandolfo me confidenciou, nesta tarde, que o desassoreamento do Ribeirão Herdt vai ser realizado. Posso afirmar que este trabalho vai começar”.
Aproveitando o assunto do desassoreamento, Nelson também solicitou o desassoreamento do Rio do Testo a partir da ponte da SC-416 junto à entrada da Rua Morro Strassmann, em Testo Rega. “Por ocasião de chuvas torrenciais, a ponte represa a água que invade residências, o que pode ser evitado se as águas tiverem mais vazão, o que se consegue fazendo o desassoreamento nos dois sentidos a partir das laterais da ponte”.
Nelson solicitou ainda em sua indicação, o conserto dos dois semáforos na Avenida 21 de Janeiro. “No cruzamento da rua Independência com a Avenida 21 de Janeiro, junto à Rosander, o semáforo não está funcionando, pois foi danificado, sendo o local de alto risco, especialmente devido à falta de visibilidade para quem vem da Rua Independência e pretende ingressar na Avenida. O semáforo no cruzamento da Avenida com a Rua Frederico Weege, junto à sede da Polícia Militar, nas horas de maior movimento de trânsito, que são nas primeiras horas da manhã, ao meio dia, início da tarde e no final do expediente, há necessidade de se controlar o fluxo por um agente de trânsito”.
Ricardo Campestrini solicitou aparte e disse concordar com a periculosidade dos trechos. “Eu já presenciei algumas situações perigosas e não queremos que algo aconteça primeiro para que depois as providências sejam tomadas. Basta colocar um guarda de trânsito para orientar. Para isso também que eles servem, para auxiliar nessas situações e locais”.
A Rua Heinrich Kanies, em Pomerode Fundos, também foi lembrada na indicação. “Os moradores desta via pública pedem que a pavimentação da mesma seja priorizada pela Administração, o que também já foi solicitado ao vereador Antenor Zimermon que reside na mesma, o que reforço nesta oportunidade”.

Rua Clara Dallmann
Ricardo Campestrini falou sobre a situação da iluminação pública na Rua Clara Dallmann. “Os moradores da Rua Clara Dallmann se juntaram para comprar um transformador e a Engecel ainda não instalou. O problema da energia continua. Sugeri que fosse procurado o Procon para que desse encaminhamento a isso, visto que já faz quase um ano. Está na hora da empresa solucionar o problema.”

Rua Gustavo Luedtke
Ricardo falou ainda sobre a Rua Gustavo Luedtke, devido ao capim alto. “Gostaria de agradecer ao Ildo Hoeft, que na tarde de hoje trouxe uma solicitação dos moradores da Rua Gustavo Luedtke, na Rega II, referente ao capim que está alto e é necessário fazer a roçada do local.”

Pavimentações
Ricardo deu continuidade ao seu pronunciamento dizendo que está aproveitando a oportunidade para esclarecer a dúvida de alguns, mas que pode ser de todos. “Foi nos dito que após aprovada a Lei do Mutirão, diversas ruas estariam sendo pavimentadas. No entanto, parece que isto não está acontecendo. Queremos encaminhar um requerimento para saber quais são as ruas que vão ser pavimentadas, porque os moradores nos questionam e nós não sabemos informar. E não queremos enganar os moradores. Sabemos que é ano eleitoral e muitas promessas são feitas”.
Nelson Fischer pediu aparte e completou dizendo “fizemos um requerimento não para falar mal do Prefeito, mas queremos que os moradores tenham uma visão clara de quais ruas serão pavimentadas e numa situação cronológica. Parece que temos 32 ruas que estão na previsão para serem pavimentadas até o final do ano, o que seria uma maravilha. Mas acredito que seja um espaço de tempo muito curto. O Projeto de Lei do Mutirão foi aprovado nesta Casa depois de muitas emendas, pois o projeto inicial era muito ruim”. Nelson falou ainda, “estamos pedindo e colocamos no orçamento a construção da ponte da Olaria do Lach e, a cada gestão, ela muda de lugar. Então temos que fazer um planejamento para que não ocorra de o local ser pavimentado e depois ter que se reconstruir a ponte de concreto.”

Reurbanização
Ricardo retomou e disse que gostaria de acrescentar neste requerimento a previsão do término das obras no Centro da cidade. “Quero a previsão do término das obras do Centro, pois muitos moradores me questionam quando estará pronto e o valor. E eu não sei o que responder para a comunidade.”

Setor de agricultura
Ricardo prosseguiu seu pronunciamento falando sobre a situação de alguns materiais da Secretaria de Agricultura. “Na sessão anterior, eu trouxe algumas informações em relação à SEDERMA e fui procurado por alguns funcionários dizendo que faltei com a verdade. Primeiro que eu acredito nos funcionários que me procuraram e sei do esforço que os mesmos fazem para atender o produtor rural. E quando isso não acontece, eu tenho documento ou vou ver in loco. E fui à Prefeitura confirmar tudo o que disse na sessão passada. Disse que tinha trator quebrado, os fuscas dos veterinários estavam em estado precário, roçadeira estragada, plaina niveladora, que custou quase R$ 35 mil, estava largada ao tempo e que não tinha orçamento para consertar a maioria dos equipamentos. Então ou eu tenho algum problema de visão ou a pessoa que me questionou está tentando defender o indefensável. Não venho caluniar ninguém, venho apenas para dizer o que está ali. Fui Secretário, eu conheço, vi trabalhei com os números e por isso que eu digo que aqui vai ser feito remanejamento de orçamento. Que bom. Espero que seja feito um remanejamento para a Secretaria de Agricultura para consertar o que precisa. É muito comum o remanejamento de dinheiro vir acompanhado de um projeto bom ou ruim, tudo no mesmo projeto. Porque quando você aprova, você aprova um bom e o ruim vai junto”.

Festa no Belz
Ivan Falk agradeceu e parabenizou a todos que participaram da festividade que aconteceu no Belz, no último final de semana.

IPHAN x Reurbanização
O vereador Ivan Falk disse que ficou chateado com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico, em função dos paralelepípedos que serão recolocados na reurbanização. “O desenho da reurbanização é muito bonito, tomara que fique assim. Reforço que estou chateado com o IPHAN, que obriga que sejam recolocados os paralelepípedos que foram retirados. E conversando com o Carneiro, ele colocou a sugestão de encaminhar um ofício ao IPHAN, pedindo um estudo de quantos anos a cidade de Pomerode é emancipada e quantos anos tem a Rua Rega II. Porque se com 53 anos Pomerode é histórico, talvez eu consiga comprovar que a Rega II também seja. Daí quem sabe, eles vão retirar o asfalto e colocar calçamento. A comunidade ficaria muito feliz.”
Nelson Fischer pediu aparte. “Quando você fala da bonita foto da reurbanização do Centro, eu fiquei um pouco triste porque essa aqui é da Rua XV de Novembro, eu queria ver a foto das obras que realmente estão sendo feitas. Eles estão bem adiantados”.
Arno Müller pediu aparte. “Na verdade, do jeito que está, vai sair. Esta é uma preocupação, pois o IPHAN está fazendo uma barbaridade com o calçamento próximo à Malwee. Mas realmente, a reurbanização ficará bonita”.
Antenor Zimermon pediu aparte. “A parte inicial da obra de reurbanização e a foto colocam que a iluminação será toda modificada. Quer dizer que as galerias que eram para ter sido feitas na Paulo Zimermann, não serão feitas. Então correrá o risco novamente se rasgar para colocar as galerias. Em Blumenau foi feito e é preciso ter coragem para executá-lo”.
Hamilton Petito também pediu aparte. “Gostaria de chamar a atenção, principalmente na fala do vereador Antenor, pois o prefeito tem coragem e força de vontade para fazer uma obra de grande porte, só não tem dinheiro. Esse plano foi aprovado com a verba que o deputado João Pizzolatti ofertou em 2009 e só agora foi possível realizar as obras. Segundo, foi feito um cálculo para fazer toda a fiação e toda a parte subterrânea, e o cálculo, em números redondos, deu 5 milhões de reais. Ou seja, muito mais caro do que as obras que estão sendo feitas. Seria mais moderno, mais bonito e mais seguro, mas que se faça justiça com o Prefeito. É muito caro”.
Nelson solicitou novo aparte. “Então que se faça um projeto já com a tubulação e as esferas, para que daqui a 10, 20 ou 30 anos, não se tenha que planejar tudo de novo. Precisamos ter a visão do futuro para poder receber a fiação para internet e outras ligações”.
Ricardo Campestrini pediu aparte. “Só gostaria de complementar dizendo que até hoje nunca vi nada disso por escrito. Sempre se falou da ordem do IPHAN, mas nunca vi nada por escrito”.
Ivan retomou, dizendo que gostaria de terminar seu mandato e subir no palanque de inauguração desta obra, afirmando sua indignação é com o IPHAN. “É um retrocesso para o município”.

Aparelho de Fototerapia
Ivan Falk fala da resposta que obteve da Secretária de Saúde, Maria Regina, sobre o aparelho de Fototerapia para o Hospital e Maternidade Rio do Testo. “Tive a resposta da Secretária Maria Regina, considero ela muito boa profissional, mas ela não entendeu meu objetivo. Eu quis dizer que a Câmara repassasse as verbas à Prefeitura, que ela fizesse um repasse específico para o hospital para a compra de um aparelho de fototerapia.”
Ivan leu parte da resposta da Secretária. “Informo que, em contato com o HMRT, o equipamento previsto para aquisição neste já foi contemplado pelo Convênio Federal recebido pela entidade. Sendo assim, não há mais necessidade deste”.
Após a leitura da carta, Ivan Falk a comentou. “Bom, então eu quero receber a foto do aparelho novo comprado, pois não tem. Quero uma comprovação do recurso que foi utilizado. E se a Prefeitura não quiser ajudar a Câmara, faço o apelo para que algum empresário que esteja nos ouvindo, que se sensibilize e que nos ajude, pois o que está aqui é uma mentira e quero que isto seja publicado no jornal”.

Trânsito
O vereador Antenor Zimermon utilizou a tribuna para falar sobre o trânsito na cidade. “Uso a tribuna para falar do trânsito em nossa cidade, que a meu ver está caótico em virtude das obras que iniciaram no Centro e que atrasaram muito. Além disso, as sinaleiras estão estragadas, dificultando o trânsito e causando perigo para os que dirigem. Sem contar com as crateras que existem no Centro. Solicito que a Sodeci ao menos designe guardas nos horários de pico.”

Trânsito II
Antenor falou ainda sobre o estacionamento na Avenida, próximo ao Pavilhão de Eventos. “Outro caso é o estudo que se permite para estacionar na Avenida até o Pavilhão de Eventos, pois ocorre um afunilamento. Estamos aguardando uma solução para o reativamento das lombadas eletrônicas, pois o fluxo de movimento aumenta ainda mais e o Executivo precisa apresentar uma solução”.

Obras
Antenor também fez um pedido. “Quero solicitar ao líder do governo que providencie um relatório das obras de pavimentação. Já que o compromisso de campanha do prefeito era de deixar Pomerode sem poeira.”
Ricardo pediu aparte e completou. “Na Rua Massaranduba, no final de 2008, foi destinado verba para esta rua e nada foi feito”.
Antenor retoma, “o compromisso era asfaltar 40 quilômetros e dar continuidade ao projeto de mutirão, o qual havia sido aprovado.”
Petito pediu aparte. “O senhor solicita informações, mas gostaria de esperar o ofício e que o projeto de mutirão não se faz de um dia para o outro. Faz apenas um mês que o projeto foi aprovado e precisa de um tempo.”
Antenor retomou. “Este projeto de mutirão já existia e se nós não corrigíssemos, seria uma barbaridade. Entendo a boa intenção dos vereadores da situação, mas o Vereador Reimund trouxe uma lista de pavimentação em que a Rua Massaranduba não consta. A Ricardo Zeplin, desde 2005, foi desviado o dinheiro daquela rua, pelo incompetente Cláudio Krueger. Eu trouxe novamente os recursos através do Décio Lima e, desde 2008, que novamente não sai do papel. A Heinrich Kanies também recebeu verba, mas que foi desvirtuada para a Rua dos Atiradores. Então me desculpem, mas a comunidade deve saber das sacanagens que acontecem na atual administração e pelos secretários. E se o Prefeito não tem conhecimento, agora tem. Então agora está se fazendo reunião sexta, sábado e domingo para enganar quem? Então vamos fazer este requerimento para que a comunidade não seja mais enganada.”
Ivan pediu aparte e parabenizou Antenor e falou que ainda existe falta de água em algumas localidades. “Após a enxurrada de 2008, uma bomba ficou desativada e traz prejuízos novamente para a Rega II. E às vezes a água vem amarela. É bom que leve estas situações para que sejam conhecidas. Não só pelo fato de pagar, mas as pessoas precisam pela necessidade”.
Arno pediu aparte. “Estamos em ano eleitoral, mas vossa excelência esqueceu que não foi nesta gestão que o dinheiro foi desvirtuado. E temos que falar o nome. Foi na gestão de Ércio Kriek e não na atual”.
Antenor retomou. “O prefeito atual tem uma emenda que ainda não fez. Não foi desvirtuado, mas quero ver se ele ainda vai fazer. Também tem um projeto em que as localidades serão interligadas. Mas nem a ponte do Behling eles conseguem fazer. Nem implorando com abaixo assinado. O Centro da cidade agora também convive com lama e pó, o que antes era só nos bairros. Agora além dos bairros o Centro também. Teria quer ser Pomerode a pó e não Pomerode sem Poeira”.

Críticas
A vereadora Neusa Stoll utilizou a tribuna e falou que os vereadores, muitas vezes, ficam na inércia e não vão fazer as solicitações diretamente com o Prefeito, preferindo criticar o Executivo na Tribuna. “Falei, em uma das sessões passadas, sobre a crítica. Procurei dar a minha visão sobre o assunto, considerando que a crítica pela crítica é perda de tempo, é abuso da paciência de quem nos ouve. Uma crítica bem embasada, capaz de contribuir para que se encontre solução para o problema enfocado, é uma contribuição capaz de merecer o reconhecimento de quem a recebe. Uma crítica vazia, sem conteúdo, que procura desmerecer pessoas ou ações com o sensacionalismo do verbo, não passa de proselitismo inconsequente. Digo isso depois de ter ouvido, em sessões passadas, críticas que me deixaram vivamente impressionada. Ou ainda não compreendi como funciona o jogo político ou, quando vim para cá, eleita pelos pomerodenses que me dignaram com seu voto, fazia ideia diferente de como proceder neste parlamento. Resta uma terceira hipótese, que pode ser a mais realista de todas: estamos em ano eleitoral. Muita gente acha que neste ano precisa fazer bravata, a partir desta tribuna, para se reapresentar ao eleitorado como opção de voto”.
Nelson pediu aparte. “Sempre analisamos as ações do executivo e sempre fizemos os encaminhamentos nunca atacando o Prefeito ou seus subordinados. Mas diante do não atendimento, estamos sim mudando o tom das palavras. Estamos mudando a maneira de reivindicar, mas nestes anos, não estamos sendo atendidos. Claro que fomos em algumas coisas. Mas não adianta fazer uma grande obra, se as pequenas continuam necessitando de reforma. Não adianta vir nas eleições dando beijinho e falando das obras que tem que serem feitas”.
Neusa retomou dizendo que o Prefeito nunca deixou de nos atender. “É a isto que estou me referindo”.
Ricardo pediu a parte. “Vossa Excelência faz um depoimento excelente e fala de vereadores que querem compensar a inércia no período eleitoral. Mas entendo que eu esteja junto neste pacote de vereadores inertes destes três anos. Mas eu tinha esperança neste governo. Não posso dizer que ele é ruim, mas entre ser acusado e ver o governo ser inerte, eu preciso cutucar para que isto não aconteça. Um exemplo foi o exame de audiometria que foi aprovado e até agora não saiu do papel, pois o governo ainda não realizou. Então vou mudar o meu tom, pois se eu não falar, eu é que serei acusado.”
Neusa retomou a palavra. “Apontar as necessidades, cobrar realizações, lutar pelo povo e com o povo que nos elegeu é obrigação nossa – os que fazemos parte desta Câmara. Somos representantes de quem nos elegeu e, como tal, porta voz dos seus anseios. Aqui estamos como elo de ligação entre as demandas da gente de Pomerode junto ao seu governo. E para isso toda a dedicação que pudermos aplicar no nosso mandato, toda a dinâmica que pudermos desenvolver para agilizar as decisões, são válidas. Isto não nos autoriza, porém, a ser grosseiros, mal educados, agressivos na maneira de nos conduzir. Vivemos em sociedade e as boas maneiras na forma de conduzir as nossas reivindicações e encaminhar os nossos pleitos, fazem parte de um processo de convivência harmoniosa ou, pelo menos, respeitosa. O povo é inteligente. Ele sabe onde estão as falhas por incompetência, por desinteresse ou por desrespeito aos seus direitos. Também sabe sentir quando as coisas não funcionam por falta de condições reais. Da mesma forma, ao avaliar o desempenho de um governo incompetente usa bem o seu voto para mudar as coisas. Não são os nossos gritos ou impropérios eventuais, pronunciados com intenção sensacionalista ou eleitoreira, que vão fazer o povo ver mais ou menos do que aquilo que é real”.

Agradecimentos
Neusa terminou seu pronunciamento fazendo agradecimentos. “À toda a equipe da SODECI, em especial ao senhor Buzarello, pelo atendimento a pedido de diversas pessoas, encaminhado por esta vereadora, para reforçar a faixa de pedestres e o meio fio próximos ao Zoológico, que estava mbastante apagada. Agradeço, também, pelo bom atendimento e a inclusão de placas de sinalização na SC-418, indicativas do Colégio Prof. Waltrud Siewert e também as pinturas da rua que dá acesso à mesma. A diminuição da velocidade na região é essencial e só mesmo a parceria do Município com o Deinfra pode sinalizar melhor aquele perímetro. Agradecimento ao senhor Carlos Schubert (Zazaca), pelo atendimento à solicitação de morador da Rua Nossa Senhora Aparecida, Felix Anders, encaminhado por esta vereadora. Mais um agradecimento ao setor de obras, em nome do Sr. Rolf Porath, agradeço aos demais, Sr. Maurício, Paulo Nicoletto, pelo atendimento em diversas ruas que esta vereadora pediu, e o tempo aqui é pouco para mencionar os nomes, mas a comunidade agradece”.

Secretaria de Agricultura
O vereador Arno Müller utilizou a tribuna. “Enquanto o vereador Ricardo diz que o prefeito está levando bola fora, acredito que ele também esteja levando, pois o maquinário da SEDERMA é do tempo do seu partido, vereador Ricardo. Então depois de um levantamento feito, diga que o prejuízo vem da época do seu partido. Dos cinco tratores, só tem um estragado. Por exemplo, o senhor estava conosco até o final do ano passado. Então há pessoas que informaram de forma errada. Então tem maquinários que foram quebrados na época do vereador Nilton Machado, que é do seu partido.”
Ricardo pediu aparte. “O amigo tem que falar aquilo que também não gosta de ouvir. Então tem coisas que temos que falar. A plaina foi uma má aquisição. Foi um péssimo empreendimento. Os fuscas estão em estado precários e tem roçadeiras que estão em péssimo estado e que não tem orçamento. Então não disse nenhuma mentira. A situação tem abertura para falar com o Prefeito e a oposição nem sempre. Então eu uso aqui para falar”.
Vereador Ivan pediu aparte. “Temos que separar as coisas. Se tivéssemos um secretário bom na SEDEC, a divisão seria boa. Essa separação da SEDERMA não veio a favor do nosso colono. Isso fica provado que tem secretaria que é só para remunerar cargos eleitorais. Tem Secretário de Agricultura? Tem de Governo? Mas será que na reta final vai funcionar? Então deixava os quatro anos sem secretário.”
Arno retomou. “O projeto de separar as secretarias foi aprovado em 2005 e tivemos momentos históricos na agricultura de Pomerode.”

Festa Colégio Doutor Blumenau
O vereador Reimund Viebrantz falou sobre a Festa do Colégio Doutor Blumenau que será realizada no sábado, dia 19, a partir das 17h, no Pavilhão de Eventos da cidade. “Recebi um convite, como ex-professor do técnico de contabilidade do Doutor Blumenau, há 25 anos. Também me foi solicitado que fizesse o convite a todos. Às 14h, Culto em homenagem aos formados no Auditório do Colégio. Fiquei honrado em ter recebido este convite e ter retransmitido como ex-professor”.
Nelson Fischer solicitou aparte. “Desejo sucesso à Festa. Eles merecem obter êxito, também no financeiro, para manter a instituição”.
Ivan Falk também pediu aparte. “Parabéns pelo convite. E sugiro que esta Casa providencie uma Moção a esta homenagem, que é justa. Lembrando que minha turma foi a última a se formar no Colégio. Era uma opção para quem trabalhava de dia e estudava à noite. Em três anos de estudo, formava um grande profissional”.

Pronunciamentos
Reimund deu continuidade a seu pronunciamento. “Quero parabenizar a vereadora Neusa pelo seu pronunciamento e com a coerência que o fez. Cada um aqui faz o seu trabalho e não faço meus pronunciamentos derramando sangue. Temos que trabalhar para a população. Elas nos questionam e nós estamos aqui para representá-las”.

Obras II
O vereador Reimund Viebrantz fez a leitura das ruas que já foram asfaltadas ou que receberam melhorias até hoje. “Temos obras em andamento também”. Também comentou do processo que o Prefeito está respondendo no local em que colocou asfalto no lugar do paver, na Praça da Malwee.
Arno solicitou aparte e complementa: “Prometemos 40 quilômetros e tem mais de 30 prontos. É um compromisso Pomerode sem pó e vamos cumprir”.
Reimund retomou e conclui falando o nome das ruas que estão em obras.
Ivan pediu aparte e diz que Reimund faz um discurso que todos gostariam de acreditar. “Papel aceita tudo. Estamos torcendo para que tudo seja feito”.

Audiência Pública
Hamilton Petito trouxe em seu pronunciamento as explicações da ausência do Prefeito na Audiência Pública. “O Prefeito tem a sua vida particular, isso é fato e necessário. Outra questão que não ficou esclarecida e deu a impressão de que o Prefeito faltou à Audiência por motivos particulares, é falsa e errônea. Fico entristecido com essa imagem, pois há provas e testemunhas de que o Prefeito estava exercendo a sua função de conseguir recursos para o município. Coisa que conseguiu”.

Paralelepípedos
Petito fala ainda da questão dos paralelepípedos. “Claro que eu também sou contra. Para mim, o paralelepípedo não traz história. Traz trepidação, piso escorregadio e ainda traz as derrapagens. Eu discordo disso. Existem pessoas, entidades ou decretos que consideram a pedra como coisa histórica. O Prefeito Paulo Pizzolatti, não obedecendo à norma instituída pelo IPHAN, acabou passando com asfalto na Praça Erwin Zastrow, lá na entrada de Testo Alto, e foi processado. Depois de muitas reuniões e de um termo de ajuste de conduta, vai ter que tirar, sim, o asfalto. Já foi dada a sentença, não há como fugir. Hoje, nós que queremos colocar asfalto ou paver no Centro na cidade, não podemos colocar a responsabilidade nas costas do Prefeito. É o IPHAN, é lei. Em outras cidades fizeram? O Prefeito de Florianópolis tem hoje dez processos nas costas. A Caixa Econômica Federal também liberou a verba para recolocar o paralelepípedo e o seu não cumprimento resultaria em outro processo, desta vez orçamentário”.
Reimund pediu aparte. “Qualquer um que desejar pode ir falar com o Prefeito, desde que tenha noção de horário e situações. É uma exigência do IPHAN e quando isso ocorre, ninguém vai fazer o contrário para responder a processos”.
Ivan também solicitou aparte. “Realmente é uma indignação muito grande, assim como a maioria aqui, mas admiro quem tem coragem hoje de ser Prefeito. Pois está sujeito a esse tipo de situação em que pode tomar decisões, receber processos, sair do cargo e ainda perder os processos e seus patrimônios devido a isso. Todos nós temos vidas fora daqui. Eu também não estive aqui na Audiência e não estão falando nada. Ele cumpriu seu papel e mandou a vice aqui”.
Maurício e Antenor fizeram uma sugestão. “Em relação aos paralelepípedos obrigatórios pelo IPHAN, sugiro que o Prefeito faça um plebiscito questionando a comunidade sobre o assunto. Servirá como tentativa para o IPHAN mudar de ideia e também de alguns moradores da cidade”.
Nelson também falou. “Essa iniciativa deverá ser do Prefeito Municipal e deve ter 10% de aprovação dos eleitores. O IPHAN quer mandar em tudo. Estão até decidindo a cor da janela em Testo Alto”.
Arno pediu aparte. “Precisa de 10%? Teremos 80% da população contra os paralelepípedos”.

Críticas II
Petito pediu ainda que as críticas feitas ao Prefeito sejam justas e cabíveis. “O Prefeito passou por três tragédias e estamos passando muito bem por elas. Vamos ser justos”.

Ordem do dia
Projeto de Lei Ordinária nº 2401/2012
Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 2401/2012, que concede contribuição financeira à União das Associações de Pomerode e dá outras providências. O Projeto foi aprovado por maioria, sendo os vereadores Maurício Wisnieswski, Neusa Stoll, Reimund Viebrantz, Nelson Fischer, Arno Müller, Hamilton Petito e Ricardo Campestrini. Votou contra o vereador Antenor Zimermon. E o vereador Ivan Falk esteve ausente na votação.
Ricardo Campestrini comentou o Projeto. “Me manifesto favorável, porém já registro que vou pedir requerimento solicitando a prestação de contas do ano passado, com informações de membros da diretoria que até no final de março não havia vindo.”
Antenor Zimermon também comentou o Projeto. “Não acho certo aprovarmos um projeto com tanta discordância. Onde está a legalidade desta institução para receber recursos municipais? Respeito a decisão desta Casa, mas meu voto é contrário”.

O Projeto
Art. 1° – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado, a conceder contribuição financeira no exercício financeiro de 2012, à União das Associações de Pomerode, inscrita no CNPJ sob n°02973653/0001-82, com sede em Pomerode – SC, no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Parágrafo único – Os recursos financeiros de que trata o caput, deste artigo, destinam-se à cobertura de despesas com manutenção das atividades da entidade, objetivando, a organização e o associativismo dos moradores em defesa de direitos sociais.
Art. 2° – A União das Associações de Pomerode, para recebimento e prestação de contas dos recursos financeiros, de que trata o artigo anterior, submete-se à legislação pertinente em vigor.
Art. 3° – As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento em vigor.
Art. 4° – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 02 de janeiro de 2012 com efeitos até 31 de dezembro de 2012.
Art. 5° – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Projeto de Lei Complementar nº 258/2012
Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 258/2012, que ratifica a alteração do estatuto da agência intermunicipal de regulação, controle e fiscalização de serviços públicos municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR. O Projeto foi aprovado por unanimidade.