Passou pela Câmara
Iniciando a sessão, o Presidente da Câmara, Maurício Wisnieswski solicitou ao 2º secretário Ivan Falk a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o 1º Secretário, Nelson Fischer fez a leitura do material de expediente.
Abertura
Iniciando a sessão, o Presidente da Câmara, Maurício Wisnieswski solicitou ao 2º secretário Ivan Falk a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o 1º Secretário, Nelson Fischer fez a leitura do material de expediente. O Projeto Ficha Limpa foi retirado da Ordem do Dia, em comum acordo.
Serviços da Prefeitura
Como de costume, o vereador Hamilton Petito, passou o relatório de serviços prestados à comunidade pela Prefeitura. “De 2 a 10 de abril, 42 ruas tiveram, de alguma forma, suas necessidades atendidas”.
Ficha Limpa II
O vereador Ricardo Campestrini também abordou o Projeto da Ficha Limpa afirmando que o mesmo vem ao interesse popular e que possui a intenção de estender o Projeto da Ficha Limpa, que é Federal, para o município nos cargos comissionados, autarquias, Poder Legislativo e Executivo. “A intenção de possuir uma política mais transparente e menos corrupta, com pessoas que tenham passado limpo e de bem. Entendemos que o Projeto deve ser estendido também aos funcionários indicados pelo Poder Executivo e Autarquias”, disse Campestrini.
Dando continuidade a seu pronunciamento, Campestrini não considera justo que o Prefeito tenha a ficha limpa enquanto secretários e demais cargos nomeados possuam ficha suja. “Entendemos que se é válido para o chefe, deve ser para os funcionários também. Não queremos uma ficha limpa pela metade, queremos por inteiro”, completou o vereador.
Projeto dos Mutirões
Ricardo Campestrini falou ainda sobre o Projeto dos Mutirões e disse ter ficado com pena do Prefeito. Disse também não saber o motivo certo pelo qual o Prefeito ainda não ter nomeado um novo chefe de gabinete, desde a saída de Hamilton Petito, podendo ser pela má atuação de algumas de suas secretarias e secretários. “Digo isso porque hoje recebi uma ligação de um morador dizendo que o Prefeito o havia informado de que a rua dele não está sendo asfaltada, porque os vereadores Ricardo e Nelson estavam segurando o Projeto. Talvez a pessoa que deu essa informação ao Prefeito, pois ele é uma pessoa inteligente e deve estar apenas sendo mal assessorado, está mal informada”.
Dando continuidade, Campestrini disse que o Projeto de Mutirões está em vigor e por conta disso, diversas ruas já foram pavimentadas e a lei é igual para todos. Não há nenhuma proibição.
Em aparte, Mauricio Wisnieswski, disse que algumas informações estão sendo contraditórias e elas saem da Prefeitura, onde em uma ligação uma rua será pavimentada e na outra ligação não há possibilidade.
Índice de Desempenho do Serviço Único de Saúde (IDSUS)
A vereadora Neusa Stoll falou de seu contentamento em ouvir em um discurso de Arno Muller que Pomerode estava em primeiro lugar no IDSUS. No entanto, afirmou que sua alegria durou pouco, pois dias depois, um jornal regional, veiculou a matéria sobre o índice em SC e Pomerode não estava em primeiro lugar, mas sim, em 38º. “Isso me desencantou. Lembro-me de outras gestões onde o município era frequentado por outras cidades que vinham buscar subsídios para melhorar o seu desempenho, onde Pomerode era referência em Saúde”.
Finalizando seu discurso, Neusa afirmou que a saúde da população deve ser prioridade.
Em aparte, Arno Muller, confirmou o que disse e alegou ter tido a informação de que Pomerode tem a melhor saúde do Vale do Itajaí em meios de comunicação e disse acreditar que isso seja verdade, pelo menos em seu conceito.
Honestidade política
O vereador Arno Muller, criticou a senadora Ideli Salvatti falando sobre envolvimento dela na compra de dezenas de lanchas para patrulhamento, adquiridas pelo Ministério da Pesca, que foram superfaturadas e a empresa vencedora da licitação doou dinheiro para a campanha da senadora. “As carapuças vão caindo… Nas últimas semanas os grandes noticiários nacionais estão revelando o envolvimento da senadora em ilegalidades. Quando fazia a oposição ainda como deputada, se fazia passar por padroeira da moralidade, da honestidade e criticava duramente os governantes de Santa Catarina”, disse o vereador.
Ainda em seu pronunciamento, o vereador citou o senador Demóstenes Torres, senador pelo Estado de Goiás, que também estava posando de honesto e criticava tudo e a todos, enquanto, na verdade, estava envolvido com a máfia do jogo comandada por Carlinhos Cachoeira, que atuava em diversos Estados brasileiros.
Segurança Pública
Ainda em seu discurso, o vereador Arno Muller, falou sobre os arrombamentos que estão acontecendo no município. Criticou que isso não é noticiado e afirmou que as autoridades são eles e que estão tomando as providências, exemplo é a audiência pública marcada para a tarde do dia 25/04. “Isso está acontecendo todos os dias. Não podemos mais sair de casa”, disse.
Em aparte, Nelson Fischer também falou sobre o tema. “Tivemos vários casos no final de semana e o que mais chama atenção é que quando abrimos o Jornal de Pomerode e vemos na capa um ladrão de galinhas foi pego. Isso é uma piada. Imaginamos que seja apenas uma piada, mas é uma piada da vida real. Que fatos como esses, de relevância, é que ninguém noticia”. Disse também que ouviu reclamações da população sobre a conduta das autoridades em rádio e meios de comunicação afirmando que tudo está em ordem, o que não é verdade.
Também em aparte, Neusa Stoll disse que é fácil para os visitantes dizer que Pomerode é uma cidade tranquila. Hoje em dia não é mais. Nossa população está assustada.
Mauricio Wisnieswski também falou sobre a Polícia Militar e afirmou que há policiais fazendo turno de 24 horas e questionou que ser humano aguenta isso.
Retomando o pronunciamento, Arno disse que acompanhou de perto pessoas que foram roubadas e viu a tristeza. Solicita que quem possa vir que compareça a audiência pública para reivindicar por mais segurança. Falou também sobre a necessidade de mais policiais e de sua sugestão de guarda municipal.
Lixo
Ivan Falk disse ainda que a coleta de lixo no município deve ser eficiente, pois ocorre apenas uma vez por semana e não deve faltar. Afinal, lixo na rua há mais de uma semana causa transtornos aos moradores.
Servidores Públicos
Ivan Falk também relembrou que a população, às vezes, tem receio de ir à Prefeitura devido ao mau atendimento que recebe no local. “O nome já diz: Servidor Público. Ele tem que servir a população e não atender com mau humor e com falta de educação. Fica aqui o lembrete”, disse.
Rua Gisela Krueger
Dando continuidade ao pronunciamento, o vereador Nelson Fischer, também falou sobre a tubulação das águas pluviais e de esgoto que apenas um pequeno trecho da rua possui. A solicitação também faz parte de sua indicação. “Falta um trecho aproximado de 80 metros, onde o morador da rua se dispôs a comprar os tubos e a Prefeitura só entraria com a mão de obra e mesmo assim não está sendo feito. Um dos problemas está quando ocorre uma chuva mais forte, as águas represam e se espalham pela propriedade”.
Segurança Pública II
Terminados os pronunciamentos, o presidente da Casa, Mauricio Wisnieswski, fez alguns comentários sobre os acontecimentos dos últimos dias na cidade. “Quando se diz que está tudo bem, temos um cidadão que foi morto, uma tentativa de homicídio próximo ao 1º de Maio e um arrastão feito em diversos pontos da cidade. E ainda se diz que Pomerode é um oásis. Então, queremos deixar clara que a Câmara é solidária às vítimas e convidamos todos a participar da audiência pública no dia 25/04, às 15h, na Câmara”.
Ordem do Dia
Na Ordem do Dia estavam previstos dois projetos de Lei Ordinária. No entanto, em comum acordo, ambos foram retirados, bem como suas emendas. O Presidente da Casa, explica: “O projeto de lei complementar 10/2012 e o projeto 2404/2012. E como surgiram várias emendas em ambos os projetos e ambos os projetos são, de alguma forma polêmicos, em comum acordo com todos os vereadores se chegou ao consenso de retirar os dois projetos e as duas emendas já apresentadas da ordem do dia. No entanto, na segunda-feira os dois projetos entrarão em votação”.
Projeto Ficha Limpa
O vereador Hamilton Petito foi o primeiro a utilizar a tribuna. Em seu pronunciamento falou sobre o Projeto da Ficha Limpa e explicou dizendo que mora no município há 14 anos e que, mesmo nas cidades menores, há uma minoria de pessoas levianas e invejosas. Essas pessoas, que existem em todos os lugares, mentem para prejudicar outras pessoas. Relacionando a introdução do discurso com o Projeto, disse ainda que algumas pessoas manifestaram desconforto em relação ao seu sucesso e honestidade. “Eu desafio qualquer pessoa que possa confirmar qualquer processo que eu tenha tido, ou qualquer condenação contra a minha pessoa. Mas alguns dizem nos blogs da vida, alguns menos responsáveis que recebem a opinião de anônimos e dizem até que fui condenado e punido, sendo submetido à prisão”.
Dando continuidade ao pronunciamento Petito disse que solicitou a Guarulhos, cidade na qual residiu por mais tempo, uma certidão de distribuições criminais (documento que diz se o nome foi condenado) e outra certidão de execuções criminais (que tem a finalidade de informar se a pessoa já foi alguma vez detida, presa ou condenada por alguma razão). “Resumindo: nunca fui condenado. Nunca fui preso. Recebo minha aposentadoria todos os meses e não estou fugindo, como alguns dizem por aí”, disse Petito. Encerrando seu discurso, o vereador fez um apelo às pessoas que não fiquem falando dele, mas que se juntem a ele e somem ao município. E se disse favorável a qualquer projeto que prestigie o cidadão ou político correto, porque também não tem nada a temer.
Em aparte, o presidente da Casa, Maurício Wisnieswski, disse que uma minoria na cidade se acha no direito de acusar, condenar e julgar aquilo que está acontecendo, sem ter conhecimento de causa. E no fim das contas acabam falando dos corretos e, inevitavelmente, protegendo os que realmente possuem problemas.
Em aparte a vereadora Neusa Stoll também falou sobre o assunto afirmando que o vereador Petito sempre foi honesto e justo.
Pavimentações
O vereador Ivan Falk iniciou o pronunciamento agradecendo algumas benfeitorias realizadas no município em se tratando de pavimentação. Também falou sobre as ruas que ainda não foram pavimentadas e que aguardam a Prefeitura, mas que já estão cansadas de falta de solução.
Nelson Fischer solicita aparte e diz que quanto a Rua Rega II é uma vergonha que essa rua ainda esteja nessa situação. No ano passado essa rua já havia recebido promessa de melhorias que ainda não foram realizadas.
Ricardo Campestrini também disse que a pavimentação de uma rua é uma alegria para o morador. E que a preocupação é as ruas que ainda não foram pavimentadas pelo Executivo. As obras precisam ter qualidade, para que não aconteça o que aconteceu na Rua Rega II.
Mauricio Wisnieswski disse que, na opinião dele, a única solução para a Rua Rega II é que os moradores da rua entrem com uma ação cível pública solicitando a restituição do dinheiro que aplicaram ou uma solução definitiva.
Antenor Zimermon complementou dizendo que aquela comunidade vê no vereador a luz que precisa para solucionar o problema. E que existe uma lei que solicita a cada obra uma placa com o valor da obra, o ganhador da licitação e afins, mas que não está sendo cumprida.
Retomando o pronunciamento, Ivan falou sobre a possibilidade de abrir uma ação cível, junto com os moradores da Rega II, para encontrar uma solução junto ao Ministério Público. Disse ainda que as solicitações da Casa enviadas ao Executivo não foram e nem estão sendo atendidas. “Não estou querendo achar culpados, quero apenas achar uma solução. Não vou mais à casa de ninguém prometer nada, pois sei que não vai ser feito”, completou.
Em seguidos apartes, os vereadores se pronunciaram. Arno Muller falou sobre a qualidade das pavimentações. Nelson Fischer relembrou o fato de o Samae instalar novas tubulações nessas vias. E Hamilton Petito disse lamentar e não saber o motivo pelo qual a solicitação ainda não foi atendida.
Rua Gustav Rauh
Em sua indicação de número 26/2012, o vereador Nelson Fischer, falou sobre a situação na Rua Gustav Rauh, ao lado da residência 343, onde a tubulação está obstruída e com isso não há vazão da água da chuva e nem de esgoto que ficam represadas e se espalham pelo terreno, exalando mau cheiro. “Segundo informações de moradores, providências foram solicitadas e na última semana antes da Páscoa uma PC efetuou serviços para desobstruir a tubulação, mas sem sucesso. A população sugere que uma avaliação do problema seja efetuada antes de enviar uma máquina para resolver o problema”. Terminando o assunto, completou: “A solução deste problema é uma questão de saúde pública, visto que neste local se prolifera grande quantidade de mosquitos, transmissores de doenças”.