Passou pela Câmara – 20/12/2010

Presidência
Abrindo os trabalhos na segunda-feira (20/12), o presidente da Câmara de Vereadores de Pomerode, Hamilton Petito, solicitou que o vereador Ivan Falk, primeiro inscrito, utilizasse a tribuna. O vereador em questão elogiou a forma com que Petito conduziu a presidência da Casa durante o ano de 2010. ?Foi realizado um trabalho sério e correto, que não pode ser questionado. Trabalhamos unidos e Petito se empenhou para estreitar os laços com o Executivo?.
 

Reflexão
Ivan Falk deixou sua mensagem de Feliz Natal e um próspero Ano Novo a toda comunidade pomerodense, dizendo que considera a cidade um lugar maravilhoso para se viver e que se depender dele, Pomerode será ainda melhor.
Dando sequência à sessão, a representante feminina no Legislativo se manifestou agradecendo aqueles que a elegeram e dizendo que cumpre cada vez com mais vigor seu papel de vereadora e que é extremamente gratificante representar a comunidade, lutar por ela e por seus direitos. ?Apresentei, em dois anos, 27 Indicações, 19 Requerimentos, 07 Moções, 07 Projetos de Lei, 06 Projetos de Decretos, 01 Projeto de Resolução, 02 Projetos de Emenda da Lei Orgânica, discursos com os mais diversos temas e 40 pedidos efetuados diretamente junto ao Prefeito?.
Ricardo Campestrini agradeceu a seus familiares, amigos e a Deus pela força e confiança nele depositada. ?A vida política às vezes nos afasta da vida em família. Dedicamos-nos não só àqueles que amamos, mas todos aqueles que nos rodeiam. Agradeço ainda ao meu partido e aos meus colegas vereadores, principalmente por respeitarem as divergências ideológicas e partidárias que temos?.
 

Presidência I
Ricardo Campestrini disse que aprendeu muito com o presidente Hamilton Petito e que, politicamente, considera o mesmo como alguém que pode ser tido como exemplo para jovens políticos como ele.
 

Reconhecimento
Arno Müller também se pronunciou e aproveitou a oportunidade para elogiar, como feito pelos vereadores que lhe antecederam, os funcionários da Casa, que são poucos, mas realizam um trabalho sério e de qualidade.
 

Reforma
Arno Müller disse que a reforma do prédio da Câmara de Vereadores de Pomerode foi fundamental para que possa comportar um número maior de vereadores.
 

Lombada eletrônica
Müller disse que recebeu uma resposta do Governo do Estado quanto à instalação de uma lombada eletrônica em Testo Central. ?Acredito que já no início de 2011 a instalação seja efetuada, atendendo assim, uma reivindicação antiga da comunidade?.
 

Líder de Governo
Como Líder de Governo, Müller ressaltou que nunca na história de Pomerode todos os vereadores, indiferente de partido, foram atendidos de forma igualitária pela Administração Pública. ?Já acertei com o Prefeito e por mais dos anos serei Líder de Governo nesta Casa?.

Adiamento
Nelson Fischer disse que tinha uma série de Indicações para fazer, mas por ser final do ano, e por estar próximo ao período de férias, decidiu deixar para o começo de janeiro.
 

Vale do Selke Grande e Ribeirão Clara
Nelson Fischer disse que o desassoreamento que será feito nas duas localidades, Vale do Selke Grande e Ribeirão Clara, não é suficiente, pois com as proximidades das fortes chuvas características nesta época, mais pontos correm risco de alagamento. ?O Prefeito está de parabéns por ser preocupar com outros locais e por ter se comprometido em realizar as devidas obras em outros pontos críticos?.
 

Cargos de confiança
Nelson Fischer apontou como necessária a realização de um levantamento das pessoas ocupantes dos cargos de confiança escolhidos pelo prefeito. ?Não está comprometido com o cargo, deve ser posto pra fora da Administração. Espero que todos entendam o meu pronunciamento como uma crítica construtiva. Hoje não vou citar nomes, mas a comunidade sabe. Uma fruta podre causa um estrago, contamina as demais e compromete o trabalho como um todo?.
 

Presidência II
Fischer também teceu elogios à presidência da Câmara no ano de 2010 e disse que Petito soube comandar a Casa de maneira correta. O mesmo foi feito pelo vereador Reimund Viebrantz. ?A Mesa Diretora como um todo, com muita ética, soube representar com uma postura exemplar a Câmara de Vereadores, engrandecendo o nome de cada um de nós. Só tenho a agradecer e sentir orgulho do trabalho por vocês desempenhado?.
 

Bilíngue
Reimund Viebrantz falou que se sente orgulhoso por Pomerode ser a única cidade no Brasil a ter ensino bilíngue. ?Este ano, com a ajuda desta Casa, aprovamos como Projeto Legislativo, de autoria de todos os vereadores, uma cidade que tem inserida em seu município e reconhecida a língua alemã?.

Grupos organizados
Reimund Viebrantz agradeceu todos os convites recebidos durante o ano para que ele participasse de eventos no município. ?É uma honra ser lembrado por cada um de vocês?.

Despedida
Hamilton Petito passou a presidência ao vereador Arno Müller para que pudesse usar a tribuna para se despedir do cargo por ele ocupado em 2010. Falou da sua preocupação em presidir com transparência e em conjunto com seus colegas de vereança. Disse que foi firme quando necessário e flexível sempre que possível. Falou dos investimentos da Casa e disse que ficou extremamente honrado pela postura de seus colegas. ?Tenho certeza que deixei para a cidade de Pomerode a minha contribuição e isso só foi possível pela parceria com o Executivo e pela presteza dos funcionários da Câmara. Agradeço a imprensa por ter me aberto as portas sempre que precisei e agradeço, principalmente, aos meus eleitores, por quem tenho uma dívida de gratidão?.

Ordem do Dia
Na sessão em questão não havia nenhum projeto inscrito na Ordem do Dia, sendo assim, Hamilton Petito deu início a apresentação da única chapa inscrita para presidir a Câmara de Vereadores no ano de 2011. Como presidente Ricardo Campestrini (DEM), vice-presidente Maurício Wisnieswski (PMDB), primeiro Secretário Nelson Fischer (PMDB) e Neusa Stoll (PSDB) como segunda secretária. A chapa inscrita foi eleita por maioria, sendo contrário somente o vereador Antenor Zimermon e tomará posse no início de janeiro. ?Agradeço a confiança dos colegas vereadores. Em momento nenhum olhamos bandeiras partidárias na formação da chapa, por isso me alegro de ter na minha chapa dois vereadores do PMDB, ditos oposição e que vem demonstrando ser grandes companheiros. Isso acabará gerando ainda mais transparência nesta gestão que se inicia?.

Em tempo
Conforme solicitação da vereadora Neusa Stoll, que pediu a completa divulgação do conteúdo por ela abordado, segue na íntegra seu pronunciamento no dia 13/12/2010.
?Ocupo a tribuna nesta oportunidade para demonstrar minha estranheza e insatisfação com os serviços prestados pela agência local da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Começo pelos termos do Ofício 01/2010, de 17 de novembro último, da agência dos correios, em resposta à correspondência do meu Gabinete. Nela solicitei atenção para problema dos moradores da Rua Hermann Schroeder, em razão das muitas reclamações por não lhe serem entregues as contas de telefone e demais correspondências, o que significa manifestos prejuízos e verdadeira preocupação a aquela gente. Eis os termos da resposta. Abro aspas: Sra. Vereadora. Referência ao ofício 137/2010. Face à solicitação apresentada no ofício citado acima, quanto à entrega de correspondências na Rua Hermann Schroeder e de acordo com informações obtidas com o Gerente de Distribuição, informo-lhe que: 1) A entrega de correspondência desta Rua é realizada diariamente até a residência de número 1.200. A delimitação de área de entrega é feita de acordo com o estudo da localidade, baseada na legislação vigente; 2) As correspondências das localidades que se encontram fora da área de entrega ou zona rural, são encaminhadas a esta Agência de Atendimento onde são cadastradas e disponibilizadas aos seus destinatários por um prazo de 20 dias. Coloco-me à disposição para o que precisar. Cordialmente. Rosania Casagrande Ludwig – Gerente Agência Correios de Pomerode. Fecho aspas.
A resposta, senhor Presidente, é muito infeliz e não satisfaz a ninguém.
Para começar, não conseguimos saber a qual legislação se refere a signatária. Precisaríamos que ela tivesse explicitado o número da Lei e os artigos que amparam essa deficiência dos serviços da Empresa, para que possamos pesquisar a informação. Se é que existe uma legislação nesse sentido, ela é totalmente absurda. Não podemos aceitar que em pleno século 21, quando vivemos sob o império das tecnologias da informação e da comunicação, as pessoas sejam ameaçadas nos seus interesses e nos seus direitos, porque a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos determina até onde vai para entregar as correspondências que lhe são confiadas. Se ela é incompetente ou desinteressada no exercício das atividades a que se propõe, que feche as portas e permita o surgimento de prestadores que executem os serviços que não lhe interessam.
Por outro lado, essa resposta dos correios não espelha a realidade do que acontece no dia-a-dia das suas atividades. Tive diversas correspondências do meu Gabinete devolvidas com a informação – o número indicado na existe. Tomei então a providência de entrega pessoal, através de colaborador que se dispôs a levar, em mão, as correspondências devolvidas. E a grande surpresa foi descobrir que os números indicados lá estavam e os destinatários serem os mesmos que constavam do endereço. E não eram áreas rurais. Existem endereços no perímetro central de Pomerode. Isto, senhor Presidente, é muito grave. Significa que os entregadores do correio foram omissos ou mentirosos nesses casos; significa que os correios não tem competência para as elevadas responsabilidades que lhe são atribuídas pela comunidade e exigidas pela sociedade; significa que algo de muito errado está acontecendo com o sistema de entrega dos correios e isso precisa ser levantado e corrigido por quem de direito. O povo de Pomerode, a quem representamos neste Poder, assim o exige, tem direitos a serem garantidos e merecem a consideração da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos.
Quero esclarecer, antes de interpretações precipitadas, que este pronunciamento não está condenando, nem é contra a gerente local, Rosana Casagrande Ludwig. Ela não é culpada pela má estrutura dos serviços que o correio lhe coloca à disposição. Pelo contrário. Pode até estar sendo vítima da incúria ou da incompetência dos seus superiores. É óbvio, entretanto, que como representante local da empresa, ela receba os respingos do assunto.
Até onde sei, senhor Presidente, por informações obtidas através do telefone, a sistemática de distribuição das correspondências de Pomerode obedece ao seguinte roteiro: A correspondência é postada aqui em Pomerode; Daqui vai para o centro de triagem de Blumenau, na Itoupava Norte; Lá ela é confiada a entregadores que vêm de Blumenau fazer as entregas em Pomerode. A agência local não tem entregadores daqui.
Isto faz com que uma correspondência postada aqui em Pomerode leve o tempo médio de quatro dias para ser entregue aqui em Pomerode. Enquanto isso, uma correspondência colocada aqui em Pomerode para ser entregue em Blumenau chega ao seu destino em 24 horas. Este é um pequeno detalhe dos desacertos desse sistema.
Há muitas maneiras ou métodos para sanar esses e outros problemas de funcionamento da agência dos Correios de Pomerode. Embora não caiba a esta vereadora indicar as ações que os correios devem desenvolver para isso, uma coisa é certa: tenho o direito – e o dever – como qualquer representante do povo de Pomerode nesta Casa, de exigir que esses serviços funcionem a contento da comunidade. E em nome do povo desta terra vou estar atenta e vigilante, voltando a esta tribuna quantas vezes necessárias sobre o assunto, para exigir que os direitos e as expectativas da nossa comunidade sejam satisfeitos.
Finalizando, senhor Presidente, faço aqui meu Requerimento para que sejam enviadas cópias deste pronunciamento à Presidência, em Brasília; à Superintendência em Santa Catarina; à Gerência de Distribuição de correspondências, em Blumenau; e à Gerência da Agência de Pomerode da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.