Passou pela Câmara – 18/10/2010

Tribuna Livre
A sessão realizada na Câmara de Vereadores de Pomerode, na segunda-feira (18/10), teve início com a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Na sequência, o presidente, Hamilton Petito, convidou a diretora da Escola José Bonifácio, Leonilda Kamke Behling, para utilizar a tribuna livre para efetuar algumas considerações referentes à instituição, que completou 70 anos nesta semana.

Demonstrativo de despesas
O presidente Hamilton Petito informou em seu pronunciamento, antecedendo aos dos demais vereadores, que na data da sessão efetuou a entrega de demonstrativo das despesas da Casa relativo ao mês de agosto. ?Como pode ser observado neste demonstrativo, as despesas tem se mantido na mesma média mensal, demonstrando a responsabilidade com que controlamos os gastos em questão?.

Lei Orçamentária
Comunicou ainda a entrega da cópia da Lei Orçamentária, referente ao ano de 2011, que será submetida posteriormente a aprovação. A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano. A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e autoriza as despesas do Governo de acordo com a previsão de arrecadação.

Clube 25 de Julho
Dando sequência a sessão, o vereador Ivan Fallk, prestigiado na plateia por sua suplente, Ivone Doege, parabenizou o presidente do Clube 25 de Julho, seu Irineu, pela brilhante festa promovida no último sábado. ?Não é nenhuma novidade que apoio todas as sociedades de Pomerode e que sempre que possível, me faço presente em seus eventos. Assim foi na festa organizada por Irineu, que reuniu no último final de semana um público bastante expressivo, composto por famílias, por pessoas de diferentes idades que tem em comum o amor pelas tradições herdadas pelos nossos antepassados?.

Médicos e professores
Parabenizar os professores e os médicos pomerodense pela passagem de seus dias foi algo feito por quase que a totalidade dos vereadores. Ivan foi o primeiro a se manifestar sobre o assunto, dizendo o quão nobre considera as duas profissões, que de maneiras distintas, mas não desigualmente importantes, contribuem para a melhoria da nossa sociedade.

Reimund Viebrantz foi o segundo vereador a usar a tribuna e também parabenizou os médicos e professores, falando da importância dos mesmos e da nobreza do trabalho por eles desempenhados, tanto no que diz respeito a zelar pela saúde, como também, por formar a comunidade estudantil.

Pommmerhein
Reimund Viebrantz falou sobre o almoço realizado pelo Centro de Convivência Pommmerhein. ?A comunidade pomerodense atende o chamado para causas nobres e sempre que possível colabora, participando de eventos com fins nobres como este, que é a realização de uma série de melhorias na instituição?.

Esgoto e Desassoreamento
Reimund Viebrantz comentou sobre a solicitação feita por Ivone Doege e que agora se concretizou, resolvendo o problema de esgoto na localidade de Testo Rega.
Manifestou-se ainda referente ao desassoreamento de algumas localidades. ?O Executivo tem um árduo trabalho pela frente já que várias áreas de nossa cidade encontram-se precárias em decorrência das enchentes de 2008?.

Educação
Em seu discurso, o vereador Arno Müller fez uma retrospectiva da educação pomerodense, que por muitos anos, segundo ele, foi referência em todo o país por sua qualidade. Arno Muller aproveitou ainda para parabenizar a Escola José Bonifácio, que completou 70 anos.

Secretaria de Obras
Arno Müller parabenizou a Secretaria de Obras pelos trabalhos que estão sendo feitos fora do horário e também nos finais de semana, demonstrando comprometimento.

Jogos Estudantis de Pomerode
Arno Müller elogiou a organização dos Jogos Estudantis de Pomerode, que reuniu mais de 1.500 jovens de nossa cidade. ?Quem comanda os Jogos Estudantis é a Funpeel, que merece todo o reconhecimento da comunidade. Pomerode é um dos poucos municípios do país que realiza anualmente os Jogos Estudantis?.

Contorno Leste
Alguns vereadores comentaram sobre os problemas de sinalização do Contorno Leste e o Líder de Governo, vereador Arno Müller, se comprometeu em intermediar a solução dos mesmos em duas semanas.

Moção
O vereador Arno Müller apresentou a Moção Póstuma referente ao falecimento do senhor Alex Franz, que faleceu no dia 17 deste mês, com 78 anos, deixando enlutada a esposa Anita, um filho, uma nora, quatro netos, um bisneto, além de grande número de amigos. ?Alex Franz era conhecido em todo Município como Urú Franz e tinha na simplicidade e a alegria, num grande espírito comunitário, sua marca pessoal, tendo se dedicado à agricultura familiar, e contribui para a preservação das tradições germânicas em nossa cidade.

Também participou da vida política do município, tendo sido eleito suplente de vereador na Legislatura 1997-2000, tendo exercido a vereança em caráter temporário, e apesar de suas limitações culturais, desempenhou com dignidade e honradez seu mandato, dedicando-se à causa da agricultura familiar?.

Cenário eleitoral
Neusa Stoll falou sobre as eleições deste ano no cenário catarinense dizendo que espera um bom governo nos próximos anos. Diz entender necessária uma avaliação mais detalhada, para que as pessoas possam entender que estão diante de uma nova realidade.

A eleição de Raimundo Colombo no primeiro turno foi, em sua opinião, uma grande surpresa, sendo decorrência de um passado político inatacável e inquestionável em todos os sentidos. ?Luiz Henrique da Silveira e Paulo Bauer, donos de currículos impecáveis, foram eleitos pelo clamor do povo catarinense, que reconheceu o trabalho por eles desenvolvido durante várias experiências políticas?.

Dia do Motorista
Neusa Stoll parabenizou os motoristas de ambulância pela passagem de seu dia. ?Por trabalhar na área da saúde há muitos anos sei da importância do trabalho destas pessoas, que transportam pacientes em estados delicados de saúde, fazendo isso, com muito carinho e respeito pelo próximo?.

Rua Helmuth Just
O leito da Rua Helmuth Just, segundo Indicação apresentada pelo vereador Maurício Wisnieswski, elaborada em parceria com o Líder de Governo, Arno Müller, necessita de retificação do seu traçado, que é muito irregular em alguns trechos, bem como a troca de pranchões no pontilhão nela existente, que não oferece mais condições de segurança satisfatórias.

Rua Arthur Pfuetzenreiter
Maurício Wisnieswski disse que o leito do trecho não pavimentado da Rua Arthur Pfuetzenreiter também necessita de retificação do traçado na parte inicial para ampliação da largura, pois na situação atual a mesma não permite o cruzamento de dois veículos, o que prejudica a circulação e a própria segurança do trânsito.

Segurança pública
Maurício Wisnieswski comunicou que encaminhou um ofício a Policia Militar, na figura do seu Comandante, cobrando mais segurança por parte da PM à comunidade de Testo Central, que sofre com a criminalidade. ?A malandragem está fazendo um arrastão em nosso bairro. As pessoas estão com medo, residências e empresas estão ameaçadas, em decorrência do grande fluxo da SC-418, utilizados pelos bandidos como corredor, na hora de aprontar e fugir da polícia?.

PMDB
Maurício Wisnieswski agradeceu em nome de seu partido o empenho e participação de todos os filiados e simpatizantes nestas eleições, elegendo um número expressivo de candidatos da sigla.

Campanha eleitoral
Antenor Zimermon falou sobre a campanha eleitoral, a seu ver, um tanto quanto tumultuada. Disse que a população brasileira tem assistido nestes últimos dias uma campanha eleitoral sórdida e ardilosa por parte do candidato tucano a presidência, ?que leva as diversas igrejas cristãs a um embate que ao invés de aglutinar forças alimenta a discórdia gerando embates que visam destruir a unidade do povo cristão?.

Para o vereador petista, infelizmente alguns religiosos tem se deixado influenciar por este debate despropositado, sem conseguir enxergar que esta discórdia e campanha difamatória é somente uma tentativa do candidato José Serra de não discutir o que realmente melhorou na vida do povo brasileiro. ?Tanto isto é verdade que a Polícia Federal, por ordem do Tribunal Superior Eleitoral, apreendeu cerca de um milhão de panfletos ofensivos a candidata Dilma?.

Assembleia
Antenor Zimermon disse que no sábado ocorreu a assembleia dos metalúrgicos referente a data base. ?E como estamos vivendo um momento econômico muito bom, onde as empresas estão produzindo muito, sendo que hoje tem emprego sobrando, diferente de oito anos atrás, os metalúrgicos irão lutar para garantir uma boa negociação com aumento real de salário.

Naquela assembleia estiveram presentes cerca de 300 trabalhadores metalúrgicos e a decisão foi unanime no sentido de que se o país está melhor e se as empresas estão lucrando, agora é a hora de um bom reajuste salarial, e neste sentido uso este espaço para conclamar os metalúrgicos de nossa cidade que não puderam estar presentes na assembleia para procurar o sindicato para saber como se pode engajar na luta por melhores salários?.

De professor para professor
Nelson Fischer cumprimentou seus colegas professores e falou das dificuldades enfrentadas por quem escolhe a profissão como missão de vida. ?Tendo dedicado minha vida à educação, me sinto muito a vontade para saudar todas as professoras e professores de nossa cidade, pois sei tanto da grandeza dessa profissão que é um verdadeiro sacerdócio, como também das dificuldades que passam diariamente.

E penso que uma das maneiras mais próprias de homenagear o professor, se resume em respeitar os educadores, a partir dos pais dos alunos. E como isto deve ocorrer? Com a valorização diária do professor, pela transmissão aos filhos, de que professoras e professores devem ser respeitados, não só em sala de aula, mas também pelos próprios pais, o que começa em casa.

Lamentavelmente são crescentes os casos de pais que desautorizam os professores e professoras, reclamando de sua postura e atuação em sala de aula, e exigindo retratações e até afastamentos. Este procedimento não pode ser admitido, porque ele retira a autoridade moral do professor perante os demais alunos, e as consequências não serão positivas, nem para o aluno e nem para a escola?.

Para o vereador, o educador tem a missão de transmitir conhecimentos aos alunos, e não de educá-los, pois a educação é encargo da família, dos pais. E nesta tarefa o educador ? professoras e professores ? deve ser apoiado e estimulado em todos os sentidos, especialmente para o seu contínuo aprimoramento intelectual e na preservação de sua autoridade profissional.

?As professoras e professores devem ser a extensão da família, e como tal devem ser considerados e valorizados, pois o aluno é o destinatário do conhecimento transmitido, que vai determinar seu futuro na medida de um aproveitamento maior ou menor.

O magistério é por isso, um incessante exercício de virtudes e de amor, para o qual os professores devem agir como fontes de irradiação, para entender, compreender e conquistar os alunos. Neste sentido, trago uma reflexão de Erasmo, que foi um dos maiores pensadores da humanidade: O amor recíproco entre quem aprende e quem ensina é o primeiro e mais importante degrau para se chegar ao conhecimento?.

Árvores da Praça
O segundo apontado pelo vereador Nelson Fischer diz respeito às árvores da Praça Jorge Lacerda. ?Plantas epífitas são aquelas que se fixam sobre o tronco e galhos de uma árvore em busca de luz, umidade e nutrientes, mas não causam nenhum prejuízo a planta hospedeira sobre a qual está fixada. As epífitas retiram o alimento da poeira que cai sobre elas e da decomposição da matéria orgânica.Plantas epífitas são popularmente conhecidas como orquídeas, bromélias, avencas, samambaias, musgos, liquens, entre outras e possuem alto valor ornamental pela sua beleza, formas e cores exóticas, alem da indiscutível importância ecológica?.

A Praça Jorge Lacerda, segundo o vereador, é um cartão postal para Pomerode, pela localização, pela quantidade e diversidade de árvores e espécies de epífitas que crescem sobre seus troncos e galhos. ?Eu, como Biólogo, admiro a beleza da diversidade das epífitas que crescem e se desenvolvem nos galhos das árvores da Praça Jorge Lacerda e que abrigam uma infinidade de algumas dezenas de espécies animais macro e microscópicos e que mantém o equilíbrio ecológico.

Se removermos todas as epífitas indiscriminadamente, certamente haverá um desequilíbrio e muitas espécies de insetos, aracnídeos, anfíbios e outras espécies irão desaparecer deste ecossistema?.

Nelson Fischer finalizou dizendo que a natureza é sábia, tudo está em harmonia, porem o ser humano é o único entre os seres vivos que pode causar um desequilíbrio ecológico. ?No dia 13 de outubro de 2010 me deparei com uma cena triste e lamentável, do ponto de vista ecológico. Funcionários da prefeitura tinham terminado de remover todas as epífitas de uma das árvores da praça, que levaram dezenas de anos para se fixar e se desenvolver, criando uma beleza ímpar do ponto de vista ecológico.

Como munícipe e Biólogo demonstrei a minha indignação, ao que o funcionário muito educadamente me respondeu que estava apenas cumprindo ordens e que as outras árvores da praça receberiam o mesmo tratamento.

Retirar os galhos secos e podres , deformados ou com pragas e doenças é necessário para revitalizar as árvores, inclusive a remoção parcial das raízes superficiais que causam transtornos as calçadas. A prefeitura pode até ter um laudo da Sederma (Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente) autorizando a poda , mas nada justifica a remoção total e indiscriminada de todas as epífitas.

Podemos comparar as árvores da Praça de onde foram retiradas todas as epífitas com a árvore de natal sem os enfeites e as luzes?.de seus troncos e galhos, isto no mínimo é não ter sensibilidade ecológica.

Denominação de Biblioteca
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Legislativo número 268/2010, da Mesa Diretora, que dá denominação de Biblioteca ¨Professor Friedrich Schümann¨ para s Biblioteca da Escola Municipal Dr. Amadeu da Luz. A Câmara de Vereadores Mirim de Pomerode aprovou em 15 de setembro o Projeto de Lei Legislativo Mirim número 04/2010 de autoria da vereadora mirim Jenifer Utpadel, que originou o Projeto de Lei Legislativo em questão.

Licença paternidade
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Requerimento número 29/2010, do Vereador Ricardo Campestrini, que tem como objetivo a ampliação da licença paternidade.

Encontra-se em fase de estudos junto ao FAP – Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos, uma proposta de revisão parcial do Estatuto dos Servidores Públicos, que visa corrigir alguns artigos relativos aos efeitos dos benefícios concedidos pela instituição.

?Em razão deste procedimento, estou oferecendo uma sugestão que diz respeito à ampliação do prazo da licença paternidade, que atualmente é de cinco dias, e que no meu modo de ver deveria ser de 15 dias.

E justifico dizendo que as duas primeiras semanas pós-parto, são muito importantes, em especial para a mãe, que fica em período de recuperação, e também de amamentação do filho, durante o qual a presença paterna e indispensável. E atualmente este prazo é muito reduzido, o que me leva a fazer a presente sugestão, por se tratar de um aspecto muito importante para a estrutura familiar?, defendeu o autor.

Casas populares
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Requerimento número 30/2010, do vereador Ricardo Campestrini, que visa informações sobre a destinação de casas populares.

A Administração Municipal está efetuando a destinação de casas populares em dois bairros de nossa cidade, em razão de programas desenvolvidos em conjunto com o Governo Federal, cujos projetos de leis foram apreciados e aprovados nesta Casa.

?Porém, nos citados projetos, não foram definidos os critérios que estão sendo adotados para a destinação das citadas moradias, e como se trata de um assunto de interesse geral da população, e como nesta Casa não existem informações a respeito, entendo ser oportuno que se solicite ao Chefe do Executivo Municipal que envie tais informações para conhecimento dos vereadores, e também para os registros das atividades legislativas?, argumentou o autor.

Ilhas de segurança
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Requerimento número 31/2010, do Vereador Arno Muller, que visa a implantação de ilhas de segurança.

Conforme o autor, no trecho da SC-418, entre o Posto Mimi e o início da Rua Ribeirão Herdt, se localizam diversas empresas, em razão do que existe um fluxo muito grande de operários além do grande volume de veículos que transitam pela mesma durante o dia. ?Especialmente na rua de acesso a unidade de bordados da Kylly, próximo da Pomerode Automóveis e das instalações da Dameny Elásticos, não existem ilhas de segurança em razão do que o risco de acidentes nestes locais além de muito grande é contínuo, o que deve ser solucionado pela Administração Municipal, que é responsável pela segurança das vias que compõem seu sistema viário, em especial aquela de maior volume de tráfego.

Por estar preocupado com a situação de alto risco destes locais, trago o assunto a apreciação do Plenário, para encaminhamento de expediente ao Executivo para que os referidos equipamentos sejam implantados de modo a que se ofereçam as necessárias condições de segurança?.