Passou pela Câmara – 18.07.2011

Sessão Ordinária, dia 18/07
Após aprovar a ata da reunião anterior, o presidente da Casa de Leis, Ricardo Campestrini, deu por aberta a sessão ordinária e solicitou ao primeiro secretário, vereador Nelson Fisher, que fizesse a leitura da ordem do dia. Em seguida, por ordem de inscrição, foram iniciados os pronunciamentos dos edis.

Blogueiro
O primeiro a se pronunciar foi o vereador Arno Müller, que primeiro elogiou os organizadores do futebol sete, que segundo o mesmo é uma das melhores competições do gênero na região. Em seguida começou a comentar sobre sua trajetória política, para criticar alguns ataques que vem sofrendo de um blogueiro da cidade, que o vereador definiu como “picareta e imbecil”. E disse que vem sendo massacrado sem trégua nos últimos anos por esta pessoa. Citou elogios que recebeu quando propôs o fim do recesso de julho e, desta forma, tornou o Legislativo pomerodense diferenciado dos demais da região e por isso pediu respeito, pois se disse cansado de ouvir “um vagabundo que escreve o que quer e ninguém faz nada”. Parabenizou a Câmara por já ter ações impetradas contra o blogueiro e disse que, da maneira que ele respeita todos os cidadãos da cidade, ele quer ser respeitado igual.
Citou algumas de suas lutas no Legislativo e disse: “não é qualquer vagabundo que destruirá uma vida pública como a minha”. Arno disse ainda que o blogueiro persegue até mesmo familiares e disse que quando a Câmara de Vereadores conseguiu o terreno para a construção da sede própria, foi alvo de muitas críticas, mas ele lutou por isso. Arno Müller recebeu o apoio do vereador Reimund Viebrantz, que pediu aparte e comentou: “Quero fazer das suas palavras as minhas”. Disse que não deixará de revidar os ataques feitos pelo blogueiro e encerrou dizendo que decidirá seu futuro político neste fim de semana.

Ecumênico
Em seguida, Reimund Viebrantz iniciou seu pronunciamento agradecendo o convite para participar das comemorações pelos 17º aniversário da Igreja Assembleia de Deus de Pomerode. Convidou a todos e falou da programação do evento que tem início no sábado, 23 /07, às 18h30min e segue no domingo, 24/07, a partir das 18h. Na ocasião, Reimund também enalteceu os 25 anos de ministério do Pastor Rolf Roeder, da Igreja Luterana e disse, ao citar o pastor, estar enaltecendo todas as entidades cristãs do município.

Vereadores Mirins
Durante a explanação de Reimund Viebrantz, o vereador lembrou que na última semana teve a grata oportunidade de acompanhar a sessão da Câmara Mirim de Pomerode e disse que foi surpreendido de uma maneira muito positiva. “Superou minhas expectativas”. O vereador nominou os integrantes da Câmara Mirim e ressaltou: “Naquela ocasião pude constatar com muita satisfação o alto grau de comprometimento dos nossos vereadores mirins e também o seu entusiasmo, pois só naquela ocasião foram apresentadas, discutidas e votadas oito proposições, envolvendo assuntos relativos aos interesses dos estudantes, e também da comunidade em geral, cada qual defendendo de modo brilhante seu bairro e sua região”. Feliz pela participação, o vereador convidou os colegas de Casa de Leis para também prestigiar os vereadores mirins. Viebrantz comentou o grau de civismo destes jovens e a responsabilidade política que cada um deles demonstra. “Repito: eles estão se preparando para exercer a cidadania e não apenas para assistir os fatos e dizer que não tem a ver com a nossa realidade. Isto é magnífico, isso é alentador”, concluiu o vereador.

Tubulação
O vereador Maurício Wisnieswski iniciou seu discurso comentando a Indicação de número 95/2011, de sua autoria. Nela, o edil solicita a implantação de tubulação para escoamento do esgoto doméstico que corre a céu aberto. Segundo o vereador, a reivindicação é para o trecho próximo a ao número 13.425 da Rua dos Atiradores e vem causando: “incômodos e transtornos aos pedestres e moradores da localidade”. Maurício ainda cita os riscos de doença e procriação de insetos que o problema pode causar e pediu providências imediatas. “Eu visitei o local e senti o mau cheiro que está lá. Não está acontecendo a contrapartida de resolver esses problemas de esgoto”.

Educação no trânsito
Maurício Wisnieswski reforçou o comentário feito na sessão anterior a respeito da falta de consciência da população com as placas de trânsito e as faixas de segurança. “Para minha surpresa, depois do comentário, recebi ligações telefônicas de apoio ao meu posicionamento e uma senhora chegou a levar 15 minutos para atravessar na frente do Hospital Rio do Testo”. O vereador culpou os motoristas, incluindo-se naqueles que deveriam ter mais respeito à faixa de segurança e concluiu: “Devemos prezar pela vida daqueles que estão à pé”.

Responsabilidade
O vereador Nelson Fischer abriu seu pronunciamento com a citação “Gente excelente não tem emprego, tem responsabilidade”, de autoria de Jim Collins, um dos mais importantes pensadores da administração moderna, que segundo o vereador, pode ser aplicada no setor Privado e também na Administração Pública e, desta forma, iniciou a leitura de um texto do autor.
“De fato, pessoas excelentes excedem a sua súmula de atribuição, isto é, não se limitam a fazer somente o que é exigido. Elas assumem responsabilidades além daquelas que lhe são próprias em razão do cargo. Importante lembrar que uma pessoa responsável é aquela que responde pelas coisas. Não dá desculpas. Mas se exime de fazer o que tem que ser feito para que um objetivo seja atingido. E como é responsável, faz tudo dentro dos limites da ética. Pessoas responsáveis têm perseverança. Não desistem. Elas ultrapassam seus limites e se superam. Não choram e não reclamam. Passam do plano do choro ao plano da ação e modificam a realidade”. Fischer usou das palavras de Collins para chamar atenção e fazer os ouvintes se questionarem sobre quem tem emprego e os que atuam com responsabilidade e sugeriu ao executivo “observe quem são os ocupantes dos cargos comissionados, aqueles cargos ditos de confiança. Eles estão entre os que têm emprego ou são aqueles que atuam com responsabilidade”.

Manutenção
Após ler o texto e deixar a reflexão para os gestores da cidade e seus comandados, Nelson Fischer prosseguiu argumentando sua Indicação, número 96/2011, que requer manutenção na Rua Hermann Wachholz e erosão na Rua Vale do Selke. Segundo o próprio, a Rua Hermann Wachholz, transversal da Rua Rega III, localizada no bairro do mesmo nome, desde o ano de 2008 não recebe nenhum tipo de manutenção. “Apesar dos constantes pedidos feitos nesta casa, a única ocasião em que foi recuperada foi depois da enchente do início deste ano, quando barreiras foram removidas”. Conforme o vereador, a justificativa do setor de obras da Prefeitura para não realizar o serviço é que a rua é inominada, por isso, não existe a obrigação de fazer sua manutenção, fato contestado pelo vereador. “No ano passado, pesquisando o suposto nome desta rua nas leis municipais, descobri que se tratava da Rua Hermann Wachholz, nominada pela lei n° 501/1982 e que em Testo Central outra rua recebeu o mesmo nome, pela lei n° 927/1990. Mas mesmo estando comprovado que se trata de uma rua pública oficialmente nominada, o descaso da administração permanece”.

Erosão
Nelson Fischer, no mesmo requerimento, questionou o problema de erosão ocorrido junto aos tubos de 1,5m localizados no acesso à residência n° 3715, na Rua Vale do Selke Grande. “É preciso lembrar que este acesso também é utilizado pela Celesc para a manutenção de três torres da rede de transmissão de energia, o que demonstra não se tratar de acesso particular e, neste caso, o Poder Público tem o dever de efetuar a manutenção e garantir a mobilidade dos usuários e moradores, bem como a sua segurança”.
O problema surgiu em novembro de 2010 e desde então, por não ter sido tomada nenhuma providência, o problema vem se agravando e fomentando as críticas do vereador. “De quem é a responsabilidade pela tomada de decisão em não atender os moradores e usuários? Ou será que não estão fazendo a manutenção só porque a indicação foi encaminhada por vereador da oposição?”

Assistência Social
Hamilton Petito usou a tribuna e falou sobre a realização da última Conferência Municipal de Assistência social, que aconteceu em Pomerode e disse que o sucesso só não foi maior, porque muitos daqueles que criticam não comparecem para dar sugestões e construir uma sociedade melhor. Enalteceu a palestra ministrada por uma catedrática da FURB e o Secretário de Assistência Social e todos os funcionários da pasta. Elogiou o discurso de Campestrini no evento e ressaltou o fato de ter sido improvisado.

Contas
Na sequência, o vereador Hamilton Petito falou sobre as contas da Funpeel, que disse ainda não ter tido tempo de analisá-las, mas considerou contundentes as críticas do vereador Antenor Zimermon, ao dizer que o que foi apresentado estava inservível e deveriam ser cobrados os papéis. “Gostaria de fazer alguns comentários sobre as contas prestadas por algumas entidades governamentais. É obrigação do Legislativo fiscalizar as contas de qualquer repartição do Executivo. Portanto, não tenho nenhuma crítica aos proponentes do requerimento. Também é absolutamente correta a forma como esses documentos foram solicitados”. Depois disso, Petito considerou que os documentos foram repassados dentro do prazo, que é de 15 dias, mas disse discordar do tratamento que o vereador do PT deu ao material enviado pela Funpeel, o chamando de inservível. “Vou explicar porque eu discordo. No fim de semana analisei com calma e cheguei à conclusão que o material é absolutamente satisfatório para análise das contas. Nossa opinião é diferente, mas estamos em uma democracia”. O vereador seguiu com sua explanação e disse que os requerimentos pediam as contas de três entidades: Funpeel, Associação Desportiva Pomerana e Associação Pomerodense de Karatê-Do, e esclareceu dizendo que tecnicamente há equívocos, já que as duas associações nada tem a ver com a Funpeel, recebendo inclusive subvenções públicas do Governo do PMDB, por meio da Fundesporte. “O que a Funpeel enviou para a Casa foi um relatório substanciado daquelas despesas que foram feitas. Primeiro cita o número do empenho, que sem ele não pode ser feito gasto nenhum e depois especifica dando numeração às despesas: se foi com pessoal, quando começa com o número 31, se foram despesas correntes quando começa com número 33. Dá histórico para quem foi pago e com o que se gastou. Está tudo aqui”. Petito seguiu contrapondo a opinião de Zimermon e disse que, para satisfazer o pedido do vereador, foi feito um cálculo na Funpeel e esse mostrou que para atender seriam necessárias 15 mil cópias de documentos, porque só faltou enviar as notas fiscais. “15 mil cópias em tempos de preservação das florestas e do meio ambiente. Primeira dúvida que eu tenho é se o vereador iria examinar todas as cópias. S fizesse isso e analisasse 300 por dia, levaria 50 dias para analisar, o que me dá a liberdade de não acreditar que seria feito”. Depois o vereador seguiu falando sobre alguns dados técnicos. “De 15 a 20 mil folhas, o senhor teria que destruir uma árvore de grande porte para ser feito esse material. Cada folha A4 gasta cerca de 10 litros de água para ser manuseada.
Se vossa excelência examinasse as 15 mil seria possível, mas fica a sugestão: é obrigação nossa fiscalizar, mas não custa nada o vereador sair daqui e economizar essas 15 mil cópias e divirta-se no meio de tantas folhas”. Petito encerrou dizendo que o presidente, Arlindo Ewald, popular Leke, está na administração pública há 10 anos e nunca se ouviu críticas quanto à sua honestidade e irregularidades em seu trabalho, sendo assim, pediu cuidado no que fosse proferido contra tal pessoa.

Creche
Ivan Falk fez seu pronunciamento e focou em sua Indicação de número 94/2011, onde destaca quatro itens, sendo o primeiro versando sobre o muro de proteção que contorna a Creche Reimar Ehlert, no Testo Rega. Segundo o vereador, ele foi seriamente danificado pelas fortes chuvas de março na parte dos fundos e por isso, oferece grandes riscos para as crianças ali matriculadas. “Apesar da qualidade e diligência dos profissionais que atuam neste educandário, sempre é preciso zelar para oferecer o maior nível de segurança possível, o que fica prejudicado quando o muro está parcialmente danificado”.

Wunderwald
Na mesma indicação, Falk citou o pontilhão de madeira existente sobre um córrego na Rua Otto Müller, no bairro Wunderwald, que não possui cerca e corrimão lateral de proteção, o que coloca em risco os pedestres e ciclistas. Para o vereador, o ideal é que futuramente o mesmo seja substituído por uma ponte de concreto, mas enquanto isso não é possível, ele solicita as medidas de segurança necessárias para que o atual pontilhão atenda aos seus fins. Depois da solicitação de atenção ao pontilhão, Ivan citou outro problema na mesa rua. Segundo ele, no trecho situado próximo da moradia de número 360, é preciso implantar tubos para escoamento das águas pluviais. Não há para onde escoar e em razão disso, a água acumula e invade os terrenos limítrofes ao seu leito, causando transtornos e prejuízos”, destacou, pedindo providências.

Pavimentação e recuperação
Falk considerou lamentável a situação da pavimentação do leito da Rua Rega II, que continua sem solução. Assim como pediu no Requerimento 94/2011, a recuperação do acostamento na SC-416, no trecho compreendido entre a desembocadura da Rua Vitória e o início da Serra. Porém, neste caso é necessária a intervenção junto ao Governo do Estado.

Alargamento
O último vereador a se pronunciar foi Claus Krahn, que também comentou sua indicação, feita em conjunto com o vereador Arno Müller. Eles propõem o alargamento da Rua Ingo Ringenberg. Segundo Claus, “a largura do leito da Rua Ingo Ringenberg, transversal da rua Ribeirão Souto, é insuficiente, em razão do volume de tráfego de veículos que recebe, sendo necessária a sua ampliação, de modo a proporcionar as condições mínimas de segurança aos usuários”, alertou o vereador, que seguiu comentando que o ônibus escolar encontra dificuldade de ingressar no Ribeirão Luebke e daí retornar para o Ribeirão Souto. “Com o alargamento, seu trajeto seria direto do Ribeirão Luebke e daí pela Rua Ingo Ringenberg, com passagem pela Helmut Just e daí acessando o Ribeirão Souto”.

A.M.A. Bichos
Seguindo a ordem do dia, a sessão foi encerrada após a discussão e votação do Projeto de Lei número 2248/2011 do Executivo, que declara de utilidade pública municipal a Associação dos Melhores Amigos dos Bichos – A.M.A. Bichos, que teve aprovação unânime dos legisladores.