Passou pela Câmara – 12.09.2011

Chuvas
Após aberta pelo presidente Ricardo Campestrini, a sessão realizada na Câmara de Vereadores de Pomerode, na segunda-feira (12/09), o vereador Arno Müller fez uso da tribuna e comentou a respeito das últimas chuvas registradas em Pomerode e região, bem como, sobre os estragos causados pelas mesmas. Disse que na manhã seguinte, o prefeito Paulo Pizzolatti, acompanhado de funcionários da Defesa Civil e da Secretaria de Obras, realizou pessoalmente vistorias nos pontos atingidos, determinando imediatamente quais seriam as prioridades naquele momento. Citou também as quedas de barreiras e disse que o Executivo novamente está se empenhando para atender a comunidade em um momento tão delicado como esse.
O vereador Reimund Viebrantz solicitou aparte e também comentou a respeito do trabalho de recuperação que vem sendo feito pela Prefeitura, dizendo que muitos pontos da cidade são arrumados por várias vezes, por sofrerem periodicamente os efeitos das chuvas e dos deslizamentos de terra.
O presidente Ricardo Campestrini disse que a parceria entre a população e o Governo é extremamente positiva nestes casos e que mais uma vez o povo catarinense tem demonstrado solidariedade e força de vontade para se recuperar. Relatou também que algumas obras devem ser corrigidas enquanto é tempo, para que não tenham que ser refeitas futuramente.

Afastamento
Arno Müller comunicou seu afastamento pelo período de aproximadamente 40 dias, por motivos de saúde, solicitando que o presidente Ricardo Campestrini convoque o suplente para sua vaga no Legislativo.

Rua Henrich Kanies
Através da Indicação 121/2011, Antenor Zimermon solicitou à Administração Municipal que, através do órgão competente, providencie a substituição das luminárias na Rua Henrich Kanies, no bairro Pomerode Fundos. “Os moradores daquela localidade procuraram este vereador solicitando que a Administração Municipal faça a devida substituição das luminárias, na altura da residência número 101 e número 382, sendo que há mais de dois meses os moradores vêm ligando para a Ouvidoria Municipal, pedindo a substituição das lâmpadas, mas até o presente momento ainda não foram atendidos. Ocorre que naquela localidade há, no período noturno, um movimento intenso de pedestres e ciclistas que, em sua grande maioria, são trabalhadores que estão vindo ou indo trabalhar, os quais não têm segurança de deslocamento, em razão da escuridão, sendo que as lâmpadas estão queimadas desde o ano passado”.

Ouvidoria
Antenor Zimermon criticou o serviço prestado pela Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Pomerode, dizendo que o mesmo não funciona e que as pessoas que trabalham no local são despreparadas e ignoram os pedidos e demandas da população.
Ivan Falk solicitou aparte e concordou com o que foi dito pelo vereador Antenor, dizendo que em Testo Alto, na Rua Progresso, há mais de um ano foi solicitado reposição de luminárias e que até agora nada foi feito, nem ao menos um retorno da Indicação por ele apresentada foi encaminhado.
Nelson Fischer disse que o serviço de iluminação pública vem deixando a desejar neste ano e que a população está muito revoltada por causa disso. “Existe uma empresa responsável, mas cabe ao setor da Prefeitura cobrar que as manutenções sejam feitas mais rapidamente e não demorem quatro ou cinco meses, como está acontecendo”.
Arno Müller pediu um pouco de paciência aos vereadores, dizendo que muitos dos atrasos acabam acontecendo em decorrência das chuvas e que, ao mesmo tempo, várias outras obras estão sendo feitas, tanto que nunca se pavimentou tanto em um governo como nos últimos anos.

Câmeras de vigilância
Ricardo Campestrini anunciou que os R$ 300 mil anunciados pelo Legislativo para que a Prefeitura possa investir em câmeras de vigilância já estão disponíveis e que agora será iniciado o processo de licitação para a aquisição do equipamento. O comentário foi feito após o vereador Antenor se pronunciar sobre o aumento da criminalidade em Pomerode, dizendo que as autoridades devem se mobilizar para dar um basta na série de crimes que vem sendo registrados.

Renovação de pedidos
O vereador Nelson Fischer apresentou a Indicação número 117/2001, de sua autoria, renovando através da mesma uma série de pedidos por ele efetuados nos últimos meses. “Tendo em vista que até o momento as providências por mim solicitadas através de diversas proposições encaminhadas ao Executivo não foram atendidas, sinto-me na obrigação de renová-las, pois os moradores e usuários destes locais permanecem no aguardo do seu atendimento, apesar do longo tempo já decorrido”. Após a apresentação das reivindicações citadas na sequência, Arno Müller solicitou aparte, mas não foi concedido pelo vereador Nelson Fischer.

Escola Municipal Dr. Wunderwald
A primeira solicitação de Nelson Fischer é referente aos fundos da Escola Municipal Dr. Wunderwald, onde por ocasião da enchente de março de 2011, ocorreu uma grande erosão com a destruição de parte do pomar, avançando até próximo ao pátio, com rompimento de parte da cerca. “A força das águas mudou o curso do rio, sendo necessário, com urgência, recuperar o traçado antigo do rio e protegê-lo com pedras. Passados seis meses, nada foi feito para conter o avanço da erosão no terreno da municipalidade onde está localizada a Escola. Nesta última enchente houve outra erosão, sendo que o avanço do rio está cada vez mais próximo ao prédio da Escola e do pomar, e mais duas árvores frutíferas da escola caíram no rio devido à erosão. Do jeito que está não pode ficar, pois está destruindo um patrimônio público e pela segurança dos escolares que ficam expostos ao buraco que se formou com queda do muro e do alambrado”.

Iluminação pública
Nelson Fischer deu continuidade às suas reivindicações declarando que a manutenção da iluminação pública em Pomerode é uma vergonha e as reclamações aumentam cada dia que passa. “Para provar este descaso, vou enumerar alguns pedidos que encaminhei através de indicação: Rua Rega III – Caminhão danificou a rede elétrica e quando foi feito o conserto de luminárias danificadas, não foram reinstaladas. Na Rua Vitória, proximidades da residência número 484, uma luminária está queimada há mais de dois meses e, apesar dos constantes pedidos feitos pelos munícipes, que entram em contato com a Ouvidoria, a mesma ainda não foi substituída. Acontece que defronte a este poste se situa um abrigo de passageiros, que devido à escuridão é muito frequentado por jovens que ali se reúnem e acabam incomodando os usuários, moradores e transeuntes. Na Rua Wigando Fischer, há mais de três meses, as luminárias do primeiro e quinto poste estão queimadas e do terceiro poste a luminária foi retirada do local, sendo preciso repô-la. Na Rua dos Atiradores, nas proximidades da residência número 5620, os moradores estão há mais de dois meses pedindo a reposição de luminárias. Neste período, devido à escuridão, uma residência foi alvo de tentativa de arrombamento. Segundo diversos moradores e usuários, na Rua dos Atiradores existem outras luminárias queimadas há meses. Na Rua Ribeirão Herdt, defronte à residência número 1597, uma luminária está queimada, sendo que o morador idoso foi pessoalmente à Prefeitura registrar o pedido, mas passados mais de três meses, ainda não foi feito o conserto. Na Rua Ribeirão Souto, após o Clube Germano Tiedt, várias lâmpadas estão queimadas. Também na Rua Helmut Just há lâmpadas queimadas, justamente naquela região do mato, onde à noite a escuridão é total”.

Rua Hermann Schroeder
Fischer relatou também que a Rua Hermann Schroeder, no trecho em aclive, era bastante estreita, sendo que na atual gestão recebeu melhorias consideráveis com alargamento do leito e remoção de rochas. “Mas a obra ficou incompleta, sendo necessária a colocação de tubos de concreto em vários trechos do leito, na parte em aclive para desviar as águas das chuvas, visto que as mesmas correm por longo trajeto, abrindo valetas profundas. O desvio da água para as laterais ajuda na conservação do leito da rua, em razão de sua topografia. Neste trecho em aclive ocorreram diversos deslizamentos, cujas barreiras mudaram o curso da água da valeta lateral, projetando a mesma para o leito, causando erosão. Não adianta executar apenas o alargamento, mas é necessário fazer a complementação, pois sem a instalação da tubulação para desviar as águas, a cada nova chuva, a erosão aumenta e novamente o poder público precisará deslocar uma equipe de funcionários e maquinário para recuperar o estrago que poderia ser evitado, se fosse feito a obra por completo. Não fazer obras completas é jogar dinheiro público pelo ralo. Ao começar uma obra, a mesma deve ser finalizada e não entregá-la incompleta para depois remendá-la”.

Rua Ribeirão Souto
Nelson Fischer encerrou dizendo que morador da Rua Ribeirão Souto encaminhou e-mail no dia 28 de janeiro para a ouvidoria, Secretaria de Obras e ao Gabinete do Prefeito, relatando e solicitando obras de melhoria na Rua Ribeirão Souto, no trajeto após a serraria. “O mesmo relata que, parece que o Ribeirão Souto termina na serraria, pois como na maioria das vezes, só faz os reparos até este local. Hoje, dia 12 de setembro, novamente foi encaminhado e-mail ao Secretário de Obras, solicitando os devidos reparos, pelo menos até a ponte de madeira, pois da última vez, há mais ou menos um mês, como sempre, foram somente até a serraria. Mesmo a patrola estando no bairro, por que não fazem o patrolamento da rua em todo o seu percurso?”.

Tubulação
Através da Indicação número 118/2011, o vereador Claus Krahn relatou que na Rua Testo Alto, em frente à residência 9197 e na Rua Georg Haut, antes da residência de número 161, o diâmetro dos tubos utilizados na rede de escoamento de águas pluviais é muito reduzido, não dando vazão às águas quando ocorrem chuvas mais intensas, e com isso, estas permanecem nos leitos das mesmas alagando e invadindo as propriedades limítrofes. “Isto vem causando transtornos e prejuízos, sendo necessário promover a substituição dos mesmos utilizando tubos de maior diâmetro. Em atenção à solicitação dos moradores e usuários, estou encaminhando estas reivindicações ao Executivo”.

Independência do Brasil
O vereador Claus Krahn destinou boa parte do seu pronunciamento para comentar sobre a Independência do Brasil, comemorada no dia Sete de Setembro, registrando um pouco da história de luta e superação do povo brasileiro em busca de sua independência e de uma sociedade mais justa.

Gincana
O vereador Ivan Falk, através da Indicação número 119/2011, declarou que na cidade de Blumenau é realizada anualmente uma grande gincana, que envolve dezenas de equipes participantes, representando os diversos bairros, com tarefas relacionadas ao lazer, esporte, filantropia e assistência social, com resultados expressivos, além da integração que promove entre os cidadãos. “Trata-se de um projeto que atende aos fins da FUNPEEL e que não envolve custos elevados, além de proporcionar lazer para a população, motivos pelos quais entendo que a realização de uma gincana com essas características seja uma alternativa muito interessante e oportuna, motivo pelo qual faço a sugestão através desta proposição, que direciono ao Senhor Prefeito Municipal e à própria FUNPEEL”.

Trenzinho
Ivan Falk disse também que muitas cidades turísticas disponibilizam aos turistas e visitantes, passeios através de veículos conhecidos como “trenzinho”, que têm trajetos pré-definidos pelos locais mais expressivos da cidade e que se constituem em atração adicional. “Considerando o elevado número de turistas e visitantes que semanalmente elegem Pomerode como seu destino, entendo que a Administração Municipal, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, deveria realizar estudos de viabilidade para implantação de projeto dessa natureza na cidade, por exploração direta ou através do sistema de permissão, mediante licitação pública, observados os requisitos da segurança, caracterização e conforto do veículo a ser utilizado, o que certamente irá agregar ainda mais valor ao nosso turismo, especialmente para o acesso à rota do enxaimel e outros atrativos locais”.

Rua Vitória
Na Rua Vitória, próximo à entrada da Rua Horst Rauh, em frente a uma igreja, há um valo que foi aberto para colocação de tubos de escoamento das águas pluviais, porém, até hoje, essa vala foi fechada apenas com macadame, faltando cobrir com capa de asfalto que foi retirada, conforme Indicação apresentada pelo vereador Ivan Falk. “Quando chove este buraco se amplia por força da erosão, com isso, trazendo transtornos e dificuldades para quem por esta via trafega, seja de carro, moto ou bicicleta. Esta situação está completando quase um ano e apesar da cobrança dos moradores, até o momento nada foi feito, motivo pelo qual estou renovando o pedido de solução diretamente ao Prefeito Municipal para que determine a execução do mesmo”.

Rua Fundos Butzke
O leito da Rua Fundos Butzke, em Testo Rega, segundo Indicação apresentada pelo vereador Ivan Falk, em toda sua extensão, está em estado precário devido às chuvas do mês de agosto, além do que há muito tempo esta rua não recebe a devida manutenção por parte da Secretaria de Obras. “Todavia, a situação atual é crítica, sendo necessário priorizar a recuperação do seu leito, para oferecer as condições satisfatórias de circulação, com a reposição do macadame e patrolamento”.

Recuperação de pavimentação asfáltica
Nos últimos anos, a Administração Municipal optou pela pavimentação asfáltica das vias municipais e com isso, a quantidade de vias asfaltadas sofreu grandes acréscimos em todos os bairros, além da região central, conforme Indicação apresentada pelo vereador Arno Müller. “Ocorre que, quando se realizam obras nestas vias asfaltadas, pequenas partes dessa camada são removidas, ao passo que as fortes chuvas acabam provocando danos na base dos leitos, do que surgem buracos provocados pela erosão, que quando não recuperados imediatamente, acabam aumentando naturalmente e com isso, prejudicando o tráfego e a própria qualidade das mesmas. Para solucionar estes problemas, entendo que é indispensável que a Administração Municipal implante um serviço de recuperação das vias asfaltadas, que tenham equipamentos e materiais necessários à reposição da camada de asfalto nestes pontos das ruas asfaltadas, com o que a qualidade do estado geral das mesmas ficará assegurada, o que também é uma medida preventiva que resultará em economia para os cofres públicos”.

Netzsch
Ivan Falk parabenizou a Secretaria de Obras e a Defesa Civil pela ação desenvolvida próximo à Associação da Netzsch, quando em decorrência de um desmoronamento de terra causado pelas chuvas da última semana.

Estrada Carolina
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, Projeto de Lei Legislativo número 277/2011, de autoria dos vereadores Nelson Fischer e Hamilton Petito, que tem por objetivo oficializar a alteração da denominação Estrada Pom 400 para Estrada Carolina, localizada na zona rural de Testo Alto, e que se estende até a divisa com o município de Rio dos Cedros, o que é uma antiga aspiração dos moradores, tanto em razão da identificação correta de seus endereços, o que se estende aos estabelecimentos comerciais e Correios, para fins de entrega de produtos e correspondências, e também pela confusão que existia em razão da divisa com aquele município. “Parece tratar-se de uma das mais antigas vias municipais, que inclusive é de ligação intermunicipal, o que bem diz de sua importância socioeconômica, e assim está entre as que são pré-existentes ao Plano Diretor, que definiu numa de suas leis complementares – o Código Urbanístico – os gabaritos e requisitos para as vias públicas novas, que neste caso, não são exigíveis com o mesmo rigor das existentes na região urbana. De ressaltar ainda que no projeto se ressalvam todas as responsabilidades dos proprietários lindeiros quanto ao atendimento futuro daqueles requisitos descritos na Lei”, argumentam os autores.

Associação Pomerode Futsal
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária, número 2285/2011, de autoria do Executivo, que “desafeta área pública do município e autoriza a outorga de concessão administrativa de uso em favor da Associação Pomerode de Futsal”. A proposta perfaz-se na concessão de uso administrativa de imóvel público para a Associação Pomerode Futsal, instituição que preserva a prática desportiva do futebol de salão em Pomerode, sendo forjadora de atletas, participando conjuntamente em atividades educacionais em convênio com o Poder Público Municipal. Infere-se que o incentivo à instituição visa fortalecer o desenvolvimento do desporto em nossa cidade, ainda mais, que o trabalho realizado perfaz no incremento do esporte junto a crianças e adolescentes de escolas municipais, instigando a desenvoltura de valores morais e disciplinares. Como o imóvel em questão encontra-se desativado, sendo a antiga sede da Escola Municipal Friedrich Goede, e visando resguardar e preservar o patrimônio público, o presente Projeto de Lei perfaz na concessão administrativa de uso do imóvel e de sua estrutura, para utilização da entidade mencionada visando o desenvolvimento da educação desportiva. Expende que a Administração Municipal, com intuito de fortalecer a prática do futebol de salão, neste momento, apresenta este Projeto de Lei, que permitirá que esta entidade, perpetue o trabalho de consolidação deste desporto, fazendo com que o município de Pomerode seja referendado ainda mais, nas competições desportivas, precipuamente crianças e jovens.

Tempo de fala
O presidente da Casa, Ricardo Campestrini, encerrou a sessão respondendo alguns comentários feitos na última semana, conforme solicitação do vereador Hamilton Petito. Campestrini foi acusado de censurar a fala de alguns vereadores, o que pode ser constatado na própria sessão ou na retransmissão pela Rádio Pomerode. “Cada vereador tem dez minutos para usar a tribuna e esse tempo é cronometrado. Automaticamente após este período a gravação é interrompida, bem como, é desligado o microfone. Jamais prejudicaria um colega de vereança, mas temos que nos programar para falar dentro do tempo permitido, até para que a sessão seja objetiva conforme frisa o nosso Regimento Interno”.