Passou pela Câmara – 08.08.2011

Ausência
A sessão realizada na Câmara de Vereadores de Pomerode teve início no dia 08/08 com o presidente da Casa, Ricardo Campestrini, cumprimentando o público presente. Na sequência, o mesmo justificou a ausência do Líder de Governo, Arno Müller, comunicando a solicitação de retirada do requerimento 26/2011, que estava na Ordem do Dia, que tem como objetivo a construção de um túnel na SC-416, trecho da serra entre Pomerode e Jaraguá do Sul. “Como o autor do requerimento não se faz presente nesta sessão, solicito o adiamento da discussão e votação do objeto em questão, já que não seria possível a defesa de seu conteúdo pela parte que propôs sua aprovação”.

Subvenções
Hamilton Petito foi o primeiro a usar a tribuna e comentou sobre a concessão de subvenções a distintas entidades do município, prestadoras de serviços de diversas utilidades. “Os vereadores se reuniram ainda durante a minha gestão como presidente e aprovamos o repasse de R$ 131 mil. Isso foi feito após consenso com o Executivo, pois deve haver concordância do prefeito. É um hábito, uma tradição. É permitido elencar algumas instituições que sejam merecedoras desta verba. As entidades que não foram beneficiadas hoje poderão ser futuramente, nos próximos meses. Procuramos atender primeiramente as entidades mais necessitadas. A distribuição foi mais do que justa. Tanto o Legislativo como o Executivo, envolvidos e unidos para prestigiar as entidades de nosso município”.

Casa da Solidariedade
Petito resslatou igualmente que está sendo desenvolvido um trabalho extremamente importante na coordenação da Casa da Solidariedade, tratando a mesma de forma diferenciada e não estimulando a finalidade de depósito.

Segurança pública
Ricardo Campestrini complementou as palavras de Hamilton Petito dizendo que também será concedido, através de sobras orçamentárias da Câmara Municipal de Vereadores, o investimento em câmeras de vigilância para a cidade, contribuindo com o trabalho desenvolvido pela Polícia Militar.

Tubulação
Claus Krahn deu início ao seu discurso apresentando a Indicação número 108/2011, relatando que a Rua Hermann Schroeder, localizada em Ribeirão Herdt, não possui tubulação condutora do esgoto doméstico, que corre a céu aberto, sendo que parte dele permanece exposta nas margens. Em razão do calor, causa um cheiro insuportável, para os moradores e também para os usuários da quadra de esportes do Caxias, que praticam futebol suíço, além de outros eventos na sede social.
Conforme o vereador, em Testo Alto, a tubulação condutora de esgoto da Rua Carlos Hornburg está entupida, não dando vazão ao mesmo, sendo necessária a sua limpeza. Quando ocorrem chuvas, estas também não tem vazão e acumulam nas margens, atingindo os terrenos e casas próximas, o que vem causando muitos incômodos e transtornos.

APODEF
Claus Krahn disse que esteve presente no evento realizado no último sábado pela APODEF, prestigiando inclusive o jogo de basquete de cadeirantes. Elogiou a iniciativa dizendo que promover a inclusão de pessoas especiais é uma causa nobre e que, com muito orgulho, ele pode participar daqueles momentos de integração. “A superação dos atletas que ali estavam jogando nos demonstrou que não existem obstáculos insuperáveis”.

Aniversariante
Claus Krahn parabenizou o vereador Reimund Viebrantz pela passagem de seu aniversário, comemorado recentemente, lhe desejando saúde e muitas felicidades.

Serviços diversos
Dando continuidade à sessão, o vereador Maurício Wisnieswski apresentou a Indicação 107/2011, mencionando que a tubulação coletora de águas pluviais e esgoto doméstico que atravessa a Rua Alberto Siewerdt, próximo da residência da família Glatz, está entupida, e com isso não possibilita o escoamento, o que vem causando incômodos e transtornos aos moradores e mesmo usuários dessa via pública, sendo necessário efetuar a sua limpeza.
Disse ainda que, no início da Rua Ribeirão Luebke, não existe tubulação para escoamento do esgoto, que corre a céu aberto, e nos dias de calor mais intenso exala um cheiro insuportável, pois parte dele fica represado nas margens. Inclusive, é um risco à saúde pública, motivo pelo qual os moradores pedem providências para solução do problema.
“Apesar de dezenas de solicitações, até o momento não foram executados os serviços de alargamento e retificação da Rua Waldo Struck em Testo Central, o que tem causado continua reclamações dos moradores e usuários. Tanto o acesso como o tráfego pela mesma, em alguns pontos é quase impossível, em razão da largura que é insuficiente, o que causa incômodo e transtornos aos condutores dos veículos que transitam pela mesma. Por este motivo e por ser uma necessidade, mais uma vez retorno ao assunto, pleiteando que os mesmos sejam priorizados”, finalizou.

Parquinho de Testo Central
Maurício Wisnieswski agradeceu ao prefeito e demais membros do Executivo por atenderem sua solicitação da instalação de uma academia ao ar livre, no mesmo estilo da que foi recentemente instalada no Pavilhão Eventos da Festa Pomerana, atendendo assim, uma reivindicação antiga dos moradores de Testo Central.

Oportunistas
Maurício Wisnieswski disse que não admite que algumas pessoas tenham acesso a listas de obras que serão feitas pelo Executivo e que depois saem em busca da população que será beneficiada, se vangloriando, dizendo que pleiteou as melhorias em questão. “Não admito isso. É uma falta de princípios, uma vergonha”.

Vale do Selke
Maurício Wisnieswski também falou sobre a pavimentação do Vale do Selke, pleiteada há muito tempo pela comunidade. Disse que algumas pessoas estão dizendo que será interrompida, o que é uma inverdade. “Outro problema é que muitas vezes as obras acabam trazendo alguns transtornos, como poeira e lama. Mas faz parte. É em nome do progresso”.

Aniversário do Teatro Municipal
O vereador Reimund Viebrantz lembrou a comunidade que se comemora neste mês o aniversário de dois anos do Teatro Municipal. Disse que no dia 13 de agosto será realizada uma apresentação imperdível, às 20h, quando o Grupo de Câmara de Pomerode subirá ao palco. “Em uma conversa informal com o pianista Gian Pietro Bontempi e o violinista Gilson Padaratz, surgiu a ideia de fazer um espetáculo diferente dos convencionais. O pianista, que sempre fazia concertos solo, foi um entusiasta e sugerido a agregar bandoneon e violoncelo. Como se não bastasse, o tenor Demétrio, que já havia se apresentado em Pomerode com a OSSCA de Florianópolis, foi convidado para fazer parte do grupo. No decorrer dos ensaios surgiu a ideia de agregar a dança para novamente fazer um diferencial dos concertos comuns. Após um imenso entrosamento entre os músicos, criatividade e ensaios, se apresentarão nesta data festiva do 2º aniversário do Teatro Municipal de Pomerode”. Lembrou que os ingressos estão sendo vendidos por R$ 10,00 e R$ 5,00 e que podem ser adquiridos na Farmalan.
Reimund Viebrantz também convidou a comunidade para prestigiar o espetáculo infantil do Grupo de Teatro Star “Na Casa Açucarada há Surpresas Bem Guardadas”, sob a coordenação de Ironi Gonçalves Mass, no dia 14 de agosto, domingo, às 17h. Ingressos no valor de R$ 6,00 e R$ 3,00.

Rodeio
Reimund Viebrantz também mencionou que Pomerode será destaque no maior evento de montarias de touros do mundo, ou seja, na conhecida cidade de Barretos. “A companhia de rodeio Maluzinho estará sendo representada pelo Sr. João Paulo de Oliveira, que obteve a classificação no Campeonato de Montarias de Touros na cidade vizinha de Massaranduba, nos dias 21, 22 e 23 de junho. Nesta ocasião, Pomerode novamente falou alto nesta competição. O município possui vários adeptos a este tipo perigoso de campeonato. Representará a equipe junto à seleção catarinense de Montarias de Touros nos dias 18 a 28 de agosto, em Barretos, para o campeonato de 2011 e o Sr. Maluzinho, Ademar Marquardt, representará a seleção catarinense. Parabéns aos amigos que levam a estes lugares o nome de nossa cidade”.

Dia dos Pais
O vereador Nelson Fischer destinou seu pronunciamento para parabenizar os pais pomerodenses pela passagem da data. Citou as palavras de Sigmund Freud: “Não me cabe conceber nenhuma necessidade tão importante durante a infância de uma pessoa que a necessidade de sentir-se protegido por um pai”. Relatou que no próximo domingo se comemora em no país o Dia dos Pais, que no Brasil foi oficializado em 14 de agosto de 1953, ano que coincidiu com o dia de São Joaquim, patriarca da família, e que posteriormente a data foi transferida para o segundo domingo de agosto. “A ideia dessa homenagem nasceu em 1909, quando a americana Serena Louise decidiu prestar uma homenagem a seu pai, fruto de sua grande admiração e respeito. Penso que nestas duas palavras, admiração e respeito podemos bem entender o significado da comemoração, e acima de tudo, os sentimentos que depois do amor, devem nos vincular à figura do pai. Admiração e respeito são sentimentos criados pelo nosso intelecto, porque nele identificamos a figura do protetor, o que nos proporciona segurança. É certo que para toda a regra existem exceções, o que também se aplica em relação aos pais, pois em muitos casos e pelos mais diversos motivos, ele não alcança essa compreensão, em razão de desvios de conduta”.
Salientou que nos tempos atuais, com as profundas transformações sofridas pela sociedade e que se refletem na unidade família, pode-se afirmar que a figura paterna não é mais aquela autoridade de poderes plenos e absolutos como era na década passada, mas essa evoluçao não retira do pai sua importância na educação e na condução da família. “Tanto em nosso país quanto em outros pelo mundo afora, o verdadeiro sentido da comemoração vem sofrendo um grande desvio, determinado pelo consumismo, pois esta data, tanto quanto o dia das mães, tem essencialmente um apelo comercial, conduzido e induzido pela mídia, que nos bombardeia com a idéia fixa de que estes dias só terão valor, se os homenageados forem bem presenteados, o que acaba se impondo no conceito geral e se esquece do lado afetivo e emocional, que na verdade é o mais importante, ou mesmo essencial. E com este pensamento, quero prestar minha homenagem a todos os pais, e mais diretamente aos de Pomerode, para abraçá-los carinhosamente e conclamar a todos os filhos que também prestem suas homenagens neste sentido, pois uma palavra amiga, um gesto de amor e de carinho, certamente valem mais que qualquer presente, pois a felicidade da humanidade está simplesmente na prática do amor, da amizade, que se manifesta com simples gestos como um sorriso, um abraço e um aperto de mão ou mesmo de um olhar, pois eles são manifestações de nossos sentimentos. Desejo a todos, um feliz Dia dos Pais e que todos possamos comemorar este dia, junto de nossas famílias, de nossos pais, pois uma família unida e saudável, é a única certeza de que o convívio social fraterno e solidário é possível, e que só assim será possível alcançar a felicidade e o bem-estar.
Claus Krahn também parabenizou os pais pela data comemorada. Reimund Viebrantz também se manifestou a respeito e disse: “os pais trabalham muito para preencher os sonhos de seus filhos, e muitas vezes, após uma série de esforços, conseguem transformá-los em realidade”.

Karatê
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, Projeto de Lei n° 2291, de autoria do Executivo, que concede contribuição à Associação Pomerodense de Karatê-Do, abre crédito adicional suplementar na Fundação Promotora de Eventos, Esportes e Lazer de Pomerode, com a seguinte exposição de motivos: A Associação Pomerodense de Karatê-Do, durante anos vem prestando relevantes serviços à comunidade pomerodense, através de aulas na modalidade de karatê, contribuindo na formação, educação e ocupação de nossos jovens. Participa regularmente em competições de vários níveis, representando também o município regionalmente e em outras unidades federativas. Para continuar suas atividades, a Associação requer ajuda financeira do Município. Portanto, de acordo com o acima exposto, o Executivo Municipal, está remetendo o presente projeto de lei, que concede à Associação Pomerodense de Karatê-Do, uma contribuição no valor de R$ 7 mil, a ser avaliada e aprovada por esta Casa Legislativa. Para suporte orçamentário da despesa, segue também no mesmo projeto de lei, abertura de crédito adicional suplementar no mesmo valor, por conta da apuração de excesso de arrecadação na unidade gestora Prefeitura, no vínculo por fonte de recursos 010000 – Recursos Ordinários, para o projeto/atividade: 278120090.2018 – Manutenção do Desporto Amador e Estudantil, da unidade gestora Fundação Promotora de Eventos, Esportes e Lazer – FUNPEEL.

Bombeiros Voluntários
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, Projeto de Lei n° 2292, de autoria do Executivo, que concede contribuição ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode, abre crédito adicional suplementar no orçamento em vigor da Unidade Gestora Prefeitura, com a seguinte exposição de motivos: O Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode tem papel social extremamente importante na prevenção, bem como na prestação de serviços de socorro, resgate, auxílios emergenciais, entre outros atendimentos prestados à população. Atende e presta serviços diários durante as 24 horas. Portanto, de acordo com o exposto, o Executivo Municipal, está remetendo o presente projeto de lei, que concede ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode, uma contribuição financeira no valor de R$ 5 mil, a ser avaliada e aprovada por esta Casa Legislativa. Para suporte orçamentário da despesa, segue também no mesmo projeto de lei, abertura de crédito adicional suplementar no mesmo valor, por conta da apuração de excesso de arrecadação na unidade gestora Prefeitura, no vínculo por fonte de recursos 010000 – Recursos Ordinários, para o projeto/atividade: 061820120.2021 – Contribuição ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode, da unidade gestora Prefeitura.

Casa da Solidariedade
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, Projeto de Lei n° 2293, de autoria do Executivo, que concede contribuição à Casa da Solidariedade, abre crédito adicional suplementar no Fundo Municipal da Assistência Social – FMAS, com a seguinte exposição de motivos: A Casa da Solidariedade, durante anos vem prestando relevantes serviços na recuperação de dependentes químicos, reeducando e inserindo-os na sociedade e em suas famílias. Para manter e melhorar este importante trabalho social, os recursos próprios da Casa nem sempre são suficientes, solicitando assim, junto à administração municipal, uma contribuição financeira com o objetivo de amenizar o problema. Portanto, de acordo com o acima exposto, o Executivo Municipal, está remetendo o presente projeto de lei, que concede a Casa da Solidariedade, uma contribuição no valor de R$ 15 mil, a ser avaliada e aprovada por esta Casa Legislativa.
Para suporte orçamentário da despesa, segue também no mesmo projeto de lei, abertura de crédito adicional suplementar no mesmo valor, por conta da apuração de excesso de arrecadação na unidade gestora Prefeitura, no vínculo por fonte de recursos 010000 – Recursos Ordinários, para o projeto/atividade: 082440140.2049 – Subvenção para a Casa da Solidariedade, da unidade gestora Fundo Municipal da Assistência Social – FMAS.

Grupo Vocal Pommern Sänger
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, Projeto de Lei n° 2294, de autoria do Executivo, que concede contribuição ao Grupo Vocal Pommern Sänger, abre crédito adicional suplementar no orçamento em vigor da Unidade Gestora Prefeitura, e dá outras providências, com a seguinte exposição de motivos: O Grupo Vocal Pommern Sänger, durante anos vem prestando importantes serviços na música, produção de apresentações públicas, resgatando e despertando desta forma na comunidade o gosto e apreço pela arte musical. Para manter e melhorar este trabalho social, a administração municipal, considerando a importância que tem a música na formação do indivíduo, no entretenimento das pessoas e valor cultural, conclui da necessidade em apoiar a iniciativa do grupo musical. Portanto, de acordo com o acima exposto, o Executivo Municipal, está remetendo o presente projeto de lei, que concede ao Grupo Vocal Pommern Sänger, uma contribuição no valor de R$ 5 mil, a ser avaliada e aprovada por esta Casa Legislativa.
Para suporte orçamentário da despesa, segue também no mesmo projeto de lei, abertura de crédito adicional suplementar no mesmo valor, por conta da apuração de excesso de arrecadação na unidade gestora Prefeitura, no vínculo por fonte de recursos 010000 – Recursos Ordinários, para o projeto/atividade: 133920130.2038 – Contribuição para o Grupo Vocal Pommern Sänger, da unidade gestora Prefeitura.

Grupo Nova Querência
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, Projeto de Lei n° 2295, de autoria do Executivo, que concede subvenção social ao Grupo Nova Querência, abre crédito adicional suplementar no orçamento em vigor da Unidade Gestora Prefeitura, e dá outras providências, com a seguinte exposição de motivos: O Grupo Nova Querência, durante anos vem prestando importantes serviços culturais à comunidade local, bem como também regionalmente, realizando apresentações públicas, resgatando o folclore e as tradições gauchescas.
Para manter e melhorar este trabalho social, a administração municipal, considerando, a importância que tem a preservação das tradições de um povo na formação do indivíduo, no entretenimento das pessoas e valor cultural, conclui da necessidade em apoiar a iniciativa do grupo folclórico. Portanto, de acordo com o acima exposto, o Executivo Municipal, está remetendo o presente projeto de lei, que concede ao Grupo Nova Querência, uma subvenção social no valor de R$ 2.500,00, a ser avaliada e aprovada por esta Casa Legislativa.
Para suporte orçamentário da despesa, segue também no mesmo projeto de lei, abertura de crédito adicional suplementar no mesmo valor, por conta da apuração de excesso de arrecadação na unidade gestora Prefeitura, no vínculo por fonte de recursos 010000 – Recursos Ordinários, para o projeto/atividade: 133920130.2034 – Subvenção Social aos Grupos Folclóricos, da unidade gestora Prefeitura.

Círculo Orquidófilo de Pomerode
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, Projeto de Lei n° 2296, de autoria do Executivo, que concede contribuição ao Círculo Orquidófilo de Pomerode, abre crédito adicional suplementar no orçamento em vigor da Unidade Gestora Prefeitura, e dá outras providências, com a seguinte exposição de motivos: O Círculo Orquidófilo de Pomerode, além de cultivar orquídeas, incentiva a população a plantar flores, deixando assim os jardins da cidade mais bonitos. Realiza exposições e feiras regularmente, e tendo agendado para o 2° semestre deste ano a exposição municipal, estadual e nacional de orquídeas em nosso município. Portanto, de acordo com o acima exposto, o Executivo Municipal, está remetendo o presente projeto de lei, que concede ao Círculo Orquidófilo de Pomerode, uma contribuição financeira no valor de R$ 10 mil, a ser avaliada e aprovada por esta Casa Legislativa.
Para suporte orçamentário da despesa, segue também no mesmo projeto de lei, abertura de crédito adicional suplementar no mesmo valor, por conta da apuração de excesso de arrecadação na unidade gestora Prefeitura, no vínculo por fonte de recursos 010000 – Recursos Ordinários, para o projeto/atividade: 236950110.2053 – Atividades de Promoção e Desenvolvimento Turístico, da unidade gestora Prefeitura.

Liga Pomerodense de Desportos
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, Projeto de Lei n° 2297, de autoria do Executivo, que concede contribuição à Liga Pomerodense de Desportos – LPD, abre crédito adicional suplementar no orçamento em vigor da Unidade Gestora Fundação Promotora de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode – FUNPEEL, e dá outras providências, o com a seguinte exposição de motivos: A Liga Pomerodense de Desportos – LPD, reconhecida de utilidade pública em todas as esferas governamentais, desde sua fundação desenvolve e incentiva a prática da modalidade de futebol. Organiza campeonatos municipais e regionais, onde tem conseguido realizar competições de alto nível, que tem atraído a participação da população em geral.
Para a Liga cumprir com seus compromissos e com o calendário de competições previstas até o final do exercício, e facilitar a participação de atletas, clubes, associações e a comunidade, é relevante a participação do poder público, visto que, nem sempre a entidade tem os recursos financeiros próprios suficientes para fazer frente às necessidades.
Portanto, de acordo com o acima exposto, o Executivo Municipal, está remetendo o presente projeto de lei, que concede à Liga Pomerodense de Desportos – LPD, uma contribuição financeira no valor de R$ 5 mil, a ser avaliada e aprovada por esta Casa Legislativa. Para suporte orçamentário da despesa, segue também no mesmo projeto de lei, abertura de crédito adicional suplementar no mesmo valor, por conta da apuração de excesso de arrecadação na unidade gestora Prefeitura, no vínculo por fonte de recursos 010000 – Recursos Ordinários, para o projeto/atividade: 278120090.2018 – Manutenção do Desporto Amador e Estudantil, da unidade gestora Fundação Promotora de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode – FUNPEEL.

Centro de Convivência Pommernheim
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, Projeto de Lei n° 2298, de autoria do Executivo, que concede subvenção social ao Centro de Convivência Pommernheim, abre crédito adicional suplementar no orçamento em vigor da Unidade Gestora Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e dá outras providências, com a seguinte exposição de motivos: O Centro de Convivência Pommernheim, presta serviços imensuráveis aos albergados, sendo uma das entidades com trabalho social importantíssimo para a comunidade pomerodense. Como trabalha com idosos, os problemas são muitos a serem enfrentados e resolvidos. Os recursos próprios são escassos, em relação às despesas de manutenção do Centro. Além, de ser atingido também no 1° semestre pela enxurrada, onde quase tudo foi danificado e perdido. Portanto, de acordo com o acima exposto, o Executivo Municipal, está remetendo o presente projeto de lei, que concede ao Centro de Convivência Pommernheim, uma contribuição financeira no valor de R$ 5 mil, a ser avaliada e aprovada por esta Casa Legislativa.
Para suporte orçamentário da despesa, segue também no mesmo projeto de lei, abertura de crédito adicional suplementar no mesmo valor, por conta da apuração de excesso de arrecadação na unidade gestora Prefeitura, no vínculo por fonte de recursos 010000 – Recursos Ordinários, para o projeto/atividade: 082410140.2047 – Subvenção Social para o Centro de Convivência Pommernheim, da unidade gestora Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.

Sociedade de Assistência Social e Educacional Mão Amiga
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, Projeto de Lei n° 2299, de autoria do Executivo, que concede subvenção social à Sociedade de Assistência Social e Educacional Mão Amiga, abre crédito adicional suplementar no orçamento em vigor da Unidade Gestora Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, com a seguinte exposição de motivos: A Sociedade de Assistência Social e Educacional Mão Amiga, desenvolve inúmeros trabalhos sociais na comunidade, como auxílio às pessoas carentes e necessitadas. Por exemplo, promove arrecadação e distribuição de agasalho, colchões, entre outros materiais e serviços de primeira necessidade. Portanto, de acordo com o acima exposto, o Executivo Municipal, está remetendo o presente projeto de lei, que concede a Sociedade de Assistência Social e Educacional Mão Amiga, uma contribuição financeira no valor de R$ 5 mil, a ser avaliada e aprovada por esta Casa Legislativa.
Para suporte orçamentário da despesa, segue também no mesmo projeto de lei, abertura de crédito adicional suplementar no mesmo valor, por conta da apuração de excesso de arrecadação na unidade gestora Prefeitura, no vínculo por fonte de recursos 010000 – Recursos Ordinários, para o projeto/atividade: 082420140.2048 – Subvenção Social para a Sociedade de Assistência Social e  Educacional Mão Amiga, da unidade gestora Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.