Passou pela Câmara – 06.06.2011

Rua dos Atiradores, Vale do Selke Grande e Travessa Kuhlewein
A sessão realizada na Câmara de vereadores de Pomerode na segunda-feira, 06/06, com início às 18h, foi aberta pele presidente da Casa, vereador Ricardo Campestrini, que justificou a ausência do vereador Hamilton Petito, por motivos anteriormente informados.
Maurício Wisnieswski, primeiro vereador a usar a tribuna, apresentou a Indicação número 69/2011, relatando que a camada asfáltica da Rua dos Atiradores, da Vale do Selke Grande e da Travessa Kuhlewein, está rompida em diversos pontos, onde se formaram buracos, em razão de chuvas e erosão, que estão dificultando o tráfego com segurança, sendo necessário em caráter urgente, a sua recuperação, pois os mesmos tendem a aumentar de tamanho a cada dia, em razão do fluxo de veículos e do seu impacto.

Travessa Kuhlewein
Wisnieswski disse que as cabeceiras da ponte da Travessa Kuhlewein também sofreram um rebaixamento em razão de erosão, necessitando de recuperação para serem novamente niveladas com o leito da rua, pois a mesma dá acesso ao distrito industrial de Testo Central, onde o fluxo de veículos é intenso.

Rua Hermann Schroeder
O leito da Rua Hermann Schroeder, conforme pronunciamento do vereador Wisnieswski foi recuperado recentemente, mas a aplicação do macadame acabou sendo feito de maneira incorreta, pois as águas das chuvas não escoam para as margens, sendo necessário corrigir o mesmo de modo a que estas não causem erosão e voltem a danificar o mesmo.

Parquinho de Testo Central
Maurício Wisnieswski agradeceu ao Executivo por ter realizado a manutenção do parquinho de Testo Central, cobrada pela comunidade há bastante tempo. “Espero que nenhum vândalo estrague esta obra, que tanto beneficiará a nossa comunidade”.

Grupo Folclórico Alpen Bach
O vereador Ivan Falk usou a tribuna para parabenizar os integrantes do Grupo Folclórico Alpen Bach, que completará no próximo mês dez anos de existência.

Jornal de Pomerode
Ivan Falk também parabenizou o Jornal de Pomerode, que completou no dia 01 deste mês 12 anos de existência. Enalteceu os projetos desenvolvidos por este veículo de comunicação. “Valorizo muito o trabalho desenvolvido por esta equipe, que enaltece em suas matérias o nome de nossa cidade”.

Juventude
Ivan Falk abordou em seu discurso a preocupação que tem com os jovens, que muitas vezes, ociosos, acabam se desvirtuando para práticas incorretas, o que deixa de acontecer quando estão inseridos em projetos culturais. “Investir em educação e cultura é olhar para o futuro de nossa sociedade”.

Dúvida
Nelson Fischer disse não entender o motivo que leva algumas obras sugeridas por certos vereadores serem executadas rapidamente, enquanto outras demoram tanto para serem realizadas.

Rua Ana Achterberg  
Nelson Fischer apresentou a Indicação número 67/2011 informando que a tubulação da rede de escoamento das águas pluviais e de esgoto da Rua Ana Achterberg foi implantada apenas no trecho inicial e final, com o que no trecho intermediário o esgoto corre a céu aberto. “Apesar dos inúmeros pedidos dos moradores e também através de diversas indicações feitas pelos Vereadores, até o momento a obra não foi executada, permanecendo tudo no campo da promessa. O esgoto expelido por inúmeras residências situadas neste trecho escorrem por uma propriedade particular onde fica acumulado, exalando mau cheiro, o que prejudica a manutenção dos animais do proprietário – gado e cavalos – pois prejudica a pastagem, além de expô-los a doenças e o local apresentar  condições favoráveis  a reprodução de  mosquitos. Esta é uma obra que não pode mais ser adiada, pois se trata de saúde pública”.

Melhor planejamento
Através da Indicação número 68/2011, o vereador Nelson Fischer disse que a maioria das ruas pavimentadas da cidade apresentam muitos remendos causados em razão dos serviços de manutenção da rede de água potável do Samae, que exigem o rompimento da camada de asfalto ou remoção dos paralelepípedos. “Depois de concluídos, a recuperação do local via de regra só ocorre dias ou semanas depois, e não é efetuada com a desejada qualidade, o que vem em prejuízo do tráfego. Entendo que a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento da Cidade deve adotar medidas preventivas já por ocasião da elaboração dos projetos de pavimentação de modo a locar a rede de tubos do SAMAE na área destinada aos passeios, com o que se evitará o rompimento e a destruição da camada asfáltica, cuja restauração sempre ficará em descompasso com a original. E o piso dos passeios é muito mais fácil de ser recuperado, pela sua própria composição e materiais utilizados”.
Nelson Fischer disse que entende que a Administração Municipal deva incluir obrigatoriamente a implantação das calçadas na mesma ocasião da realização da pavimentação das ruas, de acordo com os padrões definidos em lei. “No custo final da pavimentação deverá estar incluído o valor correspondente ao custo da calçada que deverá ser feito pela mesma empreiteira, com o que se reduzem os custos e se obtém uma padronização, além de evitar discussões futuras sobre a sua implantação. Assim as obras de urbanização ficam completas: pavimentação da rua, drenagem, meio fio e calçadas. Sugiro ainda que nas ruas onde estão sendo previstas a implantação da coleta seletiva de esgoto e por ocasião da pavimentação de alguma rua, que também sejam instaladas além da rede coletora de águas pluviais, a tubulação de coletora de esgoto sanitário”.

Secretarias Regionais e Vigilância Sanitária
Antenor Zimermon disse que, no dia 23 de maio a Câmara recebeu um ofício assinado pelo Secretário do Estado do Desenvolvimento Regional, Lucio Cesar Botelho, que chamou sua atenção, pois na correspondência o Secretário Regional informa que todas as assembleias do Conselho estão suspensas, porque o Governo do Estado ainda não tem uma proposta de trabalho para as Secretarias Regionais. “A cada dia fico mais perplexo e surpreso com o Governo do Estado, pois como já disse antes nesta tribuna, o governador até agora somente cuidou de seus interesses políticos, pois primeiro cuidou de lotear os cargos do governo, depois se dedicou a criação e troca de partido, e enquanto isto o povo catarinense vê seus filhos sem aula, por completa incompetência do governador, que não atende a reivindicação dos professores, que lutam para que seja cumprida a lei federal criada pelo presidente Lula e que garantiu um salário mais digno aos professores”.
O vereador complementou dizendo que as secretarias regionais não funcionam e estão ocupadas por pessoas incompetentes que sequer conhecem a região e somente estão lá por questões partidárias, tanto é que passado mais de seis meses de governo, e agora o Secretário Regional, que está recebendo o seu salário pago pelo povo catarinense, informa através do ofício recebido, que as atividades do Conselho De Desenvolvimento Regional estão suspensas, “pois o governo do estado ainda não sabe para que servem as Secretarias Regionais, e enquanto isto o dinheiro vai para o ralo, mas para pagar um salário digno aos professores pelo jeito não tem dinheiro”.
Outra correspondência que chamou sua atenção é o projeto de lei que a Câmara recebeu do Prefeito Municipal e que tem como objetivo criar o serviço de inspeção sanitária municipal, pois pela leitura preliminar que fez, conclui que desta vez querem acabar de vez com a tradição e com os pequenos colonos, pois tamanho são os absurdos das exigências que serão criadas, sendo que certamente os colonos terão que vender o seu gado, suínos e aves e ir todos morar na cidade, pois não poderão mais produzir alimento. “Pelo que vi do projeto, o executivo que acabar com os nossos pequenos colonos, criando exigências absurdas, o que está na contramão da história, pois hoje cada vez mais se valoriza os alimentos produzidos pelos pequenos agricultores, mas aqui em nossa cidade pelo jeito a produção artesanal de alimentos será objeto do passado, sendo que os nossos filhos e netos, irão nos questionar o porquê tem em nossa praça na frente do teatro, animais e carroça expostos, se aqui na cidade se fez de tudo para acabar com os colonos e as nossas tradições”.
Registrou que votaria contra o projeto de lei que “prejudica e que quer acabar com os nossos pequenos agricultores, que produzem leite, queijo, linguiças entre tantas outras iguarias que são da nossa terra e da nossa gente, por isto quero chamar a atenção de todos os vereadores desta Casa. Quero ainda registrar que passaram se mais duas semanas, e ainda não recebi as informações e documentos que foram requeridos do prefeito, sobre o transporte coletivo de nossa cidade, sobre o projeto Minha Casa Minha, Vida, sobre o nepotismo, sobre a documentação da Festa Pomerana, onde o secretário assumiu perante esta Casa entregar a documentação, sendo que acompanhei todo o esforço do líder do governo, o vereador Arno Muller, para que esta casa fosse respeitada e que o Prefeito enviasse os documentos e informações que foram requeridos, mas nem ele não está mais sendo atendido pelo prefeito, razão pela qual entendo que, vereador Ricardo Campestrini, na condição de presidente deva tomar providências, inclusive judiciais, se for necessário, para que os requerimentos desta casa sejam atendidos pelo Prefeito, sob pena deste parlamento estar desmoralizado publicamente”.

Estrada 12 de Outubro
Antenor Zimermon solicitou à Administração Municipal, que através do Órgão Competente, providencie a recuperação/manutenção da ponte de madeira e da rua que dá acesso a várias propriedades rurais na estrada 12 de Outubro, no bairro Testo Alto. “Desde as enxurradas do mês de março, a ponte e o leito ainda não foram  recuperados, razão pela qual faço esta indicação, pois este é o único acesso a várias propriedades rurais, inclusive das conservas Baumann. Trata-se de propriedades rurais e de economia familiar, e conforme legislação municipal pode ser atendida pelo poder público municipal. Sugiro ao Executivo Municipal que promova  a reforma da ponte para que se torne seguro para os transeuntes e motoristas, possibilitando que as famílias, tenham acesso seguro as suas propriedades rurais com tranquilidade”.

Grupo Folclórico Alpen Bach I
O vereador Reimund Viebrantz prestou uma bela homenagem aos integrantes do Grupo Folclórico Alpen Bach, que estará comemorando seu 10º aniversário de fundação no mês de julho, cuja trajetória foi marcada pelo mais absoluto sucesso, o que é um reconhecimento das milhares de pessoas que já assistiram suas apresentações. “Quando da fundação o grupo se chamava Grupo de Danças Folclóricas Germânicas e a partir de 1º de julho de 2011 adotou o nome atual, tendo uma composição de 19 integrantes, e os ensaios se realizavam na Sociedade 2º de Maio em Pomerode Fundos, e a primeira apresentação aconteceu para aquisição de roupas típicas e materiais, foi obtido através de bingos entre amigos e cafés comunitários. A partir de 2002 o Grupo se apresentou em todas as edições da Festa Pomerana, e em 2006 idealizou um projeto de nível estadual, aprovado em 2008 quando foi iniciada a sua execução que se estendeu até 2009. Ainda no final de 2008 o grupo foi dividido e criado a categoria juvenil/adulto que já se apresentou na referida festa naquele ano”.
Viebrantz disse que a partir de 2009 iniciou sua participação em outros eventos da tradição alemã, como a Oktoberfest, Fenarreco, Festa do Imigrante, Winterfest, Festa do Aipim, entre outros. Recentemente participou de um novo programa Fantástico da Rede Globo que deve ser apresentado em meados de Julho, e que tem por tema o intercâmbio cultural pelo qual uma pessoa de um estado vai passar um final de semana em outro estado. “Atualmente o Grupo Alpen Bach possui 05 pares na categoria infantil, e 12 pares na categoria juvenil/adulto. No dia 11 de junho de 2011 está programado um evento para marcar a passagem dos 10 anos de atividades, junto a Sociedade Alto Rio do Texto, onde todos os Grupos Folclóricos de Pomerode foram convidados, e em seguida terá um grandioso baile público animado com a Banda XV Show. A última participação do Grupo Folclórico Alpen Bach, antes do evento de 10 anos, foi na reinauguração da Vila Germânica no Parque Beto Carrero World, em Penha. Gostaria nessa oportunidade de cumprimentar a direção e os integrantes do Grupo Alpen Bach pelos seus dez anos de existência e pela excepcional contribuição que vem oferecendo para a manutenção de nossas mais puras tradições, herdadas de nossos antepassados vindos da Alemanha, e que contribuem de forma concreta para nossa identidade cultural e turística, hoje reconhecida não é só no Brasil, mas também no exterior, como a Cidade Mais Alemã do Brasil. Como membros da comunidade pomerodense, nós nos sentimos orgulhosos pelos grupos e sociedades que se dedicam a preservar os hábitos e a cultura trazida e deixada pelos colonizadores alemães, que fizeram do Brasil a sua nova Pátria, pois muitos poucos deles puderam voltar à Alemanha, motivo pelo qual amaram e dedicaram suas vidas a este país, e em sua memória é que se mantêm as tradições”.

Celesc
Arno Müller falou novamente sobre a Celesc, dizendo que usará a tribuna quantas vezes forem necessárias até que algum responsável vá até a Câmara prestar as devidas explicações solicitadas há bastante tempo pelos vereadores.

Puxadas
Arno Müller se manifestou a favor das puxadas dizendo que em outros municípios não ocorrem manifestações contrárias como as que são registradas em Pomerode, dizendo que isto é perseguição, pois as mesmas servem, para manter vivas as tradições dos antepassados desta terra.

Olimpíada
Arno Müller comentou sobre a realização das Olimpíadas dos Clubes de caça e Tiro de Pomerode, que terá início no dia 12 de junho.

Meio ambiente
Ricardo Campestrini se manifestou sobre a semana do meio ambiente e ações desenvolvidas no município. Reforçou a importância de se preservar o meio ambiente para que no futuro as gerações que virão não sofram mais ainda com ações inconsequentes.

Abertura de crédito adicional
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária n° 2282, de 16 de maio de 2011, de autoria do Executivo, que anula parcialmente dotação, abre crédito adicional suplementar no orçamento em vigor da Unidade Gestora Prefeitura com a seguinte exposição de motivos: Em consequência dos danos causados pelos desastres naturais ocorridos no presente ano, nunca antes vistos no município, obriga a Administração em rever prioridades previstas na lei orçamentária anual. O projeto/atividade 154520070.1012 – Recuperação do Município de Intempéries Naturais, tem sua prioridade e relevância muito maior, devido à necessidade do poder público corresponder às inúmeras necessidades e problemas que ainda estão a ser solucionados, pós- enxurrada. Os recursos financeiros próprios do município são insuficientes para atender a demanda das despesas oriundas tanto da recuperação do que foi perdido e danificado, bem como para investimentos na prevenção e minimização de danos futuros que novas intempéries possam causar. Recebeu-se recursos transferidos pela União, oriundos do convênio da macrodrenagem, no qual o município também tem contrapartida a aplicar. Como a dotação de recursos próprios está abaixo da necessidade no projeto/atividade acima citado, é necessário à suplementação do mesmo.
Assim, o presente projeto de lei, onde se solicita autorização para anular parcialmente o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) no projeto/atividade 041220020.2002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito, valor este que estava previsto para aquisição de veículos para uso da administração, que neste momento é menos importante frente à recuperação e prevenção relativas a acidentes naturais. Portanto, o produto desta anulação possibilitará a abertura do crédito adicional suplementar no projeto/atividade 154520070.1012, do orçamento em vigor na unidade gestora Prefeitura e servirá como contrapartida de recursos próprios no convênio da macrodrenagem.

Alteração de redação
Foi aprovado por maioria, sendo contrários os vereadores Ivan Falk e Antenor Zimermon, em única discussão e votação, projeto de lei complementar n° 215, de 15 de março de 2011, que “altera a redação do parágrafo 2º do artigo 1º da lei complementar n.º 154, de 12 de dezembro de 2008.”.
A proposta visa adaptar a referência estabelecida no ano de 2008, com relação à gratificação de função, atinente aos servidores que desempenham funções e encargos de especial responsabilidade e de enorme complexidade técnica. Assim, o aumento da referência visa proporcionar a valoração de cargos de relevância, que possuem encargos elevadíssimos, justamente em função das atribuições específicas que não perfazem de generalidades, mas sim, de especificidades em função das responsabilidades que culminam em atribuições excepcionais para o desempenho de atribuições de alta complexidade. Desta feita, o Projeto de Lei em questão altera a redação da Lei Complementar n.º154/2008, instituindo par o  § 2º a referencia de 90 para 111.

SAMAE
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, projeto de lei complementar n° 219, de 05 de abril de 2011, que “altera o número de cargos no anexo I da lei complementar nº 18, de 02 de maio de 1994 junto ao quadro de pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Pomerode”.
A presente propositura tem por objetivo complementar o quadro de servidores da Administração Indireta, a qual com o crescimento do Município sofreu, consequentemente, um significativo aumento na quantidade de serviços a serem prestados.  Assim, no intuito de não comprometer o atendimento à população pomerodense, bem como manter a qualidade dos serviços prestados, torna-se imperioso a alteração do número de cargos em questão.
Além disso, a importância dos cargos ora alterados pode ser facilmente verificada, pois, o SAMAE assumiu recentemente toda a coleta de lixo em Pomerode, bem como o serviço de reciclagem de materiais e não dispõe de efetivo para atender a esta demanda, da mesma forma novas estações de tratamento de água, bem como o funcionamento da estação de tratamento de esgoto foram criadas, sendo necessário também o aumento do quadro de operadores de ETA/ETE.  O aumento do numero de cargos é de suma importância para os serviços prestados pelo SAMAE.