Passou pela Câmara – 04/10/2010

Retorno
Dando início a sessão desta segunda-feira (04-10), na Câmara de Vereadores, o presidente Hamilton Petito anunciou o retorno do vereador Ivan Falk, que estava em licença, por 30 dias, sendo substituído pela vereadora Ivone Doege, suplente do partido.

Eleições
O presidente relatou que as eleições transcorreram tranquilamente em Pomerode e que os eleitores deram um verdadeiro exemplo de cidadania. ?Os eleitores rejeitaram as palavras vazias e os discursos sem conteúdo. Apoiaram os candidatos que apresentaram as melhores propostas. Agradeço, em nome da Câmara, nossa juíza e os funcionários do cartório eleitoral, Fernando e Vinicius, que desempenharam um papel extremamente importante neste processo?.

Eleições I
Dando sequência, da mesma forma, a vereadora Neusa também falou sobre o processo eleitoral. Disse que jovens e idosos demonstraram toda a vontade de exercitar seus direitos eleitorais, comparecendo as urnas.
Neusa destacou a eleição de quatro deputados estaduais da região, mostrando o acerto dos partidos políticos ao apontar grandes nomes para o pleito. ?Não poderia deixar de citar nosso deputado Gilmar Knaesel, eleito pela sexta vez consecutiva?.

Rua Carlos Muller
Maurício Wisnieswski apresentou a Indicação número 1282010 solicitando que na Rua Carlos Muller, transversal da Rua Presidente Costa e Silva, em terras que o município recebeu a título de doação, que se encontram abandonadas e sem nenhuma utilização, seja instalada uma praça e área de lazer. ?Os moradores desta via pública solicitaram que este terreno seja aproveitado para implantação de uma praça e área de lazer, sendo que para isso será necessário efetuar a limpeza e aterro do mesmo, já que não é plano?.

Agradecimento
Maurício ainda parabenizou o Executivo pelas obras de desassoreamento do Ribeirão vale do Selke Grande, muito esperadas pela comunidade e que irão contribuir para a qualidade de vida da comunidade.

Moção
Reimund Viebrantz fez a leitura da Moção de Bodas de Diamante – 60 anos de casados, completados no último dia 23 de setembro pelo casal Albrecht Rusch e sua esposa Edith Rusch, nascida Storch. Da união nasceram quatro filhos, sendo eles Ralf Rusch, casado com Carmen, Raul Rusch, casado com Enesita, Elfi Steinert, casada com Alcides Steinert e Maike Gebauer, casada com Rubens Gebauer.

Albrecht e Edith Rusch foram agraciados com nove netos, sendo sete netas e dois netos, além de um bisneto. Edith tem atualmente 81 anos e Albrecht possui 82 anos, sendo ambos nascidos no mês de setembro. ?Albrecht foi agricultor e trabalhou durante 36 anos como coveiro no cemitério da Igreja Luterana de Testo Central. Edith sempre acompanhou o marido na lida com a agricultura familiar. Criaram seus filhos com muitas dificuldades, pois, não possuíam muitos recursos materiais no início de sua vida familiar. Os filhos, desde a tenra idade acompanhavam os pais na roça, contribuindo sobremaneira com seus esforços?.

Conforme Viebrantz, havia por parte dos filhos um respeito muito grande pelos pais e, até porque na época, a educação por parte da família era muito severa e muito conservadora. ?Edith, apesar da idade avançada que têm, ainda se dedica a plantar flores em seu jardim, o qual mantém com muito amor e muito esmero, além de ainda dar conta dos afazeres domésticos. Albrecht, além de ainda se dedicar à lida com a terra, como agricultor não esconde seu amor e respeito pela esposa Edith.

Faço este registro para cumprimentar o casal Rusch, bem como seus filhos, noras e genros, netos e bisnetos, e também porque se trata de um exemplo marcante do valor do casamento e de sua continuidade ao longo do tempo, o que vem fundamentado no amor, e que constitui a solidez de uma família a partir da qual se constrói uma sociedade forte e estruturada nos valores éticos e morais, indispensáveis a todas as pessoas?.

Almoço Pommernheim
Viebrantz convidou todos para prestigiar o almoço organizado pela direção do Pommernheim, que faz um ótimo trabalho pelo município. O evento acontecerá no dia 10 de outubro, a partir das 11 horas. Os cartões de churrasco podem ser adquiridos no valor de R$ 15,00.

Retorno I
Ivan Falk declarou estar feliz por retornar a Câmara, mas que ficou feliz com o desempenho de sua suplente. ?Oportunizei a Ivone o que Ricardo Campestrini me oportunizou por dois anos no mandato anterior. É uma ótima oportunidade para que tenhamos a certeza de que estamos no caminho certo, que é isso que nascemos para fazer: ajudar ao próximo e a comunidade?.

Eleições II
Falk comentou que Pomerode é uma cidade privilegiada por ter elegido dois deputados, um estadual, Gilmar Knaesel, e João Pizzolatti, deputado federal, que aguarda somente um recurso para assumir seu cargo. Parabenizou ainda o ex-governador Luiz Henrique da Silveira, que foi eleito como senador.

Violência
Ivan Falk disse estar preocupado com os últimos acontecimentos e registros de violência envolvendo a comunidade da Rua Rega II. ?Estou muito preocupado com os moradores, uma senhora de idade foi espancada, ele tentou entrar em uma residência onde uma família de bem estava lá dentro. Não estou sendo severo, mas não admito que isso fique impune. Trago este assunto para a Câmara, pois julgo pertinente, os moradores estão cobrando respostas das autoridades?.

Convite Escola José Bonifácio
Nelson Fischer disse que a Escola José Bonifácio, no dia 27 de julho deste ano completou 70 anos de atividades. ?A Direção da Escola está convidando os professores, alunos, pais, funcionários, ex-professores, ex-alunos, enfim, toda a Comunidade para participar das comemorações alusivas aos 70 anos de história da Escola, com a seguinte programação: Dia 18 de outubro – às 10 horas, abertura com o ?abraço à escola?. Dia 21 de outubro – noite de memórias e profissões. Dia 23 de outubro -19 horas ? Solenidade com culto Ecumênico, homenagens para convidados e apresentações?.

Doação de sangue
Nelson Fischer demonstrou novamente sua preocupação sobre a falta de sangue no Hemosc, que atende Pomerode e região e encontra-se desabastecido. No dia 10 de maio ele encaminhou o ofício de n°58/2010 para a Secretaria da Saúde, onde solicitou especial atenção para a implantação de um local de coleta de sangue no município, que poderia ser fixo ou móvel, pois o Hemosc de Florianópolis possui um veículo apropriado.
?Esta ideia surgiu em virtude de muitas vezes ouvirmos que os bancos de sangue estão com os estoques em baixa, necessitando de mais doadores para mantê-los em níveis seguros para garantir a vida de quem necessita de transfusões. Muitas vezes, cirurgias estão sendo remarcadas e transplantes de órgãos cancelados por falta de sangue em estoque. E como em nossa cidade existem muitas pessoas que são doadoras de sangue, mas para tanto necessitam se deslocar a Blumenau porque aqui não existe um local de coleta, o que lhes acarreta transtornos e perda de tempo, o que muitas vezes acaba causando desestímulo?.
Nelson Fischer relatou que no início da semana que passou recebeu o ofício n° 165/2010 da Secretaria de Saúde de Pomerode, informando que o Hemosc, em parceria com a Secretaria da Saúde, estará presente nesta cidade no dia 26 de outubro para a coleta externa. Serão realizadas 100 coletas, sendo 50 na parte de manhã e 50 na parte da tarde, com senhas que serão entregues aos prováveis doadores, pois serão feitas triagens com exames em todos os presentes onde serão analisados os que têm condições para doar.
?O ônibus do Hemosc ficará sediado em frente ao Hospital e Maternidade Rio do Testo, das 08 horas às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, no dia 26 de outubro. Eu quero parabenizar a Secretária da Saúde Sra. Maria Regina de Souza pelo empenho em trazer o Hemosc para Pomerode. E também convidar a Comunidade para no dia 26 de outubro praticar este ato de solidariedade. Doar sangue é uma forma de ajudar quem precisa numa hora difícil, é, sobretudo, um gesto de amor?.

Renovação de pedido
Nelson Fischer renovou o pedido referente à manutenção do pontilhão de madeira na Rua dos Atiradores, próximo a olaria Lach em Testo Central, que está em péssimas condições de conservação, sendo necessária a substituição dos pranchões longitudinais. ?Esta ponte está no orçamento de 2010 para ser substituída por uma em concreto armado, enquanto não for substituída é necessário continuar a fazer a manutenção?.

Luminárias
Fischer agradeceu ao Executivo a instalação de luminárias no Alto da Serra, Rua Erich Milcherdt, conforme solicitação apresentada por ele. ?Trata-se de uma indicação antiga, mas que mesmo depois de tanto tempo será comemorada pela comunidade, já que dez novas luminárias foram colocadas?.

Eleições II
Ricardo Campestrini não se furtou em falar igualmente sobre as eleições, dizendo que os últimos meses foram de muito trabalho para os partidos. ?Não posso deixar de registrar a vitória do nosso governador, Raimundo Colombo, que pediu que eu agradecesse aos pomerodenses, que destinaram mais de 60% dos votos ao cargo para ele?.

Apontou ainda o bom desempenho dos senadores Luiz Henrique e Paulo Bauer. ?Agradeço todas as pessoas que nos receberam em suas casas, todos aqueles que escutaram as propostas do meu partido, o nosso reconhecimento e consideração. Parabenizo a todos os eleitores, pois todo voto merece ser respeitado. Democracia se faz não com unanimidade, mas com contrapontos. Manifesto meu respeito a todos os partidos pomerodenses, sem exceção. Em meu nome e do Democratas, agradeço todos aqueles que se envolveram direta ou indiretamente nestas eleições?.

Campestrini parabenizou ainda os deputados João Pizzolatti e Gilmar Knaesel pela vitória. Peninha e Jean Kulmann da mesma forma.

Secretaria de Obras
O vereador Arno Müller também usou a tribuna e disse que a Secretaria de Obras, através de seus fiscais, tem atendido aos pedidos dos vereadores. ?Quando se tem vontade os resultados aparecem, contudo, temos que compreender que chove em Pomerode há duas semanas, e que algumas obras acabam sendo adiadas ou comprometidas?.

Eleições III
Müller salientou o papel dos mesários e fiscais, além da Polícia Militar de Pomerode, que atuaram nos bastidores. ?Pomerode foi um verdadeiro exemplo, tudo correu tranquilamente. Nossa cidade, nos diferentes cargos, estará muito bem representada. Hoje pela manhã, com muito orgulho, fui visitar a candidata Ângela Amin, que muito bravamente se candidatou?.

Arno disse também que uma semana antes foi alterada a lei que regulamentava os documentos necessários para o voto, o que foi uma verdadeira vergonha, um descaso com o povo brasileiro.

Reajuste
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar número 208-2010, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de 1% a título de revisão geral das remunerações dos servidores públicos do município, suas autarquias e fundações, recompondo a perda do poder aquisitivo.

A proposta refere-se no reajuste correspondente a 1% conforme pactuado com o Sindicato dos Servidores Públicos de Pomerode em 20.04.2010, referindo-se ao percentual total de 7%, sendo 6% no mês de abril e o remanescente referindo-se a 1% no mês de setembro. O índice disponibilizado em abril de 6% correspondia ao índice do INPC/IBGE acumulado nos últimos 12 (doze) meses, sendo aquele de 5,30%, e 0,70% referente a perdas salariais de exercícios anteriores que correspondem em um total de 7,91%. Percentual este, acumulado do período de 1995 a 2009. O percentual de 1% refere-se a complementação do índice de 7% acordado na negociação realizada no mês de abril.

Expende nos termos presentes, que a revisão geral de remuneração dos servidores públicos não excede à mera recomposição, sendo entendida unicamente como recomposição do poder aquisitivo da moeda e que não tem por objetivo corrigir situações de injustiça ou de necessidade de revalorização profissional de carreiras específicas. Ademais, a Ata da Reunião de Negociação Salarial, conjuntamente com a Pauta da reunião encaminhada em 08 de março de 2010 pelo Sindicato, mais o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral na Consulta n.º 1.086, perfazem na licitude do Projeto de Lei em questão, integrando a presente mensagem.

Comissão
Foi aprovado por maioria, sendo contrário somente o vereador Antenor Zimermon, o Projeto de Lei Ordinária número 2147-2010, de autoria do Executivo, que autoriza o município de Pomerode a criar a comissão administrativa de reparação de sinistros, promover pela via administrativa, a indenização por acidentes de trânsito e dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a responsabilização do servidor público.

A proposta perfaz-se na necessidade do Executivo municipal estabelecer mediante lei, procedimento administrativo atinente a indenizar pela via administrativa, pequenos sinistros oriundos de danos ocasionados em acidentes de trânsito e situações fáticas semelhantes em casos de responsabilização de servidores.

Emenda ao projeto 2147-2010
Foram apresentadas duas emendas modificativas ao projeto 2147-2010. A primeira delas, de autoria dos vereadores, com exceção do vereador Antenor Zimermon foi baseada na análise dos artigos 4º e 5° deste projeto, entende que o mesmo deve ser mais claro em seu conteúdo, de modo a definir com segurança as diversas fases da tramitação dos pedidos indenizatórios encaminhados ao Executivo Municipal, por ser preciso assegurar o pleno direito de defesa e a mais ampla investigação, inclusive com a produção de provas para possibilitar uma decisão adequada de cada caso, baseada na apuração da culpa e da responsabilidade, até porque dela irá decorrer a responsabilização do condutor do veículo público, de quem será cobrado o valor do dano.

Em razão destes fatos, entendem os autores que o texto dos citados artigos devem ser reformulados, de modo a estipular com detalhes as etapas da tramitação do pedido, o que se formula através da presente Emenda que modificativa aos artigos 4º E 5º do projeto de lei 2.147/2010:

Art. 4º – O pedido indenizatório de que trata o artigo anterior deverá ser dirigido em forma de requerimento ao Prefeito Municipal, que o encaminhará à Comissão Administrativa de Reparação de Sinistros, órgão competente para sua apreciação, que observará a seguinte tramitação: I- Recebido o requerimento, será protocolado pela Comissão, que intimará por escrito e concederá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o servidor condutor do veículo envolvido no evento apresentar sua defesa, por escrito, pessoalmente ou através de advogado e indicar as provas que queira produzir; II- Recebida a defesa, a Comissão designará, nos 05(cinco) dias seguintes, data para realização da instrução do pedido, na qual serão ouvidas as testemunhas arroladas, do que será lavrada a respectiva ata, intimados o requerente e o servidor condutor do veículo. III- Estando a Comissão satisfeita com as provas coletadas, designará data para apresentação de sua decisão, no prazo de 10 (dez) dias úteis seguintes, ou em caso contrário, poderá determinar a realização de diligências adicionais, findas as quais, no mesmo prazo, apresentará sua decisão. IV- Da decisão será intimado o Requerente que deverá no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar sua concordância ou não com a decisão, bem como o Secretário da Pasta a que estiver vinculado o servidor condutor do veículo causador do sinistro, para abertura do respectivo processo administrativo disciplinar, para os fins do art. 162 da Lei Complementar n. 74 de 05 de dezembro de 2001. V- Não concordando o Requerente com a decisão oferecida, deverá dirigir seu pedido de indenização pela via judicial, encerrado o processo administrativo. VI- Acatada a decisão oferecida pela Comissão Administrativa de Reparação de Sinistros, será o processo restituído do Chefe do Executivo Municipal para ordenar o pagamento do valor reconhecido na decisão.

Art. 5º – Reconhecida a responsabilidade do servidor público no sinistro que motivou o pedido indenizatório, será o mesmo responsabilizado a indenizar o Erário Municipal pelo valor integral ou parcial da indenização paga ao Requerente, nos termos definidos no processo administrativo referido no Inciso IV do artigo anterior.

Emenda ao projeto 2147-2010
A segunda emenda modificativa, de autoria do vereador Antenor Zimermon, foi retirada da Ordem do Dia em decorrência de solicitação do autor, que se sentiu desprestigiado por não ter sido acatada a retirada do projeto, já que ele acreditava ser necessário um espaço de tempo maior para que dúvidas fossem esclarecidas. O presidente não aceitou o pedido de Antenor, pois a retirada foi rejeitada em votação pelos demais membros do Legislativo.

Errata
Na sessão solene em comemoração ao Dia do Idoso o vereador Antenor Zimermon homenageou a senhora Elsina Sell, que teve seu nome divulgado de forma errada neste espaço. Nascida da família Schwartz, atualmente com 68 anos, nasceu em Pomerode, sendo que seu pai que trabalhou para antiga firma Weege Lacticínios como motorista. Casou-se com Invald Sell no ano de 1957, quando então passou a residir em Pomerode Fundos e após no centro e voltando depois a morar novamente em Pomerode Fundos. ?Ainda, quando jovem, na fase de namoro, eram frequentes os passeios de bicicleta até o centro de Pomerode, sendo que na garupa da bicicleta, certa vez caiu e sem que o seu então namorado Invald percebesse, o mesmo seguiu até a casa dos pais dela para então descobrir que tinha perdido a sua namorada a dona Elsina pelo caminho, retornando então o seu Invald para encontrar a dona Elsina no caminho com o seu vestido novo de cor rosa rasgado e lamentando pelo ocorrido?, disse o vereador.

Dedicou parte de sua vida na profissão de costureira, para então, em 1977 instalar a sua própria loja de confecções que atualmente se denomina Loja Helena, e está instalada na comunidade de Pomerode Fundos. Por muitos anos teve que exercer o papel de líder da família, já que o marido acabou tendo problemas de saúde, tendo assim que tocar o comércio da família educar e criar os filhos e ainda cuidar do marido que estava com problemas de saúde. ?Mesmo com as dificuldades, em 1990 ingressou de vez no ramo das confecções, que é o que sempre gostou de fazer, e assim fundou a empresa Ceesse Confecções Ltda, que atualmente é a Du Sell, empresa conhecida na nossa cidade e administrada pela família o que confirma o dom do empreendedorismo da família Sell. Como membro da comunidade Luterana sempre teve participação ativa na vida da igreja, sempre auxiliando na organização das festas e participa atualmente da Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas?.

Teve quatro filhos, sendo três homens e uma filha. Os filhos constituíram suas famílias na cidade e a Dona Elsina conta no momento com nove netos e uma netinha que está a caminho com previsão para nascer agora em novembro, além de também já ter uma bisneta, o que é motivo de muita alegria para a mesma. ?Adora também trabalhar na cozinha, principalmente fazendo cuca de farofa, que é objeto de desejo de toda a família, mas principalmente dos netos. A família orgulha-se do exemplo de vida, de dedicação e de amor para com a família e ainda da Dona Elsina ser o esteio da organização familiar?.