Passou pela Câmara – 04.07.2011

Itamar Franco
A sessão de segunda-feira (04/07) foi aberta pelo presidente da Casa, Ricardo Campestrini, efetuando uma homenagem póstuma, em nome de todos os membros do Legislativo, ao ex-presidente da república e senador, Itamar Franco. Campestrini elogiou a conduta de Itamar Franco, relembrando que o mesmo foi prefeito de Juiz de Fora, senador por quatro mandatos, governador de Minas Gerais e Presidente da República, assumindo em uma conturbada virada histórica da vida nacional. “Sua passagem pela Presidência acabou por tornar a moeda brasileira destaque no mundo inteiro, o Real. Convido a todos para que em pé façamos um minuto de silêncio em sua homenagem”.

Retorno
O primeiro vereador a usar a tribuna foi Hamilton Petito, que por motivos pessoais, estava afastado de suas funções. O vereador declarou que sempre que possível tinha acesso aos acontecimentos da Câmara de Vereadores e que estava feliz de retornar por várias razões, entre elas, por encontrar as placas indicativas instaladas nas entradas da cidade. “Placas bem confeccionadas, dignas de elogios a SODECI. Fiquei feliz também pelo encontro dos idosos realizados recentemente e que reuniu aproximadamente 800 idosos. Da mesma forma, estou muito feliz por ter tido conhecimento dos prêmios conquistados pelo Jornal de Pomerode, no prêmio ADJORI de Jornalismo. Fiquei contente com os resultados que destacam Pomerode no que diz respeito à educação e aos baixos índices de analfabetismo. Igualmente me orgulhou saber que uma nova Loja de Automóveis tenha sido inaugurada em nossa cidade. Deixou-me contente saber que as discussões do Plano Diretor de nossa cidade tenham avançado. A posse do deputado federal João Pizzolatti também me gerou contentamento”.
Petito disse que o tempo que ficou afastado de Pomerode foi responsável por despertar nele um grande saudosismo, principalmente de seus amigos, da cidade e de suas atribuições como vereador. “Voltar foi muito bom. É aqui que quero estar, é aqui que sou feliz”.

Posse
Vereador Reimund Viebrantz destinou seu pronunciamento para comunicar que, como amplamente divulgado pela imprensa na última semana, no dia 01 deste mês aconteceu à diplomação do deputado federal João Pizzolatti, pelo Tribunal regional eleitoral do Estado. Salientou que no próximo dia será empossado na Câmara Federal. “A posse do deputado João Pizzolatti vem sendo aguardada com muita expectativa em todo o Estado e mais ainda, no Médio Vale do Itajaí, onde tem sua base política, e especialmente Pomerode, sua cidade natal, principalmente porque dedicou especial atenção na obtenção de recursos para a realização de obras prioritárias para a região e Estado”.
Viebrantz relatou que ao longo de sua vida parlamentar João Pizzolatti sempre se destacou pelo seu comprometimento e determinação para com as grandes causas catarinenses, o que lhe valeu o reconhecimento do próprio Governo Federal e de seu partido, do qual foi líder na Câmara Federal na legislatura passada. “Com seu retorno à cena política nacional a força da bancada catarinense na Câmara Federal se amplia e fortalece e tenho certeza que o nosso Estado será o grande beneficiário em razão do dinamismo e entusiasmo com que João Pizzolatti se dedica à atividade parlamentar, o que tem merecido o reconhecimento de todos os municípios catarinenses nos quais alcançou individualmente o maior coeficiente eleitoral. Por isso, não posso deixar de registrar este importante fato político e cumprimentar o deputado João Pizzolatti, desejando-lhe muito sucesso no mandato que está prestes a iniciar, manifestando a nossa confiança em seu trabalho e na sua liderança política”.
Para ilustrar seu discurso Reimund Viebrantz entregou aos presentes uma cópia do diploma recebido pelo deputado João Pizzolatti, para que os mesmos fossem conhecedores de seu formato e conteúdo.
Arno Müller também falou sobre a posse do deputado João Pizzolatti dizendo a sua felicidade por o mesmo ter sido empossado nesta semana, assumindo o cargo de deputado federal. “Já tivemos divergências, mas sempre fomos amigos. Pomerode está feliz com a diplomação deste cidadão de nossa terra”.
Ricardo Campestrini, da mesma forma, parabenizou o deputado federal João Pizzolatti. 

Rua Hermann Schroeder
Dando sequência à sessão o vereador Nelson Fischer apresentou a Indicação número 84/2011, de sua autoria, relatando que o leito da Rua Hermann Schroeder, no trecho que se segue ao cruzamento com a Rua Júlio Wollick, está em péssimo estado de conservação, sendo que em alguns pontos se acumulou muita areia trazida na última enchente e no restante falta macadame, com o que este se torna muito escorregadio, em especial para bicicletas e motos. “Também no trecho em aclive, ocorreram diversos deslizamentos cujas barreiras fazem mudar o curso da água da valeta lateral, projetando a mesma para o leito causando erosão. Também é necessária a colocação de tubos de concretos em vários trechos do morro para desviar as águas pluviais para a margem, visto que as mesmas correm por longo trajeto abrindo valetas profundas. O desvio da água para as laterais ajuda na conservação da rua que é em declive acentuado”.

Linguiça
Nelson Fischer disse que na semana passada entregou em mãos ofício para o Deputado Federal Rogério Mendonça, popular Peninha e também para o Deputado Estadual Aldo Schneider, por ocasião de sua visita a Pomerode, em reunião com os vereadores do PMDB e alguns membros da executiva e grupo de trabalho de seu partido. “Neste ofício formulei pedido aos deputados para que intercedam junto ao CIDASC para que não sejam postas em prática a partir de maio de 2012, as propostas que pretendem exigir que a linguiça tradicional após a defumação fosse acondicionada em embalagem plástica sob alegação de oferecer uma proteção maior. Defendo que se isto acontecer o produto perde o sabor e suas particularidades, pois o mesmo precisa respirar, ou seja, precisa sofrer aeração mesmo quando exposto a venda. Sem a reação da linguiça com o ar, sofrerá mudanças de sabor e de cheiro. Os deputados Peninha e Aldo Schneider se comprometeram a atuar junto a CIDASC para que este projeto seja revisto, pois entendo que se trata de verdadeira atrocidade”.

Plaina Niveladora
O vereador Nelson Fischer comentou ainda que consta na Ordem do Dia da sessão em questão o Requerimento de sua autoria com pedido de informações a respeito de um equipamento “Plaina niveladora” adquirido pela Administração. “Este equipamento possui uma pá semelhante à de uma patrola e que pode ser acoplado ao trator Valmet da patrulha mecanizada. Quero fazer algumas considerações a respeito deste equipamento que nunca deveria ter sido adquirido, pois não tem utilidade, como foi constatado numa demonstração prática antes da sua compra. O que não dá para entender, é por que foi comprado, seria para agradar o vendedor ou o fabricante, o que deverá ser explicado. A demonstração prática com equipamento semelhante foi feita numa rua e propriedade situada na Rua Progresso e se observou que não teria a utilidade prática satisfatória. Os moradores que acompanharam a demonstração se manifestaram contra a aquisição deste equipamento, como também alguns funcionários da Secretaria de Obras da Prefeitura. Eu fui verificar pessoalmente a pedido de um morador da Rua Progresso que se mostrou inconformado com o resultado do serviço feito naquela rua, pois foi necessário que a patrola viesse concluir o serviço que foi feito durante a demonstração prática. Sou da opinião que não havia necessidade de sua compra até porque a patrola pequena foi toda reformada e está parada no pátio. Esta sim pode ser usada para patrolar pequenas ruas do município bem como os acessos às propriedades. Além do que, o município possui trator esteira, que necessita de um pequeno investimento para poder ser recuperado, pois o mesmo há muito tempo está sendo reivindicado pelos agricultores para refazer o caminho para a roça dentro de suas propriedades. Sou da opinião que não se deve comprar apenas por capricho e sim pela necessidade e pela praticidade que o equipamento vier a oferecer. No mais com o valor pago com a aquisição da plaina niveladora poderia ter sido aplicado na reforma do trator esteira”.

Greve dos professores
O vereador Antenor Zimermon comentou sobre a greve dos professores estaduais e da falta de regulamentação do transporte público coletivo. Registrar sua indignação com o Governador do Estado de Santa Catarina, que demonstra que enganou o povo catarinense na última eleição, quando se apresentava como um ótimo administrador, pois passados 45 dias, ainda não conseguiu apresentar uma proposta digna para os professores estaduais e insiste em descumprir a lei federal do piso do magistério. “Como o presidente desta Casa é do mesmo partido do Governador deveria usar desta sua influência para orientar o mesmo, que pelo jeito está perdido, e ao que parece sequer está preocupado com o ano letivo dos nossos estudantes, pois as propostas até agora apresentadas são um desrespeito aos professores, pois reduzir uma vantagem como à regência de classe, que já era paga aos professores, para usar este dinheiro para pagar o piso é um absurdo”.
Complementou dizendo que os demais vereadores desta casa que são do partido, fazem parte desta aliança ou então apoiaram esse governador mentiroso na última eleição e que deveriam, em nome dos pais, dos alunos e dos professores estaduais de Pomerode pedirem uma audiência pública com esse governador para que ele de as explicações sobre o desvio do dinheiro da educação, do FUNDEB, e exigir que ele cumpra a lei federal e apresente uma proposta decente aos professores para assim acabar com a greve e não prejudicar o ano dos estudantes. “Como já disse em outra oportunidade, entendo que a população de Santa Catarina, foi enganada na última eleição, pois o homem e candidato que se apresentou como um bom administrador se recusa agora a cumprir a lei federal, e não quer pagar um salário digno aos professores, e pretende com as suas manobras continuar pagando um salário de fome aos professores. Agora a população catarinense vê um ano letivo sendo comprometido, porque o governador é intransigente e não quer cumprir a lei, e faz manobras reduzindo direitos dos professores para cumprir a lei do piso. Se o problema é falta de dinheiro, acredito, que o presidente desta casa e os demais vereadores que apoiaram o governador na última eleição, deveriam levar duas sugestões para ele, as quais resolverão o problema da falta de dinheiro, sendo que a primeira é ele acabar com os desvios dos recursos do FUNDEB e a segunda é mandar embora todos esses cargos de confiança que estão nas Secretarias Regionais e que não servem para nada, pois como já disse em outra sessão, nem os secretários regionais sabem para que servem essas tais de secretarias regionais”.

Transporte coletivo
O segundo assunto abordado pelo vereador é referente ao transporte coletivo municipal em Pomerode, pois como divulgado pela mídia recentemente, o município de Ilhota, que tem 12 mil habitantes, vai implantar o seu transporte coletivo municipal, e neste sentido, “em nossa cidade eu não consigo sequer a resposta do prefeito sobre o requerimento que apresentei neste sentido, acho que esta casa deveria sugerir ao prefeito que mande uma turma daqueles que ocupam cargo de confiança e não tem nada para fazer o dia inteiro na prefeitura, para visitarem o município de Ilhota, e talvez aprender alguma coisa por lá. Pois, se Ilhota, que tem quase a metade da população de Pomerode e não tem nem de perto a pujança industrial que nós aqui temos, vai implantar o transporte coletivo, e por aqui o prefeito sequer consegue responder um requerimento sobre o assunto, algo deve estar errado e isto precisa ser verificado. É claro que talvez não seja preciso ir até Ilhota para ver como estão fazendo, ou o porquê aqui em nossa cidade nada se faz neste sentido, pois todos nós sabemos qual o problema aqui em nossa cidade, ou seja, é a incompetência dessa turma de cargo comissionado que o prefeito tem, mas talvez o líder do governo, o vereador Arno, possa pelo menos levar uma cópia da notícia do jornal lá para o prefeito, para que pelo menos alguns fiquem vermelhos de vergonha, já que resolver os problemas e encontrar soluções para a nossa cidade somente será possível a partir de 2013, com um novo governo, pois este que agora está no comando já afundou e nada mais vai mudar”.

SICOOB Blucredi
O vereador Arno Müller convidou a comunidade pomerodense para prestigiar no Vera Cruz, no dia 09/07, às 10h, de um encontro organizado pela SICOOB Blucredi, que terá como pauta “quem aprende junto cresce mais”. “Na oportunidade serão abordados conhecimentos fundamentais para a compreensão do cooperativismo, sua história, estrutura e filosofia. Você vai entender porque participar de uma cooperativa de crédito vai muito além de ser cliente de uma instituição financeira”.

Instalação de Telefone Público e Abrigo de Passageiros
Ricardo Campestrini apresentou a Indicação número 85/2011, baseado em solicitação dos moradores da Rua Ribeirão Herdt e transversais, que solicitam: – Necessidade da instalação de um telefone público na Rua Ribeirão Herdt, esquina com a Rua Parapentes. – Necessidade da instalação de um abrigo de passageiros, no mesmo local, acima mencionado para que os passageiros de ônibus possam se abrigar, protegendo-os tanto do sol, quanto da chuva.

CDR
Campestrini comentou sobre a reunião da CDR realizada em Pomerode na última semana, anunciando as resoluções da mesma envolvendo o município.

Bombeiros
Ricardo Campestrini disse que se fez presente na posse da nova diretoria do Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode, desejando sorte aos novos integrantes e sucesso na tarefa que será prestada a comunidade pomerodense. “É um trabalho nobre e voluntário, digno de nosso respeito. São pessoas que arriscam suas vidas muitas vezes em nome de desconhecidos”.

Plaina Niveladora
Foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Requerimento 27/2011 de autoria do vereador Nelson Fischer, que solicita informações referentes a aquisição de uma Plaina Niveladora por parte do Executivo no valor de R$ 34.990,00.
“Quando da demonstração do seu funcionamento e utilidade que antecedeu a aquisição, numa propriedade da Rua Progresso o teste demonstrou ser um equipamento que não teria muita praticidade para a finalidade pretendida. Sendo que diversas opiniões foram desfavoráveis a sua aquisição, mas mesmo assim foi adquirido. Desde a compra, este equipamento continua depositado no galpão junto a Prefeitura e, pelo estado de conservação da pintura leva a crer que desde a aquisição ainda não foi utilizado, o que é no mínimo lamentável. Diante de tais fatos, entendo que o Executivo, através da Secretaria da Agricultura deva prestar alguns esclarecimentos a esta Casa, em relação ao assunto, sendo elas: 1. Qual foi o critério usado para justificar a sua aquisição. 2. Para que serve este equipamento. 3. Por que ainda não foi utilizado. 4. Qual o destino que será dado a este equipamento, visto que ao que tudo indica não tem utilidade prática desejável, conforme vários comentários dos que presenciaram a demonstração prática numa propriedade da rua Progresso, que se mostrou ineficaz quanto a praticidade e eficácia”.