Operação Dominus Urbis: Blumenau está entre as cidades de investigação sobre corrupção que bloqueia mais de R$ 2,7 milhões em SC

Uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na manhã desta terça-feira, 27 de outubro, investiga um suposto esquema de corrupção e favorecimento de empresas em contratações públicas. Batizada de Operação Dominus Urbis, a ação cumpriu 51 mandados de busca e apreensão em seis municípios catarinenses e determinou o bloqueio de mais de R$ 2,7 milhões em bens e valores de pessoas físicas e jurídicas investigadas.

A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em apoio ao Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (SUBJUR), ambos do MPSC.

Foto: MPSC/Divulgação

De acordo com o Ministério Público, o objetivo é aprofundar as apurações sobre a possível atuação de uma organização criminosa envolvida em crimes contra a Administração Pública, incluindo direcionamento de licitações, favorecimento indevido de empresas, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

Operação cumpriu mandados em seis municípios de SC

Os 51 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e cumpridos em residências, empresas e órgãos públicos municipais de Alfredo Wagner, Bocaina do Sul, Palhoça, Blumenau, Xaxim e Ilhota.

Segundo o MPSC, somente as prefeituras de Alfredo Wagner e Bocaina do Sul foram alvos da operação. A ação contou ainda com o apoio do Batalhão de Aviação da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC).

Foto: MPSC/Divulgação

As investigações apontam indícios de um possível esquema envolvendo agentes públicos, empresários, familiares e pessoas interpostas. Conforme a apuração, os envolvidos teriam atuado de forma coordenada para beneficiar determinadas empresas em contratos públicos e ocultar a movimentação de recursos por meio de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo investigado.

Bloqueio de bens ultrapassa R$ 2,7 milhões

Além das buscas, a Justiça determinou medidas de indisponibilidade de bens e valores que ultrapassam R$ 2,7 milhões.

Conforme o Ministério Público, a medida busca assegurar um eventual ressarcimento aos cofres públicos e garantir a efetividade da persecução penal.

A investigação apura possíveis crimes de organização criminosa, corrupção, fraude à licitação, peculato, falsidade ideológica, prevaricação e lavagem de dinheiro.

Foto: MPSC/Divulgação

Prisões em flagrante durante as diligências

Durante o cumprimento dos mandados judiciais, também foram registradas prisões em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito. As equipes apreenderam ainda uma quantia significativa em dinheiro em espécie.

Um dos investigados também foi autuado em flagrante por suspeita de lavagem de capitais, conforme informou o MPSC.

Os materiais recolhidos durante as diligências serão encaminhados à Polícia Científica para análise pericial, que poderá contribuir para o avanço das investigações.

O que significa Dominus Urbis?

O nome da operação, Dominus Urbis, é uma expressão em latim que significa “Senhor da Cidade”.

Segundo o Ministério Público, a denominação faz referência a elementos reunidos durante a investigação, que indicariam a possível utilização da estrutura administrativa pública para atender a interesses privados ligados ao grupo investigado.

Conforme registrado nos autos, o principal investigado teria demonstrado uma percepção de controle e influência sobre diferentes setores da administração pública e das atividades econômicas locais.

O processo tramita sob sigilo judicial. Por isso, novas informações poderão ser divulgadas posteriormente, conforme o andamento das investigações.