Geral

Novas certidões devem circular neste ano

A Casa da Moeda do Brasil, em parceria com a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, iniciaram a padronização das certidões de nascimento, casamento e óbito em todo o território nacional. Desde o dia 05/01, os documentos passaram a ser confeccionados em papel especial…

21 de janeiro de 2011

A Casa da Moeda do Brasil, em parceria com a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, iniciaram a padronização das certidões de nascimento, casamento e óbito em todo o território nacional.
Desde o dia 05/01, os documentos passaram a ser confeccionados em papel especial com marca d’água, microletras, e a impressão feita pelo mesmo processo das cédulas de dinheiro, aumentando assim a segurança contra falsificações.
Os funcionários dos cartórios de todo o país passarão por cursos de capacitação e a instituição receberá um kit com computador, sistema de impressão para a emitir documentos e uma certificação digital da Casa da Moeda. O objetivo é unificar todas as certidões do país e evitar a falsificação.
As novas certidões ainda não são exigência, mas futuramente, espera-se que todas já tenham essas mudanças.
O formulário para preenchimento das certidões que sairá da Casa da Moeda será único e terá uma numeração. Os cartórios definem a finalidade do formulário e a numeração, que também serão controladas pelo Ministério da Justiça e CNJ.
As certidões serão alteradas para se criar uma identidade nacional, além da formação de uma rede nacional de registros que irá facilitar o trabalho de cartórios e a vida de quem necessita pedir segunda via dos documentos.
 

Notícias relacionadas