Nova vara na comarca de Pomerode é tema de audiência

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, recebeu na manhã de segunda-feira, 10 de agosto, representantes da comarca de Pomerode. Ao ouvir o pedido de instalação da 2ª Vara naquela comarca, o magistrado deu-lhes uma boa notícia: o Diário da Justiça Eletrônico publicará a resolução que cria a unidade. A informação foi passada ao prefeito, Rolf Nicolodeli, à diretora do foro, juíza Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet e a representante do Legislativo municipal, da OAB/SC e de entidades de classe.

Schaefer Martins adiantou que não serão medidos esforços para que já no mês de setembro seja instalada a unidade. 

O juiz Sílvio Franco, auxiliar da Presidência, informou que até o final de agosto será concluída a obra em execução, com revitalização das dependências do Fórum e do Cejusc, em pleno funcionamento. Na oportunidade, ficou pré-agendado a inauguração da reforma e ampliação do Fórum e do Cejusc para o dia 10 de setembro, data em que será também instalada a 2ª Vara em Pomerode. 

Após a instalação, o Tribunal de Justiça deverá abrir edital de remoção para juízes, dando início aos trâmites para preencher a vaga de segundo juiz através de remoção.

2ª Promotoria de Justiça em Pomerode – Na sequência, a comitiva de Pomerode se reuniu com o chefe do Ministério Público de Santa Catarina, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, e reivindicou uma 2ª Promotoria de Justiça para a comarca. Na ocasião, o procurador relatou a questão do déficit do orçamento, mas afirmou que a questão de Pomerode será tratada como prioritária para a instalação da 2ª Promotoria. 

Sandro Neis reforçou que a instalação não depende só do Ministério Público, mas também da aprovação de Projeto de Lei, que será enviado para a Assembleia Legislativa para deliberação e aprovação e, se tudo ocorrer dentro do esperado a 2ª Promotoria deve ser instalada entre o final deste ano e início de 2016.