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Multa para quem beber e dirigir ficará mais cara

Valor, que antes era de R$ 1.915,00, passará a custar R$ 2.934,70 a partir de 1º de novembro

21 de outubro de 2016

Quem for pego dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915,00. Devido a mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses. 

Outras infrações também ficarão mais caras. É o caso do motorista que for pego falando ao celular ou manuseando o aparelho enquanto dirige, que passa de infração média (multa de R$ 85,13) para gravíssima (R$ 191,54). A lei ainda prevê infração média para quem dirigir utilizando fones de ouvido ou celular. Já quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira. 

A mudança também antevê que o processo de suspensão do direito de dirigir para as infrações que preveem essa penalidade (embriaguez, excesso de velocidade acima de 50% do limite e rachas, por exemplo) seja instaurado simultaneamente à aplicação da multa, reduzindo o tempo de tramitação para a penalização do condutor infrator.

 O prazo de suspensão para quem atingia os 20 pontos, na antiga redação, partia de um mês até 12 meses. Na nova redação, o prazo de suspensão parte de seis meses e vai até um ano (oito meses até dois anos na reincidência dentro de 12 meses). Para as infrações que preveem suspensão e não têm prazo específico determinado pelo Código Brasileiro de Trânsito, varia de um a 12 meses, a partir de 1º de novembro será de dois a oito meses (oito a 18 meses na reincidência dentro de um ano).

 A Lei 13.281 também traz mudanças nas competências de alguns órgãos de trânsito, na velocidade máxima em rodovias, nas multas para veiculação de publicidade irregular, na responsabilidade pela sinalização de estabelecimentos privados de uso coletivo, nas regras para circulação de estrangeiros, nos procedimentos de leilões, entre outros.
 De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o quarto país do mundo com o maior número de mortes em acidentes de trânsito por ano. O país tenta cumprir uma meta estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU): uma redução em 50%, no período 2011-2020, de casos fatais em acidentes viários.

Em Pomerode, segundo o Sargento Maicon Otto, da Policia Militar, os números vêm reduzindo a cada dia que passa. “Qualquer pessoa sabe ou já ouviu falar de vários relatos de acidentes que envolvem a condução de veículo automotor e a ingestão de bebida alcoólica, e sabem do perigo dessa mistura. Graças ao trabalho, os números de ocorrências em Pomerode têm reduzido significativamente e, se compararmos o período de janeiro a outubro de 2015 com o mesmo período de 2016, as ocorrências envolvendo embriaguez ao volante reduziram em 45%. Isso é um número bastante expressivo, que mostra que os trabalhos realizados na cidade têm surtido efeito e que a população, aos poucos, tem tomado consciência de que volante e bebida alcoólica não combinam”, finaliza.

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