Muitas atividades na Semana Nacional do Excepcional

Há mais de 40 anos o Movimento das APAEs celebra anualmente, de 21 a 28 de agosto, a Semana Nacional do Excepcional – um convite à superação do preconceito. Neste ano de 2012 a Federação Nacional das APAEs propõe para o movimento uma reflexão sobre o tema da igualdade social, muito difundido por movimentos de classes e minorias étnicas, mas também é pauta das questões que envolvem defesa de direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla.
Em relação às pessoas com deficiência a busca pelo direito de ser tratado como igual não é tão antiga como as lutas de classes em Roma, no entanto ocorre há anos. A luta social das pessoas com deficiência, sob o caminho da “superação de barreiras”, não só arquitetônicas, mas também culturais para que se torne possível o seu reconhecimento social, como cidadãos de iguais direitos e oportunidades é intensa. Este paradigma ganhou força após a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ratificada pelo Brasil em 2008, juntamente com seu protocolo facultativo que conceitua a condição de deficiência da seguinte forma: “Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas”.
Então a deficiência não é mais a barreira que impede a pessoa de exercer uma atividade plena. Neste sentido a questão agora toma uma conotação coletiva, a situação não é mais tratada como a pessoa com deficiência em relação à sociedade, mas temos uma sociedade deficiente que não consegue agregar as especificidades de cada individuo. Dessa forma a sociedade estaria com a demanda de suprimir as deficiências do individuo através de suas estruturas. O trabalho para o segmento não deve ser entendido dentro de um parâmetro paternalista, mas sim no sentido de impulsionar o sujeito para frente, prezando seu desenvolvimento autônomo e independente, buscando sempre uma visão holística do individuo e de sua condição.
O atual paradigma orientador da luta por direitos preconiza uma sociedade para todos que garantia um desenvolvimento positivo dos sujeitos, então nesta perspectiva a deficiência seria eliminada, pois cada sujeito estaria atendido em suas necessidades e teria garantiria de seu crescimento. Para isso é necessário acabar com as barreiras que estigmatizam as deficiências e não abrem espaços para o desenvolvimento de habilidades e competências, fortalecendo os movimentos sociais de defesa de direitos, o investimento na criação de locais especializados no atendimento e prestação de serviços para este público, levando-se em consideração a especificidade de cada deficiência e o investimento no monitoramento das políticas públicas nos estados e municípios.Como plano de ação para conquista de igualdades o Governo Federal regulamentou por meio do Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009 o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH3), que contempla o tema da igualdade de direitos para as pessoas com deficiência dentro da perspectiva de uma sociedade para todos.
De modo geral o Brasil tem tido grandes conquistas legais para a população com deficiência, como podemos citar a Convenção, PNDH3, Decreto 32/96, Decreto 76/11 e o Plano viver sem limites. Porém o que ainda falta é a concreta efetivação das políticas públicas. Podemos então afirmar que ainda estamos longe de uma sociedade igualitária e justa, mas no caminho e com instrumentos corretos para perseguir este objetivo. Queremos uma igualdade que reconheça as diferenças, e uma diferença que não produza desigualdade.
Prof. Boaventura Santos

A semana especial na APAE Pomerode
A APAE Pomerode reservou uma semana cheia de programações especiais para os seus alunos. A semana inclui atividades diversificadas e, com certeza, divertidas e interessantes.
Que a animação dessa turma é constante e contagiante, não há dúvidas. E isso foi comprovado, mais uma vez, com uma surpresa a eles. A dupla Dani e Rafa esteve nas dependências da APAE na quarta-feira, dia 22 de agosto, para realizar um show exclusivo para estes que são, sem sombra de dúvidas, verdadeiros guerreiros e merecedores de homenagens.