MPSC e CGJ unem-se por ações de proteção ao idoso

No Dia Mundial do Idoso, comemorado na segunda-feira, dia 01 de outubro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Corregedoria-Geral de Justiça se reuniram para discutir ações de proteção aos idosos. O objetivo é juntar esforços para garantir a essa população acesso aos direitos estabelecidos na Constituição Federal, no Estatuto do Idoso e nos demais instrumentos legais, a fim de inibir a violência contra as pessoas idosas.
“A taxa de idosos no Estado vem crescendo. Precisamos dirigir nossa atenção para essa área. O Estado precisa estar preparado com políticas públicas para esse novo perfil”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, durante a reunião, na Corregedoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
Para o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Vanderlei Romer, o juiz moderno precisa estar atento às demandas sociais. “Somos prestadores de serviço público. Quem não pensa assim tem que se modernizar”, completou o Desembargador, que envolverá todas as áreas da Corregedoria para estabelecer o idoso como prioridade até mesmo na pauta judicial.
Com a ação conjunta, MPSC e Corregedoria-Geral de Justiça querem traçar um diagnóstico da situação dos idosos no Estado. Dados de 2007 mostram, por exemplo, que existem apenas 149 instituições de longa permanência de idosos (ILPI). Também querem identificar as instituições clandestinas. Por isso, será estabelecido um cronograma de vistorias.
As ações do MPSC ficarão a cargo do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, conduzido pela Promotora de Justiça, Carline Suzin. Na Corregedoria-Geral de Justiça, o responsável será juiz, Alexandre Karazawa Takaschima.
A ações de proteção aos idosos integram o objetivo 1º do Planejamento Estratégico do MPSC, que é o de garantir acesso aos direitos fundamentais e sua efetividade.