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Ministério aprova projetos de Santa Catarina contra dengue

O Ministério da Saúde aprovou dois projetos municipais contra dengue, que garantirão a Santa Catarina um adicional de R$ 260 mil contra a doença.

9 de janeiro de 2012

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<p align="justify">O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de aprovou dois projetos municipais contra dengue, que garantir&atilde;o a Santa Catarina um adicional de R$ 260 mil contra a doen&ccedil;a. No pa&iacute;s, 1.159 cidades foram selecionadas. A medida permitir&aacute; que os munic&iacute;pios recebam 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigil&acirc;ncia e Promo&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de. Ao todo, ser&atilde;o R$ 92,8 milh&otilde;es adicionais. Os planos incluem a qualifica&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es de preven&ccedil;&atilde;o e controle da doen&ccedil;a. Mais de 100 milh&otilde;es ser&atilde;o beneficiadas.</p>
<p align="justify">O n&uacute;mero de munic&iacute;pios selecionados &eacute; 17% maior do que os 989 previstos em outubro, quando foi lan&ccedil;ando o conjunto de a&ccedil;&otilde;es estrat&eacute;gicas para enfrentamento da dengue neste ver&atilde;o. "Os munic&iacute;pios selecionados assinam um termo de ades&atilde;o. &Eacute; um comprometimento, junto com o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, de ampliar as a&ccedil;&otilde;es de combate ao mosquito transmissor, a vigil&acirc;ncia dos casos e notifica&ccedil;&otilde;es e organiza&ccedil;&atilde;o da assist&ecirc;ncia aos pacientes", disse o ministro da Sa&uacute;de, Alexandre Padilha.</p>
<p align="justify">At&eacute; o final de novembro, foram notificados 742.364 casos suspeitos de dengue em todo o pa&iacute;s. Em compara&ccedil;&atilde;o com o mesmo per&iacute;odo do ano passado, houve uma redu&ccedil;&atilde;o de 25%. De janeiro a novembro de 2010, foram registrados 985.720 casos suspeitos da doen&ccedil;a. As regi&otilde;es Sul, Sudeste e Centro-Oeste tamb&eacute;m registraram diminui&ccedil;&atilde;o nos casos de dengue. A maior redu&ccedil;&atilde;o – de 77% – foi registrada na Regi&atilde;o Centro-Oeste. Foram 211.695 casos, em 2010, contra 48.524, em 2011.</p>
<p align="justify">A Dengue possui quatro sorotipos de v&iacute;rus (DENV 1, DENV 2, DENV 3 E DENV 4). As atividades de vigil&acirc;ncia virol&oacute;gica em 2011 destacam o predom&iacute;nio da circula&ccedil;&atilde;o do sorotipo DENV 1 no pa&iacute;s. Foram constatadas, por&eacute;m, uma circula&ccedil;&atilde;o importante dos tipos DENV 2 e DENV 4. Esse cen&aacute;rio, associado &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es ambientais, que permitem a manuten&ccedil;&atilde;o do mosquito Aedes aegypti, alerta para a possibilidade de persist&ecirc;ncia da transmiss&atilde;o em n&iacute;veis elevados do v&iacute;rus no ver&atilde;o de 2012.</p>
<p align="justify">Os valores obedecem ao que foi estabelecido pela Portaria n&ordm; 2.557/2011, que aprova as diretrizes para execu&ccedil;&atilde;o e financiamento destas a&ccedil;&otilde;es. A portaria se junta a outras nove publicadas em dezembro: 2.929 e 2.987, publicadas nos dia 12 e 15, respectivamente; 3.019 e 3.022, publicadas no dia 22 de dezembro e as portarias 3.207, 3.210, 3.211 e 3.212, publicadas na sexta-feira (30/12).</p>
<p>Esses recursos correspondem a um acr&eacute;scimo de 20% do Piso Fixo de Vigil&acirc;ncia e Promo&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de que j&aacute; &eacute; repassado rotineiramente para os munic&iacute;pios. Os recursos ser&atilde;o transferidos do Fundo Nacional de Sa&uacute;de para os Fundos do Distrito Federal e Municipais de Sa&uacute;de.</p>
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