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Marido é denunciado por ameaçar esposa e filhos
No domingo (18/01) a Polícia Militar de Pomerode foi informada sobre a briga entre um casal.
31 de janeiro de 2009
No domingo (18/01) a Polícia Militar de Pomerode foi informada sobre a briga entre um casal. Segundo as informações, o esposo estava ameaçando de morte sua esposa e filhos, utilizando para isso uma arma de fogo.
Uma viatura da Polícia Militar de Pomerode foi encaminhada ao local para averiguar os fatos e após entrar na residência, conversou com a vítima que admitiu aos policiais que o seu esposo estava descontrolado.
No local, os policiais encontraram uma espingarda, marca Rossi, calibre 36. Foi dada voz de prisão ao agente, sendo o mesmo conduzido à Delegacia de Polícia para que fossem tomadas as devidas medidas legais. O acusado foi enquadrado na Lei Maria da Penha e por posse ilegal de arma.
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é a primeira lei federal dirigida à prevenção e ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, sancionada pelo Presidente da República em 07 de agosto de 2006. A Lei Maria da Penha emerge de uma história de décadas de lutas dos movimentos de mulheres e feminista e de um contexto no qual foram fundamentais os esforços de organizações feministas não-governamentais, almejando construir a primeira lei federal brasileira de prevenção e combate às violências perpetradas contra as mulheres nas relações domésticas e familiares.
