Legislativo pomerodense: meio século legislando em prol de um município melhor

A 1ª Câmara de Vereadores do Poder Legislativo Municipal de Pomerode tomou posse no dia 31 de janeiro de 1961, com sete vereadores eleitos. Foram eles: Guilherme Alípio Nunes (UDN-União Democrática Nacional), Arno Jandre (PSD-Partido Socialista Democrático), Rudolfo Hornburg (UDN), Mário Jung PSD, Rudolfo Koch (UDN), Curt Passold (PSD) e Cid Manoel Cardoso (UDN).
Em 1973 a Câmara passou a ter nove vereadores, e, em 1989, 11, número este que permaneceu até o final do mandato de 2004. A partir de então, através de lei federal, foram reduzidas duas vagas. Hoje, o Poder Legislativo Municipal conta com nove vereadores.
A Câmara Municipal implantou sua autonomia administrativa e financeira em 1993. A partir de então passou a ter contabilidade e quadro de funcionários próprios. O primeiro e mais antigo funcionário da Câmara é o Sr. Wilfrido Dallmann, que trabalhou desde 1977 como Secretário, e desde 1994 atua na função de Assessor Legislativo.
Em 2004, o Poder Legislativo de Pomerode inaugurou sua sede, pois estava até então atendendo junto às dependências da Prefeitura Municipal de Pomerode. O prédio tem plenário com capacidade de 237 pessoas sentadas. Salas para assessoria jurídica, legislativa, contábil, secretaria executiva, reuniões, presidência, vereadores, recepção e espaço especial para exposições artísticas. O plenário é um espaço especial que pode ser usado inclusive para palestras, seminários, apresentações artísticas e culturais, entre outros.
O atual presidente do Legislativo é o vereador Hamilton Petito, sendo seu vice, o Líder de Governo, vereador Arno Müller. A Legislatura 2009-2012 é composta ainda pelos seguintes vereadores: Antenor Zimermon, Ivan Falk, Maurício Wisnieswski, Nelson Fischer, Neusa Stoll, Reimund Viebrantz e Ricardo Campestrini.
Uma das conquistas da atual Legislatura foi à revisão da Lei Orgânica Municipal, entregue a comunidade, em seu formato final e revisado, em junho deste ano, tendo os trabalhos sido coordenados pelo presidente atual, Hamilton Petito.
As sessões na Câmara são semanais. Realizam-se todas as segundas-feiras às 18h no Plenário Mário Jung da Câmara Municipal, sempre abertas ao público.

Projeto Vereadores Mirins

O Projeto Vereadores Mirins é um programa implantado no âmbito de Pomerode. A Câmara vai à Escola, com o objetivo geral de promover a integração entre a Câmara de Pomerode e a Escola, permitindo ao estudante compreender o papel do Legislativo Municipal dentro do contexto social em que vive, contribuindo assim, para a formação da sua cidadania e entendimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira.
Os objetivos específicos do programa se constituem em proporcionar a circulação de informações nas escolas sobre projetos, leis e atividades gerais da Câmara Municipal de Pomerode; possibilitar aos alunos o acesso e conhecimento da estrutura e funcionamento da Câmara Municipal de Pomerode e dos Vereadores que a integram e as propostas apresentadas no Legislativo em prol da comunidade; estimular e favorecer atividades de discussão e reflexão sobre os problemas da cidade que mais afetam a população; proporcionar situações em que os alunos, representando as figuras dos Vereadores, desenvolvam iniciativas no sentido de apresentar sugestões para solucionar importantes questões da cidade ou de determinados grupos sociais; sensibilizar professores, funcionários e pais de alunos a participarem do projeto e apresentar sugestões para o seu aperfeiçoamento, de modo a despertar a responsabilidade cívica dos alunos.
Os Vereadores-Mirins exercem mandato de um ano, período durante o qual fazem jus a uma ajuda de custo, representada pelo fornecimento de material escolar no início do respectivo ano letivo, vale transporte e lanche quando comparecem às sessões da Câmara Mirim e Câmara Municipal. Os critérios para eleição dos Vereadores-Mirins, posse e exercício do mandato são definidos em Regimento Interno próprio.
A Legislatura Mirim e composta por: Sthefany Caroline Luebke – Escola Básica Municipal Almirante Barroso; Jéssica Sandri Conzatti – Escola de Educação Básica Municipal Professor Curt Brandes; Hárwig Jhonatan Schulz – Escola de Ensino Fundamental Testo Central Alto; Jenifer Utpadel – Escola Básica Municipal Dr. Amadeu da Luz; Laíssa Weiss – Escola de Educação Básica Prof. Vidal Ferreira; Heloisa Moysescyk – Escola Básica Municipal Hermann Guenther; Ketrin Caroline Mohr – Escola de Educação Básica Pres. Prudente de Morais; Felipe André Rahn – Escola Básica Municipal Olavo Bilac e Max Ferrari Ott – Escola de educação Básica Municipal Duque de Caxias.