IV Conferência Municipal de Assistência Social

A IV Conferência Municipal de Assistência Social ocorreu na sexta-feira, dia 28 de junho, no Clube Pomerode, com o apoio do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS e da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social – SECID e contou com a presença de 145 pessoas, compreendendo usuários da Assistência Social, representantes de entidades e a comunidade em geral.
Com o intuito de deliberar sobre a Política de Assistência Social, as propostas propõem novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários.
Os debates coletivos asseguram momentos para discussão e avaliação das ações governamentais e também para a eleição de prioridades políticas que representam os usuários, trabalhadores e as entidades de assistência social.
O tema deste ano foi A Gestão e o Financiamento da Efetivação do SUAS, além dos eixos temáticos que foram trabalhados durante o evento.
Durante a abertura, houve a apresentação do grupo Bambo Dança da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Após a abertura do evento, que ocorreu às 9h, ocorreu a palestra A Gestão e o Financiamento na Efetivação do SUAS, com a palestrante Dra. Dalila Maria Pedrini, doutora em Serviço Social da PUC/SP. Esta conferência tem o objetivo de estudar a realidade do município de Pomerode com respeito à política pública de assistência social e ela prevê fazer o plano dos próximos quatro anos. Depois da palestra, formaremos grupos e começaremos a elaborar o plano, que tem que estar pronto até o dia 30 de setembro. Então, em princípio, o grande objetivo é avaliar a política, ver quais são as possibilidades e quais são os entraves que prejudicam, que fazem com que ela não avance e especialmente, fazer um plano para ser executado nos próximos quatro anos, ressalta.
O plano prevê o atendimento às famílias vulneráveis, às situações de risco social que são, por exemplo, as violências existentes em todos os municípios. Nós temos violências impetradas contra crianças e adolescentes, contra idosos, deficientes, contra mulheres também. Então, planejar ações que possam prevenir essas situações, tanto de aumento da pobreza, quanto do enredamento das pessoas nas dependências químicas e, em quaisquer outras formas de descumprimento da lei, no caso dos adolescentes, é um programa que nós fazemos e, especialmente, fazer com que as famílias fortaleçam seus vínculos e as comunidades se fortaleçam para que a gente tenha menos ações do judiciário ao retirar pessoas de suas famílias, por que essas famílias não dão conta de cuidar dos seus membros, afirma.
Então, uma das grandes questões é: como nós desenvolvemos o caráter protetivo da família, isto quer dizer, como a família vai cuidando melhor dos seus membros, dos jovens, dos velhos, dos deficientes, enfim, de todos. Como podemos cuidar, como a sociedade de Pomerode vai cuidar melhor dos seus membros no sentido de que essas pessoas tenham menos riscos sociais, finaliza.
No período vespertino, houve a formação dos grupos de trabalhos para discussão dos seguintes temas:
Eixo 1: O Cofinanciamento Obrigatório de Assistência Social.
Eixo 2: Gestão do SUAS: Vigilância Sociassistencial, Processo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação.
Eixo 3: Gestão do Trabalho.
Eixo 4: Gestão dos Serviços, Programas e Projetos.
Eixo 5: Gestão dos Benefícios no SUAS.
Eixo 6: Regionalização.
Para o Secretário da SECID, Antônio Varela Borges, essa conferência vem trazer os anseios da população. Então, é a participação, é a democracia sendo exercida na assistência social. E isso é um trabalho que vem sendo desenvolvido há anos, na esfera federal, da estadual. Aqui em Pomerode, já é a quarta conferência, que acontecia de dois em dois anos e, daqui pra frente, serão quatro anos. Por isso a importância da participação popular, para nortear os destinos da assistência social, do atendimento aos necessitados do nosso município, ressaltou.
Durante todo o evento diversos eixos foram debatidos. Serão debatidos seis eixos aqui, todos referentes ao SUAS (Sistema Único de Assistência Social), os conferencistas elaborarão propostas para aplicação em nosso município. Na última conferência, várias propostas foram atendidas pela secretaria. Algumas estão pendentes ainda, mas nós vamos implantar e, daqui também sairão propostas para levarmos à esfera estadual e também para a nacional, finaliza.
Finalizando o evento, foi realizada a plenária na qual houve o debate e a aprovação das propostas apresentadas pelos grupos de trabalho e eleição dos delegados para IX Conferência Estadual de Assistência que será realizada nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2013, em local a ser definido.

Delegados eleitos:

Representantes Governamentais – Titulares: Hélio Barbosa Fontes e Elen Kátia Weege Schlingmann; Suplentes: Carmem Regina Jandre Ramlow e João José Marçal Júnior.

Representantes da Sociedade Civil – Titulares: Gerold Tiedt e Hilda Cottet; Suplentes: Cleide Krehnke Kupas e Waldir Schulz.